SEM DIREITO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS

Leitora envia relato de um detento portador do HIV que está internado no Hospital Universitário, acorrentado a uma cama por questões de segurança. O problema é que nem sempre tem um agente penitenciário no local. Dia desses, sem ter como ir ao banheiro, ele acabou fazendo suas necessidades na própria cama. Outro paciente que se recuperava de cirurgia assistiu à cena constrangedora sem sequer poder ajudar. O desrespeito aos direitos básicos do preso resume bem a falência do poder público para lidar com estes casos.

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Sem documentação, tudo foi recolhido

Mercadoria de procedência não comprovada foi apreendida ontem, pela RF

Cerca de US$ 100 mil em mercadorias foram apreendidas na manhã de ontem pela Receita Federal, no Centro de Florianópolis.

A operação de repressão a produtos de procedência irregular fiscalizou 14 lojas do Centro Comercial da Ilha, em funcionamento há cerca de dois meses, atrás do Terminal Cidade de Florianópolis.

As mercadorias apreendidas foram colocadas em 97 caixas, lacradas e levadas à sede da Receita. Elas só serão abertas na presença dos proprietários das lojas, que foram intimados a apresentar a documentação fiscal regular para tê-las de volta. Caso contrário, o órgão tem autonomia para definir outro destino para cada um dos produtos. Eles podem tanto ser destruídos como doados para entidades carentes.

A operação durou cerca de quatro horas e, segundo o chefe da equipe de repressão aduaneira da Receita Federal, Evandro Moritz, o trabalho foi motivado por indícios de produtos falsificados sendo vendidos no local. Uma equipe de cerca de 50 pessoas participou da ação, entre servidores, carregadores e policiais civis que fizeram a segurança do local.

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Pré-estudo será apresentado em 30 dias

Dentro de 30 dias será apresentado oficialmente o pré-estudo da quarta ponte, ligando a Ilha de Santa Catarina ao Continente, com acesso à BR-101. A informação foi repassada ontem pelo governador Raimundo Colombo. Nesta data, será feita a publicação do edital para contratação da empresa que fará o projeto executivo e os estudos ambientais.

Os estudos foram realizados pela empresa catarinense Prosul. O desenho da obra, que terá uma ponte que vai ligar a Beira-Mar Norte com a Ponta do Leal, e mais um trecho que seguirá até a BR-101, nas imediações da Escola de Aprendizes Marinheiros, foi apresentado, também, aos vereadores de Florianópolis e de São José.

O governo do Estado vem mantendo contatos com o Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e ao Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan) envolvidos na área de marinha. A execução da obra será em forma de parceria público privada. A parceria, diz o governador, vai possibilitar a construção da obra sem onerar os cofres públicos e sem a cobrança de pedágio.

O secretário Valdir Cobalchini, da Infraestrutura, afirmou que existem consórcios nacionais e internacionais interessados em assumir o projeto. Parte da área que será aterrada vai ser comercializada.

A quarta ponte vai criar um novo eixo entre a Ilha e o Continente e pretende reduzir os problemas de mobilidade urbana da Grande Florianópolis. A previsão inicial de custo é de R$1,1 bilhão. A ponte convencional terá oito pistas, espaço para pedestres e ciclovia com 1,6 mil metros de extensão. O projeto contempla marinas e parque público com 80 mil metros quadrados; vias secundárias de trânsito lento para que o acesso a BR-101 possa ser uma via expressa; pista exclusiva para transporte de massa com integração ao sistema local.

A previsão de conclusão da primeira etapa da obra, com ponte e acesso ao trânsito local, é o terceiro trimestre de 2014. A segunda etapa, com acesso à BR-101, está prometida para o primeiro trimestre de 2016.

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Tribunal cassa liminar

O desembargador Paulo Roberto Sartorato cassou a liminar que determinava o embargo da construção do primeiro edifício-garagem automatizado do Estado, na Rua Arciprestes Paiva, ao lado da Catedral de Florianópolis.

Sartorato acatou os argumentos dos advogados da empresa I-Park Estacionamentos Inteligentes Ltda, Cauê Vecchia Luzia e Joel de Menezes Niebuhr, e autorizou a continuidade do contrato de concessão e o prosseguimento das obras.

Segundo os advogados, a obra já está 80% concluída e exigiu um investimento de R$ 14 milhões. Os trabalhos de construção do estacionamento foram interrompidos há um mês porque o Ministério Público contestou a forma de concessão do terreno que pertence ao Estado. No entedimento de Sartorato, dado o andamento da obra, seriam viáveis outras formas de penalidade, caso sejam confirmadas as irregularidades no processo licitatório. O processo continua em andamento no Tribunal de Justiça.

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Cheias ainda atormentam cidades da região serrana

Otacílio Costa e Correia Pinto têm imóveis debaixo d’água e desabrigados, mesmo sem chuva forte

Uma das maiores enchentes da história de SC continua a causar transtornos em algumas cidades mesmo depois de duas semanas sem chuvas fortes. Otacílio Costa e Correia Pinto, na Serra, ainda têm casas debaixo d’água e famílias desabrigadas.

A situação mais crítica é em Otacílio Costa, município de 16,3 mil habitantes onde pelo menos três rios – Canoas, Desquite e Areia – transbordaram em bairros e localidades do interior e atingiram 232 casas no auge das cheias. Foram contabilizadas 866 pessoas desalojadas e 317 desabrigadas, que precisaram buscar refúgio em oito abrigos públicos.

O maior rio, o Canoas, que passa no meio da cidade, chegou a 9,07 metros no dia 11, e na tarde de ontem ainda estava em 7,35 metros. São 182 casas parcialmente inundadas, e 300 pessoas desabrigadas ou desalojadas.

Entre elas, o pensionista Evaldo Küster, 71 anos, morador há quatro décadas do Bairro Pinheiros. Ontem, ele ainda limpava a residência, que está vazia e com um forte cheiro de animais mortos no interior.

– Há 11 anos, construí essa casa, porque a anterior eu já tinha perdido em uma enchente. E agora precisarei fazer uma grande reforma, porque está com muitos estragos – lamenta Evaldo, abrigado com a mulher no porão da casa de um parente.

Na quarta-feira, a prefeitura retirou a passarela improvisada sobre a ponte que liga o Bairro Fátima, com cerca de 6 mil moradores, ao Centro da cidade. O andaime foi construído para que a comunidade não ficasse totalmente isolada, já que a ponte ficou coberta de água.

Mesmo assim, alguns moradores ainda estavam ilhados, como a dona de casa Maria do Carmo Paes, 51 anos. Até a tarde de ontem, ela só podia sair ou chegar de canoa ou pulando as cercas das casas vizinhas.

– Se a água baixar mais, quero voltar amanhã (hoje) para a minha casa, pois estou há 15 dias fora.

Em Correia Pinto, seis residências continuavam com água no Bairro Nossa Senhora Aparecida. O Rio Canoas ainda está fora do leito em alguns pontos. Duas famílias seguiam em abrigo público até ontem.

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Calculado o prejuízo em Rio do Sul

O prejuízo causado pela enchente em Rio do Sul – uma das 11 cidades a declarar estado de calamidade pública – chegou a R$ 283 milhões, segundo relatório da Defesa Civil municipal. O levantamento inclui problemas com infraestrutura geral, como malha viária urbana e rural, destruição de pontes, estragos em unidades de saúde, educação, prédios públicos municipais, além de cerca de 330 casas interditadas e outras 8 mil afetadas por alagamentos.

O cálculo não inclui prejuízos causados pelo fechamento do comércio e da indústria. A prefeitura ainda está apurando estes números.

Para o diretor da Defesa Civil da cidade, André Wormsbecher, o maior problema está na acessibilidade, porque ruas precisarão ser repavimentadas, e muitas pontes foram danificadas. Pelo menos cinco foram afetadas ou arrancadas pela força da água.

Só na agricultura, a perda avaliada é de R$ 1,2 milhão, somando estragos nas estradas e na lavoura. Apesar de não ser época de plantio, já era preparada a semeadura do milho e do arroz. Além disso, as pastagens foram prejudicadas, diminuindo a oferta de alimento para a pecuária.

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Festa estranha

É, no mínimo, estranho fazer uma festa para comemorar os mais de 80 anos da Penitenciária de Florianópolis, sendo este um local de tristeza e de sofrimento. Podiam comemorar também as fugas recordes, baixos salários, estresse do funcionários, falta de um abrigo para menores, etc. Quem merece reconhecimento são os agentes e policiais militares, e não o local.

Eduardo Valle

Por e-mail

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Julgamento vai influenciar cenários eleitorais de 2012

Conforme o resultado no TSE, diferentes pré-candidatos podem ter nomes fortalecidos na disputa

O cenário pré-eleitoral de Florianópolis ganhou novos contornos com a possibilidade do processo que pode resultar na cassação do prefeito Dário Berger (PMDB) ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral na próxima semana. Seja qual for a decisão dos ministros do TSE, haverá reflexos na disputa pela prefeitura em 2012.

O prefeito diz que trabalha com a hipótese de ser absolvido. Se a previsão se confirmar, Dário sai fortalecido e com cacife para “dar as cartas” no processo sucessório. A aposta seria o deputado federal Gean Loureiro, que há tempos se coloca como pré-candidato. Dário poderia lançar outros nomes para a cabeça de chapa, como o do secretário Rodolfo Pinto da Luz (Educação).

Agora, se a Corte seguir o entendimento que vem adotando e confirmar a cassação do prefeito, pode alterar todo o quadro pré-eleitoral. Isso porque, antes da eleição de 2012, terá que ser escolhido prefeito para o mandato tampão. Segundo o advogado Alessandro Abreu, do PP, que ingressou com a ação, se o TSE aceitar o recurso contra Dário, na sequência os ministros definem como o cargo será preenchido.

Uma hipótese é nomear o segundo colocado nas eleições de 2008, no caso o deputado federal Esperidião Amin (PP). Para assumir, Amin teria que renunciar ao mandato. Ele não antecipa um posicionamento.

– Não acredito que o processo será julgado, acho que haverá postergação. E, caso o TSE aceite o recurso, a decisão correta seria fazer uma nova eleição entre o segundo e o terceiro colocados, porque o segundo colocado, no caso eu, não fez 50% mais um dos votos remanescentes – diz Amin.

Mas, tomando como base outros casos de prefeitos cassados, como Caçador, o mais provável é que seja feita uma eleição indireta, porque pelo tempo que resta de mandato (pouco mais de um ano), uma eleição direta se tornaria muito cara. Havendo uma eleição indireta, a Câmara de Vereadores passaria a conduzir o processo, ao qual qualquer pessoa filiada e com domicílio eleitoral em Florianópolis poderia concorrer.

Com Dário cassado, o PP sai fortalecido. Assim, a ex-prefeita Angela Amin poderia se apresentar como alguém como experiência para “arrumar a casa”. Outros candidatos de oposição a Dário, como a deputada estadual Angela Albino (PC do B) e o secretário de Estado do Turismo, Cesar Souza Junior (PSD-DEM), também se fortaleceriam.

 

Cassação não atrapalharia o vice

Mesmo se confirmada a cassação de Dário Berger, o vice-prefeito João Batista Nunes (PSDB) poderá se candidatar à prefeitura em 2012. Se o TSE aceitar o recurso contra o peemedebista, automaticamente o vice também perde o mandato, porque a chapa eleitoral é única.

Mas, como se trata de uma matéria de direito, ou seja, está se discutindo apenas se os dois poderiam ou não ser candidatos, não está prevista nenhuma punição extra, como a perda dos direitos políticos por algum tempo ou inelegibilidade.

Nem Dário, nem João Batista poderiam se candidatar ao mandato tampão, porque a Justiça Eleitoral entende que a chapa que provocou a anulação não pode concorrer à eleição suplementar.

Em 2012, os dois estão liberados para concorrer. Dário não poderia disputar novamente a prefeitura, porque mesmo com a cassação, seu mandato é considerado e, para a Justiça Eleitoral, ele estaria se candidatando pela terceira vez na Capital. Mas não existe impedimento, por exemplo, para que ele se candidate como vereador.

João Batista poderá se candidatar como prefeito, porque não foi o vice de Dário nos dois mandatos. Há cerca de um mês, João Batista deixou o PR e para se filiar ao PSDB com a aposta do partido para as eleições de 2012. Dependendo do cenário, se a sigla entender que há desgastes, outro nome existente no ninho tucano é o do deputado estadual Marcos Vieira.

Outra hipótese seria o partido apostar no ex-governador Leonel Pavan, que tem até o dia 7 de outubro para trocar de domicílio eleitoral e concorrer na Capital. Pavan, no entanto, já adiantou ao DC que esta hipótese não existe.

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TSE adia a criação do PSD

Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adiou a decisão sobre o registro do PSD e pode inviabilizar que a sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dispute as eleições municipais do ano que vem.

Para participar da eleição de 2012, o PSD precisa ser oficialmente criado até 7 de outubro – um ano antes da votação. O ministro deverá devolver o processo para análise do plenário até a próxima terça (27).

Antes do pedido de vista do ministro, a relatora do pedido, ministra Nancy Andrighi, apresentou voto favorável ao registro do PSD. Para a ministra, a sigla cumpriu todos os requisitos necessários para a sua criação e, por isso, deve ter seu registro autorizado. Ela rejeitou contestações feitas por outros partidos.

O processo de criação do PSD foi marcado por suspeitas de irregularidades, como duplicação de atas, uso da máquina pública e falsificação de assinaturas.

Na mesma seção em que os ministros da Corte eleitoral analisaram o pedido do PSD, julgaram também impugnações à criação da nova sigla feitas pelo DEM, pelo PTB, pelo PSPB (partido em formação cujo processo de registro corre no TSE) e pelo o deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA).

A criação do PSD foi criticada pelo DEM durante o julgamento. Segundo o advogado Fabrício Medeiros, não houve tempo hábil para o PSD cumprir as exigências formais, como a apresentação de assinaturas válidas de mais de 490 mil populares. Para ele, é preciso de mais tempo para investigar denúncias de fraude.

O advogado Admar Gonzaga, que fez a defesa do PSD, argumentou que a sigla já obteve a aprovação em 18 Tribunais Regionais.

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Homem assassinado ao oferecer ajuda a motorista

Sebastião Cardoso levou um tiro à queima roupa quando tentou socorrer carro com pneus furados

A boa vontade em ajudar tirou a vida de Sebastião Boaventura Cardoso, 59 anos. Ao tentar socorrer um homem que dirigia um carro com dois pneus furados, ele acabou assassinado. Às 16h de ontem, Sebastião foi atingido à queima-roupa, sem chance de defesa, e morreu no local. O crime aconteceu em São José, na Grande Florianópolis. O motorista, Ari Meviton Andrade, 36, estaria transtornado na hora do crime.

Amigos e familiares da vítima estavam indignados. Entre eles, João Euclides Martins, 36 anos, que também foi atingido pelo tiro.

– O patrão estava trabalhando, capinando o terreno, quando foi oferecer ajuda, o cara atirou nele – conta

 

Segundo a testemunha, quando a vítima se abaixou para conversar, o suspeito sacou uma pistola 9mm e atirou, atingindo a vítima na altura do pescoço. A bala percorreu seu corpo até o abdome e ainda atingiu de raspão o braço de Martins.

Na 2ª Delegacia de Polícia de São José, em Barreiros, um princípio de tumulto foi controlado pelos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), quando familiares revoltados tentavam agredir o suspeito.

Visivelmente alterado, várias vezes se contradisse em seus depoimentos.

– A história não é bem assim como estão falando – falou aos policiais.

 

Motorista afirmou que estava arrependido

Em outro momento, o suspeito disse estar arrependido do que fez. Segundo o Bope, ele é de Laguna, no Sul do Estado, mora em São José e já tem passagens por agressão familiar. Casado e com filhos, trabalha como caminhoneiro.

De acordo com o Bope, a pistola 9 mm encontrada com o suspeito é de uso restrito das forças armadas israelenses. A arma está com a numeração raspada e Andrade confessou ter comprado para sua defesa pessoal. A pistola foi encontrada junto com o suspeito carregada com 11 munições.

O pedreiro aposentado Sebastião Cardoso, morava com a esposa no Bairro Bela Vista. Nos últimos dias estava trabalhando no terreno de um dos seus dois filhos, no bairro Areias.

 

 

Homicídio em barco ainda é mistério

Uma pequena ilha na Boca da Barra do rio Itapocu, na região de Araquari, Norte do Estado, foi o cenário de um assassinato de pai e filho ontem.

Antônio José Heinz, 57 anos, e Ezequias Heinz, 32, foram executados com tiros na cabeça e no corpo. Redes de pesca podem ter motivado o crime.

Os dois pescavam ao redor de um molhe de pedras quando foram baleados. Segundo peritos, as marcas dos tiros nos corpos indicam que os disparos não aconteceram à queima-roupa e a arma usada no crime era de baixo calibre, como uma espingarda. Por ser uma região isolada, a única certeza é de que o atirador chegou até os pescadores a bordo de outra embarcação.

– Ficou claro que se trata de uma execução – disse o delegado de Araquari, Jeferson Alessandro Prado.

Um pescador se deu conta do crime após se aproximar das pedras do molhe. Ele estranhou a bateira à deriva com a rede ainda lançada nas águas. Àquela hora, já deveriam estar recolhidas. A possibilidade de que o crime tenha sido motivado por desentendimentos com outros pescadores não está descartada. O crime pode ter acontecido por um pescador mexer na rede de pesca de outro.

 

Trauma para um menino de 12 anos

A marca de um tiro no portão foi o que sobrou dos momentos de terror vividos por moradores de um condomínio em Balneário Camboriú, no Litoral Norte.

Homens, mulheres e crianças foram despertados pelo barulho dos seis disparos que atingiram as costas do empreiteiro Luciano Mussi, 44 anos. Ao lado do corpo, o filho dele, de 12 anos, chorava.

– Ele estava desesperado, tremia e pedia que cobríssemos o corpo – conta Iloídes Juvileski, 45, que acudiu o garoto logo após o crime.

Na manhã de ontem, o menino havia saído com o pai para buscar um funcionário da empreiteira que vive no condomínio. O garoto aguardava no carro no momento em que o pai cruzou o portão. Foi quando o atirador apareceu. Segundo vizinhos, o assassino não deu chance de defesa: atirou e fugiu num carro preto.

Mussi caiu, agonizando, na soleira da porta de Juliani Nichelatti, 33. Ele teria tentado falar antes de morrer, mas não conseguiu. O filho dela, que tem a mesma idade do filho do empreiteiro, viu quando o menino entrou correndo, olhou o corpo e começou a chorar.

A polícia acredita que o empreiteiro tenha sido morto em um acerto de contas. O principal suspeito, segundo o delegado Rodrigo Coronha, é um homem para quem Mussi havia emprestado R$ 300. A polícia ainda não sabe se ele seria o assassino ou se teria encomendado o crime:

– Essa dívida foi paga na segunda-feira, mas os dois se desentenderam e um bateu no carro do outro. A vítima era tranquila – disse o delegado.

Policiais procuraram o suspeito ontem, mas ele não foi localizado. Entre as testemunhas ouvidas ontem pela polícia estava o filho de Mussi, que presenciou o crime. Ainda assustado, o menino disse ter visto o atirador, mas não soube descrevê-lo.

De acordo com a doutora em psicologia Rosália Fernandes da Silva, uma situação como a que vivenciou o adolescente é um trauma difícil de superar. Num caso como esse, é necessário acompanhamento psicoterápico.

 

Caminhoneiro assassinado dentro de casa

Um caminhoneiro de 66 anos foi assassinado na madrugada de ontem em Xanxerê, no Oeste de SC. Segundo a Polícia Militar esse foi o primeiro homicídio do ano na cidade. O último caso havia acontecido em abril de 2010.

Dorvalino João Tombini foi baleado na frente de casa. A mulher disse que o casal ouviu barulhos no caminhão por volta da uma hora da manhã. O motorista saiu para verificar e foi atingido na cabeça. Ele morreu na hora.

O caminhoneiro transportava milho de Palmas e Abelardo Luz para Xanxerê. No velório a filha do motorista contou à equipe da RBSTV que o pai estava sofrendo ameaças por telefone.A Polícia também trabalha com a hipótese de tentativa de furto seguida de morte. Nenhum suspeito foi encontrado.

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No bairro onde o IPTU é um dos mais caros da Capital não há segurança

Moradores não conseguem mais viver em paz no Jardim Santa Mônica. Comunidade até elogia a presteza da PM, mas não poupa críticas ao governo

FLORIANÓPOLIS

(In) Segurança

A (in) segurança pública está pior do que eu imaginava. O termômetro foi medido quando cheguei em frente a casa de um médico para gravar reportagem sobre noite de pavor que ele a mulher passaram nas mãos de uma quadrilha de adolescentes. Várias pessoas pararam o carro da reportagem da RIC e relataram que não conseguem mais viver em paz no Bairro Jardim Santa Mônica, onde o IPTU é um dos mais caros da Capital. O médico foi acordado com um revólver na cabeça e a mulher dele com uma faca no pescoço. O casal não reclamou da polícia, até elogiou a presteza da PM. Mas em compensação não poupou crítica ao Estatuto da Criança e do Adolescente que cobre os menores em conflito com a lei com o manto da imputabilidade, e nem ao governo do Estado. O comandante do 4º BPM mostrou fotos de adolescentes infratores e as vitimas reconheceram dois. “Já prendemos estes garotos duas vezes em 30 dias, mas eles são soltos por falta de vagas no sistema”, comentou o oficial.

 

 

Etapas do Código

Depois de quatro horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça do Senado aprovou ontem o projeto de reforma do Código Florestal relatado por Luiz Henrique da Silveira. O texto recebeu pequenas correções de inconstitucionalidades.

Novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores serão objeto de análise pelas demais comissões. Ao defender seu voto, LHS reafirmou compromisso de apreciar as propostas formalizadas em novo relatório que apresentará nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, onde também é relator da proposta.

Luiz Henrique anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC).

 

Policia Rodoviária ganha “tablets”

A Polícia Rodoviária Estadual receberá hoje os primeiros sete “tablets” para agilizar o cadastro de acidentes e fazer cumprir o Código do Trânsito nas estradas catarinenses, facilitando a fiscalização. Terão impressoras sem fio. A solenidade de entrega será às 10h, no Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, em Capoeiras.