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Clipping do dia 18 de março

18.3.2011
CLIPPING
18 Março 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Déficit prisional
 
DÉFICIT PRISIONAL
O juiz de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, atendeu parcialmente a solicitação da Defensoria Pública da União e determinou ao governo do Estado que providencie, no prazo de 18 meses, a geração de vagas correspondentes ao déficit atual do sistema prisional catarinense: 2.797 para o regime fechado e mais 1.747 para semiaberto. Em caso de descumprimento da decisão, o magistrado arbitrou ao governador Raimundo Colombo multa diária equivalente a R$ 10 mil.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Chuvas
 
Reflexo no preço dos combustíveis
Problema no abastecimento do PR para SC faz distribuidora elevar valor
Os motoristas catarinenses correm o risco de pagar a conta pelos danos sofridos pela Petrobras devido às enxurradas no Paraná. Com o rompimento, no domingo, de três dutos de combustível da companhia, que abastecem os terminais de Santa Catarina (Itajaí, Biguaçu e Guaramirim), os combustíveis não estão mais chegando ao Estado.
Os postos estão sendo abastecidos com o reservatório, que tem capacidade para suprir a demanda até quarta-feira. A Petrobras tem previsão de retomar o funcionamento até este fim de semana. Mas no mercado, o problema já causou efeitos:
– Com o risco da escassez de gasolina nos terminais, os distribuidores começam a buscar o combustível em outras companhias por precaução. Como procuram em lugares mais distantes, o frete sai mais caro e acaba repercutindo no preço da gasolina – confirma um funcionário da Transpetro que não quis se identificar.
O proprietário do Auto Posto Joia, que fica em Florianópolis, Tadeu Vieira, está sentindo este efeito dominó. Segundo ele, tem distribuidora que já aumentou o preço de R$ 0,05 a R$ 0,10 por litro.
– Até o momento, não repassamos ao consumidor. Vamos tentar segurar o máximo possível. Vamos repassar só quando não conseguirmos mais absorver este aumento – afirma.
 
Petrobras afirma que não há risco de vazamentos
O problema no duto da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) teve início no domingo, dia 13, quando houve deslizamentos de terra na BR-376, em Guaratuba. Desde então, a Petrobras e a Transpetro continuam os trabalhos de avaliação das condições operacionais no local. A Petrobras informa que não há riscos de vazamento nos dutos e afirma que Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) tem previsão de retorno de operação até o fim de semana.
O supervisor de operações da Transpetro em Biguaçu, Jorge de Paula, disse que não está recebendo combustível desde domingo, mas dá para abastecer o mercado até quarta-feira. Para ele, não há motivos para alarde.
Walmir Espíndola, presidente do Sindicato de Combustíveis Minerais e Derivados do Estado de Santa Catarina, acredita que a situação só será resolvida no outro domingo.
– O acesso à rodovia está muito complicado – disse Walmir.
No site da Petrobras, há uma análise sobre a composição do preço da gasolina. De acordo com a pesquisa, 16% é referente ao ganho dos distribuidores. Se o frete encarece, quem paga a diferença é o consumidor.
 
Caminhoneiro critica demora
Uma semana após a enxurrada que provocou quedas de várias barreiras que atrapalham o fluxo de veículos na BR-376, que liga Santa Catarina e o Paraná, representantes do Movimento União Brasil Caminhoneiro no Norte do Estado questionam a demora nas obras de recuperação.
Segundo um dos líderes do movimento, que não quis de identificar, as máquinas que estão sendo utilizadas para remover a terra que deslizou não são adequadas para a dimensão do problema.
– Estão usando retroescavadeiras pequenas, com pneus de borracha, que correm risco de deslizar na lama – reclama o caminhoneiro.
A Autopista Litoral Sul, concessionária da rodovia, afirma que a reclamação é improcedente e que não está medindo esforços para recuperar o trecho danificado. A posição reafirmada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
 
 
BR-280 tem um trecho liberado
Foi liberado na noite de quarta-feira, parte do trecho do quilômetro 105 da BR-280, que havia deslizado entre Corupá e São Bento do Sul. Essa foi a terceira queda de barreira a interromper a passagem naquela rodovia desde o começo do ano. Operários do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) continuam no local e a previsão é de que a outra parte da estrada seja liberada ainda hoje.
Por causa do deslizamento no quilômetro 105, motoristas que viajavam de Corupá a São Bento do Sul e estavam usando o desvio na comunidade de Rio Novo Alto, estão tendo de usar a Estrada dos Bugres. Esse caminho aumentou em 25 quilômetros o percurso para quem precisava ir ou voltar de São Bento do Sul. Os desvios para quem precisa passar pela Serra de Corupá são necessários por causa da interrupção do quilômetro 89 e 94, onde também ocorreram deslizamentos de pista.
Segundo secretário de Infraestrutura de Corupá, Antônio Vicente Tureck, mesmo que seja liberada hoje a outra parte interditada da rodovia, os motoristas que optarem pelo desvio do Rio Novo Alto devem ter cuidado.
– Caso chova, aquele trecho pode ficar intrafegável – afirma.
 
“Vamos ver uma forma de ajudar”
Humbero Viana Secretário de Defesa Civil Nacional
O secretário de Defesa Civil Nacional, Humberto Viana, esteve ontem no Vale do Itajaí para avaliar os estragos provocados por causa do excesso de chuvas nas últimas semanas. Ele sobrevoou vários municípios da região. Em entrevista, Viana falou sobre como funcionará o processo de repasse de recursos, as avaliações de projetos sobre a necessidade de prevenção e sobre a reestruturação da Defesa Civil Nacional.
 
Diário Catarinense – Qual o resultado prático da sua visita?
Humberto Viana – Sabendo dos problemas que a região está enfrentando por causa das condições climáticas, falei com prefeitos e com o governador para que fizéssemos o monitoramento. Viemos fazer uma visualização do que aconteceu para que a gente possa ter uma dimensão melhor do que as cidades sofreram. Conversamos com o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, e vamos aguardar os relatórios de avaliação de danos de todos os municípios para que possamos dimensionar alguma coisa em termos de ajuda.
 
DC – Haverá mesmo liberação de recursos? Algumas coisas estão desde 2008 a serem feitas e os recursos não vieram.
Viana – Vamos resgatar todos os processos que ainda estão em aberto, pois ainda há coisas a pagar de 2010. Blumenau tem um projeto muito interessante na área de prevenção de desastres que está em restos a pagar de 2010. Vamos ver em que pé está isso e ver a possibilidade de ajudar.
 
DC – Rio dos Cedros tem um projeto para desassoreamento do rio que há um ano e meio está parado para avaliação no Ministério da Integração Nacional. Existe algum compromisso da Defesa Civil Nacional quanto a essa questão?
Viana – Tivemos cerca de 1,2 mil processos ano passado que foram gerados empenhos. Hoje, essa conta está muito além da capacidade de pagar do Ministério. Temos que ser sinceros com os gestores. Nós vamos analisar caso a caso. Um projeto de boa qualidade, que traga benefício para a população é importante. Vamos olhar estado por estado, classificá-los e dar prioridade.
 
DC – A Defesa Civil é precária em várias cidades da região. O que a Defesa Civil Nacional pode fazer?
Viana – A reestruturação da Defesa Civil Nacional é uma meta. Há possibilidade de se abrir uma linha de crédito para formar, capacitar e equipar as cidades brasileiras. Nós estamos trabalhando com isso, está em andamento. Mas certamente a reestruturação nacional atingirá os municípios. Não adianta eu estar em Brasília muito preparado, mas os municípios não terem condições de responder. O fundamental é a prevenção. Se a gente trabalhar com prevenção, temos uma economia imensa. Cada R$ 1 gasto em prevenção equivale a pelo menos R$ 4 em resposta.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Avenida Paulo Fontes
 
Abertura confusa
Motoristas e pedestres têm dificuldades no trecho reaberto na quarta-feira
O trânsito estava livre na Avenida Paulo Fontes, em Florianópolis, ontem pela manhã, um dia depois da reaberta para o tráfego de carros. Alguns motoristas ficaram confusos com a nova sinalização e entraram na faixa exclusiva para ônibus, logo retornando para a via dos carros.
A linha branca pintada no asfalto, que separa a faixa para ônibus da primeira faixa para carros, e que começa na largura correta e depois afunila, pode estar dificultando o entendimento dos motoristas. A posição da placa que indica a passagem exclusiva de ônibus está muito perto da entrada dos ônibus, o que também pode explicar a confusão dos motoristas. De acordo com a assessoria do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), os técnicos do órgão farão vistoria hoje no local e, se for necessário, a sinalização será modificada. Morador do Centro, Pedro Fortes aprovou a abertura da avenida.
– Estou achando ótimo. Agora, posso ir para o serviço na Mauro Ramos sem dar uma volta enorme – disse Fortes, que é contra o fechamento da Avenida Paulo Fontes.
A Guarda Municipal continuava orientando, ontem, os carros e os pedestres na avenida, localizada entre o Mercado Público e o Terminal de Integração do Centro (Ticen).
– O pedestre não respeita o tempo do semáforo, passa entre os carros. Ele tem que ter mais atenção – alertou o guarda Paulo Ricardo Soares.
No sentido Centro-Beira-Mar, ao lado do Mercado Público, o trânsito estava fluindo bem às 10h15min, na única faixa aberta para carros na avenida. A dona de casa Gilséa Botelho, 72 anos, começou a atravessar a rua e levou um susto quando viu os carros. Um guarda ajudou Gilséa e a conduziu para a área exclusiva de pedestres.
– Me confundi. Estava acostumada com tudo fechado – disse a moradora do Bairro Estreito, que prefere a avenida só para pedestres.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Preso diz que foi torturado
 
Preso diz que foi torturado
Luiz César da Silva afirma que foi agredido. Deap nega acusações e diz que ele “se autoflagela”
Tortura, represálias e perseguição dentro da cadeia. As denúncias são de familiares e do advogado do detento Luiz César da Silva, 29 anos, contra agentes penitenciários e a direção do sistema prisional catarinense. Nos últimos anos, ele passou por pelo menos cinco prisões no Estado. Um laudo médico confirma que sofreu violência.
Luiz César é condenado a 23 anos e seis meses de prisão por furtos e roubo. Está preso há sete anos. O pai dele, o ex-jogador de futebol Luiz Leão César da Silva, e o advogado João Seabra, montaram um dossiê das denúncias.
Um dos documentos é um laudo do Instituto Geral de Perícias (IGP) de 20 de julho de 2010, assinado pelo médico Gildo Gomes. Consta que Luiz César afirma ter sofrido pauladas, lesões por estilhaços de bomba e nas partes íntimas, em 13 de julho do ano passado, na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, município da Grande Florianópolis.
O laudo constatou violência corporal por dois instrumentos: um de energia de ordem mecânica (segundo o pai, uma pistola Taser) e outro, contundente, não identificado. O pai e o advogado reclamam que não houve apuração da agressão, a qual dizem que foi cometida por seis agentes prisionais – três estariam encapuzados. Por isso, encaminharam as denúncias à corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
– Ele está sendo perseguido por denunciar tortura por agentes prisionais e, desde então, vem sofrendo transferências desenfreadas – relata o advogado de Luiz César.
 
Ele é conhecido pelo mau comportamento na prisão
Luiz César passou por prisões em Criciúma, Joinville, Florianópolis e São Pedro de Alcântara. Em outubro do ano passado, a juíza Denise Helena Schild de Oliveira, da Capital, determinou a regressão de regime do preso por mau comportamento.
Procurado pela reportagem, o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Adércio Velter, disse que Luiz César é um detento problemático há anos no sistema prisional, onde é conhecido como “incendiário”, por atear fogo nas celas. Segundo ele, o preso costuma se autoflagelar para dizer que foi agredido e causar tumulto em todas as unidades prisionais por onde passa.
O diretor afirmou que todas as transferências foram amparadas por decisões judiciais. Sobre o comportamento do preso, disse que foram feitas várias consultas por psicólogos e médicos do sistema, mas que não foram constatados problemas psiquiátricos que pudessem gerar a internação dele em alguma unidade de saúde. Adércio mostrou relatórios em que diretores das cadeias atestam o seu mau comportamento. Na terça-feira, Luiz César foi novamente transferido. Desta vez, da Penitenciária Sul de Criciúma para a de Florianópolis.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Assessor vai a júri popular
 
Assessor vai a júri popular
O assessor de comunicação Rogério Postai, 48 anos, deverá ir a júri popular pelo assassinato do advogado Rodrigo da Luz Silva, 34, em Florianópolis, no dia 10 de junho do ano passado. A decisão é do juiz da Vara do Tribunal do Júri da Capital, Luiz Cesar Schweitzer.
O magistrado determinou que Rogério vá a julgamento por homicídio qualificado e porte ilegal de arma. Ainda não há data para o júri. Na mesma decisão, tomada na terça-feira, o juiz negou ao réu o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Rogério está no Presídio de Florianópolis desde o dia do crime, que ocorreu na frente do condomínio Villagio, no Bairro Campeche, Sul da Ilha de Santa Catarina.
 
Desavenças começaram dentro do condomínio
Os dois moravam no mesmo condomínio. Rodrigo era o síndico. Segundo a denúncia do Ministério Público, Rogério estava enraivecido com o fato do síndico ter apontado o descumprimento de regras condominiais por ele. Este teria sido o motivo do assassinato a tiros.
A polícia prendeu o assessor em flagrante quando ele tentava fugir pelo mato. A arma usada no crime, uma pistola calibre 380, foi localizada pela polícia abandonada no matagal.
O advogado de Rogério não foi encontrado ontem para comentar a decisão da Justiça.
Nas semanas após o crime, o assessor, que trabalhava no Ministério Público Federal, disse por seu advogado que cometeu o crime porque tinha uma briga antiga com Rodrigo por discordar de decisões tomadas pelo condomínio.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Denúncias no Pliat
 
Denúncias são rebatidas por agentes
Agentes socioeducativos do Plantão Interinstitucional de Atendimento (Pliat), na Capital, rebateram denúncias de agressões físicas e maus-tratos que os internos fizeram ao juiz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visitou o local na última quarta-feira.
Segundo os agentes, o maior número de ocorrências dentro do edifício é de espancamento e de tentativa constante de homicídio entre os internos, ocasião em que os agentes seriam obrigados a intervir de forma ostensiva, algemando os envolvidos.
– Alguém acha que adianta falar para eles: “Por favor, se afaste”? Nosso nível de segurança é zero. Lidamos com adolescentes de alta periculosidade, a maioria respondendo por homicídio, sequestro ou tráfico de drogas – argumenta um agente.
Os agentes desafiaram que provas de tortura e maus-tratos fossem encontradas contra eles.
– Vivemos em um país democrático, que garante o direito à ampla defesa e ao contraditório. É preciso o devido processo legal antes de afirmar que há torturadores entre nós – diz o mesmo agente.
Ontem, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, visitou todas as áreas do Pliat, entrevistou os internos e avaliou as instalações físicas do local. O juiz constatou que a situação do Pliat permanece indigna e insalubre, mas espera que haja mudanças nos próximos meses. Ressaltou, também, que falta investimento do governo na área da infância e juventude.
Os agentes rebatem e dizem que não há estrutura adequada para manter os jovens e que as equipes são pequenas para o trabalho. Atualmente, cerca de 20 agentes, uma psicóloga e uma assistente social são responsáveis pelo atendimento a 30 internos – 16 homens e 14 mulheres. As denúncias de maus tratos serão apuradas pela Coordenadoria Executiva Penal de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
Bombeiro troca tiros com assaltantes
Uma tentativa de assalto terminou em troca de tiros, na tarde de ontem, no Centro Histórico de São José. Acompanhado de um adolescente, Emerson Luis da Rocha, 23 anos, invadiu a casa do comerciante Valdir Vieira.Após um descuido da dupla, Valdir saiu da residência e avisou o bombeiro Jucinei Ferreira, que passava pelo local e deu voz de prisão à dupla. Ferreira trocou tiros com os assaltantes. Emerson entrou em outra casa e fez dois reféns. O soldado PM Ricardo Vieira passava pelo local e pediu reforços. Com a chegada da polícia, Emerson se entregou. Ele será levado à Penitenciária de Chapecó, onde cumpre pena por homicídio, em regime semiaberto. O adolescente foi para o Juizado de Menores.
 
Outro ônibus assaltado em Mandirituba
Pela segunda vez em três dias, comerciantes catarinenses foram assaltados e humilhados em Mandirituba (PR), em viagem a caminho de São Paulo, onde fariam compras. O grupo roubado na madrugada de ontem havia saído no final da tarde de quarta-feira de Indaial, no Alto Vale do Itajaí.
Em vez de ir pela BR-101, o grupo optou em seguir viagem pela BR-116. Quando passavam por uma lombada, logo depois da divisa dos dois estados, um carro atravessou a frente do ônibus. Dois homens armados anunciaram o assalto e levaram o grupo para uma plantação. Chegando lá, outros dois homens saíram do carro e mandaram os passageiros ficarem apenas de roupas íntimas, trancando o grupo no bagageiro. Durante o assalto, que durou cerca de duas horas, qualquer movimento era tido como uma ameaça.
– Qualquer barulho que alguém fizesse eles ameaçavam nos matar. Gritavam que iam jogar gasolina e queimar todos nós – relembra a comerciante Evanir Scheidemantel.
Seis horas depois, eles conseguiram sair e caminhar até uma casa, onde pediram socorro. O prejuízo foi de cerca de R$ 60 mil.
A sequência de assaltos – já seriam mais de 20 no mesmo local – já faz as empresas de transportes cogitarem contratar escola armada para acompanhar os ônibus.
 
Mulher dada como morta reaparece
A identificação errada feita por uma família fez uma mulher de 28 anos “morrer” e “nascer” de novo no mesmo dia, ontem, em Joinville. Familiares foram informados de que ela teria sido assassinada e reconheceram o corpo no Instituto Médico Legal (IML). Depois, a família resolveu contratar os serviços funerários. Só que, algumas horas depois, ela foi vista andando pela rua, no Bairro Itinga, em Araquari. Parentes dela já estavam viajando do Sul do Estado a Joinville para acompanhar o velório. O corpo da mulher morta, encontrado ontem em Araquari, segue sem identificação no IML de Joinville.
 
Moradores denunciam PM por atirar contra crianças em bairro de Joinville
Policial estaria transtornado; meninos tinham entre seis e 12 anos
Moradores do bairro Adhemar Garcia, em Joinville, registraram boletim de ocorrência, na noite desta quinta-feira, contra um policial militar que teria ameaçado crianças que jogavam bola na rua Isabel Cristina da Fonseca Nascimento.
Segundo a denúncia, o policial colocou oito crianças entre seis e 12 anos contra o muro e teria disparado duas vezes contra elas. Houve correria e desespero.
— As crianças ficaram desesperadas. Tivemos de chamar o Samu para acalmar algumas – contou o pai de uma delas.
Pelo relato de pessoas que assistiram à confusão e que não querem se identificar, o PM estaria acompanhado por outro morador que teria reclamado do barulho.
Segundo moradores, o policial teria ameaçado e insultado pessoas. Transtornado, teria jogado o revólver no chão e tirado a farda no meio da rua. Ele só se acalmou após a PM chegar.
 
 
 
BLOGS
 
Paulo Alceu
 
Segurança
Foi encaminhado à Comissão de Segurança Pública pelo deputado tucano Mauricio Eskudlark a solicitação para uma audiência pública em abril em Chapecó. O deputado argumentou que está atendendo o pleito de entidades comerciais e empresariais preocupadas com o alto índice de criminalidade. A proposta é de aumentar o efetivo das polícias civil, militar e do Corpo de Bombeiros da região Oeste,que possui o maior número de municípios do estado.
 
Visor
 
Justiça dá prazo de 18 meses para Estado acabar com déficit prisional
 
O juiz de Direito Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, deferiu parcialmente tutela de urgência requerida pela Defensoria Pública da União, em ação civil pública, para determinar ao governo do Estado que providencie, no prazo de 18 meses, a geração de vagas correspondentes ao déficit atual do sistema prisional catarinense – 2.797 vagas para o regime fechado e mais 1.747 vagas para o regime semi-aberto.
Em caso de descumprimento injustificado desta decisão, o magistrado arbitrou ao governador do Estado multa diária equivalente a R$ 10 mil, em valor que deverá ser revertida ao Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina. “A superlotação nos presídios não afeta somente o correto cumprimento da pena causada pela falta de vagas em tal ou qual regime. É notório que boa parte das rebeliões ocorridas são motivadas pela precariedade das instalações prisionais, acarretando muitas vezes a fuga de presos, causando dano concreto à segurança da população”, anotou o magistrado, em sua decisão.
Além disso, acrescentou, o verdadeiro depósito de presos em estabelecimentos prisionais é ação tão danosa para a sociedade quanto o crime praticado pelo preso. No seu entender, as ações violadoras se assemelham, vez que ambas ferem disposições legais. “Porém, se há entre elas, uma mais odiosa é justamente a do Estado, que ocioso de seu dever o descumpre solenemente, deixando de inverter recursos públicos adequados para desincumbir-se do munus de administrar a ressocialização do reeducando, atenuando a potencialidade da reincidência”, comparou.
Para o juiz, a decisão não pode ser interpretada como intromissão do Judiciário na condução das políticas públicas pelo Estado. “O administrador público deve respeitar por imperiosidade de seu mister, o princípio da legalidade, sob pena de, em não observando as normas cogentes, vulnerar o próprio Estado de Direito, e por isso ser responsabilizado”, explicou. A ação continuará seu trâmite até julgamento final. (Autos 02311009226-3).
 
Cláudio Prisco
 
Mobilização
O Movimento Centralista, organizado com a intenção de tentar transferir a Capital para o centro do Estado, realiza reunião no próximo dia 25, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Curitibanos. Entre os convidados, lideranças de todo o Planalto, inclusive de Lages.
Os centralistas defendem a instalação da Capital no eixo entre Lages e Curitibanos. O deputado estadual Romildo Titon (PMDB), que se manifestou da tribuna da Assembleia favorável à causa, já confirmou presença.
O Movimento Centralista, organizado com a intenção de tentar transferir a Capital para o centro do Estado, realiza reunião no próximo dia 25, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Curitibanos. Entre os convidados, lideranças de todo o Planalto, inclusive de Lages.Os centralistas defendem a instalação da Capital no eixo entre Lages e Curitibanos. O deputado estadual Romildo Titon (PMDB), que se manifestou da tribuna da Assembleia favorável à causa, já confirmou presença.
 
 
Aconteceu na ALESC
 
Calendário de tramitação da minirreforma é avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação
A questão da minirreforma foi alvo de polêmica na manhã de ontem, 16 de março, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação na Assembleia Legislativa. Os debutados membros da comissão discutiram a respeito do descumprimento das atribuições e dos prazos da Comissão de Constituição e Justiça no que se refere à matéria.
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), citou que o Projeto de Lei Complementar nº 0008.4/2011, que trata da minireforma, está na Comissão Constituição e Justiça desde 2 de março, o que afeta a análise da matéria pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
O deputado declarou que no regimento interno da Casa não cabe à Comissão de Constituição e Justiça impor o prazo ou analisar o mérito da matéria. “A questão do mérito é dever das outras comissões, por isso elas existem”, completou o deputado.  
Apesar das ressalvas, o convite para a análise preliminar conjunta da matéria no próximo dia 22, solicitando a participação do Secretario de Estado da Administração, foi aceito por unanimidade pelos membros da comissão. Por outro lado, a Comissão de Finanças e Tributação solicitou o encurtamento dos prazos para apresentação e votação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça e o cumprimento de prazos regimentais para que as demais comissões possam discutir no mérito o referido projeto.
 
Kuhlmann organiza audiência em Blumenau para debater segurança pública
O deputado Jean Kuhlmann (DEM) vai promover audiência pública,  dia 25 de março, às 14h, na FURB, em Blumenau, para debater os graves  problemas na segurança pública enfrentados pelo município. O parlamentar  sempre teve a segurança de Blumenau como uma de suas principais bandeiras.Em várias oportunidades intercedeu pessoalmente junto ao governo do Estado e ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para reivindicar a nomeação de mais policiais para a cidade e exigir providências para o presídio  regional que enfrentou crise de infraestrutura e pessoal.
 
Ao solicitar a audiência, o parlamentar que é membro da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, pretende  atualizar os dados sobre a segurança pública em Blumenau, abrir espaço para manifestação da sociedade e reunir autoridades que possam interceder junto aos órgãos competentes de maneira efetiva. “Esse encontro tem o  objetivo de definir linhas de ações, alertar o governo sobre a urgência das medidas a serem tomadas e dar voz aos representantes das comunidades diretamente atingidas pelo problema”, enfatizou Kuhlmann.
 
 
BALANÇO DO DIA
O deputado Edison Andrino (PMDB) destacou a passagem do aniversário do município de Florianópolis, a ser comemorado na próxima quarta-feira (23). Andrino destacou que a cidade merece ser presenteada pelo governador Raimundo Colombo (DEM) com a instalação da região metropolitana da Grande Florianópolis, estrutura fundamental, segundo o deputado, para a busca de soluções para os problemas referentes à segurança, saneamento básico e mobilidade urbana. “É preciso haver um trabalho integrado com os municípios vizinhos. A região metropolitana não pode ficar só na lei e este pode ser o momento para a sua instalação”, defendeu.
Repercutiram também as denúncias envolvendo contratos firmados entre prefeituras e empresas fornecedoras de radares e redutores de velocidades. O deputado Maurício Eskudlark (PSDB) mostrou-se impressionado com os altos ganhos das empresas, que ficam com 65% dos valores obtidos com as multas de trânsito, recursos que deveriam, segundo o parlamentar, estar sendo aplicados em benefício da população. “Estes contratos são ilegais e imorais e afrontam a sensibilidade de qualquer cidadão”, protestou. Na mesma linha, os deputados Luciane Carminatti e Aldo Schneider (PMDB) defenderam que os valores obtidos sejam revertidos na educação para o trânsito
 
Feneme
 
Federação de oficiais militares ajuíza ADI contra lei gaúcha que taxa inativos
 
Federação Nacional de Entidades Militares Estaduais (Feneme) entidade que congrega 32 associações de oficiais militares de 21 estados, entre elas a Associação dos Oficiais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4569) contra lei complementar gaúcha (LC 13.431/2010) que instituiu a cobrança de alíquota previdenciária de militares inativos, com base no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para a Feneme, a lei viola a Constituição, visto que compete à União legislar sobre normas que afetam prerrogativas das Polícias Militares.
A lei questionada fixou alíquotas de contribuição previdenciária mensal compulsória dos servidores militares em 11%, com vigência a partir de 1º de março de 2011, e estabeleceu sua incidência sobre o salário-de- contribuição dos militares da ativa e sobre a parcela do salário-de-contribuição que exceder o limite máximo para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os militares inativos e pensionistas. Segundo a Feneme, a norma afetará aproximadamente 50 mil pessoas, “que ficarão alijadas da proteção constitucional de um regime jurídico especial”.
A lei também estabeleceu que a contribuição mensal do Estado do Rio Grande do Sul será correspondente ao dobro da contribuição dos militares ativos, inativos e pensionistas. Eventual diferença entre o valor necessário ao pagamento das aposentadorias e pensões e o valor das contribuições previdenciárias correspondentes ao mês anterior, em decorrência de recolhimentos insuficientes para o pagamento dos benefícios, será transferida pelo estado ao gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/RS).
Na ADI, a Feneme argumenta que não existe “aposentado militar”, mas sim “militar inativo, na reserva remunerada ou reformado”. A Federação sustenta que os servidores civis foram fortemente afetados pelas reformas previdenciárias, mas o regime jurídico-constitucional dos militares sofreu pequenas alterações. Uma delas decorreu da Medida Provisória nº 2.131/2000, que aumentou a pensão militar de cerca de 1% da remuneração ou provento para 7,5% e extinguiu, para os novos militares, a pensão da filha solteira, permitindo aos atuais a opção de manter o direito mediante desconto adicional de 1,5% da remuneração ou provento.
“Não se aplicam aos militares – estaduais e federais – as alterações previdenciárias trazidas pelas Emendas Constitucionais nº 20, 41 e 47. Corroborando tal entendimento, ressalta-se a existência de distinção entre a aposentadoria do servidor público civil (recorrentemente enfrentada nas reformas) e as regras de inativação (reserva remunerada) e reforma dos militares, de sorte que as referências aos aposentados são inaplicáveis aos militares”, afirma a Feneme. Segundo a Federação, a passagem voluntária dos servidores militares para a reserva remunerada e dos servidores civis para a aposentadoria tem diferenças próprias de regimes jurídicos distintos.
“Valeu-se o constituinte reformador das peculiaridades da profissão militar, em que, mesmo ao ser inativado com a transferência para a reserva remunerada, o militar estadual não fica definitivamente desvinculado da Administração Militar e de seus deveres funcionais, podendo ser revertido ao serviço ativo, ser submetido a processos disciplinares, entre outros, enquanto o servidor civil, ao ser aposentado, perde toda a vinculação com a Administração, não podendo
ser convocado para realização de atos pertinentes às funções que desempenhava quando em atividade”, alega a Feneme.
 
 
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Geral
Assunto: PMs são absolvidos
 
 
PMs são absolvidos em júri pela morte de dois jovens
 
O sargento Jorge Kazuo Takiguti e o soldado João Bernardo da Silva, da Polícia Militar de São Paulo, foram absolvidos nesta quinta-feira (17) da acusação de matar e decapitar dois jovens e de participar do grupo de extermínio conhecido como “Os Highlanders”.
A absolvição foi lida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov após 13 horas de julgamento no Fórum de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo), onde parentes e amigos dos réus, a maior parte deles PMs fardados ou à paisana, lotaram o plenário do Tribunal do Júri.
Do lado de fora do fórum, os parentes dos PMs protestaram estendendo faixas com inscrições nas quais afirmam que Takiguti e Silva são inocentes.
Um terceiro PM, o soldado Jonas Santos Bento, também devia ter sido julgado, mas seu advogado alegou estar doente e não compareceu ao júri. Bento será julgado no dia 1º de novembro.
Takiguti e Silva são acusados de matar Roberth Sandro Campos Gomes, 19, o Maranhão, e Roberto Aparecido Ferreira, 20, o Bebê.
Durante seus interrogatórios, os policiais choraram ao falar de suas famílias. Ambos deixarão hoje o Presídio Militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé (zona norte de SP), onde ficaram 785 dias –foram presos preventivamente em janeiro de 2009.
“As pessoas não imaginam como é viver na prisão por um crime que não se cometeu”, disse o sargento Takiguti, chorando.
O promotor Vitor Petri, responsável pela acusação contra os PMs, disse que vai recorrer da absolvição. Para ele, Takiguti e Silva mataram os dois jovens por acreditar que eles eram traficantes.
O advogado Celso Machado Vendramini, defensor dos PMs, disse que eles foram acusados injustamente “pelo crime organizado” de matar Gomes e Ferreira “porque faziam um bom trabalho policial contra o tráfico de drogas nos bairros da zona sul de São Paulo”.
 
“BICO”
Takiguti e Silva alegaram que, na madrugada do sumiço das vítimas, estavam com suas mulheres, cada um em sua casa.
Para se livrar da condenação, Takiguti até assumiu que fazia “bico” como segurança de um supermercado em São Bernardo do Campo (ABC), o que é proibido pelo regimento da PM. Ele disse que, na noite de 5 de maio de 2008, trabalhou das 7h30 às 19h30 e, depois, foi para sua casa.
Agora, Vendramini tentará reverter o pedido de expulsão de Takiguti e de Silva da PM, que já está sob análise do Comando Geral da PM.
Os PMs eram acusados de homicídio duplamente qualificado –por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa das duas vítimas.
Segundo a acusação, os dois rapazes foram detidos pelos PMs no Jardim Imbé, região do Capão Redondo (zona sul de SP), na madrugada de 5 para 6 de maio de 2008, quando foram vistos entrar no carro n.º 37016 do 37º Batalhão, também na zona sul.
Uma jovem que acompanhava os rapazes naquela madrugada reconheceu os dois PMs como sendo quem os levaram depois de mandá-la para casa.
Os corpos dos dois jovens foram encontrados em Itapecerica da Serra, sem as mãos e a cabeça, no fim daquele mês.
Cortar a cabeça e as mãos das vítimas, segundo o promotor Petri, era uma estratégia dos PMs para evitar a identificação das vítimas, daí o nome do grupo de extermínio ser “Os Highlanders”.
 
FORÇA TÁTICA
Outros três PMs –os soldados Rodolfo da Silva Vieira, Marcos Aurélio Pereira Lima e Ronaldo dos Reis Santos– confessaram as mortes de Gomes e Ferreira durante a fase de investigação do caso. Eles recorreram da sentença de pronúncia e deverão ser julgados pelas mortes em 1º de setembro.
Apontado pela Promotoria e Polícia Civil como chefe do grupo de extermínio, o soldado Vieira já foi condenado, em julho de 2010, a 18 anos e oito meses de prisão pela decapitação do deficiente mental Antonio Carlos Silva Alves, 31. O crime foi em outubro de 2008.
Vieira foi condenado pela morte de Alves ao lado dos PMs Moisés Alves Santos, Joaquim Aleixo Neto e Anderson dos Santos Salles, que eram lotados no 37º Batalhão.
Os quatro foram expulsos da PM em dezembro de 2010. A defesa recorreu da condenação dos PMs pela morte de Alves.
Ao todo, os nove PMs acusados de integrar “Os Highlanders” são suspeitos de 12 mortes –em cinco delas, as vítimas foram decapitadas. Todos os PMs eram da Força Tática (espécie de tropa especial) do 37º Batalhão.
 
CHEFE PROTEGIDO
O soldado Vieira também é apontado pela Polícia Civil como chefe do grupo de extermínio porque contava com a suposta proteção do coronel Eduardo Félix de Oliveira –amigo de seu pai, o capitão Paulo Roberto da Silva Vieira, que, durante anos, esteve lotado no extinto Tacrim (Tribunal de Alçada Criminal).
Oliveira, que já foi até cotado para ser o comandante-geral da PM e ex-chefe da Tropa de Choque, por meio da Comunicação Social da PM sempre negou manter relação de proteção ao soldado Vieira ou a qualquer outro dos nove acusados de integrar o grupo de extermínio.
A Folha tenta entrevistar Oliveira desde 2009, mas ele sempre se nega a falar.
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Veículo: Portal G1
Editoria: Geral
Assunto: Segurança de Obama em Brasília
 
Mais de 3 mil homens atuarão na segurança de Obama em Brasília
Esplanada dos Ministérios será fechada por por cerca de 10 horas.
A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, que se inicia neste sábado (19) em Brasília, será marcada por um forte esquema de segurança, com bloqueio de vias e atuação das três Forças Armadas. De acordo com o Comando Militar do Planalto, mais de 3 mil homens atuarão na segurança do presidente norte-americano durante a permanência dele em Brasília, entre policiais federais, civis e militares, bombeiros e militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
“O esquema de segurança está muito forte. Seguimos o roteiro padrão de recepção de autoridades estrangeiras com alguns acréscimos para garantir a integridade de todos”, afirmou o coronel Carlos Penteado, do Comando Militar.
Para impedir o acesso do público ao presidente dos EUA e evitar a entrada de pessoas sem credencial nos locais onde Obama estará durante o dia, a Esplanada dos Ministérios, principal avenida de Brasília, será bloqueada. É na Esplanada que fica o centro político de Brasília, com ministérios, Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
O esquema de segurança está muito forte. Seguimos o roteiro padrão de recepção de autoridades estrangeiras com alguns acréscimos para garantir a integridade de todos”
Coronel Carlos Penteado, do Comando Militar do Planalto
O bloqueio vai das 8h até o embarque de Obama para o Rio de Janeiro, previsto para as 18h45. “Como é um sábado, tem pouco movimento. O bloqueio é importante para garantirmos a segurança”, explicou o coronel Penteado.
Outra medida adotada foi cercar a Esplanada com grades para evitar que pedestres atravessem as ruas e se aproximem do Palácio do Planalto, onde Obama será recebido pela presidente Dilma Rousseff, e do Itamaraty, onde o norte-americano almoçará.
Durante todos os trajetos de Obama pela cidade, o carro dele será acompanhado por batedores da Polícia Militar e veículos ocupados por policiais federais e oficiais do serviço secreto norte-americano.
Além dos homens que atuarão em solo para proteger o presidente dos EUA, a Força Aérea Brasileira (FAB) vai colocar caças de prontidão e posicionar baterias de artilharia antiaérea em locais estratégicos durante a visita.
Segundo a FAB, o espaço aéreo brasileiro será monitorado por aviões-radares. Caças F-5EM, Mirage 2000 e A-29 Super Tucano estarão de prontidão em caso de necessidade. Também haverá restrições a voos.
Obama chega ao Brasil no sábado (19), às 8h. Ele terá reunião com a presidente Dilma no Palácio da Planalto e depois se encontrará com empresários. No domingo (20), ele estará no Rio de Janeiro, onde discursa na Cinelândia, visitará uma Unidade de Polícia Pacificadora e o Cristo Redentor.