PM e Forças Armadas promovem \’Corrida pela Paz\’ na Avenida Beira-Mar Norte

Pouco antes das 9h da manhã do domingo de sol, cerca de mil pessoas, entre bombeiros, soldados e oficiais das Forças Armadas e civis, corriam em grupos pela Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A \’Corrida pela Paz\’ é um evento internacional não competitivo e realizado em 23 capitais do país. Ele prepara, ainda, para os jogos mundiais militares, que ocorrem em julho no Rio de Janeiro.

De longe era possível escutar os gritos entoados pelas diferentes divisões: Exército, Marinha, Corpo de Bombeiros e civis que decidiram seguir o comboio. Quem habitualmente caminha pela avenida aos domingos se surpreendeu com a movimentação.

— A gente não vê isso normalmente. Se soubesse, eu participaria também. Está muito bonito de se ver — entusiasmou-se a aposentada Sônia Leite, que andava na avenida quando ouviu a apresentação de longe.

O evento foi oficialmente criado em 2006 pelo Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM). A jornada tem a intenção de promover a integração de militares com a comunidade por meio do esporte.

— Aqui não tem vencedores nem vencidos. É o esporte pelo esporte visando a paz. Quem falou que Forças Armadas são só para tempos de guerra? Queremos paz — anunciou o general Décio dos Santos Brasil.

O trajeto de cinco quilômetros foi percorrido duas vezes, a primeira como aquecimento e a segunda, pra valer, depois da largada.

Aos 82 anos, e sem ligação com as Forças Armadas, o professor Alfredo Ferreira esbanjava disposição digna de um competidor militar.

— Estou muito alegre de estar participando. Correr é fundamental na minha vida. Por isso estou aqui — conta o senhor que manteve a cabeça erguida e um andar firme durante todo o trajeto.

A \’Corrida pela Paz\’ também serviu para divulgar o evento esportivo mais importante no meio militar. Em julho, a quinta versão dos Jogos Mundiais Militares será disputada no Rio de Janeiro. Trata-se de uma Olimpíada militar em que 20 modalidades são disputadas por 127 países. Essa é a primeira vez que o Brasil sediará os jogos.

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Os nomes indicados para 24 secretarias

Mesmo com a falta de consenso na definição de 12 nomes, a composição das secretarias regionais já começa ganhar uma cara. O colunista do DC Roberto Azevedo apurou a lista com 24 nomes apresentada pelo PMDB, PSDB e DEM ao governador Raimundo Colombo (DEM).

A relação mostra as indicações de nomes feitas pelos partidos e que poderão ser aceitas pelo governador. Colombo já havia anunciado que começaria a fazer os convites durante o final de semana. A ideia do governador é conversar, por telefone, com cada um dos indicados e divulgar os secretários pelo Twitter. As “tuitadas” podem começar ainda hoje.

A falta de consenso entre os partidos da base aliada obrigou o governo a adiar algumas vezes o anúncio dos novos secretariados e mudar estratégia de divulgação dos nomes. O plano original era divulgar todos os 36 de uma vez, no dia 15 de fevereiro. Não foi possível e o prazo foi prorrogado para o dia 18. Como, novamente, não houve acordo e as definições sobre as 12 regionais ainda parecem longe de ter fim, nova alteração. A proposta agora é anunciar aos poucos, pela internet, da mesma forma como foi feito com as secretarias centrais.

O maior nó para a divisão entre a base aliada envolve as secretarias de Braço do Norte, Laguna, Ibirama e Caçador. Dependendo do resultado sobre estas quatro, as negociações para o preenchimento das outras oito regionais podem ficar mais simples. O desafio é fazer com que as lideranças políticas destas regiões entrem em acordo. A regional de Caçador, por exemplo, é disputada pelo secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini (PMDB), e pelo prefeito Saulo Sperotto (PSDB). Ibirama é cobiçada pelos ex-deputados Ayres Marchetti (DEM) e João Matos (PMDB).

Depois da longa negociação entre governo e partidos para a divisão das secretarias centrais, Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB) anunciaram que a partilha das SDRs seria “matemática” e teria como critério a “geografia das urnas”, ou seja, a votação que as siglas obtiveram na eleição para a Assembleia Legislativa.

Pelos números, o PMDB ficaria com 14, o DEM e o PSDB ficariam com 10 cada, PPS e PTB teriam uma regional cada. Mas, ao longo das negociações, esta divisão também foi alterada. O PMDB pode acabar com 16, já que o DEM abriu mão de Rio do Sul e Brusque para os peemedebistas.

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Encontrados rapaz e idoso afogados

Uma equipe do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros encontrou neste sábado, por volta das 18h, os corpos das duas pessoas que estavam desaparecidas no Rio da Madre, em Palhoça, Grande Florianópolis. Os dois afogados seriam Leandro Araújo, de 15 anos, e João Batista Pereira, de 60 anos. Testemunhas disseram aos bombeiros que o adolescente entrou no rio e começou a se afogar. Em pânico, pediu socorro. Pereira teria tentado salvar o rapaz, atirando para ele uma pequena prancha. Como o jovem não conseguiu segurar a prancha, Pereira teria pulado no rio para tentar resgatá-lo e acabou se afogando.

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Violência brasileira, por João José Leal *

O Ministério da Saúde fez um estudo sobre as causas das mortes dos brasileiros. Os números referem-se ao ano de 2008, mas o relatório intitulado Saúde Brasil foi divulgado somente no começo deste ano. É preocupante saber que as agressões estejam em quarto lugar e tenham sido responsáveis pela morte de mais de 42 mil pessoas naquele ano. O relatório considera mortes por agressões aquelas causadas por arma de fogo (34.678 vítimas) e por instrumentos perfurantes e cortantes (facas, punhais, estiletes etc.), utilizados para ceifar a vida de mais 7.724 pessoas. Com esses números, que se repetem a cada ano, ostentamos uma taxa extremamente elevada e perigosa de 22,5 homicídios a cada 100 mil habitantes.

Para se ter uma idéia do que significa esses números, basta comparar com a taxa de homicídios da Argentina (5,8), do Canadá (1,6), da Inglaterra (0,3), da Alemanha (0,6), do Japão (0,5), da Austrália (1,3), um país povoado com condenados deportados pela justiça inglesa, e pela Itália (1,1), país da Máfia siciliana e que nos mandou de presente Cesare Battisti.

Para muitos pode surpreender, mas São Paulo e Rio de Janeiro, com taxas de 16,0 e 22,3 assassinatos por 100 mil habitantes, estão longe de serem as cidades mais violentas do país. A primeira é Maceió, com 101,6 assassinatos, seguida de Recife (61,2), Vitória (58,9), Salvador (57,1) e Belém (50,3). São taxas elevadas, absurdas e assustadoras. Demonstram que o Bolsa Família não contribuiu para diminuir a criminalidade e a violência nas principais cidades nordestinas.

Não é fácil indicar os fatores determinantes de tanta violência. Mas a desorganização, o contraste, a falta de emprego decente e a exclusão social são fatores preponderantes desse quadro de insegurança e de criminalidade violenta. Parece-me certo, ainda, que o sentimento generalizado de impunidade, aliado à degradação dos valores éticos, levando à crença de que o crime compensa, são também fatores desta assustadora violência.

 

Como se vê, o estudo foi, eufemisticamente, intitulado de “Saúde Brasil”. Mas não está sendo fácil encontrar o remédio certo, na dose certa, para tanta violência que se espalha por este país afora.

 

* PROMOTOR DE JUSTIÇA APOSENTADO

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Rapaz é espancado e morre no hospital

Agressão partiu da família de mulher que sofreu duas tentativas de estupro

Uma tentativa de estupro terminou em espancamento e morte na madrugada de sábado, no Bairro Barra do Aririú, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O suspeito teria entrado pela segunda vez em menos de uma semana na casa da vítima e foi surpreendido pelo marido e o genro dela.

De acordo com a vítima, ela e as duas filhas já vinham sendo perseguidas pelo suspeito há algum tempo. O homem, que mora no mesmo bairro, estaria espiando as mulheres pelas janelas dos quartos e do banheiro. Na última quinta-feira, ele invadiu a casa completamente nu e surpreendeu a mulher, enquanto ela dormia no quarto.

– Quando eu me virei, tinha um homem em cima de mim – contou a mulher, que foi socorrida por uma das filhas durante o ataque.

Na madrugada de sábado, Clóvis João da Silva, de 44 anos, entrou novamente na casa. O marido e o genro da vítima encontraram o homem e, como a comunidade já sabia do que vinha acontecendo, ele foi espancado por várias pessoas. A Polícia Militar socorreu Silva e o levou para o Hospital Regional de São José, em estado grave. Ele morreu pela manhã.

Silva já seria conhecido na comunidade por envolvimento em outros crimes do mesmo tipo. Assim que recebesse alta, ele seria levado à delegacia para prestar depoimento e, se as denúncias forem confirmadas, responderia por invasão de domicílio e tentativa de estupro.

Até o fechamento desta edição, não havia informação sobre inquérito policial a respeito da morte do rapaz.

Um tiro fatal no coração

Um rapaz entre 25 e 30 anos, identidicado como Josemar Gonçalvez, segundo a Polícia Civil de Araquari, na região Norte, foi morto ao amanhecer de sábado com um tiro que acertou em cheio o seu coração.

O corpo foi encontrado por populares por volta das 7h em uma ponte de uma estrada rural do município. O local fica a cerca de três quilômetros de uma fábrica de alimentos, na BR-101.

Segundo um investigador, Josemar era conhecido como “Filho do Índio”, tinha passagem por roubo e furto e era usuário de drogas. Ele havia saído do Presídio Regional de Joinville há cerca de um mês. De acordo com a polícia, o pai e parentes do rapaz também estão presos por envolvimento em outros crimes.

A suspeita é que Josemar possa ter sido executado por causa de dívidas ligadas ao tráfico de drogas.

 

Corpo de fugitivo aparece boiando

O último fugitivo de uma perseguição policial iniciada na quarta-feira passada foi encontrado sábado, em Gaspar, no Vale do Itajaí. O corpo de Valdomiro Padarates, mais conhecido como Jamaica, foi encontrado à deriva no Rio Itajaí-Açu, próximo ao Centro de Gaspar. Na semana passada, na tentativa de escapar de uma blitz policial, ele tentou atravessar o rio a nado e teria se afogado. O corpo de Padarates foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros do município. Junto com o rapaz, havia um revólver e quatro munições intactas. A perseguição às 14h30min de quarta-feira. PMs faziam blitz de rotina, quando um Chevette desobedeceu a ordem de parada. Havia quatro rapazes dentro do veículo. Na perseguição, um dos homens atirou contra a viatura e o Chevette bateu em outro carro.

 

Polícia apresenta o suspeito hoje

Policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) prenderam na madrugada de ontem o homem suspeito de cometer sequestros-relâmpagos naAvenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Ele será apresentado oficialmente hoje pela manhã, na sede da Deic.

Fabiano Marçal, 27 anos, foi atuado em flagrante por porte ilegal de arma e acabou reconhecido pelas vítimas. De acordo com o delegado Alexandre Oliveira, o suspeito já havia sido identificado e estava sendo investigado. Durante a madrugada, ele foi encontrado na Praia do Riso, em Coqueiros, região continental da cidade.

O homem portava uma arma calibre 32 e tentou se livrar dela com a aproximação da polícia, mas acabou detido. Na delegacia, as vítimas de sequestros relâmpago, ocorridos nos dias 9, 12 e 13 de fevereiro, o reconheceram. No primeiro caso, uma mulher foi abordada quando se preparava para entrar de carro na garagem do prédio. Na semana passada, a polícia chegou a anunciar que havia prendido o casal suspeito. Mas as vítimas não os reconheceram. A mulher acabou liberada e o homem detido porque tinha mandado de prisão em aberto, por outro crime.

Conforme o delegado, Marçal é um dos 78 presos que fugiram da central de triagem do complexo prisional de Florianópolis, no último dia 7. A polícia ainda trabalha para identificar a mulher que agia com ele.

 

Dupla é presa com droga em fundo falso

Dois jovens foram presos por tráfico de drogas em Biguaçu, na Grande Florianópolis. Segundo informações da Polícia Civil, Daniel de Medeiros Rigoni, 21 anos, e Thiago Silva Sell, 24 anos, são suspeitos de esconder três quilos de cocaína no fundo falso de duas malas. Os rapazes estavam em um automóvel Citroen C3 quando foram abordados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101. Eles foram encaminhados à Delegacia de Biguaçu, onde acabaram presos em flagrante.

 

Polícia Civil apreende 9 quilos de crack

Pouco mais de 9 quilos de crack foram apreendidos pela PM, por volta das 16h de sábado, em Camboriú. Um homem de 24 anos foi preso. A ocorrência iniciou quando os policiais faziam ronda e perceberam a movimentação suspeita de um motociclistam carregando uma mala preta que passou em alta velocidade pela viatura. Os PMs acompanharam a movimentação do homem e o abordaram quando chegava a uma casa. Dentro da mala, estava a droga.

 

Homem aparece morto com um tiro no peito

Um jovem foi encontrado morto na madrugada de domingo, em Campos Novos. Por volta das 4 horas, a Polícia Militar foi chamada por populares que encontraram um homem caído na rua Coronel Osório Fagundes, no bairro Bela Vista. A Polícia chamou os bombeiros que constaram a morte por disparo de arma de fogo, que atingiu o peito da vítima. Ele foi identificado como Alexandre Batista Miranda, de 18 anos. Não há suspeitos do crime.

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Câmara analisa projetos divergentes de reforma do Código de Processo Penal

 

Tramitam na Câmara duas propostas de novo Código de Processo Penal: a proposta elaborada por uma comissão de juristas já foi aprovada pelo Senado; a outra, sugerida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, foi convertida em projeto pelo deputado Miro Teixeira.

Uma das prioridades da área jurídica para 2011 é a reforma do Código de Processo Penal (CPP – Decreto-Lei 3.689/41), o conjunto de regras e princípios que regula a atividade de jurisdição do Estado no julgamento do acusado de praticar crime.

A discussão na Câmara sobre a reforma do CPP vai se basear em dois projetos que apresentam pontos divergentes: o primeiro é o novo código elaborado por uma comissão de juristas e já aprovado pelo Senado no ano passado (Projeto de Lei 8045/10, do Senado); o segundo (PL 7987/10), que tramita apensadoTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., foi apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), por sugestão do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Confira as principais mudanças previstas nos projetos em discussão na Câmara

As duas propostas de reforma do CPP serão analisadas por uma comissão especial antes de serem votadas pelo Plenário. Em comum, as duas propostas ressaltam a necessidade de se atualizar o código vigente, criado durante a ditadura de Getúlio Vargas (1937 a 1945).

Apesar das várias atualizações ao longo do tempo, a lei em vigor não está totalmente adaptada aos princípios do contraditório e da ampla defesa e aos tratados internacionais de respeito aos direitos humanos já ratificados pelo Brasil.

 

Juiz das garantias

A criação do “juiz das garantias”, destaque do texto do Senado, é um dos temas em que as duas propostas divergem. O texto do Senado cria um juiz especial para atuar durante o período de investigação criminal, chamado juiz das garantias, que fica impedido de analisar o mérito da causa.

A função desses magistrados é cuidar da legalidade da investigação e dos direitos individuais das partes, sendo o responsável pela análise de pedidos de quebra de sigilo, busca e apreensão, prisão provisória, interceptação telefônica, entre outros.

A proposta sugerida pelos advogados, por outro lado, limita-se a impedir o juiz responsável por decisões no curso da investigação de julgar o mérito, sem que, para isso, seja criada uma figura com poder especial sobre o processo investigatório, como prevê o texto do Senado.

A magistratura também já se manifestou contrária à criação do novo juiz, alegando que a instituição da nova categoria é inviável diante da falta de juízes enfrentada no País.

 

Cerca de 40 policiais ocupam o Aglomerado da Serra, em BH

Cerca de 40 policiais militares ocupam nesta segunda-feira (21) o Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar (PM), não houve confrontos na madrugada e na manhã desta segunda-feira. Ainda segundo a PM, três ônibus foram incendiados na região. Desde sábado (19), um clima de revolta e confusão tomou conta do morro depois que dois homens foram mortos pela PM.

 Confronto

A Polícia Militar (PM) invadiu, na noite deste domingo (20), por volta das 20h30, o Aglomerado da Serra. Os moradores das vilas receberam os militares a pedradas, como forma de expulsá-los do local. Policiais da Tropa de Choque também chegaram e ocuparam o morro. Tiros de bala de borracha foram disparados e algumas pessoas ficaram feridas. Também houve explosões de bombas de efeito moral. Neste sábado (19) dois foram incendiados.

Enterro

Centenas de pessoas foram ao Cemitério da Saudade, neste domingo (20), na Região Leste da capital, para acompanhar os enterros. Um clima de comoção tomou conta dos amigos e parentes, que pediram por justiça.

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