Área do associado

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Clipping do dia 17 de agosto

17.8.2011
CLIPPING
17 de agosto 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assuntos: Presidente da Associação dos Magistrados Catarinense vai a Brasília
                   Declarações do tenente-coronel
                   Thiago Silva sobre PM
                   PF e Ibama
 
EFEITO PATRÍCIA
Paulo Ricardo Bruschi, presidente da Associação dos Magistrados Catarinense, foi a Brasília ontem para uma reunião no Conselho Nacional de Justiça. Na pauta, a regularização de critérios para assegurar a segurança dos juízes. Efeito do assassinato da juíza carioca Patrícia Acioli, morta com 21 tiros no último dia 11, no Rio. No mesmo dia, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, assinou portaria criando comissão para criar uma política nacional para a segurança dos magistrados. O catarinense Jefferson Kravchychyn integra o grupo.
 
CRISE, PANOS QUENTES E SILÊNCIO
As declarações do tenente-coronel Rogério Kumlehn, trazidas com exclusividade por este Visor no DC de ontem e no diario.com.br, só reforçam o antigo ditado: quem com ferro fere, com ferro será ferido. Recentemente, o oficial foi criticado pela tropa por instalar câmeras de monitoramento nas viaturas da PM. Alguns policiais reclamaram da invasão de privacidade. Dias depois, eis que surgem as gravações colocando o oficial em maus lençóis.
Em situações de crise, a orientação tanto para Polícia Civil quanto para o comando da PM é tratar tais episódios como “casos isolados”. Não são. Os conflitos têm se intensificado. Ano passado, um agente da Deic foi preso e conduzido ao quartel da PM, mesmo identificando-se como policial. Os delegados estão à beira de um ataque de nervos. Acham que o secretário de Segurança, César Grubba, fez sua escolha pela farda da Polícia Militar. Para eles, a nota do governo não foi suficiente.
O fato é que não existe mocinho nem bandido nesta história. Apenas vítimas: a própria sociedade catarinense que assiste, atônita, a um oficial da PM fazer declarações preconceituosas e homofóbicas, enquanto a violência bate à sua porta. A propósito: qual será a opinião do governador Raimundo Colombo sobre o assunto?
 
 
QUE MEDA!
De Thiago Silva, diretor do Procon, ao falar da crise na PM:
– Se a polícia fala mal de um promotor de Justiça, imagina o que dizem de mim: moreno, nascido no morro e homossexual assumido?
 
ESTACA ZERO
A Polícia Federal recebeu ofício do Ibama pedindo abertura de inquérito sobre as denúncias de corrupção no órgão veiculadas na imprensa. A PF não deverá atender ao pedido. Isso porque já houve investigação pela Polícia Civil (Deic) e anúncio recente de investigação pelo MPF. Indícios de briga jurídica pela frente. Enquanto isso, nenhuma medida de impacto foi anunciada pelo Ibama.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Corrupção no Ibama
 
Servidora fez denúncia em 2007
Técnica ambiental alertou sobre suspostas irregularidades envolvendo os mesmos fiscais citados no inquérito da Deic
Um documento interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a que o DC teve acesso mostra que são antigas as denúncias envolvendo fiscais do órgão ambiental em Florianópolis por suspeitas de irregularidades. Há mais de três anos, houve citação de sumiço de processo de autuação de uma empresa, pedidos para fiscalizar outra empresa e até menção a pagamento de valores para anulação de auto de infração.
As informações constam num processo envolvendo servidores em 2007. São os mesmos funcionários que hoje figuram no inquérito da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) como integrantes de um grupo que estaria extorquindo empresários da Grande Florianópolis.
Uma técnica ambiental do Ibama que assina o documento e hoje não quer ser identificada, diz que os fiscais pediam a ela a troca de processos de autuação. Um dos que ela cita é Eduardo Benício de Abreu, o servidor apontado pela Deic como um dos que estariam cobrando propina dos empresários para deixar de multar ou embargar empreendimentos de São José. O empreendimento citado pela servidora é de Palhoça.
Ela afirma ter sofrido constrangimentos por fiscais, que avisavam: “Cuidado, tu pode sofrer represália” ou “esses caras são vingativos”. A servidora transcreve a referência feita por um dos fiscais a um político como forma de intimidá-la para que não multasse a empresa de Palhoça: “Eles são gente ‘nossa’, amigos do deputado, uma hora você pode precisar da gente e não podemos vacilar”. O documento faz menção a um advogado da empresa multada que teria oferecido R$ 7,5 mil em troca de uma “consultoria” no processo a fim de anular a decisão (a multa foi de R$ 150 mil).
Ela denunciou os fatos à Polícia Federal. O delegado chefe de comunicação social da PF, Ildo Rosa, confirmou que desde 2006 há investigação em torno de servidores do Ibama, mas não soube informar quais foram os desdobramentos. O superintendente do Ibama, Kleber Isaac Silva de Souza, estava com o celular desligado ontem à tarde e não foi encontrado.
O advogado Clovis Barcellos Junior, defensor de Eduardo Benício de Abreu, disse que o cliente não responde a nenhum processo criminal e que está sendo alvo de perseguição porque estaria cotado para ser superintendente do órgão em SC.
 
Almeida Junior se manifesta
O Grupo Almeida Junior, responsável pelo empreendimento Continente Shopping Park, em construção em São José, na Grande Florianópolis, se manifestou sobre as denúncias de corrupção no Ibama. A empresa é uma das que se dizem vítima de extorsão e propina dos fiscais e cita um pedido de R$ 300 mil para não embargar as obras do shopping. Abaixo, o comunicado enviado ontem pela assessoria de comunicação da empresa:
“A Almeida Junior informa que já tomou todas as providências cabíveis sobre o assunto em questão e que o processo corre em segredo de justiça. A empresa demonstrou seu comprometimento com a ética, moral e princípios que norteiam suas ações e que contribuem para a construção de uma sociedade mais democrática e transparente.”
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Cacau Menezes
Assunto: Sobre nota Barra pesada
 
Assalto na Beira-Mar
Sobre a nota de ontem (16) sob o título Barra pesada, as autoridades de segurança esclarecem que de acordo com o resumo da ocorrência policial, o assalto na Pizzaria Paparella aconteceu à 1h20min do dia 14 de agosto – madrugada de domingo último – e não às 23h de sábado, como foi noticiado. Além disso, segundo o relato da própria vítima, a pizzaria estava fechada para acerto do caixa quando a funcionária do setor financeiro do estabelecimento foi surpreendida por um elemento de capacete e armado. Nessa hora não havia clientes na casa.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Deputadômetro
 
Facisc lançará ranking de desempenho
Os catarinenses terão uma ferramenta a mais para acompanhar os trabalhos dos deputados estaduais. A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) lança hoje o Deputadômetro, site que faz um ranking do desempenho dos parlamentares.
A iniciativa, inspirada em ações como o Impostômetro e o Portal Transparência, tem como objetivo fornecer informações para que os cidadãos possam fazer suas próprias análises. Segundo o presidente da Facisc, Alaor Tissot, desde fevereiro a entidade vem coletando dados sobre o trabalho dos deputados para montar o primeiro ranking.
O levantamento é feito por meio de critérios como presença em plenário, participação em comissões, projetos de lei apresentados e fidelidade partidária. Mas, antes de ir ao ar na internet, o projeto será avaliado pelos próprios deputados, hoje às 16h.
 
– Vamos apresentar primeiro aos deputados, para que eles possam fazer críticas, sugestões e avaliar se é necessário realizar alguma mudança. – diz o presidente da Facisc.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Moacir Pereira
Assunto: Prioridades do governo
 
Prioridades críticas
Saúde, educação e segurança, as três prioridades do candidato Raimundo, estão transformadas, nestes quase oito meses, nos maiores desafios do governo Colombo. Frustrações do mutirão de cirurgias, greve histórica do magistério e divergências na segurança mantêm estas três áreas no noticiário e causam preocupações entre governistas.
O tenente-coronel Rogério Kumlehn foi sumariamente exonerado do comando do 14º Batalhão da Polícia Militar de Jaraguá pelo secretário de Segurança, César Grubba, depois de declarações consideradas hostis à Polícia Civil. Grubba foi rápido, reuniu-se com o comandante da PM, coronel Nazareno Marcineiro, e tratou de nomear o substituto. A ordem era sepultar o episódio, evitando mais prejuízos ao governo. O secretário garantiu que a manifestação do coronel Rogério Kumlehn representou um fato isolado, pontual, sem refletir o sentimento da corporação.
Algumas autoridades têm uma leitura diferente. O vice-prefeito de Florianópolis, João Batista Nunes, por exemplo, traumatizado com a tentativa de assalto em sua casa, levanta a tese de que o aumento da insegurança é consequência da total falta de sintonia entre as polícias Civil e Militar.
– A segurança pública está falida – bradou o vice-prefeito, ao dizer que tem recebido relatos dramáticos de vítimas de Florianópolis sobre assaltos, sequestros e invasões domiciliares.
O secretário César Grubba admite que há falta de policiais para uma segurança pública mais ostensiva. E defende uma política de efetiva integração entre as duas polícias. Ação governamental que já começou com o projeto piloto executado neste momento na Grande Florianópolis. É o Sade – Sistema de Atendimento ao Despachante de Emergência –, que obriga a PM a registrar todas as ocorrências no Sisp – Sistema Integrado de Segurança Pública. Muitas ocorrências atendidas pela PM não eram registradas em delegacias de polícia, debilitando as estatísticas e impedindo a investigação policial para o combate à criminalidade.
 
 
MUTIRÃO
O secretário da Saúde, Dalmo Oliveira, confirmou presença, hoje, na Comissão de Saúde da Assembleia para falar sobre o “mutirão das cirurgias”, implantado pelo governo com ampla campanha publicitária na mídia, sem contar com a anuência de várias prefeituras e dos hospitais comunitários e filantrópicos. Além dos problemas operacionais no início do mutirão, o parlamento e a sociedade não têm informações sobre a lista dos pacientes que aguardam anos para a realização de cirurgias e as condições para reduzir o represamento. O secretário da Saúde de Florianópolis, João José Cândido da Silva, reiterou que com os honorários de R$ 200 por cirurgia o mutirão não vai acontecer.
O projeto começou atropelado e continua sendo questionado pelos dirigentes hospitalares dos setores filantrópico, privado e comunitário. Pior: criou uma grande expectativa entre os doentes que estão há anos na fila de espera sem condições de atendimento, gerando mais frustrações. Na educação estadual, o cenário não é diferente. O sindicato dos professores continua cobrando a nomeação da comissão especial que deverá definir o novo plano de cargos e salários do magistério estadual. Aguarda, também, orientação jurídica da Confederação dos Trabalhadores na Educação para decidir sobre a impetração de ação na Justiça estadual sobre a aplicação do novo piso salarial. A Comissão de Educação da Assembleia também vem acompanhando as ações governamentais na área a educação, a partir de informações e denúncias sobre inúmeros problemas de manutenção registrados nas escolas da rede estadual. No seminário com os secretários regionais em Lages, Colombo admitiu que há situações críticas, falando de dificuldades também em outra área: a comunicação.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Metade aprova o governo
 
Metade aprova o governo
O governo Dilma Rousseff é avaliado como ótimo/bom por 49,2% dos entrevistados pela pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem. Dos entrevistados, 9,3% classificaram o governo como ruim/péssimo e 37,1% como regular. O desempenho da presidente é aprovado por 70,2% dos entrevistados e desaprovado por 21,1%.
Essa é a primeira pesquisa CNT/Sensus divulgada no governo Dilma. Em dezembro de 2010, 69,2% dos entrevistados pelo instituto disseram acreditar que a petista faria um governo ótimo ou bom. Outros 17,6% esperavam um governo regular, e 6,4% imaginavam o governo de Dilma como ruim ou péssimo.
A composição dos ministérios da petista, praticamente definida no momento da pesquisa, foi aprovada (ótimo/bom) por 45,5% dos entrevistados em dezembro.
Pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de S.Paulo no início deste mês apontou que Dilma manteve um nível estável de aprovação nos primeiros meses do ano, mesmo após os primeiros escândalos de corrupção e de medidas para conter o crédito e a atividade econômica.
Realizado entre os dias 2 e 5 de agosto em todo o Brasil, o levantamento do Datafolha indicou que 48% dos brasileiros com 16 anos ou mais consideram o governo de Dilma como ótimo ou bom. Em junho, esse índice era 49% e, em março, 47%.
Uma queda na avaliação positiva da presidente foi verificada pelo CNI/Ibope, em pesquisa realizada entre 28 e 31 de julho e divulgada na semana passada. A aprovação pessoal de Dilma passou de 73% em abril para 67% em julho.
Houve uma piora na avaliação tanto do governo como um todo quanto de setores específicos – principalmente relacionados à taxa de juros e inflação. A queda foi explicada pela CNI como um “ajuste de expectativas” do eleitor, que costuma sair de uma eleição com um conceito elevado do candidato eleito.
A avaliação da entidade empresarial é de que o governo da presidente Dilma ainda mantém uma aprovação “bastante elevada”.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Informe Política
Assunto: Sobre as declarações
 
O certo
Inegável é ficar impassível diante do lamentável teor das declarações do tenente-coronel Rogério Luiz Kumlehn, ex-comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar em Jaraguá do Sul. O oficial atacou não somente pessoas, mas a honra de instituições como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Judiciário.
Correta foi a atitude de sua exoneração pela Secretaria de Segurança Pública até mesmo para resguardar a PM em meio ao processo de integração das polícias.
 
 
E o questionável
Em nenhum momento se questionou a forma como foram obtidas as declarações de Kumlehn. Da nota oficial da SSP, assinada pelo titular César Grubba; passando pela manifestação do presidente da associação dos delegados, Renato Hendges; à nota oficial de repúdio da Associação do MP.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Informe Político
Assunto: Sobre as declarações
 
Ligados ao direito, sabem que em suas instituições, no calor do debate, poucos resistiriam a uma gravação não autorizada. Quando a imprensa divulga denúncias por este expediente, vem à tona a ilegalidade do método.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Reportagem Especial
Assunto: Sobre as declarações
 
Um duro golpe na integração policial
As fortes declarações do tenente-coronel Luiz Rogério Kumlehn, em Jaraguá do Sul, divulgadas por meio de uma gravação, sacudiram a cúpula da Segurança Pública em Santa Catarina. A língua afiada, que criticou um promotor, uma juíza e delegados da região, com ofensas profissionais e pessoais, deixou um recado a mais: a importante integração entre os trabalhos da polícias Civil e Militar sofreu outro0 duro golpe com esse episódio. Quem perde, de novo, é a população.
Críticas ao trabalho de delegados, ofensas pessoais contra um promotor e uma juíza com quem tinha que trabalhar com frequência. Flagrado em uma gravação feita com um celular por um colega, o tenente-coronel Luiz Rogério Kumlehn, de Jaraguá do Sul, iniciou, também, mais um capítulo na já conturbada relação entre as polícias Civil e Militar. De quebra, envolveu o comando-geral da PM, que, segundo ele, apoiava a medida.
Segundo o próprio comandante, em entrevista ao Diário Catarinense ontem de manhã, a indignação registrada em áudio teria ocorrido no início do ano, após uma reunião com delegados, juízes e promotores. No encontro, eles teriam determinado modificações na forma da PM atender ocorrências e registrar as informações.
Um dos trechos deixa claro, ainda, a concorrência aberta entre o trabalho das polícias Civil e Militar.
– E aquele documentozinho que o delegado mandou para mim, dizendo que eu tenho cinco dias para responder… Primeiro, não tenho nem obrigação de responder… Quer mais informações? Vai investigar. Quer uma cópia da ocorrência? Está aí. Sabe o que eles fazem? Pegam as informações da PM mastigadinhas para iniciar a investigação. Depois, vão na imprensa dizer que o trabalho é deles – disse, numa parte da gravação.
A rápida exoneração de Kumlehn do comando do 14º Batalhão de Jaraguá do Sul foi uma resposta da Secretaria de Segurança Pública e da cúpula da Polícia Militar em Santa Catarina. O tenente-coronel, que atuou por 25 anos no Norte de SC, agora está lotado em Florianópolis. Em Jaraguá, quem assume interinamente a função é o subcomandante, major Rogério Vonk. Também foi instaurado inquérito policial. A corregedoria da PM deve investigar o caso.
As medidas práticas caíram sobre o comandante. Mas a cúpula da Segurança em SC não alongou o assunto. As repercussões vieram, especialmente, por meio de notas oficiais. Em uma delas, o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Grubba, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, disseram que “repudiam veementemente” as declarações.
Procurado pelo DC, Marcineiro informou ainda, por meio da assessoria de comunicação, que vai esperar que a gravação seja investigada para se manifestar. A PM quer verificar primeiro se houve algum tipo de omissão, acréscimo ou até mesmo fraude na fala. Marcineiro não comentou sobre o apoio que teria dado ao tenente-coronel, segundo as gravações. No áudio, Kumlehn cita o comandante: “Ele disse que, enquanto ele estiver naquela cadeira, nada aconteceria” .
O delegado-geral da Polícia Civil, Aldo D’Ávila, também não se alongou. Ele disse que, oficialmente, a delegacia-geral não vai se pronunciar.
– Entendo essas declarações como uma manifestação individual. Isso não vai interferir na relação entre a Polícia Militar e a Polícia Civil.
 
MP pede ações exemplares
A reação mais enérgica foi do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin, reuniu-se na manhã de ontem com o comandante da PM e o secretário de Segurança Pública para conversar sobre o assunto. A procuradoria não vai se manifestar oficialmente sobre o caso, mas o chefe do MPSC pediu que fossem tomadas providências administrativas contra o tenente-coronel.
– Pedimos empenho para que o caso não traga problemas ao bom funcionamento das instituições.
Também em nota oficial, a Associação Catarinense do Ministério Público manifestou “inconformismo e firme repúdio” à atitude do tenente-coronel.
A nota destaca ainda que a atitude do ex-comandante “promoveu um verdadeiro incitamento aos seus subordinados, na contramão da parceria que se tem buscado desenvolver em SC”. No texto, o presidente da ACMP, Andrey Cunha Amorim, afirma que o comandante “mostrou não estar preparado para conduzir sua tropa de acordo com os preceitos que regem o bom trabalho da PM”.
 
Rixa aumentou com episódios mais recentes
A relação conflituosa entre as polícia Civil e Militar estava como um vulcão adormecido nas últimas semanas. Voltou a expelir lava no domingo com a publicação de uma carta da PM no Diário Catarinense e entrou em erupção ontem, após a divulgação da gravação.
O governo do Estado trata o caso como isolado, toma as medidas práticas de imediato, mas não se posiciona sobre como colocar fim a essa guerra entre corporações. Só a Associação de Delegados (Adepol) reconhece que o problema não é isolado. Para o presidente, Renato Hendges, o caso reflete o que está ocorrendo dentro do Estado.
Ele diz ser necessário que o governador tome providências para colocar as polícias Civil e a Militar dentro de suas atribuições profissionais.
– É por isso que a Adepol vem pedindo socorro ao Ministério Público e ao Judiciário, para que se respeite a Constituição. Nós repugnamos situações como essa de Jaraguá –afirma.
Para o presidente da Comissão de Criminalidade e Violência Pública da OAB, Juliano do Vale, quem perde com isso é a sociedade. Segundo ele, a medida que essa indisposição entre as duas classes prossegue a qualidade do serviço de segurança pública deixa a desejar.
 
– Há uma confusão entre os próprios integrantes das polícias Civil e Militar. A PM detém caráter ostensivo no combate à criminalidade e a Civil tem caráter investigativo. O Código de Processo Penal (CPP) fala que a Civil é a polícia judiciária. A massa não consegue distinguir essas duas coisas, mas justamente entre eles deveria existir essa divisão clara – salientou.
A implantação do Serviço de Atendimento e Despacho de Ocorrências (Sade), que integra Polícia Militar, Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi o estopim para a relação tradicionalmente desgastada entre as corporações. O novo sistema, inaugurado em fase experimental na Grande Florianópolis em 26 de julho, desagradou à Polícia Civil em alguns pontos. Assim, antes mesmo da inauguração, os delegados começaram a se posicionar sobre possíveis desvios de funções. Segundo eles, com o novo sistema os militares passariam a fazer boletins de ocorrência e as vítimas de crimes deixariam de ir à delegacia. Além disso, temem que a PM comece a agir como polícia judiciária, investigando crimes.
 
Dossiê ainda não virou denúncia formal
Na mesma semana da implantação do Sade, o presidente da Adepol, delegado Renato Hendges, montou um dossiê com casos em que houve falhas da PM. O documento foi entregue à Corregedoria do Tribunal de Justiça. Os volumes ainda não foram analisados, mas a assessoria do TJ já adiantou que a corregedoria atua apenas em casos de denúncias contra magistrados ou servidores.
Antes da reunião no TJ o delegado já havia procurado o chefe do Ministério Público, Lio Marcos Marin. Mas o encontro não deve surtir efeito. Conforme a assessoria do MP, Renato Hendges não apresentou documentos ao procurador nem fez uma denúncia formal. Na época, o secretário de Segurança, César Grubba, também tratou as acusações como caso isolado. Ele disse que as supostas irregularidades cometidas por militares deveriam ser apuradas.
No domingo passado, a Polícia Militar, que até então não havia se manifestado, enviou um e-mail ao DC. O documento, datado de 10 de agosto, manifesta que também há desvios de função por parte da Polícia Civil. Conforme o texto, a Civil estaria agindo em policiamento ostensivo, como agentes de trânsito e na fiscalização de jogos e diversões. A publicação revoltou os membros da Adepol.
 
Arrependido dos palavrões
Pela manhã, pouco antes de ser exonerado, o tenente-coronel Rogério Kumlehn comentou a gravação.
Ele disse que, até ontem, desconhecia o áudio. Afirmou que os palavrões e palavras de baixo calão devem ter sido coisa de momento. Mas não se esquivou das declarações.
– Se realmente for eu, falei o que tinha para falar – disse.
Kumlehn reforçou que não quer receber ordens de delegados.
– Não faço o que o delegado quer. Querem que eu faça o serviço deles. Pegaram o costume de mandar na Polícia Militar. Por isso, nem respondi os documentos enviados pedindo mudanças nos procedimentos. Tenho muitos amigos na Polícia Civil, mas isso é coisa de uma turma nova. Mas deixo bem claro que essa é minha postura, não da PM.
 
Três ações de um promotor
O promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul, Marcio Cota, também vai denunciar a postura do ex-comandante da PM em Jaraguá do Sul. Ele entrou com três representações.
A primeira, no comando da PM em SC, por achar que Kumlehn cometeu irregularidades administrativas.
– Ele, como comandante do batalhão, fez uma série declarações usando o nome da PM e comete infrações disciplinares – explica.
A outra representação será feita na Auditoria Militar. Na avaliação do promotor, existe crime militar na postura apresentada pelo ex-comandante diante da tropa, com declarações contra a Polícia Civil e o MPSC.
A terceira ação é pessoal: por indenização por danos morais. O promotor Marcio Cota se sentiu ofendido no áudio em que Kumlehn faz insinuações, com palavras pesadas, sobre comportamento sexual dele com o delegado de Jaraguá do Sul.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Morte no CIP
 
Ex-monitores condenados a 15 anos
Alívio. Foi essa a sensação descrita por Vânia Pfeng de Oliveira, mãe de Diego Alfredo de Oliveira, espancado e morto, em outubro de 2005, depois de fugir do Centro de Internação Provisória (CIP), quando soube do resultado do julgamento dos três acusados.
Os ex-monitores André Luis Pereira, Denilson Correa, o “Patrola”, e Tiago Bernhard Frutuoso de Melo Schmitt foram condenados por homicídio triplamente qualificado. Cada um foi sentenciado a 15 anos de prisão em regime inicial fechado.
Para Vânia, com qualquer resultado, jamais haveria justiça plena.
– A monstruosidade que fizeram com o meu filho não tem volta e não terá justiça terrena. Só posso esperar algo de Deus – afirmou.
O júri popular durou nove horas. Os três negaram as agressões e disseram que tiveram de conter Diego, porque ele sofria uma crise de abstinência de droga e tentava fugir. O advogado de defesa, Antônio Lavarda, informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça e que eles permanecerão em liberdade provisória, aguardando a decisão.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
Polícia apreende dinamite
Um dos três presos em Coronel Freitas é suspeito de fornecer explosivos a assaltantes de bancos
Uma operação da Polícia Civil de Chapecó resultou na apreensão de 120 quilos de explosivo e prisão de três suspeitos, na manhã de ontem, em Coronel Freitas, Oeste de SC. A dinamite estava numa propriedade rural da Linha Monte Alegre.
De acordo com o delegado coordenador da Divisão de Investigação Criminal de Chapecó, Augusto Melo Brandão, a suspeita é de que o material seja o mesmo furtado de uma empresa de detonações de Chapecó, no dia 2 de agosto.
A partir daí, a Polícia Civil, com o auxílio da equipe de Patrulhamento da Fronteira, começou a investigação que resultou na Operação 16. O número é uma alusão ao artigo referente à posse ilegal de explosivo, na Lei de Desarmamento.
Três pessoas foram presas em flagrante na propriedade onde estava a dinamite. Um deles, Ivan Bertozo, 34 anos, é suspeito de fornecer explosivo para quadrilhas. O delegado supõe que ele tenha fornecido o material utilizado na tentativa frustrada de arrombar um caixa eletrônico em Nova Erechim, na semana passada.
Brandão afirmou que o material apreendido ontem seria utilizado em outros assaltos.
– É um volume muito grande que iria fazer um estrago em todo o estado – avaliou o delegado.
Bertozo, que já tem outras passagens policiais, deve ser indiciado por posse ilegal de explosivo, segundo o delegado. A pena para este crime é de três a seis anos de prisão.
Um irmão de Ivan, Adilson Bertozo, foi preso na mesma casa, mas a polícia ainda está investigando a participação dele. Já um tio, Iloí Bertozo, 54 anos, foi preso por posse ilegal de arma, numa casa vizinha, com duas espingardas, um revólver e uma garrucha. A Polícia Civil vai aprofundar a investigação para tentar identificar outras pessoas que formariam uma quadrilha de assaltantes.
 
 
MP denuncia fraude em transferências
A Promotoria de Justiça de Palmitos encaminhou ao Poder Judiciário denúncia contra 13 pessoas suspeitas de participarem de um esquema de fraude em transferência de veículos.
Um escritório despachante de Palmitos teria feito a transferência de propriedade e de domicílio de dezenas de veículos com declarações falsas. O objetivo era acobertar a informação de que os carros, adquiridos em leilões promovidos por seguradoras no Estado de São Paulo, já tinham sofrido acidentes.
Em Santa Catarina, ao contrário do Rio Grande do Sul e de São Paulo, não é obrigatório constar no Certificado de Registro do Veículo as palavras: “sinistro/indenizado”. A omissão evitaria a perda de valor de mercado do carro.
Há também denúncia de subtração de documentos confiados a funcionário público. O Ministério Público (MP) aguarda o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário.
 
Outro caso de assalto com reféns
Mais uma família ficou na mira de assaltantes na madrugada de ontem na Grande Florianópolis. Desta vez o assalto foi em Biguaçu. Quatro homens armados invadiram uma casa no Morro da Bina, por volta das 5h30min, e fugiram levando pertences e o carro da família.
A polícia ainda não tem pistas dos assaltantes, mas acredita que sejam de outra cidade. Não está descartada a possibilidade de ser a mesma quadrilha que vem agindo em casas de Florianópolis e Palhoça.
Os moradores, um casal e a filha, foram trancados em um dos cômodos da casa enquanto os assaltantes recolhiam celulares e uma bolsa. O grupo fugiu no Scénic prata da família. O carro ainda não foi localizado.
Só um bandido estava sem capuz. Eles chegaram à casa em um Uno roubado momentos antes no Bairro Roçado, em São José, e abandonaram o veículo na frente da residência.
Tipo de ocorrência se tornou comum na região
Os assaltos em residências com vítimas rendidas e até mesmo agredidas têm se tornado comuns na região. Na madrugada de segunda-feira, três homens armados tentaram entrar na casa do vice-prefeito de Florianópolis, João Batista Nunes.
Por sorte, os bandidos fugiram sem conseguir entrar na casa. Mas foi a segunda vez em menos de uma semana que bandidos invadiram o quintal da residência e tentaram entrar na casa. Por sorte, nas duas ocasiões os cães fizeram alarde e o bando acabou fugindo.
O delegado que investiga a tentativa de assalto à casa do vice-prefeito, Luiz Felipe Rosa, explica que a ação foi casual, não teve relação com o cargo público ocupado por Nunes. A polícia investiga se os bandidos eram os mesmos nas duas ações.
____________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Segurança
Assunto: Tenente-coronel de SC é afastado depois de ofender delegado e promotor
 
 
Tenente-coronel de SC é afastado depois de ofender delegado e promotor
Durante as conversas, Kumlehn, criticou delegados e intensificou briga entre as polícias no Estado
 
Coronel sugeriu que delegado e promotor mantinham relações sexuais
 As declarações preconceituosas e homofóbicas do tenente-coronel Rogério Luiz Kumlehn, gravadas anonimamente durante uma reunião com subordinados em Jaraguá do Sul, acirraram a briga institucional entre as polícias Militar e Civil. O teor do áudio, atribuído ao comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar, ofende diretamente delegados e um promotor da cidade, com palavras de baixo calão.
Após a divulgação do conteúdo do áudio, na manhã desta terça-feira (16), o secretário de Segurança Pública César Grubba oficializou a exoneração do comandante, que deve ser transferido para função administrativa em Florianópolis.
As gravações foram feitas com um telefone celular e encaminhadas à Delegacia Regional de Polícia de Jaraguá do Sul e ao promotor de Justiça Márcio André Cota, há cerca de dez dias. Na última semana, o texto foi publicado na rede interna da Polícia Civil e distribuído a todos os delegados do Estado.
Em alguns trechos, Kumlehn conta aos outros policiais militares que recebeu um ofício assinado por quatro policiais civis, e comenta que “o delegado é a quinta essência do cocô do cavalo do bandido”. Na mesma conversa Kumlehn insinua, de forma pejorativa, que o delegado Adriano Spolazor mantém relações homossexuais com o promotor Márcio André Cota.
Em nota oficial, Grubba tratou o caso como “isolado”. Como medita cautelar, além da exoneração, determinou imediatamente a abertura de IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar a conduta do oficial.
Kumlehn disse que desconhece a formalidade da gravação e não quis comentar se foi traído. “O comandante geral já tomou a decisão que tinha que tomar, cabe a mim acatar”, afirma. Ele deve assumir função na 1a Região da PM.
Hendges apresentou denúncias contra a PM e chamou de “aberração jurídica” atuação dos militares
Delegados repudiam declarações
Mais de 30 delegados da região da Grande Florianópolis, se reuniram na tarde de ontem, na Capital, para se manifestarem contra a postura do oficial da Polícia Militar e discutir as interferências da Polícia Militar nos trabalhos da Polícia Civil. “Isso não é algo pontual, está institucionalizado na PM”, desabafou Renato Hendges, presidente da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina).
Segundo Hendges, a postura do ex-comandante do 14o BPM expõe uma briga de poder que existe entre as polícias, em prejuízo da comunidade e da segurança pública. “A PM está querendo fazer os trabalhos que são, segundo a Constituição, atribuições da Polícia Civil. Temos que acabar com esse tipo de usurpação”, atacou Hendges.
Durante o encontro, foram apresentadas denúncias contra a PM, como solicitação de gravações telefônicas, prisões ilegais e condução de investigações. “A ordem fica invertida e o policiamento ostensivo prejudicado. As duas polícias devem trabalhar juntas e não separadas”, afirmou a delegada Gisele Jerônimo.
Segundo o delegado regional de Jaraguá do Sul, Adriano Spolazor, a relação entre as dua polícias sempre foi pacífica na cidade. “Estou estarrecido”, resumiu.
 
Promotor denunciará ex-comandante
Pelo menos duas gravações chegaram às mãos de Márcio André Cota, promotor de Justiça de Jaraguá do Sul, um dos mencionados pelo tenente-coronel nas gravações. “Fiquei surpreendido com o teor das gravações. Em todas as cidades que trabalhei sempre tive boa relação com a Polícia Militar”, lamenta o promotor.
Cota vai ingressar com pelo menos quatro ações contra o ex-comandante: duas representações, uma no comando da PM e outra na Justiça Militar, além de um processo cível por danos morais e mais uma representação em conjunto com os quatro delegados da cidade. “Ele deverá responder por crime militar e cível”, explicou.
Em nota, o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Andrey Cunha Amorim, manifestou apoio às partes criticadas por Kumlehn. “Demonstramos nossa solidariedade aos integrantes do Poder Judiciário e da Polícia Civil que foram atingidos pelas graves manifestações do tenente-coronel Rogério Luiz Kumlehn.
____________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assunto: Comunidade diz que a Polícia Civil na Pinheira só existe na temporada
 
 
Comunidade diz que a Polícia Civil na Pinheira só existe na temporada
Na Pinheira, em Palhoça, só existe um policial civil trabalhando no subdistrito. Quando ele entra em férias a unidade policial fica fechada
Delegacia fechada?
Segunda-feira de manhã fui à subdelegacia da Pinheira, em Palhoça, buscar informações sobre o assassinato do tubaronense Otacílio Manoel Constante, 23 anos, e encontrei a unidade policial fechada. O crime ocorreu a menos de 100 metros da subdelegacia. O policial responsável estava de férias e teve que interromper o descanso para investigar o crime. Ora, se na parede do prédio está escrito “subdelegacia” ela não deveria estar fechada. Ao comentar o assassinato no jornal Meio Dia da RIC, que apresento de segunda a sábado, ressaltei o descaso da SSP em manter uma unidade policial fechada. Após o meu comentário, vários telespectadores ligaram para a produção do jornal, outros postaram e-mail denunciando que a Polícia Civil só aparece na Pinheira durante a temporada. Acredito que as denúncias dos moradores funcionaram porque logo em seguida, o único policial do subdistrito entrou contato comigo prometendo que uma agente iria substituí-lo no período das férias dele. 
____________________________________________________________________________ Veículo: A Notícia
Editoria: Geral
Assunto: Número de mortes no trânsito supera em 30% assassinatos em Joinville
 
Cleber Reginaldo, 18 anos, saiu no último sábado da casa onde morava com os pais, na rua Bom Jesus da Lapa, no bairro Morro do Meio, para ir à casa da namorada. Na rua Pitaguaras, ainda no bairro, um caminhão cortou a frente de sua motocicleta.
O acidente foi tão violento que Cleber teve diversas fraturas, principalmente nas pernas, e perdeu muito sangue. O rapaz foi encaminhado em estado grave ao Hospital Municipal São José. Às 6h30 de terça-feira, Cleber entrou para uma triste estatística: foi a 50ª pessoa a perder a vida após se acidentar no trânsito de Joinville.
Os números foram levantados por “A Notícia”, com base nos acidentes registrados e informados pelo Corpo de Bombeiros, Samu, Polícia Militar, Polícia Civil e polícias rodoviárias Estadual e Federal.
As informações também foram repassadas pelo Instituto Médico Legal (IML) e pela Central Funerária. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, até junho, 58 pessoas morreram devido a acidentes de trânsito em Joinville. Mas o cálculo considera todos os moradores da cidade que perderam a vida, independentemente do local do acidente.
De acordo com os números de “AN”, os homens foram as principais vítimas. Enquanto apenas 13 mulheres não resistiram, 37 homens morreram no trânsito. Outro dado: mais pessoas morreram em acidentes no perímetro urbano do que vítimas de assassinato, neste ano. Até terça-feira, foram registrados 38 homicídios na cidade.
Entre os veículos envolvidos nos acidentes, em sua grande maioria, os motociclistas foram as vítimas. Das 50 mortes, 20 pilotavam motos. Cleber Reginaldo, a última vítima, também estava de moto.
— Eu seguia de carro logo atrás. Não cheguei a ver a batida. Mas, na minha opinião, o caminhão estava errado. O Cleber bateu perto da cabine, o motorista poderia ter visto ele antes de cruzar a rua —, lamentou o pai do adolescente, o autônomo Alcir Antônio Reginaldo, 45.
O jovem, que trabalhava como pintor, será enterrado nesta quarta, às 10 horas, no Cemitério Cristo Rei.
Para a coordenadora do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes (NPVA) da Prefeitura, Sonia Antunes, um dos principais motivos para os altos índices de acidentes é a falta de educação.
— As pessoas têm pressa de chegar em casa, de chegar a algum lugar. E não pensam no próximo. Pensam em seu direito, mas não no da pessoa que também transita na rua —, avaliou.
De acordo com o delegado Abel Mantovani Bovi, da Delegacia de Delitos no Trânsito, a falta de estrutura também contribui. Ele lista a falta de sinalização e faixas de pedestres como um dos principais problemas do trânsito joinvilense.
— Elas só existem na região central da cidade. Quando a gente se afasta para a periferia vemos como a estrutura é precária —, disse.
— As ciclofaixas que existem apenas em trechos e não tem continuidade também são um perigo —, complementa.
 
Gentileza, um bom antídoto
Em Joinville, a educação será tema da próxima Semana no Trânsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro. A gentileza entre motociclistas, motoristas, ciclistas e pedestres, será evidenciada em palestras e propagandas em outdoors e panfletos distribuídos pela Prefeitura. O enfoque da campanha serão as faixas de trânsito, que devem ser repintadas pela Conurb.
— É preciso um longo trabalho com os motoristas de Joinville. Eles não costumam parar na faixa, não sabem esperar um idoso atravessar a rua. É preciso começar já a conscientização, para obtermos resultados —, afirmou Sonia Antunes, do NPVA.
A falta de educação é item agravante, mas não único. Falta de atenção, excesso de velocidade e infrações – como guiar o veículo embriagado –, também colaboram com o aumento das estatísticas.
Na BR-101, onde mais foram registrados acidentes com morte na cidade, a soma de desatenção com excesso de velocidade tem se mostrado fatal.
— Na maioria dos casos, é falta de atenção. Falhas mecânicas ocorrem em poucas ocasiões —, explica o chefe operacional da PRF, Simão Edson da Cunha.
Opinião compartilhada pelo subtenente do posto da 6ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária em Joinville, Atanis Antunes. Nas estradas estaduais, como as sinuosas Rodovia do Arroz e Serra Dona Francisca, velocidade e manobras arriscadas são receita de tragédia.
— Há um fluxo grande de caminhões. É preciso reduzir a velocidade em certas áreas.
 
 
 
 
BLOGS
 
 
 
 
 
 
ACONTECEU NA ALESC
 
Deputado Eskudlark quer mais investimentos na Segurança Pública         
O deputado estadual Maurício Eskudlark (PSDB) aproveitou a visita da comitiva do governador Raimundo Colombo (DEM) pelo Oeste do estado para pedir mais investimentos na área da segurança pública. Ex-chefe geral da Policia Civil do Estado, e com mais de 30 anos de experiência na área, o deputado estadual utilizou a tribuna em nome dos parlamentares catarinenses para explanar a situação da segurança em Santa Catarina.
Segundo o deputado nos últimos anos já foi feito muito nesta área, mas o grande problema é que nos governos anteriores ao de Luiz Henrique e Pavan a segurança do estado havia sido esquecida e as dificuldades estão aparecendo agora. “Quando era delegado geral fizemos os dois maiores concursos públicos do estado, mas mesmo assim sofremos com a falta do efetivo”, disse Eskudlark.
O deputado esclarece que tem conversado com o governador Raimundo Colombo e exposto algumas ideias para que tenhamos quedas nos índices de criminalidade. “A população deve cobrar, mas precisa entender que a responsabilidade não pode ser repassada somente a um governante, sei dos esforços do Colombo para que o estado seja exemplo na segurança pública”, afirmou.
 
Investimentos
Eskudlark acredita que a situação da segurança pública no Estado pode melhorar desde que tenhamos algumas ações pontuais, como a construção de presídios, implantação de câmeras de vigilância nos municípios e a unificação das policias. “Em municípios pequenos no oeste, por exemplo, três câmeras de vigilância podem cobrir praticamente toda a área central da cidade, o que coíbe a ações dos bandidos”, afirmou.
Além disso, o deputado apoia o trabalho unificado das polícias, cada um desempenhando o seu papel, formando assim uma força de inteligência que pode diminuir bastante a criminalidade no estado. “Cada polícia deve fazer o seu trabalho, mas de uma forma unificada, um policial militar não pode perder meia hora fazendo um boletim de ocorrência enquanto o marginal fica solto para cometer outros crimes, enquanto o policial civil faz o boletim de ocorrência e as investigações o militar deve usar destas informações colhidas para fazer o trabalho ostensivo”, explicou Eskudlark.
 
 
Comunidade do Morro do Baú quer posto policial    
O vereador Luiz Peixe (PDT), presidente da Câmara de Vereadores de Ilhota, e Pedro Roberto (Beto) Deschamps, representante da comunidade do Morro do Baú, visitaram a Assembleia Legislativa para entregar abaixo assinado dos moradores solicitando a instalação de um posto policial no bairro.
Representante do setor da segurança pública no Parlamento catarinense, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) se comprometeu com o pleito do Complexo do Baú e vai encaminhar indicação ao secretário de Estado da Segurança Pública, aos comandantes do 10º Batalhão de PM de Blumenau e da Companhia de Gaspar. Os moradores do bairro, por sua vez, se comprometem a construir o posto policial. Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário cuja finalidade é sugerir que o Executivo tome as providências que são de sua competência.
“Toda a margem esquerda do rio Itajaí-Açu, no município de Ilhota, está sem policiamento, o que é agravado pelo fato de não existir ponte sobre o rio”, explica o deputado.
O Complexo do Morro do Baú, que conta com cerca de 4 mil moradores, está sofrendo com furtos, roubos e até homicídios, além de servir para desovar cadáveres de crimes realizados em outras regiões.
A cidade, banhada pelo Rio Itajaí-Açu, tem tendência a passar por enchentes. Em novembro de 2008, houve a maior catástrofe natural de Santa Catarina, na qual Ilhota foi uma das mais afetadas, com centenas de pessoas mortas por soterramento – a maioria na localidade do Complexo do Baú.
 
Solicitando a retirada do regime de urgência do PL nº 236/11, do Executivo, que autoriza a venda de ações da empresa.
O assunto monopolizou os debates. O deputado Dirceu Dresch (PT) criticou a mudança constitucional, autorizando a alienação de ações sem a realização de consulta popular. Dresch mostrou preocupação com o artigo 5º do PL nº 236/11, que entrega para o sócio estratégico o domínio da empresa.
Dresch ainda alertou sobre os investimentos da Casan nos pequenos municípios, que ficarão prejudicados, uma vez que não dão lucros à empresa, bem como o aumento do custo da água no futuro. “Não está claro o que se quer, por isso é queremos ser mais esclarecidos”, declarou.
O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou o aumento de 53% do patrimônio líquido da empresa, considerando o lapso de tempo que vai de 2003 a 2010. No mesmo período, as receitas operacionais da empresa cresceram 62%, apesar da queda de 217 municípios atendidos em 2003 para 197 em 2010.
O deputado sargento Soares (PDT) afirmou que a “privatização é perversa porque o objetivo social sucumbe diante da busca do lucro”. Soares questionou porque não se fala em privatizar empresas que dão prejuízo.
Para o deputado Darci de Matos (DEM), a “privatização da Casan não existe, é uma mentira. O governo do estado terá sob controle 51% das ações”. Para Darci, a alienação das ações é uma forma de cumprir a lei das parcerias público-privadas (PPPs).
Em aparte, o deputado Joares Ponticelli (PP) declarou que não tem “preconceito contra a privatização”. A venda de ações dará “para a Casan condições de atender a demanda dos pequenos municípios”, bem como ultrapassar a marca vergonhosa de menos de 16% de coleta de esgoto implantada. O deputado Antonio Aguiar (PMDB) informou que em Canoinhas a Casan não construiu um metro de rede coletora de esgoto, apesar de ter contrato com o município há mais de 30 anos.
 
Segurança
Sargento Soares parabenizou os policiais militares que evitaram um assalto a banco em Angelina, prendendo 6 assaltantes. Também elogiou a atuação da PM, que prendeu dois assaltantes que invadiram um supermercado em São José e fizeram reféns. Soares denunciou a situação dos moradores do Complexo do Baú que continuam isolados, sujeitos a roubos, furtos e assaltos. Como a PM tem dificuldade para acessar o complexo, a bandidagem da região está utilizando o Baú para desovar cadáveres.
 
BLOGS
 
Paulo Alceu
 
# Empenho. O deputado/secretário Renato Hinnig tentará um encontro do procurador geral Nelson Serpa com o deputado Sargento Amauri Soares para tratar da anistia dos 19 PMs expulsos por reivindicarem melhores salários. Um já morreu.
 
Moacir Pereira
 
Vice: “Segurança está falida”
O vice-prefeito de Florianópolis, João Batista Nunes, ainda não se refez inteiramente dos momentos de tensão vividos com familiares em sua residência, depois da tentativa de assalto por tres bandidos. Depois que o fato foi divulgado recebeu novos e dramáticos relatos de amigos e conhecidos sobre casos semelhantes ou até mais graves.
Não tem dúvidas de que o aumento da insegurança decorre destes descompassos entre a Polícia Militar e a Polícia Civil.
E constata, lamentando: “A segurança pública está falida”.
 
Cláudio Prisco
 
Ligação
 
O coronel Nazareno Marcineiro é um dos colaboradores mais benquistos pelo governador. Eles se conheceram em Lages, em 2004, quando o coronel pilotava o batalhão local e Raimundo Colombo cumpria seu terceiro mandato como prefeito.
A escolha de Nazareno para o Comando da PM foi pessoal do governador, entre as primeiras definições da equipe.
 
Aberto e transparente, Nazareno Marcineiro está negociando diretamente com as nove entidades da Polícia Militar a reposição salarial. O coronel reconhece a defasagem e também já constatou o elevado grau de endividamento de boa parte da tropa, que anda inquieta pelas perdas acumuladas nos últimos anos.
Professor universitário e integrante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Marcineiro pretende negociar com o governador melhoria salarial para soldados e oficiais, ainda no curto prazo.
 
 
Secretário César Grubba (Segurança) e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, distribuíram nota manifestando repúdio veemente quanto às declarações do tenente-coronel Rogério Luiz Kumlehn, que lançou pesadas críticas e até mesmo ofensas à atuação da Polícia Civil e do Ministério Público.
Com a exoneração de Kumlehn do batalhão de Jaraguá do Sul, a cúpula da Segurança classificou o episódio de “fato isolado” e determinou a instauração de inquérito pela corregedoria-geral da PM.