Clipping do dia 23 de novembro
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Agentes socioeducativos e penitenciários
JORNADA EXTRA
Grupo de agentes socioeducativos e penitenciários está revoltado por não ter recebido na folha deste mês o adicional noturno e as horas extras. A falha teria sido por mudança do sistema de informática do governo, o qual teria informado que os ganhos virão apenas no mês que vem. Já tem agente pensando em dobrar os bicos este mês para pagar o aluguel.
_____________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Sinte prevê começo de ano com greve
Sinte prevê começo de ano com greve
Sindicato acha que reajuste anunciado pelo governo piora plano de carreira
O ano de 2012 poderá começar com greve no magistério estadual catarinense. Pelo menos foi o que sinalizou ontem o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC), em Florianópolis, ao se manifestar sobre o reajuste de 8% oferecido pelo governo a todos os servidores.
Na avaliação do Sinte, ainda ficará faltando 16,68% de aumento no vencimento dos servidores da educação para se chegar ao piso nacional determinado pelo Ministério da Educação e Supremo Tribunal Federal. Uma assembleia estadual, na primeira quinzena de dezembro, decidirá os rumos que a categoria irá tomar.
– Alguns cálculos estão sendo feitos e esse valor pode chegar a até 22% no início do ano. Esse anúncio do governo, em vez de melhorar o plano de carreira dos professores, piora. Agora, os professores só vão poder evoluir na carreira até nível de pós-graduação. Mestrado e doutorado não vão mais valer – disse a coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin.
O Sinte também é contra a municipalização no ensino fundamental, entendendo que não há estrutura para o atendimento. Os sindicalistas estão buscando audiências públicas com os prefeitos para resolver a situação.
Outra queixa diz respeito ao calendário atual. Há descontentamento com o prolongamento do calendário até o dia 6 de janeiro, previsto pelo governo para repor as aulas em razão da greve deste ano, que durou 62 dias. Segundo o Sinte, havia acordo com o secretário da Educação que quem aderiu integralmente à greve poderia repor as aulas até 30 de dezembro.
No dia 28, o Sinte entregará uma contraproposta ao governo. Segundo o secretário de finanças do Sinte, Sandro Luiz Cifuentes, o sindicato quer uma resposta até o dia 2 de dezembro, principalmente no que trata da carreira dos servidores.
O projeto que prevê o aumento de 8% para todas as categorias, reajuste de 100% do vale-alimentação e data-base em janeiro deve ser enviado hoje à Assembleia Legislativa. A proposta de incorporação dos abonos da Segurança Pública e da Justiça e Cidadania ainda está na redação final, por causa das negociações com a Polícia Civil, que ainda estão em andamento.
_____________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Informe Político
Assuntos: Política Salarial
Aprasc e Acors
Nova estratégia
O governo do Estado trabalha com a possibilidade de diminuir as etapas de incorporação dos abonos aos salários dos servidores da Segurança Pública. E de conceder um benefício aos policiais civis que os policiais militares e bombeiros militares já possuem. Tudo para concluir a negociação.
O assunto é tratado em sigilo nos corredores do Centro Administrativo, mas é certo que se estuda estender a delegados, agentes, investigadores e peritos a incorporação do adicional de permanência, que concede 5% por ano ao salário dos que já estão há mais de 30 anos na ativa, que teria repercussão positiva na aposentadoria dos funcionários da Polícia Civil.
Sobre os abonos, a intenção seria diminuir o número de repasses, previsto, de forma inicial, para ocorrer em quatro vezes. Poderia ser antecipada a concessão para duas ou três vezes. Outra proposta: atender primeiro os que percebem os menores salários da corporação. Como o assunto não está concluído, a negociação fez com que esta parte da nova política salarial demore um pouco mais para seguir ao Legislativo.
Na versão oficial, o governador Raimundo Colombo recebeu policiais civis, ontem pela manhã, tão logo deixaram a reunião técnica na Secretaria da Administração. Disse com todas as letras que tem pressa em resolver as pendências apontadas pela categoria. Entre os presentes, estava Renato Hendges, presidente da Associação dos Delegados, que teria saído mais entusiasmado da conversa com o governo.
Mais tarde, o governador assinou o projeto que concede o reajuste de 8% a todas as categorias, unifica a data-base dos servidores e reajusta os valores do vale-alimentação, de R$ 6 para R$ 10, em janeiro, e de R$ 10 para R$ 12, em julho do ano que vem. A peça foi entregue ao diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil, Leandro Zanini, que enviará hoje a matéria à Assembleia Legislativa.
Consequências
Professores estaduais decidiram que a proposta salarial apresentada pelo grupo de trabalho não serve para a categoria. Assinalam que retira o benefício a quem tem mestrado ou doutorado, com perdas, ainda, para os contratados em caráter temporário.
No Centro Administrativo, o secretário Milton Martini (Administração) afirmou que o Sinte quer mudar a pauta de negociação que a própria categoria construiu com o governo.
Militar
A melhoria salarial dos praças da Polícia Militar e Bombeiro Militar foi um dos temas do encontro da Aprasc e Acors com o secretário de Segurança Pública César Grubba. No meio do caminho ainda existe a exigência de curso superior para o exercício da função, outro pepino que retira, a cada ano, candidatos ao posto inicial da carreira militar.
Já no encontro do Conselho Estratégico da PM – 22 dos 30 coronéis participaram –, os oficiais decidiram anistiar os 18 praças expulsos da corporação pelo movimento de 2008. Pendente está a situação dos punidos com advertência e detenção.
Viagem
As questões salariais e uma agenda pesada no Estado fizeram Raimundo Colombo desistir de uma viagem programada para começar na semana que vem à Europa.
O vice-governador Eduardo Pinho Moreira assinará o intercâmbio com Barcelona (Espanha) para a instalação de parques tecnológicos em Santa Catarina. A viagem, que começa na segunda-feira, também incluirá Paris (França), Porto (Portugal) e Munique (Alemanha).
_____________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Princípio de rebelião no PAI
BATALHÃO DE CHOQUE
Princípio de rebelião no PAI
Após 40 dias da reabertura do Plantão de Atendimento Inicial (PAI), que recebe jovens infratores na Capital, a polícia registrou ontem o primeiro princípio de rebelião. Os internos bateram nas grades nos quartos e teriam ameaçado os agentes. A polícia cercou o local para evitar fugas. O batalhão de choque foi acionado, mas não precisou intervir. Após negociação com a direção da unidade, o tumulto acabou. Em busca de mais segurança, os agentes que trabalham no local paralisam as atividades às 8h de hoje.
_____________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Policiais Civis x Governo
Sem avanço, nova reunião é marcada
Policiais civis voltaram a manifestar ontem, em reunião com o governo, o desejo da categoria por nova proposta salarial. No encontro, que reuniu representantes das entidades e técnicos da Fazenda, da Administração e da Procuradoria-Geral, não houve definição. Ao final, os policiais foram recebidos pelo governador Raimundo Colombo.
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), Renato Hendges, afirmou que Colombo está sensibilizado e disposto a negociar, e que espera acordo o mais breve possível. Uma nova reunião foi agendada para a manhã de sexta-feira à tarde, no Centro Administrativo, na Capital.
Os policiais prometem entrar em greve no dia 1o de dezembro, caso não recebam algo de concreto do governo que não seja apenas o aumento de 8% anunciado na última quarta-feira. Na semana passada, a categoria fez uma paralisação de três dias.
_____________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Cães encontram crack e cocaína
Cães encontram crack e cocaína
O treinamento de cães da Polícia Civil virou um flagrante real na manhã de ontem, no Terminal Rodoviário Rita Maria, no Centro de Florianópolis. Animais em exercício localizaram cerca de um quilo de cocaína e meio quilo de crack.
Agentes e oito cachorros estavam no terminal para uma operação prática do Curso de Capacitação de Policiais Civis Condutores de Cães, ministrado pela Academia de Polícia. No meio da manhã, os cães farejaram a bagagem com a droga.
O material estava num ônibus que havia chegado de Foz do Iguaçu (PR). Um adolescente de 16 anos foi identificado como o responsável pela pasta base de crack, que seria entregue a traficantes da Capital catarinense. Ele foi apreendido e conduzido à 6a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso.
Segundo Julio Cesar Gonçalves, um dos responsáveis pelo curso, a polícia não recebeu informações sobre a possível chegada da droga.
– O exercício prático faz parte do curso. Como fazemos o treinamento no terminal, escolhemos as linhas que vêm do MS e do PR, conhecidas por serem a rota do tráfico de drogas. Aí, durante a operação aleatória, acabamos fazendo esse flagrante.
O curso, iniciado há um mês, envolve agentes de todo o Estado e deve durar mais duas semanas. Após o treinamento, os oito cães serão distribuídos em seis regiões de SC.
_____________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Entrevista com pai de adolescente suspeito de matar turista argentino
“Ele não é o monstro que falam”
Pai do adolescente suspeito de matar o turista argentino em janeiro
A Justiça decidiu ontem pela internação do adolescente de 17 anos suspeito de participar dos assassinatos de um policial civil em 2010 e de um turista argentino em janeiro deste ano, em Canasvieiras, e de assaltos.
O jovem foi apreendido segunda-feira à noite pela Polícia Militar, na Capital. Ele estava foragido do Centro de Internação Provisória (CIP) de Itajaí.
Entre segunda-feira e a tarde de ontem, o jovem recebeu a visita dos pais na 6a DP da Capital. Eles levaram roupas, sanduíche de queijo e refrigerante para o filho.
Ontem de manhã, menos de quatro horas antes da audiência no Fórum, o pai do adolescente, de 48 anos, falou com a reportagem na casa simples da família, em Florianópolis.
Na pequena sala de visitas, a estante é decorada com flores de papel colorido, um cisne de louça e fotos do jovem e de seu único irmão, de 20 anos. Em uma das fotos, o adolescente, então com seis anos de idade, está sorrindo, abraçado a um ursinho. A imagem foi registrada na creche do bairro, onde a família mora há 25 anos.
DC – Como era a infância dele?
Pai – Normal. Ele brincava de bolinha, bicicleta e pipa. E gostava de ir na casa dos avós, que cuidavam dele enquanto eu e minha mulher trabalhávamos. Era um menino carinhoso, teve estudo, educação, casa e amor. E sempre muito apegado à mãe.
DC – Ele estudou até qual série?
Pai – Até a 7a série. Era um jovem estudioso. Ele é um rapaz inteligente e muito organizado com as coisas dele. E continua carinhoso e obediente. Só que saiu da linha.
DC – Quando e como aconteceu?
Pai – Ele tinha 13 anos. Foram más companhias. Ele começou a sair, a não dormir em casa. Desconfiamos de alguma coisa errada. Um dia, peguei ele de surra e o Conselho Tutelar veio aqui. Com 13 anos, ele foi lá (no Conselho) dizer que eu surrei ele.
DC – E o que a equipe do Conselho falou? Eles deram assistência?
Pai – Eles fizeram uma ficha e falaram que não era para bater nele. Voltaram uma vez. Meu filho ficou internado umas quatro, cinco vezes. Chegou a ficar seis meses no Pliat (atual Plantão de Atendimento Interdisciplinar – PAI).
DC – O senhor acha que foi bom, ele saiu melhor?
Pai – Parece que aprendeu mais coisa errada. Ele não é santo, mas não é o monstro que falam. Disse que há dois anos não assalta. Ele queria conforto para a mãe e a namorada. Apesar de que nós é que devemos dar o conforto, mas não dá para fazer milagre. Eu compro tênis de R$ 40 para mim para dar um de R$ 300 a ele.
DC – O senhor acha que ele matou o turista argentino e o policial?
Pai – Não. Sei que não foi ele. Até um policial disse que não foi.
DC – Como é ter um filho em conflito com a lei?
Pai – São quatro anos de preocupação, sempre em estado de nervos. A gente luta, trabalha, tem nome limpo. Não gostamos de ter filho que apronta. Quem gosta? Mas estamos sempre ao lado dele. Nunca faltamos visita em Lages nem Itajaí. Ele diz que não quer mais o caminho errado.
DC – O que o senhor sonha para seu filho?
Pai – Que ele melhore a cabeça dele e viva honestamente.
_____________________________________________________________________________
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
Três vão hoje a júri popular
Três acusados de participar do assassinato de Eneri Antônio de Souza, em agosto de 2008, vão a júri popular hoje. O crime teria sido cometido por ordem do ex-prefeito de Camboriú Edson Olegário, que também responde a processo pelo mesmo caso e chegou a ficar preso por cinco meses no ano passado.
Serão julgados Isaías Ferreira Santiago, Paulo Alves de Souza e Anderson Alves de Souza. Os dois últimos, que são irmãos, teriam sido contratados por Isaías – segurança pessoal do ex-prefeito – para assassinar Ângelo Manoel de Souza, que havia denunciado irregularidades na administração de Olegário.
Segundo a denúncia apresentada à justiça pelo Ministério Público, o acerto teria sido feito por Vagner Correia de Souza, na época secretário de Obras do município. Foram oferecidos R$ 5 mil pelo serviço.
Os acusados teriam errado o alvo e atirado contra o irmão de Ângelo, Eneri. Pelo erro, teriam recebido menos do que o combinado inicialmente. Paulo, Anderson e Isaías chegaram a ser presos, mas foram liberados através de um habeas corpus, para responder processo em liberdade.
O júri será presidido pela juíza Camila Coelho, titular da Vara Criminal de Camboriú. Cinco testemunhas deverão ser ouvidas durante o julgamento, que começa às 9h e deverá seguir até a noite. Por solicitação judicial, haverá policiamento no fórum para garantir a segurança.
Rapaz rouba monitores de hospital
João Carlos Pereira, 22 anos, foi preso na madrugada de domingo, após furtar dois monitores do Hospital Sagrada Família, em São Bento do Sul, Norte do Estado.
Segundo a polícia, João foi levado ao hospital pelos bombeiros após bater o carro em um barranco. Enquanto estava em observação, ele furtou dois monitores e os colocou em uma das janelas da unidade.
Após receber alta, João retirou os computadores pelo lado de fora. Pelas imagens das câmeras de segurança do hospital, a polícia identificou João. Os monitores furtados estavam na casa dele, no Bairro Centenário. João Carlos foi preso e levado à delegacia.
Jovem achada em rio baleada e sem roupas
Uma jovem foi encontrada desacordada na segunda-feira, após ser baleada e supostamente violentada sexualmente no Bairro Itinga, em Joinville. Ela tinha duas marcas de tiro na cabeça e uma no ombro e estava caída às margens de um rio, quase sem roupa e sem identificação. Até ontem, ela permanecia internada, em estado grave, na UTI neurocirúrgica do Hospital Municipal São José.
Rapazes levam tiros e um morre na Capital
Dois jovens foram baleados na noite de segunda-feira no Bairro Campeche, em Florianópolis. Adinei Bruno Moleiro, 17 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Alexandre de Mira Ilhéu, 21, foi levado para o hospital. Os rapazes estavam na casa de Alexandre quando o crime ocorreu, por volta das 21h. Até ontem, nenhum suspeito havia sido preso.
R$ 82 mil espalhados na rua durante assalto
Um assalto a duas funcionárias de um cinema de Bauru (SP) terminou com cerca de R$ 82 mil espalhados na rua, ontem. As duas estavam de moto, com a arrecadação do final de semana. Dois homens, também de moto, perseguiram as duas e os veículos colidiram. As duas mulheres e os suspeitos lutaram e o dinheiro caiu. Os suspeitos juntaram parte das notas e fugiram. Um homem que passava pegou algumas notas e correu. Cerca de R$ 12 mil sumiram.
_____________________________________________________________________________
Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Segurança
Assunto: Simpósio aprofunda combate à pirataria em Santa Catarina
Simpósio aprofunda combate à pirataria em Santa Catarina
Começou terça-feira (22) e segue até quinta (24), na Academia da Polícia Civil, em Canasvieiras, um curso para capacitar profissionais que atuam no combate aos crimes contra a propriedade intelectual, ou seja, para combater a circulação e comércio de produtos “pirateados”. Participam do curso de capacitação Policiais Civis e Militares, profissionais do Instituto Geral de Perícias, além das polícias rodoviárias federal e estadual.
Segundo o secretário-executivo do Cecop (Conselho Estadual de Combate à Pirataria), Jair Antonio Schmitt, em muitos casos os produtos “pirateados” já circulam de forma tão comum no meio social que os profissionais ligados à segurança pública ou à fiscalização acabam tendo dificuldades em agir de forma coercitiva e legal.
Schmitt explica que o Cecop opera sobre três pilares. O primeiro está na união dos órgãos públicos e privados para que de forma conjunta possam agir para coibir a pirataria. A segunda frente de atuação é a educação de crianças e adolescentes para identificarem e evitarem o comércio e a circulação de produtos falsificados, com ações e projetos desenvolvidos nas escolas. A terceira instância de atuação do conselho é o combate legal aos crimes que ferem os princípios de propriedade intelectual, através da capacitação de profissionais que possam atuar nessa área.
Segundo o diretor da Academia da Polícia Civil, José Airton Stang, tanto o Estado como a população perdem com o comércio ilegal de produtos falsificados ou adulterados. Por isso, a capacitação de profissionais que diariamente se deparam com situações que envolvam produtos e artigos de origem duvidosa é de fundamental importância, explica.
Estimativas do Cecop apontam que cerca der 200 mil pessoas no Brasil trabalham diretamente com comércio de produtos pirateados ou falsificados. Com isso, cerca de 2 milhões de empregos deixam de ser gerados.
_____________________________________________________________________________
Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Segurança
Assunto: Explosão de bancos
Quadrilha que explode banco continua desafiando a inteligência da Polícia
Há rumores de que o assaltante gaúcho Papagaio estaria por trás dos atentados. Não acredito. Só se ele mudou, radicalmente, a tática.
Desafiando a PC
A quadrilha que explode bancos continua desafiando a inteligência da Polícia Civil. Neste fim de semana, o grupo voltou a agir e detonou dois autoatendimentos do Bradesco. Pelo jeito, a investigação da Polícia Civil, há cerca de oito dias em São Bento do Sul, ao anunciar a apreensão de bananas de dinamite não surtiu muito efeito. Na ocasião, a Instituição deixou transparecer que teria resolvido o problema com a prisão de suspeitos que forneciam as bananas de dinamite para a quadrilha. Dizem por aí que um dos mentores desta gangue seria o famoso assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, foragido da Justiça gaúcha. Não acredito no envolvimento dele neste tipo de ação. Só se ele mudou, radicalmente, a maneira de agir. Os roubos praticados no interior de Santa Catarina rendiam-lhe quantias vultosas, tanto que ele também era chamado de “milhão”. O alvo de Papagaio sempre foi transporte de valores ou cofres de banco com muito dinheiro, mas nunca caixa eletrônico.
Aconteceu na ALESC
Eskudlark prestigia assembleia dos policiais e defende política de resultados
Presente na assembleia estadual dos policiais civis que reuniu mais de mil policiais de diversas regiões do estado nesta sexta-feira última (18), em São José, para discutir a situação de greve, o deputado Maurício Eskudlark (PSD) defendeu o diálogo com o governo e uma política de resultados para a categoria por parte das lideranças classistas.
Ex-diretor geral da Policia Civil e delegado aposentado, Eskudlark disse que tem conversado com o governador sobre o assunto e defendido um olhar diferenciado para o setor da segurança pública, mesmo considerando que houve avanços no anúncio da política salarial unificada para todos os servidores públicos e algumas incorporações de gratificações e abonos.
O deputado acredita que o impasse com os delegados e a categoria da Policia Civil pode ser bem encaminhado se houver um aceno positivo do governo com relação a alguns itens básicos e históricos das reivindicações policiais. Exemplo disso é o caso da incorporação do adicional de permanência nos proventos da aposentadoria e o pagamento das horas extras excedentes, objeto também de projetos e indicações suas na Assembléia Legislativa durante este ano. Observou que estas conquistas já foram obtidas pela Policia Militar.
Apesar da fidelidade às decisões da bancada, Eskudlark reiterou que a categoria da segurança pública merece um olhar diferenciado do governo em função da estrutura e da responsabilidade do trabalho, além do longo tempo sem os reajustes compensatórios. Eskudlark disse que continuará ajudando no diálogo, como sempre fez, em busca de uma posição de equilíbrio entre o governo e a categoria policial.
Dos Gabinetes – Secretário da Segurança recebe representantes da Aprasc e Acors. Comando da PM decide a favor da anistia
O secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, acompanhado do seu adjunto, coronel Fernando Rodrigues de Menezes, recebeu em audiência na tarde de terça-feira (22) representantes das associações dos oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar.
A pauta conjunta de reivindicações tratou da política salarial dos militares, ativação de vagas para cabos e sargentos, encaminhamento do projeto de lei da promoção dos tenentes-coronéis e a anistia para os policiais que participaram da manifestação por melhores salários no final de 2008.
Aprasc e Acors defenderam aumento real do piso salarial dos soldados – considerado muito defasado, diante dos riscos da profissão e da exigência de nível superior. De acordo com a carta subscrita pelas duas entidades e entregue ao secretário, “o salário dos soldados deve ser revisto e incrementado, sob pena de estarmos extinguindo toda uma carreira de fundamental importância para a segurança pública”,
O secretário entende como legítimas as reivindicações e garantiu que encaminhará os pedidos para análise da Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações Funcionais (Coner) criada, segundo ele, para ampliar e manter um canal permanente de negociação com todas as categorias dos servidores públicos.
O secretário também confirmou que é desejo do governador tratar de forma igualitária a questão salarial dos profissionais da segurança pública.
“A reunião foi boa porque o secretário se comprometeu a defender nossas demandas junto ao governador e o Comitê Gestor para que não haja discriminação”, avalia o deputado Sargento Amauri Soares (PDT), presidente da Aprasc.
Anistia
Durante toda a manhã desta terça-feira, o Conselho Estratégico da Polícia Militar, formado pelos 29 coronéis da corporação, se reuniu e aprovou a aplicação da anistia aos praças que participaram das manifestações de dezembro de 2008. A decisão ainda não foi tornada pública, mas já se sabe que a Lei Federal nº 12.191 vai ser cumprida. O Comando da PM vai sugerir ao governador a assinatura de um decreto apenas reintegrando os 18 excluídos da Polícia Militar.
A situação dos militares que foram punidos com penas de advertência e detenção ainda não está definida.
Dos Gabinetes – Admissão em caráter temporário para ensino infantil pela PM
Comissão de Justiça da Alesc aprova parecer do PP
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, hoje, o parecer favorável do deputado Joares Ponticelli (PP) ao Projeto de Lei nº 480/2011,que “disciplina a admissão de servidor em caráter temporário, sob o regime administrativo especial, para exercício na Polícia Militar de Santa Catarina”, alterando o artigo 1º da Lei número 11.496, de 19 de julho de 2000. O parecer foi relatado pelo deputado José Milton Scheffer (do mesmo partido), já que Ponticelli cumpria compromisso oficial fora do Parlamento. A matéria, agora, está na Comissão de Educação.
A medida proposta visa “adequar a rotina administrativa da contratação e custeio do ensino infantil na Polícia Militar (creche e pré-escola), atualmente realizado pelo Colégio Feliciano Nunes Pires, incluindo aquela modalidade de ensino dentre as demais, constante daquele artigo da Lei 11.496”. O Governo garante que essa adequação não repercutirá em aumento ou criação de despesa ao Estado, “pois se trata de mero ajuste terminológico na legislação”.
Dos Gabinetes – “Penitenciária não será implantada em Bom Retiro”, diz governador
Lideranças de vários partidos e municípios serranos estiveram em Florianópolis nesta terça (22). Na Casa D´Agronômica, em audiência agendada pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), entregaram moção de repúdio contra a implantação de uma penitenciária na divisa entre os municípios de Alfredo Wagner e Bom Retiro, ao governador Raimundo Colombo. “O surgimento dessa obra causaria um impacto de dimensão drástica a nossa região, que tem no turismo um dos seus grandes atrativos”, disse o presidente da Comissão pela não Construção das Unidades Prisionais, Edson Capistrano.
Durante o encontro, o governador informou que a penitenciária não será construída em Bom retiro e que os estudos técnicos que estão sendo realizados é que definirão uma área adequada para abrigar a unidade. De acordo com ele, em algum lugar ela será erguida. “Sabemos que existem pontos negativos, mas tem também os positivos, mas não é feitio do governo empurrar de ‘goela abaixo’ algo que a comunidade repudia”, destacou. De acordo com ele, o Estado pretende investir num sistema prisional moderno, seguro e que possa trabalhar com a ressocialização dos apenados ao mesmo tempo em que vai levar divisas ao município como a geração de novos empregos. “Há 10 anos Santa Catarina tinha seis mil presos, hoje são 16 mil e a maioria das prisões é pelo envolvimento com drogas. São presos que podem ser recuperados e voltarem ao convício social. Nossa intenção é a melhor possível, é acabar com este depósito de seres humanos que se transformou o sistema prisional brasileiro”, enfatizou. Colombo lembrou que enquanto no Brasil a cada 10 presos soltos nove retornam, em Santa Catarina, na penitenciária industrial de Joinville, de cada 10 libertos, apenas um volta, devido ao trabalho de ressocialização realizado por lá e que tem dado novas oportunidades aos detentos. “Muitos já tem empego garantido ao deixarem a prisão e é esta a realidade que queremos também nos demais municípios”, enfatizou.
“O governador fez questão de receber a comitiva serrana onde, além de ouvi-la, passou informações sobre como anda o processo prisional no Estado. Esclarecimentos foram importantes e o grupo saiu mais tranquilos após o encontro”, ressaltou Elizeu Mattos. Além do líder do Governo, os deputados Edison Andrino (PMDB) e Marcos Vieira (PSDB) também participaram da audiência.
Colóquio promovido pela Escola do Legislativo apresenta experiências bem sucedidas em gestão da Segurança Pública
O I Colóquio Catarinense “O que pensam os profissionais da Segurança Pública no Brasil” foi encerrado na manhã desta terça-feira (22), com a exposição de casos de sucesso em gestão da Segurança Pública implantados nos municípios de Camboriú e Canoas (RS).
O evento, que teve início na manhã de ontem (21), foi organizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, conforme o Programa de Formação de Agentes Públicos e Políticos.
O colóquio reuniu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright gestores públicos, pesquisadores, acadêmicos, representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, das Polícias Civil e Militar, entre outros. A prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias (PSDB), expôs as práticas de gestão de Segurança Pública adotadas em seu governo, a partir de 2009. A cidade foi a primeira no Estado a contar com uma portaria que proíbe crianças e adolescentes de transitarem nas ruas desacompanhadas dos pais ou responsáveis após as 23 horas. Segundo a prefeita, para evitar que eles estejam em situação de vulnerabilidade e se envolvam com práticas criminosas, foi implantado o programa “Acolher e Encaminhar”.
A operação noturna é realizada pela Polícia Militar e pelos Conselheiros Tutelares, que encaminham a criança ou o adolescente à sede do programa. Lá uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, faz um estudo do perfil e uma avaliação psicológica, que permitem o encaminhamento dessas crianças e adolescentes a programas sociais e o acompanhamento da situação junto aos pais.
De acordo com Luzia, o programa foi responsável por reduzir em 80% o envolvimento de menores de idade com o crime em Camboriú. “O principal problema é a falta de estrutura familiar. É preciso que o poder público municipal chame a responsabilidade para si. Se o prefeito não estiver à frente, não dá certo. Além disso, o envolvimento da sociedade civil é fundamental. Cobramos do Estado, mas temos que fazer a nossa parte”, disse.
Outro programa implantado na cidade foi o “Mão Amiga”, que realiza o atendimento a crianças pedintes e moradores de rua há cerca de dois meses. “Reduzimos significativamente a criminalidade e construímos um clima de credibilidade. Assim, conseguimos que o Governo do Estado aumentasse o efetivo da Polícia Civil, construísse uma delegacia, levasse a Força Tarefa ao nosso município”, ressaltou a prefeita. Luzia também destacou outras iniciativas, como a criação do Núcleo de Prevenção às Drogas e à Pedofilia e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Costa Verde e Mar (Cisvemar).
A atuação do Observatório de Segurança Pública de Canoas foi abordada pelo secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Eduardo Pazinato. Considerado uma referência nacional na área, o Observatório iniciou suas atividades em maio de 2010, através de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Canoas, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O Observatório é um centro de pesquisas que visa analisar e construir dados e indicadores que embasem políticas públicas através de informações aprofundadas dos agenciamentos, natureza e incidência dos eventos criminais. “Não há política de segurança sem gestão, entendida como uma ferramenta para promover ações preventivas, estratégicas, orientadas e permanentemente monitoradas”, salientou Pazinato.
O secretário enfatizou ainda os resultados positivos obtidos por meio de três programas implantados em sua cidade: o “Ronda Escolar”, da Guarda Municipal; o “Canoas mais Segura”, da Prefeitura; e o “Território da Paz”, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Conforme Pazinato, que também preside a Associação Estadual de Secretários e Gestores Públicos Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ASGMUSP), “é fundamental que o tema da segurança pública esteja na agenda pública e conte com a co-participação da sociedade civil e de todos os atores municipais, do Estado e da União”
Dos Gabinetes – Relatório de Dresch rejeita aumento que elevaria vale alimentação para R$ 1 mil no Tribunal de Contas
Medida ampliaria em R$ 1,6 milhão gasto anual do órgão
O líder do PT, deputado Dirceu Dresch, apresentou na manhã de hoje, dia 22, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, parecer ao Projeto de Lei Complementar 32/2011, que trata de benefícios aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Tribunal de Contas. O deputado apresentou emendas retirando do projeto os artigos que garantiam a incorporação de gratificação por insalubridade e o aumento de 150% no vale alimentação, que passaria de R$ 364 para R$ 1 mil. Um pedido de vistas feito pelos deputados Elizeu Mattos (PMDB) e José Nei Ascari (PSD) impediu que o parecer fosse deliberado e a votação foi adiada para a próxima semana.
Em seu relatório, Dresch manifestou-se favorável apenas ao reenquadramento de carreira e à concessão de benefício para plano de saúde dos servidores. Ele criticou a redação do projeto por não ser clara, o que impossibilita verificar o alcance das medidas e motivou diligência ao TCE para que explicasse pontos do projeto.
Conforme o deputado, os servidores do TCE já tiveram um auxílio alimentação no valor de R$ 1.028,50, que foi incorporado aos salários por meio de uma lei aprovada no final de 2009. A mesma lei criou um novo vale alimentação, de R$ 364. O projeto atual equipara o valor ao benefício do Tribunal de Justiça, em torno de R$ 1 mil, com retroatividade a julho deste ano. Ou seja, os servidores teriam direito a receber de uma única vez sete vezes o valor do vale alimentação corrigido. Se for aprovada, a medida terá um impacto financeiro de R$ 1,6 milhão/mês. O custo do vale alimentação saltaria de R$ 1.653.135,55 para R$ 3.305.515,39 em 2012.
“Nosso parecer foi contra essa medida porque eles já tiveram um vale alimentação incorporado ao salário por meio de um projeto questionável, aprovado no afogadilho, no final de 2009. Votamos contra a lei que permitiu a incorporação desse benefício e somos contrários a esse aumento abusivo e desproporcional. O projeto ressuscita o antigo vale que virou salário, é como se aprovássemos um segundo vale alimentação”, argumenta Dresch.
Já para a negativa à incorporação da gratificação por insalubridade aos servidores da Divisão de Assistência à Saúde (que inclui médico, odontólogo, enfermeiros e atendentes ), Dresch usou jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual o pagamento por insalubridade só é devido enquanto o servidor exercer a atividade. “Incorporar significa levar isso para a aposentadoria. O servidor vai receber mesmo não estando mais sujeito àquela condição insalubre.”
Dresch reforçou sua posição apresentando resposta do TCE, na qual o órgão afirma que uma nova reavaliação quanto à exposição dos servidores a agentes insalubres será feita assim que divisão de saúde for relocada no novo prédio construído pelo órgão, que está em fase final de construção e custou R$ 26 milhões. O TCE afirma na resposta que poderá identificar a ausência de insalubridade no novo local de trabalho dos servidores. “Esse servidores estão na véspera de mudarem para um novo local, que provavelmente terá condições adequadas, conforme afirma o próprio tribunal. Então não há motivo algum para aprovarmos essa incorporação, que tem o agravante de ser considerada ilegal pelo STF.”
BLOGS
Moacir Pereira
Grubba negocia com policiais
O secretário Cesar Grubba voltou a conversar com lideres dos policiais militares para encaminhar negociações em torno de suas reivindicações. A Asssessoria relatou assim o encontro: “O secretário da Segurança Pública, César Augusto Grubba, acompanhado do seu adjunto, coronel Fernando Rodrigues de Menezes, recebeu em audiência representantes das associações dos oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar.
A pauta conjunta de reivindicações tratou da política salarial dos militares, ativação de vagas para cabos e sargentos, encaminhamento do projeto de lei da promoção dos tenentes-coronéis e a anistia para os policiais que participaram da manifestação por melhores salários no final de 2008.
Aprasc e Acors defenderam aumento real do piso salarial dos soldados – considerado muito defasado, diante dos riscos da profissão e da exigência de nível superior. De acordo com a carta subscrita pelas duas entidades e entregue ao secretário, “o salário dos soldados deve ser revisto e incrementado, sob pena de estarmos extinguindo toda uma carreira de fundamental importância para a segurança pública”,
O secretário entende como legítimas as reivindicações e garantiu que encaminhará os pedidos para análise da Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações Funcionais (Coner) criada, segundo ele, para ampliar e manter um canal permanente de negociação com todas as categorias dos servidores públicos.”
Governador volta a receber policiais civis
Presidentes e dirigentes das entidades dos policiais civis mais otimistas sobre a abertura de negociações salariais com o governo. Depois da reunião com técnicos, foram todos convidados para uma reunião com o governador Raimundo Colombo.
Segundo o presidente da Adepol, Renato Hendges, Colombo mostrou-se sensível e reafirmou a disposição do governo de negociação real.
Os líderes alertaram: se até o dia 1º de dezembro não houve uma conquista real a greve será deflagrada.
Servidores em estado de greve
Servidores da Secretaria da Administração, do Iprev e da Procuradoria Geral do Estado declaram-se em estado de greve. Tinham promessa oficial de recomposição das perdas salariais no pacote que está sendo remetido à Assembléia e ficaram outra vez fora do reajuste.
Policia Militar aprova anistia
Corpo de oficiais superiores da Policia Militar do Estado aprovou hoje proposta de anistia dos policiais militares excluídos da corporação, em função do motim de 2008.
Informação do deputado Sargento Soares, presidente da Aprasc
Paulo Alceu
Encaminhado
O governador Raimundo Colombo assinou ontem à tarde na Assembleia o projeto que estabelece uma nova política salarial única para os servidores estaduais. Na verdade são vários projetos em um. O que trata da incorporação dos abonos aos servidores da segurança pública, inicialmente proposto para quatro anos com 25% ao ano, não foi encaminhado, pois há uma negociação em curso com a categoria. O projeto será encaminhado hoje à AL.
Opinião
“Não tem margem financeira. Não existe milagre. O governo fez um grande esforço e fez o que sempre foi reivindicado pelos servidorfes. Zeramos tudo e começamos uma vida nova…” exemplificou o secretário da Administração Milton Martini diante das reivindicações dos policiais civis, considerando que estão sendo atendidos dentro dos limites financeiros.
Cláudio Prisco
Experiência
Em visita ontem ao Comando Geral da Polícia Militar, Eduardo Moreira saiu impressionado com a qualidade do sistema de inteligência e as novas diretrizes que estão sendo implantadas na corporação.
Dentro da chamada sala de gerenciamento de crises, um local altamente preparado para o monitoramento eletrônico da PM de todo o Estado, o comandante Nazareno Marceneiro forneceu uma gama de informações a Eduardo Moreira, que prometeu levar o governador para conhecer de perto os avanços e projetos.
Marceneiro busca uma aproximação maior do policial com a sociedade, de modo a se fazer presente e conhecer a realidade da comunidade onde atu