CLIPPING
19 a 21 de novembro 2011
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assuntos: Deputado Antônio Aguiar
CPA
PERSONANON GRATA
Os delegados de polícia de SC querem ver o diabo, mas não podem cruzar com o deputado Antônio Aguiar (PMDB). Tudo por conta de uma entrevista que o parlamentar concedeu a uma jornal da região de São Bento do Sul. Lá pelas tantas, Aguiar teria disparado contra o movimento salarial da Polícia Civil e dito, em alto e bom som, que os delegados não têm do que reclamar.
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Aguiar disse que eles recebem salários de R$ 14 mil, mas, no fundo, querem ganhar como desembargador do TJ. Pronto, foi o suficiente para o parlamentar ser considerado persona non grata para a categoria. E por sugestão de um grupo de delegados, os policiais estão encaminhando por e-mail cópias dos contracheques para o endereço eletrônico do deputado estadual.
NO DIVÃ
A Central de Penas Alternativas de Florianópolis faz hoje um balanço sobre o trabalho de 2011. Prestes a completar seu segundo ano de vida, a CPA já é responsável pelo acompanhamento de 200 pessoas que cumprem pena através da prestação de serviços comunitários. Sem ela, o governo teria que dar conta de igual número de vagas no sistema prisional
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Nova Política Salarial
Primeira polêmica à vista
Situação do magistério, que espera receber 8% e o índice de reajuste do piso nacional, ainda não está definida pelo governo
O governo do Estado enfrenta a primeira polêmica sobre a nova política salarial dos servidores. Os professores defendem que, somado aos 8% oferecidos pelo Executivo no pacote divulgado na semana passada (confira no quadro ao lado), a categoria deve receber mais o reajuste da lei nacional do piso do magistério. Mas a Secretaria da Administração afirma que isso não está em pauta.
Neste ano, o piso dos professores foi reajustado em 15,85% pelo Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os estados do país paguem R$ 1.187,00 como vencimento básico da categoria.
Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC), a previsão do governo federal para o reajuste do próximo ano, que deve ser dado entre janeiro e fevereiro, está entre 16%.
O Sinte participa de um grupo de trabalho com o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, para discutir o plano de carreira, conforme foi acordado no final da greve de 62 dias no primeiro semestre deste ano. Os dirigentes dizem que esperam que o governo garanta esses dois aumentos.
O secretário de Administração, Milton Martini, diz que o governo não vai falar considerando hipóteses porque o reajuste que determina a lei federal ainda não está definido.
Ele negou, inclusive, que o governo tenha algum tipo de estudo ou projeção sobre como será a folha de pagamento dos servidores da Educação considerando o aumento da lei nacional do magistério.
– Isso será discutido no momento oportuno – afirmou Martini, sem dar qualquer prazo para essa negociação com o magistério.
Projeto vai para a AL nos próximos dias
O projeto da nova política salarial dos servidores deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa ainda essa semana. Além do reajuste de 8% para todos os servidores estaduais, incluindo os da Educação, a proposta prevê a definição do mês de janeiro como data-base do funcionalismo público de Santa Catarina.
E inclui a incorporação dos abonos nos salários da Segurança Pública (leia sobre a mobilização dos policiais civis na página 28) e da Justiça e Cidadania e o aumento de 100% do vale-alimentação – de R$ 6 por dia para R$ 12, em duas etapas.
O governo não deve ter dificuldades para aprovar o projeto. A base de apoio conta com 31 dos 40 deputados e algumas das propostas, como a incorporação dos abonos, eram bandeiras também da oposição.
Ao divulgar o pacote, em entrevista coletiva na quarta-feira, o governador Raimundo Colombo (PSD) afirmou que os principais objetivos da iniciativa são acabar com as constantes pressões de setores do funcionalismo e eliminar os “penduricalhos” da folha de pagamento.
Atualmente, Santa Catarina gasta com a folha 41,2% da receita corrente líquida – o somatório de todas as receitas, sem as obrigações com a União e os municípios.
O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, garantiu, no momento do anúncio oficial, que, considerando o aumento da arrecadação, esse percentual não será ultrapassado no ano que vem. O limite máximo de gastos com folha é de 46,55%.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Informe Político
Assunto: Nova Política Salarial
Prestes a chegar à Assembleia
O projeto da nova política salarial do governo do Estado será entregue ainda esta semana à Assembleia. A matéria passa pela redação final na Casa Civil.
O secretário em exercício, Luciano Veloso Lima, informou que só faltam alguns ajustes para que o projeto siga para a Assembleia. Lima promete mais informações para hoje.
Mesmo sem uma confirmação do governo, é possível adiantar que não há alterações no que foi anunciado pelo governador na semana passada: o reajuste linear de 8%, a unificação da data-base de todas as categorias para janeiro, e o reajuste no valor do vale-alimentação em 100% até junho de 2012, além da incorporação de abonos gratificações para todos os servidores da Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiro Militar).
Até ontem, o presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio, não tinha informações sobre a data de chegada da matéria no Palácio Barriga Verde. O governo do Estado corre contra o tempo porque o Legislativo, que tem mais três semanas de trabalho pela frente, precisa aprovar a nova política salarial ainda este ano para que possa valer a partir de 2012. Merisio adiantou que não trabalha com a hipótese de esticar os trabalhos da casa além do dia 15 de dezembro, última data antes do recesso.
O presidente da Assembleia foi informado pelo governo que a parte do projeto que inclui o reajuste salarial está pronta. Falta finalizar o texto da agregação dos abonos da segurança. Merisio disse estar tranquilo quanto à tramitação da matéria e, se o Centro Administrativo não pedir, a Assembleia dará caráter de urgência à análise.
PEDIDO DE HOBUS
Manifestações dos policiais civis se tornaram comuns nas viagens de Raimundo Colombo, mas a reação do prefeito de Rio do Sul, Milton Hobus (PSD), foi inédita. Ontem, enquanto aguardava a chegada de Colombo, Hobus (de braços abertos) se sentiu incomodado com o protesto pacífico. O argumento do prefeito: o manifesto acaba sendo um ato contra a cidade, pois o governador tem sido parceiro em situações críticas, como nas enchentes de setembro. Pediu para pararem e o pessoal não parou.
Do servidor
O envio do projeto não diminui a tensão. Além dos policiais civis, o magistério programou uma coletiva onde pedirá 16,8% de reajuste salarial, que seria a recomposição da tabela da categoria.
O Sinte reclamará, ainda, da municipalização do ensino fundamental pelo governo.
No governo
O vice-governador Eduardo Pinho Moreira não aposta as fichas no envio da matéria da nova política salarial ainda hoje.
A viagem de Raimundo Colombo ao Alto Vale do Itajaí e ao Norte do Estado, mais o foco de Moreira nas questões que envolvem os pedidos da Polícia Civil seriam os motivos. Hoje, pela manhã, haverá uma reunião técnica na Administração entre policiais e o governo. Depois do encontro, Moreira admite se manifestar sobre o assunto.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Policiais x Governo
Reunião na Capital reabre negociações
Sindicatos querem índice maior de reajuste, mas Estado deve manter 8%
Governo e entidades que representam os policiais civis fazem, na manhã de hoje, a primeira reunião após a trégua definida em assembleia da categoria na semana passada. O encontro será com os técnicos da Fazenda, Administração e Procuradoria Geral. O reajuste de 8% apresentado aos servidores dificilmente será alterado.
A audiência será às 10 horas, no Centro Administrativo, com a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Sindicatos dos Trabalhadores em Segurança Pública (Sintrasp). Do lado do governo estarão dois funcionários da Secretaria da Fazenda, dois da Secretaria da Administração e um da Procuradoria Geral do Estado, que formam a Coordenadoria Executiva de Negociação e Relações Funcionais – o grupo é considerado técnico e não político.
O governo afirma que vai explicar os encaminhamentos anunciados pelo governador Raimundo Colombo na semana passada, mas que também ouvirá as entidades. Segundo as secretarias da Administração e da Segurança Pública, embora o salário básico de um agente de polícia em começo de carreira seja de R$ 781, sua remuneração total não baixa de R$ 2 mil mensais (veja ao lado).
Sem acordo, greve pode começar no dia 1o
Nestes valores estão os abonos e adicionais, os chamados “penduricalhos”, que constituem a remuneração completa. O presidente do Sinpol, Pedro Joaquim Cardoso, lembra que se o policial ficar doente ou se aposentar, ele perde esses itens e vê o salário diminuir significativamente.
O Sinpol não abre mão da diminuição do número de classes para os agentes, de oito para quatro. O sindicato pede também que os subsídios façam parte do vencimento.
A Adepol afirma que, se não houver proposta de reajuste acima de 8%, a tendência é de que a categoria entre em greve a partir do dia 1o. Segundo o governo, um delegado de entrância especial (final de carreira) tem o seu vencimento básico atual de R$ 6 .060, mas a sua remuneração com os abonos e aditivos não alcança menos de R$ 11.146 mensais.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Policial é morto pela própria arma
Policial é morto pela própria arma
Um policial militar morreu, no fim da tarde de ontem, com um tiro na cabeça, em São José, na Grande Florianópolis. Segundo o comando da Polícia Militar (PM), a arma do soldado, uma pistola calibre 40, disparou ao cair acidentalmente no chão.
O tiro atingiu, na testa, o soldado Leandro Rodrigo Niches, do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT). No momento do acidente, o policial estava com mais três colegas, fazendo uma abordagem a um casal de moto, suspeito de tráfico de drogas.
A informação de que um dos suspeitos teria disparado contra o policial não foi confirmada pelo comando da PM. De acordo com o tenente-coronel Fernando da Silva Cajueiro, durante a abordagem, feita na esquina das ruas Flor do Campo e Lírio, no Bairro Morar Bem, em São José, o soldado Leandro teria engatilhado a arma. Antes de se abaixar para revistar os suspeitos, teria colocado a pistola de volta no coldre, suporte que fica sobre o peito.
Durante o movimento, a pistola caiu e disparou contra o policial. O soldado Leandro ainda foi levado em estado gravíssimo para o Hospital Regional de São José, onde foi submetido a uma cirurgia, mas não resistiu ao ferimento.
No local do incidente, enquanto moradores se diziam chocados, era possível ouvir estouros de rojões. Segundo a polícia, seriam traficantes comemorando a morte do policial.
Leandro era PM há oito anos. Ele deixa uma filha de dois anos.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
Homem morre queimado
Um homem de 39 anos morreu no domingo, em Itajaí, depois de ter o corpo queimado. De acordo com a Polícia Civil, a mulher da vítima foi quem ateou fogo.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 14h50min de sábado para atender a uma ocorrência de incêndio na Rua Érico Veríssimo, no Bairro São Vicente. Ao chegar ao local, encontrou uma quitinete em chamas. Na cama do quarto, havia um homem deitado.
Elias Horn apresentava ferimentos em todo o corpo, mas ainda estava consciente quando os bombeiros fizeram o atendimento. De acordo com testemunhas, a mulher teria ateado fogo no marido, que não resistiu aos ferimentos e morreu no domingo no hospital.
No início da noite de sábado, Andrea Paula Waltrick, 40 anos, voltou ao imóvel e foi presa em flagrante pelo crime. Ela teria derramado álcool em Elias e provocado o incêndio, que também destruiu parcialmente a quitinete.
A mulher confessou que ateou fogo no marido, porém isso teria ocorrido após um briga do casal. Segundo Andrea, o homem chegou em casa embriagado e bateu nela, que estava segurando um fogareiro a álcool e arremessou o objeto contra Elias.
– Isso foi o que ela disse. Ainda vamos ouvir algumas testemunhas para apurar essas informações. Há a suspeita que ela teria saído de casa para comprar o álcool (antes de jogar no marido) – ressaltou o delegado José Celso Corrêa.
Homem é degolado por cunhados
A discussão por causa de som alto terminou na morte de um homem no fim da noite de domingo no Bairro Maria Goretti, em Chapecó. Gentil Santin Cardoso, 40 anos, foi degolado a golpes de facão
Durante a tarde de domingo, Gentil estava em casa na companhia dos cunhados Osmar Alves dos Santos, 21, e Geraldo Alves dos Santos, além de um adolescente de 17 anos.
De acordo com a PM, os quatro passaram o dia bebendo na residência da vítima. Por volta das 23h, Gentil foi dormir. Alguns minutos depois, ele se levantou e pediu para o jovens diminuírem o volume do som. Os quatro começaram a discutir e Gentil foi degolado, a golpes de facão, pelos três. A irmã dos agressores e mulher da vítima presenciou o crime. Um menino de seis anos, filho do casal, também estava na casa e viu o assassinato do pai.
A polícia prendeu Osmar em flagrante e apreendeu o adolescente quando eles tentavam fugir. Os dois tinham marcas de sangue nas roupas. Geraldo segue foragido.
Bando tenta abrir caixa eletrônico
Um grupo de assaltantes armados rendeu vigilantes e deixou um deles ferido na tentativa de arrombar um caixa eletrônico de uma empresa às margens da BR-280, em São Francisco do Sul, no Norte. A ação ocorreu às 21h45min de domingo.
Segundo a Polícia Militar (PM), pelo menos oito homens invadiram a empresa por um matagal. Eles tinham revólveres, pistolas e uma arma de cano longo. Cinco vigilantes foram feitos reféns, e um deles levou uma coronhada na cabeça.
Apesar de terem conseguido quebrar o caixa, os criminosos não tiveram acesso ao dinheiro porque o maçarico usado falhou.
Durante a ação, o bando teria ouvido uma chamada da PM no rádio de um dos vigilantes e fugiu para o matagal quando as viaturas chegaram, abandonando o maçarico, roupas, comida e uma faca. Câmeras de segurança teriam registrado imagens do rosto de pelo menos um deles.
Em nota, a empresa informou que o vigilante agredido já havia recebido atendimento médico e passava bem.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assunto: Processo seletivo da PM
Oportunidade para quem quer trabalhar na PM: inscrição até 6 de dezembro
São oferecidas 684 vagas para processo seletivo de agente temporário de serviço administrativo. Salário bruto é de R$ 765 por seis horas
Ótima oportunidade na PM
Continuam abertas, até o dia 6 de dezembro, as inscrições para o processo seletivo de 684 vagas para agente Temporário de Serviço Administrativo na Polícia Militar. Os aprovados serão utilizados em fiscalização de vídeo monitoramento nas centrais regionais de emergências, serviços administrativos nas unidades policiais e nos registros de boletim de ocorrência. São seis horas de trabalho e salário bruto de R$ 765. As vagas são oferecidas somente para homens maiores de 18 anos que não tenham antecedente criminal, além de outras exigências. Então, está aí uma boa oportunidade para quem deseja completar o rendimento familiar em meio período por que a contratação é imediata. As vagas foram assim distribuídas: Balneário Camboriú (51), Barra Velha (2), Blumenau (45), Brusque (4) , Camboriú (2) Gaspar (2) Itajaí (23), Itapema (2) e Penha (2).
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Segurança
Assunto: Polícia retoma buscas ao corpo da aposentada
Polícia retoma buscas ao corpo da professora aposentada morta em junho deste ano em Biguaçu
Equipamentos do Exército Brasileiro vindos do Rio de Janeiro serão usados a partir desta semana
Valmor indicou lugar para a polícia, mas corpo ainda não foi encontrado
Foram retomadas, no domingo (20), as buscas ao corpo da professora aposentada Nezitta Schaeffer, 58, morta no dia 23 de junho pelo namorado da filha, em Biguaçu. A polícia voltou a procurar o corpo da mulher no mesmo local apontado pela filha da vítima, Daniele Schaefer, 32, e pelo principal suspeito do crime, Valmor João da Costa, 46, namorado de Daniele.
Como havia planejado, o delegado Murilo Coelho, conseguiu a ajuda de moradores que conhecem bem a região do Morro Forquilha, onde o corpo teria sido deixado na noite do dia 24 de junho. “Também fizemos um sobrevôo para ver as possíveis rotas usadas para levar o corpo, mas não encontramos nada ainda”, declarou Murilo. Na próxima semana, equipamentos do Exército Brasileiro chegarão do Rio de Janeiro para auxiliar os policiais nas buscas. “Vamos começar a fazer buscas na casa dele também, não descartamos a hipótese de o corpo está em outro lugar”, completou o delegado.
A região onde estão concentradas as buscas foi apontada por Daniele e Valmor. Segundo Daniele, depois de ela ter visto o namorado matar a própria mãe, na casa dele que fica em Biguaçu, zona rural da cidade, os dois levaram o corpo até um matagal no alto do Morro Forquilha. Daniele ajudou Valmor a levar a mãe até um pedaço, depois desistiu.
O crime aconteceu em junho, mas só foi descoberto no dia 12 deste mês. Nezitta teria sido levada da sua casa, em Palhoça, para a casa de Valmor, em Biguaçu. Lá, ele teria matado a mulher. Valmor está preso no cadeião de Capoeiras, em cela isolada. Segundo ele a namorada é cúmplice do crime. Daniele afirma que foi vítima e que o namorado a ameaçou ela e o filho dela durante todo o tempo para manter a história em segredo.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Arrombador de portas
Solto, ladrão debocha: “Não há porta que eu não abra”
Com ele, a polícia encontrou vários produtos furtados e seis maletas com cerca de 30 chaves mixas
Ofício: arrombador profissional. Área de atuação: imóveis no litoral. Ferramentas: seis maletas com 30 chaves-mixas cada. Modo de agir: só casas e apartamentos, sem barulho e sem uso de violência. Qualidades: “Não existe porta que eu não consiga abrir”.
Nesse tom de deboche, o ladrão detido na noite de quarta-feira no Bairro Campeche, em Florianópolis, apresentou o seu “currículo” para a Polícia Militar (PM). O homem foi detido depois de policiais encontrarem na casa do suspeito centenas de produtos supostamente furtos. Havia perfumes, máquinas fotográficas, notebooks, perfumes, óculos, relógios, videogames, joias, entre outros produtos.
– Era muita coisa na casa. Algo realmente fora do padrão do que normalmente encontramos – descreveu o comandante do 4º Batalhão da PM, coronel Araújo Gomes.
O suspeito estava na cidade havia uma semana. Alugou uma casa no Campeche, fez negócio direto com o proprietário e pagou adiantado. Motivo do aluguel: “lugar para ficar e guardar os objetos furtados”, disse para a PM, ao ser detido.
– Ele já tem várias passagens por furto no RS. Disse que estava em Florianópolis para furtar mesmo. Por isso, alertamos para as pessoas fazerem contratos formais na hora de alugar uma casa. Com a chegada da temporada de verão, muitas pessoas estão vindo para cá com a intenção de cometer furtos e roubos – ressaltou Gomes.
A quantidade de materiais apreendidos impressionou os policiais. Mas o espanto estava guardado em seis maletas. Cada uma delas carregava cerca de 30 chaves mixas (especiais para arrombar portas).
– O homem disse que era arrombador profissional, mas não usava violência – contou o policial.
PMs localizaram o material depois de abordar um carro no Centro da cidade, por volta das 18h de quarta-feira. A guarnição suspeitou da movimentação do homem. Ao averiguar, encontrou dezenas de produtos eletrônicos no carro. Em seguida, os policiais foram para a casa do suspeito no Campeche.
Os policiais militares encaminharam o suspeito e mais três pessoas para a delegacia. Como não houve flagrante, todos foram liberados. A Polícia Civil investiga a procedência dos produtos.
Os envolvidos devem ser chamados para prestar depoimento. Pessoas que foram vítimas de furtos recentemente podem comparecer à 2ª Delegacia de Polícia, no Bairro Saco dos Limões, para verificar os produtos encontrados.
BLOGS
Paulo Alceu
Educação
O Sinte, que repre3senta os professores anuncia amanhã ações de mobilização da categoria para exigir que o reajuste salarial unificado seja de 16,8% ao invés de 8% como foi anunciado na apresentação da Política Salarial única. Segundo lideres sindicais os professores estão em estado de greve desde julho aguardando a recomposição da tabela salarial. Há também reações contrárias aos convênios de municipalização, que estão sendo aprovados pelos municípios.
Cláudio Prisco
Relógio
A Casa Civil está cuidando da redação final do projeto da nova política salarial do governo, que deverá se encaminhado à Assembleia amanhã.
A contagem é regressiva para o Centro Administrativo, até porque para que a proposta anunciada na semana passada pelo governador seja implementada em 2012, necessariamente terá que ser aprovada pelos parlamentares em dezembro.
Aconteceu na ALESC
Colóquio debate pesquisa nacional sobre opinião dos profissionais de Segurança Pública
A Assembleia Legislativa sedia nesta semana o I Colóquio Catarinense “O que pensam os profissionais da Segurança Pública no Brasil” para apresentar e debater os resultados obtidos na pesquisa nacional organizada pelo Ministério da Justiça em 2009.
O evento é uma iniciativa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, conforme o Programa de Formação de Agentes Públicos e Políticos. O encontro reúne gestores públicos, pesquisadores, acadêmicos, representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público Estadual e Federal, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, entre outros.
A pesquisa intitulada “O que pensam os profissionais da Segurança Pública no Brasil” foi uma ação executada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a finalidade de produzir dados para a Conferência Nacional de Segurança Pública (Conasp). O relatório expressa a opinião de 64.130 profissionais de todos os estados brasileiros – entre eles policiais militares, policiais civis, bombeiros, guardas municipais e agentes prisionais – sobre os vários temas relacionados às suas atividades.
Os dados da pesquisa nacional foram utilizados pelo grupo de pesquisadores do Observatório de Segurança Pública, vinculado ao Núcleo Interdisciplinar em Políticas Públicas (NIPP) da UFSC, para aprofundar o estudo em diversas abordagens. A apresentação desta manhã abordou questões como a hierarquia e a disciplina no ambiente de trabalho e as situações de vitimização a que os profissionais de Segurança Pública estão submetidos, uma parte do trabalho de construção de indicadores e de análise que vem sendo desenvolvido desde o início do ano.
De acordo com Marcos Rolim, jornalista, mestre e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), um dos responsáveis pelo planejamento da pesquisa nacional, os resultados da consulta não são conclusivos, mas remetem a uma discussão sobre alterações estruturantes no modelo institucional atual. “Seguramente, é o estudo mais amplo já realizado na área da Segurança Pública no Brasil. Não tivemos tempo suficiente para fazer o cruzamento de dados por conta da conferência, mas quanto mais aprofundarmos, mais vamos nos surpreender”, disse.
Rolim atua como professor de Direitos Humanos, consultor da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). É integrante do Comitê Nacional de Combate à Tortura e membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Justiça Restaurativa.
O professor deu destaque a dois aspectos gerais da pesquisa: a vitimização dos profissionais e o modelo ideal de polícia para o Brasil. “É impressionante verificar que 25% dos policiais foram torturados em seu processo de formação”, evidenciou Rolim. Na opinião do pesquisador, deve-se refletir sobre este assunto porque a formação dos profissionais tem repercussão na prestação de serviços à população.
Segundo os dados da pesquisa, mais de 70% dos entrevistados desejam mudança no modelo atual de polícia no país. “Fica evidente que a opinião da ampla maioria revela insatisfação. É importante que possamos abrir este debate”, disse. Rolim posicionou-se contrário à unificação das polícias, ressaltando que a tendência mundial é a multiplicação de estruturas de policiamento mais enxutas e especializadas. “É um modelo esquizofrênico, a PM e a Polícia Civil disputam atribuições historicamente. É necessário garantir um ciclo completo de policiamento, um sistema com racionalidade que trabalhe em colaboração”, salientou. Ele defende ainda a carreira única e a criação de cursos de ensino superior de Segurança Pública como requisito para o ingresso nas corporações.
Programação – O evento continua na tarde desta segunda-feira, a partir das 14 horas, com a apresentação de um recorte sobre a realidade catarinense a partir da pesquisa nacional “O que pensam os Profissionais da Segurança Pública”.
A programação do colóquio abrange ainda nesta terça-feira (22) a exposição de experiências bem sucedidas em gestão de Segurança Pública. Os palestrantes serão Eduardo Pazinatto, secretário municipal de Segurança Pública de Canoas (RS), e Luzia Coppi Mathias, prefeita de Camboriú
Dos Gabinetes – Deputado apresenta relatório de projeto que aumenta vale alimentação no TCE
Antes de partir em viagem para Brasília, nesta terça-feira (22), o deputado Dirceu Dresch (PT) participará da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa – CCJ, às 9 horas, e apresentará seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 32/2011. A matéria trata de reenquadramento na carreira, incorporação da gratificação de insalubridade e reajuste em 150% do auxílio alimentação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O deputado tem questionado o aumento de 150% no valor do vale alimentação, uma vez que os servidores do TCE já tiveram um auxílio alimentação, no valor de R$ 1.028,50, incorporado aos salários, por meio de uma lei aprovada em 2009. A mesma lei criou um novo vale alimentação, de R$ 364, que chegará a R$ 1 mil com o aumento em discussão. A proposta tem ainda o agravante de prever a retroatividade a julho deste ano, ou seja, os servidores teriam direito, caso o projeto seja aprovado como veio, a receber sete vezes o valor corrigido do vale alimentação. Outro ponto de discórdia é a incorporação da gratificação por insalubridade para seis servidores efetivos da Divisão de Assistência à Saúde.
Ameaça- Na semana passada, Dresch reuniu-se com o presidente do TCE, Luiz Roberto Herbst, para tratar do projeto. Ele reportou ao presidente a ameaça recebida na semana passada, por telefone, pelo assessor jurídico da bancada do PT. Na ligação, uma pessoa que se apresentou como servidor do órgão, disse que prefeituras do PT sofreriam represálias caso o projeto não recebesse parecer favorável.
O deputado afirmou que acredita na isonomia do órgão, que tem a função de aprovar ou não os gastos públicos das administrações municipais e do governo do Estado. Ele ressaltou que considerou a ameaça com uma atitude “idiota” e isolada, mas que isso não diminuía a gravidade do ato.
O presidente do TCE repudiou veementemente o ocorrido. Dresch já havia comunicado o fato ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), que também condenou a tentativa de coação.
MÍDIAS DO BRASIL
Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Novo diretor da Anistia
Desafio do Brasil é ter cultura de direitos humanos, diz novo diretor da Anistia
Atila Roque assume novo escritório da Anistia Internacional e afirma que “ainda existem bolsões de resistência muito fortes ao fato de os direitos humanos serem para todos”
“O desafio que persiste é o da consolidação de uma cultura de direitos no País”. A frase do novo diretor da Anistia Internacional no Brasil, Atila Roque, revela o principal objetivo do movimento global com relação ao Brasil. Em entrevista ao iG, Roque afirmou que é preciso aproveitar o potencial do País de ser uma sociedade igualitária a partir da diversidade racial e cultural.
Um novo escritório da Anistia está sendo montado no Rio de Janeiro, cidade que Roque considera simbólica, que serve de exemplo para o País tanto em coisas positivas como negativas. Durante a entrevista, ele citou as Unidades de Polícia Pacificadora como sendo uma parte da solução em segurança pública e condenou algumas ações policiais em favelas da cidade.
Roque também disse que considera a criação da Comissão da Verdade um passo importante para que o Brasil enfrente “os seus fantasmas” e revele histórias sobre o seu período de ditadura militar.
iG: Qual a importância de se ter um escritório da Anistia no Brasil?
Atila Roque: Primeiro é importante dizer que a Anistia nunca deixou de trabalhar sobre o Brasil, apenas passou um período sem o escritório formado aqui. O Brasil tem um peso importante hoje no mundo e sua estratégia de investimentos deve ser coerente com o que diz a Constituição Brasileira de que a política externa deve ser guiada pelos princípios dos direitos humanos. A decisão de abrir um escritório no País nesse momento é uma nova etapa da longa transição da democracia brasileira.
iG: Qual a importância de o escritório ser no Rio de Janeiro?
Atila Roque: Sem dúvida o Rio de Janeiro não seria o único lugar relevante para se montar o escritório, mas o Rio é simbólico e exemplar em várias das áreas que a Anistia atua. O que acontece aqui pode servir, para o bem ou para o mal, como exemplo para o Brasil. Hoje o Rio é palco de algumas discussões temáticas do Brasil, como a questão da ação da polícia e o debate sobre a segurança pública que envolve a experiência em torno das UPPs, que são parte da solução.
Outra dimensão muito relevante nesse momento é todo o empreendimento em torno de uma reformulação da cidade a luz dos eventos que o Rio vai sediar. É preciso que essa reforma de longo alcance e de grande impacto seja monitorada para que haja uma cidade mais inclusiva e não que seja um processo que gere mais exclusão. Mas, o fato de estarmos aqui não significa que o foco da Anistia será o Rio apenas, o olhar da Anistia vai ser para o Brasil. Queremos consolidar a presença no Brasil e, no futuro, ter bases, escritórios em outras cidades.
iG: Qual o maior desafio da Anistia com relação ao Brasil?
Atila Roque: O desafio que persiste é o da consolidação de uma cultura de direitos no País. Ainda existem bolsões de resistência muito fortes ao fato de os direitos humanos serem para todos. É preciso que a gente reconheça que quando uma pessoa tem o seu direito violado, isso compromete e deteriora a qualidade dos direitos de todos e todas; o grande desafio é alcançar o potencial de ser uma sociedade igualitária a partir da diversidade que existe aqui.
Hoje isso não é possível sem o fortalecimento de uma cultura de direitos, por isso é muito importante um olhar sobre a política externa brasileira – sensibilizar a sociedade para exercer um controle sobre o que o governo brasileiro defende e como se posiciona fora do País – em dois níveis: o da governança global, ou seja, a atuação em blocos com o G20 e os Brics, e o da cooperação econômica, um grande projeto econômico vai ter impacto na vida das pessoas e deve levar em conta os direitos humanos.
iG: Como você vê a criação da Comissão da Verdade?
Atila Roque: A Comissão da Verdade demorou, teria que ter vindo antes. Na América do Sul, o Brasil é um dos últimos a dar um passo no sentido de enfrentar os seus fantasmas, desenterrar as informações, as histórias sobre o seu período terrível que foi a ditadura. É um direito da sociedade brasileira, dos meninos, meninas, homens e mulheres que foram perdidos e é um dever do Estado. Não seremos capazes de avançar na consolidação da democracia e do estado de direito se não revelarmos as informações que precisam ser reveladas, e isso nada tem a ver com revanchismo, como alguns dizem.
Precisamos recuperar nossa memória histórica, se a gente não aprende com o nosso passado, estamos fadados a repetir os erros. Mesmo com todos os obstáculos da criação da Comissão, considero um passo excepcional, fico bastante satisfeito de ver que o governo da presidente Dilma apoiou isso. A Anistia certamente vai acompanhar de perto todos os desdobramentos dessa Comissão.
iG: Como você vê a ação policial em favelas do Rio de Janeiro, como a que resultou na morte de um cinegrafista neste mês?
Atila Roque: Cansamos de dizer muitas vezes que não faz sentido, não é produtivo, não é o melhor caminho partir para o confronto em comunidades como essas do Rio de Janeiro. É um erro, uma estratégia que fatalmente faz vítimas, sejam elas pessoas da própria comunidade, pessoas que estejam por perto ou, nesse caso trágico, especificamente, uma pessoa que estava trabalhando para passar informações para a sociedade.
O próprio modelo de UPP é um modelo que se contrapõe a isso, ele ocupa sem necessariamente partir para o enfrentamento. O combate ao tráfico e a apreensão de armas se faz com inteligência e ação articulada. Lamentamos muito que esse episódio tenha acontecido, e não foi a primeira vez. Agora, está na cultura da polícia e da segurança pública do Rio rever essas ações.
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Veículo: Agência Estado
Editoria: Brasil
Assunto: Bope apreende arma antiaérea na Rocinha
Bope apreende arma antiaérea na favela da Rocinha
Metralhadora ponto 30 foi achada na localidade conhecida como Vila Verde
Policiais militares do Bope (Batalhão de Operações Especiais) apreenderam na tarde desta segunda-feira (21) uma metralhadora calibre ponto 30 na localidade conhecida como Vila Verde, na favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro.
Segundo os PMs, essa arma tem capacidade para derrubar helicópteros.
As comunidades da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu estão ocupadas pela PM desde o último dia 13. O objetivo da ação é a futura implantação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nestas localidades.
Até a última sexta-feira (18) quando foi divulgado o último balanço oficial pela Secretaria de Segurança Pública, a PM já havia recolhido nas três comunidades 134 armas, entre carabinas, espingardas, fuzis, lança-rojões, metralhadoras, pistolas, e submetralhadoras. 152 explosivos (bombas, granadas e rojões) e 27.415 munições.