Área do associado

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Clipping do dia 21 de julho

21.7.2011
CLIPPING
21 de Julho 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Grupo de delegados ameaça entrega coletiva de cargos
                 Lancha específica para combate de incêndio do Corpo de Bombeiros
 
PEGANDO FOGO
Grupo de delegados comissionados da Polícia Civil ameaçou com a entrega coletiva de cargos ontem. Motivo: dizem que a Polícia Militar passará a fazer boletins de ocorrência em Santa Catarina com a implantação do novo sistema de integração das informações da SSP. O problema maior, dizem, é que as partes dos crimes não iriam mais ser levadas para a delegacia, assim como já acontece em relação aos termos circunstanciados (TCs) feitos pelos PMs. Mais um capítulo na declarada “guerra” entre as polícias.
 
 
AINDA NÃO TEM
O Corpo de Bombeiros de SC espera que no início do próximo ano já tenha uma lancha específica para combate de incêndio em alto-mar, no caso, em transatlânticos. Atualmente, não há equipamento para atender este tipo de ocorrência, mesmo o Estado pretendendo receber cada vez mais essas embarcações.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Cachorro provoca acidente
 
Cachorro provoca acidente
O acidente que envolveu um cachorro e provocou a morte de uma jovem de 18 anos no fim da noite de terça-feira, em Canasvieiras, no Norte da Ilha, na Capital, reacendeu uma discussão na Grande Florianópolis. De quem é a responsabilidade pelos animais abandonados ou soltos nas ruas?
Jéssica Oliveira de Souza morreu depois que um cachorro cortou a frente da motocicleta da qual ela era passageira. Com o choque, o veículo tombou na rua e se arrastou por quase 40 metros. Jéssica morreu no local. O condutor, Willian Ribeiro Wipp, 19 anos, sofreu ferimentos leves.
Segundo moradores próximos ao local, o cão tem dono, mas vive solto pelas ruas, junto de outros animais que costumam avançar em pedestres, ciclistas e carros. O acidente, segundo eles, não teria sido o primeiro envolvendo cachorros na rua. Na semana passada, uma criança foi atacada enquanto andava de bicicleta.
Se o proprietário for identificado, ele poderá assinar um termo circunstanciado por imprudência no trato com animais. A Capital não tem nenhuma instituição que faça o recolhimento de animais abandonados. A Coordenadoria do Bem-Estar Animal, ligada à prefeitura, é o único órgão responsável pelos animais domésticos na cidade, mas não recolhe.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Greve do magistério
 
 
Dias parados serão pagos amanhã
Mais de 25 mil professores que apresentaram o plano de reposição de aulas terão o desconto devolvido em folha suplementar
O pagamento do desconto feito no salário dos professores grevistas pelos 23 dias não trabalhados entre maio e junho será feito amanhã. O governo atendeu a um pedido dos professores, feito na assembleia que encerrou a greve.
De acordo com o secretário da Educação, Marco Tebaldi, o pagamento estava previsto para sair junto com o salário, no final deste mês. A antecipação foi feita, depois de um pedido da coordenadora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Alvete Bedin, quando comunicou, na terça-feira, em uma audiência com o secretário, o encerramento da greve.
O pagamento até amanhã foi um dos encaminhamentos da assembleia estadual. Na ocasião, os docentes afirmaram que, sem o pagamento, entrariam em recesso na segunda-feira.
Tebaldi levou a reivindicação ao governador Raimundo Colombo, que determinou que a folha de pagamento suplementar fosse rodada com urgência, e a Fazenda pagasse.
– Estamos fazendo um esforço muito grande, envolvendo as secretarias da Educação, Administração e Fazenda, para comprovar que o governo vai cumprir o que assumiu – disse Tebaldi.
Receberão a devolução os 25.302 professores que apresentaram o plano de reposição de aulas. Eles também não terão descontados os dias parados em julho.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Hospital da PM
 
Cobranças duplas são investigadas
Oficiais médicos estariam recebendo por consultas, exames e internações que deveriam ser gratuitos
As denúncias de cobranças ilegais de consultas, exames e internações no Hospital da Polícia Militar, em Florianópolis, estão sendo apuradas pelo Ministério Público Estadual (MPSC). Há dois inquéritos civis em andamento que investigam os supostos recebimentos duplos de salários por oficiais médicos e improbidade administrativa pela sua administração.
A promotora Sonia Maria Demeda Groisman Piardi entende que o hospital é público e não pode cobrar por consultas ou outros serviços. Hoje, os atendimentos aos policiais militares e servidores são por convênios médicos ou cobranças particulares.
 
Ainda no ano passado, um policial militar que não tem plano médico procurou o MPSC depois que o hospital lhe cobrou por um exame de ultrassonografia. A queixa originou a abertura de um dos inquéritos pelo MPSC. Segundo a promotora, o hospital é administrado pela Associação Beneficente dos Militares Estaduais (Abepom) e há um misto de funcionários terceirizados e públicos.
– Se o hospital é público, da PM, não pode haver cobrança e o atendimento deve ser pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Então, ou o Estado assume a gestão ou entrega à entidade para que faça de maneira adequada – resume a promotora.
A outra situação que o MPSC apura envolve os policiais militares que trabalham no local. Há denúncias que oficiais médicos estariam recebendo duas vezes pelo mesmo serviço. Ou seja, a remuneração salarial do Estado e ainda os valores cobrados das consultas por planos médicos ou convênios dentro do hospital. A PM nega e diz que esses profissionais cobrariam pelas consultas apenas fora da sua carga horária estadual.
Para a promotora Sônia, caso fiquem comprovados os duplos ganhos, os responsáveis podem responder pelo crime de concussão (quando o servidor exige vantagem indevida para exercer a função). O impasse das cobranças ilegais no hospital da PM acontece há 10 anos. Em abril do ano 2000, a Procuradoria Geral do Estado fez um parecer em que dizia que os oficiais médicos não poderiam receber remuneração de convênios junto ao hospital e que os atendimentos eram direitos dos servidores.
 
Corregedoria da PM apura denúncia de irregularidades
Conforme revelou o Diário Catarinense na edição de ontem, a corregedoria da PM também investiga as suspeitas de irregularidades no hospital da corporação em um inquérito policial militar. A investigação está em sigilo. O ex-diretor do hospital, tenente-coronel Sandro Maurício Zacchi, foi afastado do cargo no dia 11 deste mês pelo comando-geral da PM. Ele havia relatado as denúncias e exigido providências.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Celulares apreendidos no Presídio de Blumenau
 
Celulares que eram armas
Os 120 aparelhos apreendidos no Presídio de Blumenau serviam, principalmente, para organizar crimes e receber drogas
A apreensão de 120 celulares encontrados em 62 celas, na terça-feira, demonstra como os detentos estão conectados dentro do Presídio Regional de Blumenau. A média é de dois celulares por cela e um para cada sete dos 890 detentos dos regimes fechado e semiaberto.
 
Mas os aparelhos têm servido muito mais do que para matar a saudade da família que está do lado de fora. Consultas feitas com cinco pessoas ligadas à segurança pública e à unidade de detenção apontam que, com os celulares, os detentos organizam roubos, determinam homicídios, aplicam golpes e negociam drogas que são lançadas no pátio do presídio (veja abaixo).
– É necessário que seja feita uma investigação profunda de como tantos celulares e drogas vão parar nas celas – afirmou o presidente da subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Augusto Wolff.
A fragilidade na segurança é tanta que o muro lateral, rente ao galpão de trabalho do regime semiaberto, é considerado o principal ponto de entrada de drogas, armas brancas, celulares e duas balanças de precisão encontradas terça-feira.
A liberdade de detentos que apresentaram bom comportamento em transitar por áreas do Presídio Regional de Blumenau também é apontada pelo presidente do Conselho da Comunidade, Waldir Johann, como uma das possíveis causas do repasse dos objetos.
– Os comentários lá dentro são de que os detentos com autorização para circular em todos os ambientes internos é que recebem e repassam as encomendas.
O diretor do Presídio Regional de Blumenau, Jairo Vieira dos Santos, passou a tarde ontem tentando identificar de quem eram os telefones apreendidos. Os 120 aparelhos ficaram ligados, à espera de chamadas, que não paravam de chegar.
Com elas, mensagens eram recebidas de pessoas que tentavam combinar com os detentos como fazer a entrega de drogas e mais aparelhos telefônicos.
As informações coletadas serão encaminhadas à Polícia Civil para ajudar nas investigações e descobrir qual esquema os detentos usam para transportar os materiais.
Uma sindicância deve ser aberta para apurar se houve facilitação de funcionários ou se visitantes e advogados são os responsáveis pela entrada de objetos proibidos no local.
 
“A minha parte eu fiz”
Jairo dos Santos, diretor do Presídio Regional de Blumenau
Diário Catarinense – O que vai ser feito para identificar como os celulares e drogas entraram ?
Jairo Santos – Vários aparelhos ficaram ligados. Em alguns, recebemos ligações, em outros, mensagens, que respondemos. Estamos identificando os donos do material, inclusive quem está ligando. As investigações serão repassadas à Polícia Civil. A própria prisão do Gilmar Waltrick, que tentou fugir, foi fruto dessas ligações. Assim que soubemos, avisamos a Polícia Militar. A intenção nesse momento é fazer chegar ao Judiciário as pessoas que estavam de posse desse material. Porque há, para esses donos identificados, a regressão de regime. Já identificamos 67 do regime semiaberto e quatro do fechado .
 
Diário Catarinense – Como alguém pula o muro e ninguém vê?
Santos – A minha parte eu fiz. Avisei a PM, que estava lá fora. Daqui de dentro, posso garantir que ninguém viu, porque eu tinha avisado todo mundo de que a chance de acontecer seria grande. Mas de onde os agentes ficam, na carceragem, não há visão para o semiaberto.
 
Diário Catarinense – Não é a primeira vez que fogem pelo muro.
Santos – Pela legislação, tecnicamente, o regime semiaberto nem deveria ter muro. No Paraná, por exemplo, no semiaberto, o detento nem vai para a cadeia. Cumpre na rua e só vem assinar.
 
Diário Catarinense – Como os celulares chegam ao presídio?
Santos – Primeiro porque, há mais de um ano, não tinha revista no semiaberto. Depois, a maneira mais fácil é por cima do muro. Nós já pegamos gente jogando coisas para dentro. O problema é que, na maioria das vezes, eles vêm de moto, jogam e saem a 100 Km/h. A outra maneira é por companheiras que fazem visitas e escondem no corpo celular, droga, cartões de memória.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Caso Goetten
 
Decisão sobre a prisão até amanhã
A Justiça decide até amanhã se a prisão preventiva de Nelson Goetten será substituída por medidas cautelares previstas na nova lei penal.
Se a decisão for favorável ao ex-deputado, ele ganhará a liberdade. Goetten está preso preventivamente desde 30 de maio, por suspeita de estupro e aliciamento de adolescentes.
A determinação, que está a cargo do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, responsável pela Vara Criminal de Itapema, pode beneficiar ainda o monitor de fanfarras Gilberto Orsi e a vendedora de lingeries Cristiane do Carmo Alves Paes. Eles também estão presos, suspeitos de participarem dos supostos aliciamentos. O pedido de análise partiu dos advogados de defesa dos três, que entendem que a detenção só deveria ser aplicada em último caso, diante das novas regras.
De acordo com o advogado Roberto Fernandes, que representa Goetten, a prisão preventiva poderia ser substituída, por exemplo, pela proibição de frequentar determinados lugares. Mesmo que sejam liberados da prisão, Goetten, Orsi e Cristiane ainda terão seu processo correndo na Justiça. O Ministério Público ofereceu denúncia contra eles e outras duas pessoas, que não foram detidas. Os nomes dos outros denunciados não foram divulgados pelo MP porque o processo corre em sigilo, para evitar a exposição das vítimas.
Ontem, o juiz Farah informou que ainda aguarda a manifestação da defesa de todos os denunciados para decidir os próximos passos do processo.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
Mercado sofre o terceiro assalto em menos de 30 dias
Ladrões sequer esconderam o rosto nas ações. Polícia identificou, mas não prendeu os rapazes
Prejuízo de mais de R$ 10 mil, sentimento de insegurança e impotência. Esse é balanço da situação de um comerciante do Bairro Carianos em Florianópolis. O dono de um mercadinho familiar já foi assaltado três vezes somente nos últimos 30 dias e clama por segurança.
De acordo com o comerciante, que não quer ser identificado, o último assalto foi na segunda-feira. As câmeras de monitoramento do local flagraram os bandidos que fugiram levando além de dinheiro do caixa, cigarros e outras mercadorias. Nas três vezes, os assaltantes que atacaram eram os mesmos.
Desde que montou o mercado, há sete anos, o empresário diz que já foi assaltado mais de 10 vezes e ele não é o único. Outros comerciantes próximos sofrem com a falta de segurança na região.
– Eu nem culpo a polícia porque faltam viaturas. Da última vez que nós chamamos demoraram meia hora porque estava atendendo uma ocorrência no Pântano do Sul – lamentou o comerciante.
Para o comerciante, caso houvesse mais policiais disponíveis seria fácil fazer a segurança do bairro, que só tem uma entrada. Todos os assaltos são cometidos durante o dia. O que mais preocupa a vítima é que seu estabelecimento é familiar. Os filhos trabalham junto com ele.
O delegado Jaime Martins, da 2ª Delegacia de Polícia, diz que já identificou os suspeitos. Eles seriam da região e conhecidos da polícia por já terem cometido outros crimes, mas eles ainda não foram capturados.
Martins culpa a falta de policiamento ostensivo para o crescente número de assaltos na região.
– Não falta policiais no Carianos isso é um problema de Florianópolis inteira. Não se pode esperar que o fato aconteça para a Polícia Civil investigar. É importante prevenir para que os crimes não ocorram e isso é trabalho da Polícia Militar – destaca.
O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Araújo Gomes, diz que a PM verificou um aumento no número de ocorrências na região, por isso desde a noite de domingo montou um esquema especial. Conforme Gomes, a polícia verificou que muitos dos suspeitos que atuam naquela área são da região da Tapera, por isso foi montado um esquema de patrulhamento tático e fiscalização de estabelecimento, entre outras ações.
 
 
Jovem fica amarrado por seis dias
Depois de seis dias desaparecido, Nilton Fernando Dallmann Lana, 20 anos, morador de Massaranduba, Norte do Estado, foi achado em Balneário Barra do Sul.
À polícia, o jovem contou que, na madrugada do último dia 13, saiu de casa rumo a uma entrevista de emprego quando foi assaltado por dois homens. Nilton teria sido rendido, amarrado no banco traseiro do veículo e teve o rosto coberto. Ele conta que permaneceu assim por cerca de três dias, quando os bandidos voltaram e o mandaram descer do carro.O jovem foi abandonado em um matagal, ainda amarrado, até que conseguiu se soltar pedir ajuda na marginal da SC-495.
Mas um detalhe intriga a polícia: apesar de ficar quase uma semana sem comer, o rapaz não parecia debilitado nem tinha ferimentos aparentes.
 
 
Suspeito é preso com o veículo
Um homem suspeito de matar a facadas um taxista idoso em São João Batista, na Grande Florianópolis, foi preso na terça-feira em Quaraí, interior do RS. Segundo a Polícia Civil, Odair Freitas, 42 anos, confessou o crime ao prestar depoimento.
A Polícia Militar desconfiou de Odair porque ele estava trafegando num Celta branco com placas de fora. Ao abordar o homem e verificar as placas do veículo, a PM descobriu que era um carro furtado.
A guarnição encaminhou o homem para a Delegacia de Polícia de Quaraí, onde os investigadores descobriram o nome do dono do Celta: Azilto Domingos Esperandio, 67 anos, taxista assassinado na semana passada em Santa Catarina.
– Questionamos o Odair. Ele confessou o crime, alegando que não tinha dinheiro para pagar a corrida até uma boca de fumo e acabou roubando o taxista – contou o escrivão Renato Ferreira, da delegacia de Quaraí.
De acordo com o depoimento, o passageiro teria avisado ao taxista, durante o trajeto, que não tinha dinheiro para pagar a corrida até o local. Então, Azilto teria sacado um faca e ameaçado Odair. O suspeito teria conseguido pegar a faca e desferido vários golpes contra o rosto e o pescoço da vítima.
– Não acreditamos nisso. Pelo depoimento, deu para perceber que ele cometeu o crime para fazer o roubo seguido de morte – enfatizou Ferreira.
 
Três ficam feridos em tentativa de homicídio
Uma tentativa de homicídio mobilizou a polícia no início da madrugada de quarta-feira, em Barra Velha, Litoral Norte. O crime teria sido motivado por ciúmes. De acordo com o delegado Wilson Masson, o autor e uma das vítimas haviam se desentendido por causa de uma namorada. Por volta da meia-noite, o suspeito passou de carro pelo Centro da cidade e disparou várias vezes em frente à casa da vítima, que estava na rua com dois amigos. Os três atingidos foram levados ao hospital.
 
Homem que perdeu orelha fará cirurgia
O homem que teve a orelha decepada enquanto passeava com o filho em um evento no interior de São Paulo, afirmou nesta que irá fazer uma cirurgia de reconstrução. Ele disse ter passado por uma consulta médica para acompanhamento do ferimento, e deve retornar dentro de 15 dias para retirar os pontos. A vítima, de 42 anos, estava abraçada com o filho, de 18, quando foi abordada pelos agressores, que teriam perguntado se os dois eram gays. O homem tentou explicar a situação, mas foi agredido por cerca de 20 rapazes.
 
Vizinho frustra ação de quatro assaltantes
A casa de um família do Centro de Canelinha, a 50 quilômetros da Capital, foi invadida na madrugada de terça-feira por três bandidos armados. Um quarto homem ficou esperando num Fiat Palio em frente ao imóvel. Mas um vizinho percebeu a ação dos criminosos e acionou a Polícia Militar. Quando a polícia aproximava-se do local, a quadrilha fugiu a pé em direção a um terreno baldio. Os policiais conseguiram pegar dois assaltantes. Os outros dois continuavam foragidos até o fechamento desta edição. Eles fugiram com dois relógios e R$ 160.
 
 
 
 
Sinpol convoca os policiais fortalecer a reivindicação da questão salarial
Sindicato vai entregar ofício ao secretário da SSP sobre a penúria que vive a categoria. Eles também querem agendar reunião com o governador
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Sinpol quer discutir questão salarial com servidores públicos
 
Questão salarial
A diretoria do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina) tem feito reuniões com a categoria na Capital e no interior para discutir a questão salarial e outros anseios dos servidores públicos. O presidente do Sinpol, Pedro Joaquim Cardoso, me telefonou comentando que vai levar ofício ao secretário da Segurança Pública, César Grubba, onde explica a penúria que estão vivendo os policiais civis de Santa Catarina. A intenção do sindicato é que o secretário faça uma ponte para o Sinpol ser recebido pelo governador Raimundo Colombo, como conseguiram os delegados. O presidente do Sindicado dos Policiais Civis de Santa Catarina lembra que a Polícia Civil não é feita apenas de delegados, por isso eles também querem apresentar a pauta de reivindicação. Pedro Joaquim afirmou que a categoria está unida apenas com o objetivo de discutir a questão salarial. Para eles, por enquanto, a palavra greve está fora da pauta
 
BLOGS
 
Cláudio Prisco
 
Iniciativa salutar
Os números do relatório final do 1º Mutirão Carcerário do Estado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com o apoio do Tribunal de Justiça, serão conhecidos amanhã, durante entrevista na sede do TJ. Ao longo de um mês, juízes, promotores, defensores públicos e servidores fizeram um verdadeiro pente-fino nos processos de execução penal de SC, além de promoverem visitas de inspeção nos principais presídios e penitenciárias catarinenses.
Depois da divulgação, o presidente e o vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro e Antonio Maffezoli, vão defender a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, única unidade da federação que não conta com o órgão.
 
Paulo Alceu
 
Uma realidade fétida A entrevista que o ex-deputado Nelson Goetten concedeu ao repórter Nader Kalil da RIC Record tem dois momentos distintos. Num deles, com câmera oculta, Goetten produziu acusações generalizadas evitando apontar responsáveis, mas revelando, como quem conhece, vivenciou e é testemunha direta, de procedimentos imorais e ilegais que afirma transitar em gabinetes de parlamentares. Num segundo momento, com a câmera exposta, tentou se defender do indefensável e recuar das denúncias que fez momentos antes. Goetten, como ex-deputado estadual e federal, descortinou, nessa entrevista, que conhecia muito bem os desvios de conduta de colegas deputados no âmbito das diárias, hoje expostas no Portal da Transparência que tenta coibir abusos, bem como no uso irregular das subvenções sociais, que desde 2008 foram cortadas pela Assembléia Legislativa, mas são concedidas pelo governo do Estado pelo Fundo Social. Pena que não denunciou essas falcatruas quando parlamentar desmascarando os denominados representantes do povo, que a bem da verdade só buscavam, pelo que descreveu nos mínimos detalhes, vantagens pessoais e financeiras. Atirar agora merece sim atenção no momento em que expõe procedimentos desleais e até criminosos, mas perde a credibilidade diante das acusações que enfrenta. O que tirar disso tudo? Partiu de um ex-parlamentar, que viveu e transitou até pouco tempo com desenvoltura por gabinetes tanto aqui como em Brasília, que a política está podre e fétida. Conceitos devem ser modificados porque boa parte dos políticos hoje vive em causa própria distante das agonias populares. Quando Goetten declara que em épocas de catástrofes aumentam as notas fiscais para ganhos pessoais, provoca repulsa. Ele defende a passagem de políticos pela prisão. Seria ótimo, mas não só de passagem. Ele está numa cela por outras acusações que tenta se defender. O que está faltando é ver atrás das grades políticos que Goetten descreveu com propriedade, até para separar o joio do trigo.
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
 
Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: PM apreende fardas falsas do Bope em operação no Rio
 
 
PM apreende fardas falsas do Bope em operação no Rio
Uniformes estava sendo levados da Vila Cruzeiro para a Favela do Mandela
Soldados do 22º BPM (Maré) apreenderam na noite de quarta-feira (20) cerca de 25 fardas falsas semelhantes às usadas pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Escondidos em uma Kombi, os uniformes estavam sendo levados da Vila Cruzeiro, na Penha, para a Favela do Mandela, em Manguinhos.
De acordo com a PM, os policiais realizavam uma operação na Rua Leopoldo Bulhões, em Bonsucesso, na zona norte do Rio, para apreender veículos irregulares. Em um determinado momento, uma Kombi tentou driblar a blitz montada pelos agentes. Na fuga, o carro acabou batendo em um poste.
No interior do veículo, os policiais encontraram as fardas falsas. Foram apreendidas camisas, calças, coldres, coturnos, boinas, cintos de guarnição e toucas ninja. O motorista da Kombi, identificado como Romário Sangy, de 19 anos, foi preso. Os PMs registraram a ocorrência na central de flagrantes da 37ª (Ilha do Governador).
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Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: PM apreende fardas falsas do Bope em operação no Rio
 
Menor infrator poderá ficar preso até os 26 anos de idade
 
 
Hugo Leal: lei é benevolente com o menor infrator.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 345/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que eleva de 21 para 26 anos a idade limite para a soltura do adolescente infrator condenado a medida socioeducativa de internamento, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90).
 
O adolescente que pratica um delito antes da maioridade penal (18 anos) é processado e julgado pelas regras do ECA. A sentença pode ser proferida depois de ele completar os 18 anos, mas a condenação máxima é de três anos de internamento, sendo a liberação compulsória aos 21 anos de idade, ainda que reste tempo de pena a cumprir.
 
Benevolência
Segundo Hugo Leal, a legislação é benevolente com o jovem infrator e provoca descrédito no sistema de recuperação social. Em boa parte dos casos, diz o deputado, a medida imposta é um mito. Sua função de prevenção geral das infrações penais, afirma, fica enfraquecida, gerando sensação de insegurança para a sociedade.
 
O deputado cita a hipótese de um adolescente infrator, minimamente conhecedor das regras jurídicas, que pratica os mais diversos crimes (homicídio, estupro, assalto, sequestro) horas antes de completar os 18 anos. “Ele fica livre assim que completa os 21 anos”, observa o deputado.
 
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes da votação no Plenário.