Área do associado

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Clipping do dia 24 de maio

24.5.2011
CLIPPING 24 DE MAIO
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assuntos: Associação dos Delegados de Polícia
                  Audiência para discutir aumento da criminalidade
                  Livro sobre o primeiro assalto a banco em Florianópolis
 
HORA DA CONVERSA
Secretário da Segurança Pública, César Grubba, informa que esteve reunido com a Associação dos Oficiais de SC (Acors), assim como recebeu a Associação dos Delegados de Polícia, para ouvir as reivindicações de ambos. A hora é de conversar…
 
 
ALIÁS…
A Câmara de Vereadores aprovou ontem à noite uma audiência pública para o dia 13 de junho para discutir o aumento da criminalidade na Capital. Secretário de Segurança, comando da PM e delegado-geral da Polícia Civil serão convidados.
 
MÃOS AO ALTO
Um relato delicioso da crônica policial de Floripa pode ser conhecido no livro O Bandido da Chacrete. De Júlio Ludenir, conta como foi o primeiro assalto a banco na cidade, em 1985, na agência do Besc na UFSC. A obra, em formato de reportagem, resgata a história do criminoso Paulo Cesar Chaves, autor da proeza na Ilha de Santa Catarina.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Greve do magistério
 
 
Piso de R$ 1.187 é rejeitado
Sinte diz que a proposta do governo é um “achatamento” nos salários e mantém a paralisação
O governo do Estado vai pagar o piso nacional do magistério, de R$ 1.187, para os professores que ainda não recebiam isso no salário-base, além do pagamento dos abonos. A proposta, apresentada ontem em audiência, foi rejeitada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC (Sinte), por não acompanhar a progressão na carreira (do ensino médio à pós-graduação). Mesmo sem acordo, a medida provisória (MP) com o texto da mudança foi assinada, ontem, pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira.
O novo valor do salário-base beneficia cerca de 35 mil docentes, 53% da rede estadual. Com a mudança, um professor de nível médio, que ganhava R$ 609 de salário-base, passa a ganhar R$ 1.187, com a manutenção do Prêmio Educar (R$ 200) e da regência de classe (40% ou 25% sobre o salário). Já para um professor pós-graduado, nada muda, porque o salário-base dele era acima do piso. A diferença salarial inicial entre um professor com ensino médio e um com doutorado passa a ser de R$ 305. Antes era de R$ 883.
Em percentuais, o salário inicial do profissional com doutorado era 145% maior do que aquele com ensino médio. Agora, a diferença cai para 25,6%.
A coordenadora do Sinte, Alvete Bedin, definiu a proposta como uma afronta, por não respeitar a progressão na carreira e o tempo de serviço, uma reivindicação dos professores. Ela não será encaminhada para votação em assembleia estadual. Com isso, a greve do magistério segue por tempo indeterminado.
– Para nós, não houve proposta, houve um achatamento na nossa tabela. Desestimula   qualquer professor a buscar formação e qualificação – ressaltou a coordenadora.
O reajuste representa R$ 14 milhões de gasto a mais por mês, cerca de R$ 140,5 milhões em 2011.
O secretário de Educação, Marco Tebaldi, argumentou que a proposta está dentro do que o governo tem condições de pagar. Ele ainda disse que poderá discutir com o Sinte a questão da carreira, assim que os professores voltarem a dar aula.
Concentrados em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação (SED), onde foi realizada a audiência, professores demonstraram indignação com a proposta apresentada.
– Achei ridículo! Como um professor pós-graduado vai ganhar o mesmo que um professor que só tem ensino médio? O governo quer nivelar todo mundo – protestou Marlene Spricigo, docente há 22 anos.
Assistente pedagógica há seis anos, Denise Scheid considerou a proposta de ontem um desrespeito:
– A gente sabia que a proposta não seria aquilo que a gente queria, mas não imaginávamos que seria tão desrespeitosa – afirmou.
 
Protestos seguem em outras cidades de SC
Cerca de 200 professores da rede estadual fizeram uma manifestação em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, por mais uma tentativa de acordo salarial entre a categoria e o Estado.
Na região, quase 8 mil alunos estão sendo afetados pela greve. Nos 13 municípios de abrangência da Gerência Regional de Educação (Gered), professores de 21 escolas estão em greve parcial ou total. A passeata começou na Praça da Catedral. Os professores seguiram até a Gered, onde entregaram uma pauta de reivindicações à gerente de Educação. Além do piso nacional, eles querem outras melhorias. O plano de cargos e salários é uma delas, segundo a diretora executiva do Sinte em Joaçaba, Lourdes Tersch.
Em Blumenau, os professores do Vale do Itajaí voltam a se reunir hoje, às 14h, no Colégio Pedro II, para ouvir o resultado das negociações com o governo. Na sequência da assembleia, está programada uma passeata.
 
 
Medida vale desde ontem
A medida provisória (MP) contendo o texto da mudança foi publicada ontem e está valendo. A partir da folha de maio, os 35 mil professores já recebem o salário reajustado. Mas o Sinte vai pedir apoio aos deputados para que não aceitem a MP.
A partir da publicação, a medida, antes de virar lei, tem validade por 60 dias, que podem ser prorrogados por mais 60, caso o governo julgue necessário. Enquanto isso, a MP tramita na Assembleia Legislativa para virar lei. A coordenadora do Sinte, Alvete Bedin, informou que eles também irão solicitar um novo encontro com o governo:
– Queremos apresentar a nossa proposta, que é cumprimento do piso, na carreira, aceitando que se incorpore o Prêmio Educar. Foi o governo que se fechou para um diálogo, e não a gente.
Ela ainda informou que o departamento jurídico do Sinte está analisando a MP para ver se cabe ação na Justiça. Para a coordenadora, a posição do governo não dividiu os grevistas.
– O Estado foi incisivo em falar que não estava negociando, e sim apresentando uma proposta. Isso deixou todos ainda mais revoltados – ressaltou.
O secretário da Educação, Marco Tebaldi, explicou que agora é preciso esperar a publicação do acórdão – texto que traz na íntegra a decisão do Supremo Tribunal Federal – para ver o que ainda é possível fazer, como incorporar ao salário-base o Prêmio Educar e a regência de classe.
– Talvez tenhamos condições de buscar alternativas com a publicação do acórdão – ressaltou Tebaldi.
O governo emitiu um comunicado, ontem, afirmando que cumpriu a lei nacional do piso e pedindo que “os professores em greve retomem imediatamente as aulas”.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Lixo ecológico em Criciúma
 
Aposta no descarte ecológico
Criciúma realiza coleta itinerante de equipamentos de informática e eletrodomésticos velhos para proteger o meio ambiente
Implantada em Criciúma em outubro de 2010, a coleta de lixo tecnológico, agora, está sendo feita de maneira itinerante em um caminhão que percorre os principais bairros da cidade. Até o final de junho, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) espera dar destino correto a pelo menos 20 toneladas de computadores, monitores, teclados e outros produtos eletroeletrônicos sem utilidade para a população.
Na semana passada, a ação itinerante recolheu cerca de 10 toneladas de equipamentos na área central de Criciúma. Todo o material foi levado ao depósito, batizado de Ecoponto, e, dali, encaminhado a uma empresa especializada em reciclagem tecnológica em Porto Alegre.
Segundo o presidente da Famcri, Volnei da Luz Júnior, a iniciativa é novidade para a comunidade e os resultados virão em alguns anos.
– É uma “sementinha” que plantamos hoje para colher os frutos no futuro. Muita gente tem em casa computadores e eletrônicos estragados e não sabe o que fazer – explica.
Ontem, o recolhimento foi feito em frente à Avenida Centenário, no Bairro Próspera, e, durante a manhã, vários equipamentos haviam sido levados para um descarte correto.
– Teve uma senhora que trouxe um videocassete velho. Não é só equipamentos de informática que podem ser recolhidos – conta a estagiária Camila Vieira.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Cacau Menezes
Assunto: Ado Guimarães é nomeado diretor administrativo-financeiro da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
 
Com a tia
O eterno playboy Ado Guimarães, que circulou com bastante desenvoltura nas décadas de 1980 e 1990 nas principais colunas sociais de Florianópolis – nesta, muito mais – tem uma nova missão. Foi nomeado diretor administrativo-financeiro da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, cuja tia, a deputada Ada de Luca, é a nova titular…
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Iprev vai investigar aposentadorias
 
 
Instituto de previdência investiga aposentadorias
Processo administrativo vai analisar quatro processos de inativos da Assembleia Legislativa
Órgão responsável pelos pagamentos das aposentadorias do serviço público estadual, o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) vai pedir informações à Assembleia Legislativa sobre os quatro servidores inativos da instituição que teriam continuado a exercer atividades profissionais após a aposentadoria por invalidez.
O presidente do Iprev, Adriano Zanotto (PMDB), disse, ontem, que vai pedir cópias dos quatro processos para verificar eventuais irregularidades. Reportagens da RBS TV revelaram que dos 454 aposentados do Legislativo, 198 deixaram de trabalhar por serem considerados inválidos. Entre esses nomes, pelos menos quatro teriam mantido atividades profissionais após a concessão do benefício – o que contraria a legislação nacional e as regras do próprio Iprev. Seriam os advogados Sergio Luiz Carriço de Oliveira, Saulo Vieira e Hamilton Roberto Carriço de Oliveira e o ex-deputado estadual Pedro Bittencourt Neto, conselheiro das estatais Casan e Celesc.
– Vamos abrir um processo administrativo para esses quatro casos.
Segundo Zanotto, já existia a intenção de realizar uma auditoria em todas as aposentadorias e pensões. Ele apontou dois problemas que dificultam o controle por parte do instituto. Primeiro, a falta de estrutura do Iprev, que hoje tem apenas quatro auditores. O presidente do Iprev afirmou que encaminhou uma proposta ao grupo gestor do governo estadual para recompor os quadros de auditoria, com aumento de salário e a recriação de seis vagas.
O dinheiro sai dos cofres públicos estaduais, mas é o Iprev que se encarrega de efetuar os pagamentos das aposentadorias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
– O Iprev, em tese, faz os pagamentos. Mas são os poderes que fazem a folha dos inativos e repassam os recursos. É só contábil. A lei foi feita assim – disse o presidente do órgão, que defende mudança na regra.
Ele não quis comentar se exercer a advocacia ou participar de conselhos de estatais – como no caso dos quatro inativos denunciados pela reportagem – seria motivo para extinção de aposentadoria por invalidez.
– A gente parte do princípio de que há boa-fé. Cada caso é um caso. Não posso falar em tese antes da apuração – afirmou.
Perguntado sobre se nunca houve desconfiança de irregularidades, principalmente no caso dos nomes que ocupam funções indicadas pelo governo estadual depois das aposentadorias, Zanotto disse que não conhece detalhes de cada processo.
– Sabia que eram aposentados, mas desconhecia que por invalidez. Não tenho como saber detalhes de 40 mil processos de aposentadoria.
Vieira afirmou que se aposentou por graves doenças do coração e, no seu entendimento, poderia continuar exercendo outras atividades profissionais que não fossem ligadas ao serviço público. Bitencourt Neto disse que não tem vínculo empregatício com empresa e que as atividades nos conselhos não são diárias.
Ele alega que foi aposentado por invalidez permanente por ter graves problemas no coração. Sergio e Hamilton Carriço não foram localizados para falar sobre o caso.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assuntos: Trotes no setor de Emergência
                    Tráfico de crack no Campeche
 
Frase:
“Duas em cada cinco ligações atendidas pelo setor de emergência são brincadeiras”, tenente-coronel Cardoso, sobre os trotes no setor de Emergência 190.
 
Tráfico de drogas
Morador do Campeche posta e-mail à coluna denunciando o tráfico de crack na rua Cristóvão Luiz Martins, travessa da Avenida do Campeche, no Sul da Ilha. “Seu Hélio, eles colocam a droga nas dunas e o movimento para busca-la é incrível. O dia todo avistamos motos, bicicletas, carros, carrinhos e carrões. A coisa está ficando cada vez pior. Os moradores da rua tem medo até de chegar no portão, tal o movimento que este comércio está gerando. Vale ressaltar, que este é um dos únicos caminhos que temos para chegar até a praia. Pessoas que moram do outro lado da av. Campeche, pessoas que moram na citada rua, todos dependem desta rua e da trilha das dunas. Não fosse isso, a prefeitura abandonou por completo a trilha que tem nas dunas: o mato cresceu tanto que serve cada vez mais de morada para a droga”. Então, está aí a indignação, e com razão, deste morador que por questões de segurança omitimos o nome.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Supervisor da cadeia de Brusque é preso
 
 
Supervisor de cadeia preso
Segundo a polícia, Almir Theiss Junior cobrava para dar regalias e facilitar a entrada de drogas
Depois de seis meses de investigação, a Justiça decretou, ontem, a prisão preventiva do supervisor da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque, Almir Theiss Junior. Ele é suspeito de cobrar propina em troca de favores a detentos.
Segundo a polícia, ele também estaria facilitando a entrada de drogas e celulares no local. Também foram presos o policial militar da reserva Luiz Matos e o ex-estagiário da UPA Ivan Diego Zanluca. A prisão do supervisor ocorreu em Itapema, onde mora a namorada dele. Os outros dois mandados foram cumpridos em Brusque. Segundo o delegado, Junior seria o líder do grupo. Com o consentimento dele é que os presos pagavam para conseguir transferência de unidade ou ter regalias. O supervisor também facilitaria fugas. A última foi no início do mês passado, quando dois detentos escaparam durante a troca da guarda.
– O ex-estagiário acobertava os crimes e o policial militar da reserva, que foi chamado novamente para o trabalho há pouco tempo, ajudava na cobrança de propina – afirmou Reis.
O supervisor da UPA assumiu o cargo há mais de um ano, logo depois da inauguração da unidade de Brusque, no final de maio de 2009.
De acordo com o diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap), Adécio José Velter, este era o primeiro cargo de chefia do suspeito. Velter garantiu que o Deap estava ciente das investigações e ajudava na apuração.
Durante o processo de investigação, a Polícia Civil chegou até Rubens Paulo Moritz, que também pode estar envolvido com os crimes. O nome dele foi citado durante conversas entre os agentes. Na manhã de ontem, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do suspeito.
Ao chegar ao local, os policiais ficaram surpresos com a quantidade de armas de fogo: oito revólveres, duas pistolas, duas garruchas e três espingardas, além de munições.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Foragido é encontrado no Paraguai
 
 
Encontrado no Paraguai
A Polícia de Santa Catarina ajudou nas investigações para identificar um foragido da Penitenciária Agrícola de Chapecó, que foi preso pela Interpol paraguaia, na cidade de Santa Rita, no Paraguai.
Daniel Deuner Naressi, 30 anos, cumpria sua terceira pena na Penitenciária Agrícola de Chapecó, por tráfico, roubo e assalto, quando fugiu, no dia 25 de fevereiro de 2008, aproveitando um serviço externo.
Desde então, a polícia da região vinha tentando capturá-lo. De acordo com o delegado da Polícia Civil de São Lourenço D’Oeste, Luiz Carlos Dadan, havia a informação de que ele havia fugido para o Paraguai.
A partir daquela data, a Polícia Civil passou a monitorar as prisões de brasileiros no Paraguai. A equipe de São Lourenço do Oeste tinha sido a responsável pela prisão de Naressi.
Há 15 dias, um homem foi preso por roubo no Paraguai e deu o nome de João Maria Paiano. Como a identidade dele era de São Lourenço do Oeste a polícia catarinense percebeu que a identidade era falsa.
Os policiais catarinenses mandaram as informações para a polícia paraguaia e, na quinta-feira passada, levaram a documentação que comprovava a falsificação e provava a verdadeira identidade de Naressi.
Dadan disse que aguarda, agora, a extradição para que Naressi volte a cumprir pena em Chapecó.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: SSP vai investigar disparos do diretor do Presídio de Lages
 
SSP deve investigar disparos
A corregedoria da Secretaria da Justiça e Cidadania vai apurar o episódio envolvendo o disparo de um tiro pelo diretor do Presídio Regional de Lages, Edson Alves Pereira, contra um jovem de 22 anos na BR-282, após uma suposta confusão de trânsito.
A secretária da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, disse que um servidor da corregedoria em Florianópolis esteve em Lages para apurar o fato. Ada afirmou que vai aguardar o relatório e depois decidirá sobre a situação do diretor – que é policial civil – no comando da prisão.
Edson acertou um tiro no pé de Andreis de Brum, 22 anos, no domingo à tarde. A mãe do rapaz, Angelita de Brum, disse à RBS TV que o diretor fez ameaças a quem presenciou o fato e que ele estaria embriagado. Ela pretende denunciar a conduta do diretor ao Ministério Público.
O diretor dirigia uma caminhonete, no domingo, quando aconteceu a confusão, ao atravessar a BR-282. Ele nega que estivesse bêbado, mas não fez o teste de bafômetro. Justificou o disparo como legítima defesa.
Segundo ele, além de esbarrarem no veículo, os rapazes atiraram pedras. O diretor disse ainda que Andreis o atingiu com um soco.
– Se eu estivesse bêbado, não teria acertado o pé, que era meu objetivo. Eu atiro muito bem, coloco a bala onde eu quiser.
O diretor comentou ainda que não ingere bebidas alcoólicas há mais de seis meses devido a problemas de saúde. O jovem atingido não registrou boletim de ocorrência. Andreis e os outros integrantes do grupo têm passagens pela polícia.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Dossiê aponta 30 ocorrências registradas em 2 anos em festas
 
Dossiê aponta 30 problemas
Um dossiê com 30 ocorrências, registradas nos últimos dois anos, foi concluído ontem pela Polícia Civil de Jaraguá do Sul. O documento foi feito depois da morte de Rafael Sant’Ana, 18 anos, que foi espancado e esfaqueado ao sair da Boate Chopp Club, há quase um mês. O objetivo é verificar se as festas realmente estão impulsionando a violência na região.
Segundo Adriano Spolaor, foram verificadas ocorrências de todos os tipos para o dossiê: desde brigas, esfaqueamento, ameaças, discussões e homicídio, como no caso de Rafael.
 
O delegado regional Uriel Ribeiro vai avaliar o documento.
– Preciso verificar a intensidade dos crimes e se há ligação com as festas – argumentou.
A morte de Rafael desencadeou uma nova investigação da Polícia Civil: a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade dentro das danceterias. Um levantamento sobre o assunto também está sendo feito.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
MIL CARTÕES CLONADOS
Praticamente uma central de impressão de cartões de crédito e débito. Foi com isso que a Polícia Militar se deparou, no começo da tarde de ontem, no Bairro Comasa, em Joinville. O dono da casa, Carlos Elias Pedro, de 33 anos, foi preso em flagrante. Lá foram apreendidos cerca de mil cartões prontos para serem impressos, impressora especial para cartões, máquinas conhecidas como “chupa-cabras”, documentos e vários equipamentos eletrônicos, como computadores e iPad.
 
Drogas e serra são jogadas para dentro
Dois tabletes de maconha, com cerca dois quilos, e uma serra foram jogados dentro do Presídio Regional de Blumenau, no domingo. O material foi encontrado na ala de trabalho. A suspeita é que a droga e a serra tenham sido arremessadas por um motociclista que passava pelo local. O material foi recolhido.
 
Morre rapaz baleado em frente a posto
John de Oliveira Karnopp, 19 anos, foi enterrado ontem. Ele estava internado no Hospital São José e morreu no sábado. John foi baleado na boca e na cabeça na frente do Pronto Atendimento Sul na última segunda-feira. Ele estava em um Gol com um amigo, que foi baleado no braço.
 
Cinco golpes mortais
Juliano Rodrigues foi morto depois de esbarrar em um homem em bar
A comemoração pela vitória do Corinthians por 2 a 1 contra o Grêmio, na tarde de domingo, terminou em morte em São João Batista, na Grande Florianópolis.
O oleiro Juliano Rodrigues, de 26 anos, foi assassinado a golpes de facão numa festa no Bar Beija-Flor. Um dos dois suspeitos foi preso na manhã de ontem.
Segundo as três testemunhas que prestaram depoimento à polícia Juliano e um pedreiro de 20 anos, iniciaram uma discussão após esbarrão. O irmão do pedreiro, um adolescente de 17 anos, se meteu na briga e deu cinco golpes de facão no oleiro.
Nesse momento, o pedreiro correu para trás do bar, onde teria escondido um facão. Mesmo ferido, André tentou correr, mas foi apunhalado pelas costas, no fígado e na cabeça.
O rastro de sangue no chão ainda mostrava na manhã de ontem os cerca de 20 metros percorridos por Juliano antes de cair, em frente a uma casa ao lado do estabelecimento.
– As pessoas berravam ‘não mata’. Quando ele caiu, estava todo cortado. Deixou sangue no muro e uma poça enorme – descreveu uma testemunha.
O oleiro recebeu atendimento, mas morreu pouco tempo depois no Hospital Azambuja, em Brusque. O velório ocorreu na casa da família em Canelinha, às margens da SC-411. No pátio, o sonho recém-realizado estava manchado de sangue.
– Fazia umas duas semanas que ele havia comprado essa Honda Biz. Na hora do crime, o Julianinho também correu em direção a ela e deixou as marcas de sangue – lamentou o irmão Cleverson.
No momento em que a polícia capturou o suspeito, ele teria confessado o crime. Mas depois de conversar com o advogado de defesa, o pedreiro negou envolvimento no assassinato. O adolescente continua foragido.
 
 
BLOGS
 
Paulo Alceu
 
Modernização
O sistema de rádio digital é um dos objetivos da viagem hoje do secretário de Segurança, Cesar Grubba a São Paulo. A idéia é instalar um idêntico em Santa Catarina, pois permite convergir em apenas um canal de comunicação dados, voz e imagem. Os resultados são de maior segurança no trabalho dos policiais. Para Grubba é o que existe de mais moderno no país. “Queremos conhecer melhor esta ferramenta para podermos definir a possível instalação de um projeto piloto aqui em Santa Catarina.”
 
 
Cláudio Prisco
 
Preocupante
O deputado Mauricio Eskudlark quer a nomeação urgente dos 60 psicólogos, aprovados no último concurso público. A proposta é criar um quadro efetivo que possa atuar na assistência psicológica a policiais civis e militares em todo o Estado.
Ex-delegado chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, a preocupação do parlamentar é com o aumento dos casos de estresse policial em serviço. A média anual do efetivo é de 1.400 consultas com psicólogos.
 
Movimento
A bancada federal de Santa Catarina poderá se reunir amanhã, em Brasília, se o Código Florestal não for colocado em votação, hoje na Câmara. O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Edinho Bez, prometeu pressão sobre o governo
Dilma Rousseff. Os deputados Valdir Colatto (PMDB) e Odacir Zonta (PP) também exigem providências.
Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente defendeu ontem, no Palácio do Planalto, o adiamento da votação, sustentando a necessidade de aperfeiçoar a nova legislação.
 
 
Aconteceu na ALESC
 
 
Governo edita MP para pagar piso nacional aos professores
A Medida Provisória editada pelo Executivo para pagar o piso nacional do magistério, de R$ 1.187,00, aos professores cujo salário base está abaixo do piso nacional da categoria, foi recebida pelo Poder Legislativo e deverá ser lida em plenário nesta terça-feira.
Uma vez lida no expediente e publicada, ela será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para apreciação da sua admissibilidade, relevância e urgência, no prazo de três dias úteis. Aprovada sua admissibilidade, a MP será submetida ao Plenário, em turno único, para apreciação e votação.
No caso do Plenário recusar sua admissibilidade, a MP será arquivada e o presidente da Assembleia baixará decreto legislativo declarando-a insubsistente, comunicando o fato ao governador do Estado. Se for aprovada, caberá à comissão de mérito específica, no prazo de três reuniões, receber e apreciar emendas dos deputados, emitir parecer e elaborar um projeto de conversão da MP em lei.
Uma vez convertido o texto da MP em projeto de lei e se não houver alteração em relação ao texto original, ele será enviado à Mesa que o incluirá na pauta para figurar na Ordem do Dia da sessão subsequente, para discussão e votação em turno único.
Se o projeto de conversão da MP for aprovado sem alteração, a lei será promulgada pelo presidente do Poder Legislativo. No caso de alteração em relação ao texto original, o autógrafo será encaminhado ao governador do Estado para sanção ou veto.
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
 
Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasl
Assunto: Polícia de Minas coloca adesivo em inquérito para pressionar por aumento
 
 
Polícia de Minas coloca adesivo em inquérito para pressionar por aumento
“Inquérito presidido pelo delegado que recebe o pior salário do país”, diz o adesivo
Delegados de polícia civil de Minas Gerais estão colando adesivos em inquéritos enviados à Justiça como protesto contra seus baixos salários desde abril deste ano. “Inquérito presidido pelo delegado que recebe o pior salário do país”, diz o adesivo. O presidente do sindicato dos delegados de polícia de Minas Gerais (Sindepo), Edson José Pereira, conta uma deliberação em assembleia geral, no dia 7 de abril, decidiu que os inquéritos deveriam receber o adesivo. Desde então, já foram impressos aproximadamente 50 mil adesivos. A medida é semelhante à adotada no ano passado por procuradores estaduais, para pressionar por aumento de salário.
 
Inquérito com adesivo colocado pela polícia
“Nosso movimento não é pela greve, mas sim para que o governo nos trate com dignidade. Estávamos trabalhando mais de 70 horas por semana, explorados pelo governo. Desde a assembleia, em abril, decidimos cumprir rigorosamente as 40 horas semanais e colar os adesivos nos inquéritos. De 853 municípios mineiros, 509 não têm delegados. Falta muito pessoal e estrutura para trabalhar”, destacou Pereira.
Minas Gerais oferece para um delegado em início de carreira uma remuneração de R$ 5,7 mil, contra R$ 5,4 mil de São Paulo e R$ 5,2 do Pará. O Distrito Federal oferece o melhor salário, R$ 13,3 mil. “Estamos competindo com São Paulo e não podemos comparar com outros Estados porque o custo de vida lá é mais baixo”, afirmou o presidente do sindicato dos delegados. Além da reivindicação de aumento salarial, os policiais querem aumento do efetivo e estrutura. Recentemente, o governo de Minas anunciou concurso público para novos delegados, mas o número de vagas abertas, cerca de 150, não será suficiente, diz a categoria.
O presidente do sindicato dos servidores da polícia civil de Minas Gerais (Sindpol-MG), Denilson Martins, lembra que, desde 10 de maio, o atendimento nos serviços prestados pela polícia civil no Estado foi diminuído em 50%, dentro de um esquema grevista. “É óbvio que serviços como flagrantes, encontro de cadáver, prisões, casos envolvendo a lei Maria da Penha e com menores infratores estão sendo encaminhados pela polícia. No próximo dia 8, teremos uma assembleia geral e vamos discutir os procedimentos daqui pra frente”, afirmou Martins.
O governo mineiro informou que uma nova rodada de negociações com os policiais civis acontece na próxima quarta-feira, dia 25.
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Veículo: Folha
Editoria: Geral
Assunto: Prefeitura vai usar guarda contra sujeira
 
Prefeitura vai usar guarda contra sujeira
A Guarda Civil Metropolitana poderá multar moradores que põem sacos de lixo na rua mais de duas horas antes do horário da coleta, informa a reportagem de Evandro Spinelli publicada na edição desta terça-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A nova regra vale também para comerciantes que não contratam empresa para dar destinação correta ao seu lixo.
A GCM já possui autonomia para autuar quem jogar qualquer tipo de lixo na rua, como garrafas pet e até bitucas de cigarro. A multa prevista em lei de 2002 é de R$ 500, mas nunca foi aplicada.
A ideia de utilizar guardas na limpeza vem num momento em que a prefeitura planeja mudanças no sistema de limpeza.
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Veículo: Portal G1
Editoria: Brasil
Assunto: Naufrágio no DF
 
 
Bombeiros retomam buscas por vítimas de naufrágio no DF
Segundo bombeiros, pelo menos cinco pessoas estão desaparecidas.
Quatro mortes já foram confirmadas.
 
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil do Distrito Federal retomaram às 6h desta terça-feira (24) as buscas por vítimas do naufrágio de uma embarcação no domingo (22) no Lago Paranoá, em Brasília. De acordo com os bombeiros, há pelos menos cinco pessoas desaparecidas.
Até o momento, foram confirmadas as mortes de quatro pessoas. Nesta segunda-feira, três corpos foram retirados do lago. O corpo de uma mulher de 22 anos, que era irmã da dona do buffet que organizou a festa, foi encontrado no final da manhã. No início da noite, os mergulhadores encontraram o corpo de um homem e o de uma criança. No domingo, um bebê de cerca de sete meses chegou a receber os primeiros socorros, mas não resistiu e morreu. A mãe do bebê, Valdelice Fernandes, está entre os desaparecidos.
saiba mais
 
Possíveis causas
O número exato de pessoas que estavam no barco na hora do naufrágio é incerto. Na noite do acidente, 93 pessoas foram resgatadas com vida, segundo o major Vanessa Signale, do Corpo de Bombeiros. De acordo com a Marinha, o barco poderia levar até 92 pessoas.
Para os bombeiros, há indícios de que a embarcação estava superlotada, mas, de acordo com o comandante da Marinha Rogério Leite, da Delegacia Fluvial de Brasília, não é possível afirmar que isso tenha provocado o naufrágio. “O excesso de pessoas pode ter contribuído, mas pode não ter sido determinante no naufrágio”, disse o comandante.
Em perícia realizada nesta segunda-feira, mergulhadores encontraram uma rachadura em um dos tubulões na parte de baixo do barco. Tubulões são estruturas cilíndricas e ocas que auxiliam na flutuação dos barcos.
Leite não informou o tamanho da rachadura nem disse se ela pode ser apontada como a causa do acidente. Ele disse ainda que não sabe quantos tubulões o barco tinha. Segundo ele, o piloto do barco que naufragou poderia nem saber se havia a rachadura na estrutura, uma vez que ela fica submersa.
O comandante do barco, Airton Carvalho da Silva Maciel, disse em depoimento que a embarcação estava inclinada para a esquerda quando deixou o cais, informação que não foi confirmada pela Marinha. Maciel afirmou ainda que pediu aos passageiros para irem para o outro lado, “para compensar”.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse nesta segunda-feira, por meio de nota, que o “cumprimento das normas de segurança será investigado”. O governador disse ainda que “é preciso uma análise técnica aprofundada para que os fatos sejam esclarecidos”. Agnelo afirmou também que se solidarizava com as famílias das vítimas e classificou o acidente como “uma tragédia, uma situação lamentável”.
 
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Veículo: Agência Câmara
Editoria: Segurança
Assunto: Segurança discute carga horária de policiais e bombeiros
 
 
Segurança discute carga horária de policiais e bombeiros
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para debater a carga horária semanal dos operadores de segurança pública – policiais, bombeiros, guardas municipais, entre outros. O assunto é tratado pelo Projeto de Lei 5799/09, do ex-deputado Capitão Assumção, que limita a carga horária desses profissionais a 6 horas diárias ou 30 horas semanais.
 
Foram convidados:
– o representante do Departamento de Polícia Rodoviária Federal Adriano Furtado;
– o representante do Colégio de Secretários de Segurança Pública (Consesp) Aloysio Franco de Oliveira;
– o presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG PM/BM), coronel Álvaro Batista Camilo;
– o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink;
– o presidente da Associação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Ernane Ribeiro Pitangui;
– o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra;
– o presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz; e
– o representante das guardas municipais Maurício Domingues da Silva.
Para o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), que sugeriu o debate, o projeto em discussão é complexo e “poderá ocasionar graves consequências na administração da segurança pública do País”. Para ele, a proposta “impede aos policiais avanços importantes em direitos e condições de trabalho”.
Em conjunto com o PL 5799/09, também tramita o Projeto de Lei 6399/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que prevê carga horária semanal máxima de 48 horas para policiais militares e bombeiros militares.
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 6.