Área do associado

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Clipping do dia 14 de junho

14.6.2011
CLIPPING
14 de Junho 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Greve do Magistério: governo decide hoje o que fazer
 
Governo decide hoje o que fazer
Reuniões do governador Raimundo Colombo com base aliada e secretariado definem as ações para forçar fim da paralisação
O governo deve tomar hoje uma posição oficial sobre a greve do magistério na rede estadual, depois de uma reunião do governador Raimundo Colombo com os deputados da base aliada na Assembleia Legislativa e de outra com os secretários.
As duas reuniões, que seriam ontem, foram adiadas porque o governador viajou a Brasília, para a posse da ministra Ideli Salvatti na Secretaria Especial de Relações Institucionais. Na sexta-feira, o governo declarou o fim das negociações. A publicação da nota que oficializaria a decisão foi adiada para essa semana.
As medidas legais que o governo pretende tomar sobre a greve serão conhecidas só após os encontros.
– Cabe ao governo estudar alternativas, mas isso são análises feitas pela Procuradoria Geral do Estado – esclareceu o secretário-adjunto de Educação, Eduardo Deschamps.
Por enquanto, está mantida a medida provisória que garante o pagamento de um salário-base de R$ 1.187 para cerca de 35 mil educadores que ainda não recebiam essa quantia. Esta proposta foi rejeitada pela categoria, por achatar a tabela salarial. Como a folha de junho dos professores não rodou, ainda é possível alterar o valor ser pago.
A coordenadora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Alvete Bedin, espera um novo encontro entre sindicato e governo, amanhã, para que o resultado da reunião seja encaminhado para as assembleias regionais, marcadas para amanhã à tarde. Hoje, os professores entregam um ofício aos deputados, pedindo que eles sensibilizem o governador a continuar as negociações. Ela diz não temer a ameaça de o Estado tentar declarar a greve ilegal.
– Ele não pode fazer isso, porque nosso movimento é legal, notificamos o governo sobre a greve, conforme manda a lei – ressaltou.
Sobre as faltas, Alvete explicou que o abono é negociado sempre ao fim de cada greve.
– Isso só não aconteceu na greve de 2008, quando o então secretário da Educação, Paulo Bauer, não abonou as faltas e as aulas não foram repostas – informou.
O secretário-adjunto não confirmou o encontro amanhã. De acordo com ele, para haver uma nova reunião com o sindicato é preciso haver uma pauta bem definida.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Carro cai em escadaria na Capital
 
Carro cai em uma escadaria na Capital
Local serve de passagem de pedestres no Morro da Cruz, em Florianópolis
A “ladeira do engano” pegou mais dois motoristas no fim de semana em Florianópolis. Dois carros caíram na escadaria da Travessa Adelaide Pereira da Silva, no Morro da Cruz. Segundo moradores da região, cinco veículos já despencaram no lugar este ano. Um Kia Picanto só foi retirado do local na tarde de ontem.
Sem sinalização e fora da área de visão dos motoristas, a travessa termina numa íngreme escadaria para pedestre que liga à Rua Armando Valério de Assis. Na noite de domingo, o motorista do Picanto não percebeu o fim da via, despencou os cerca de 15 metros da escadaria e ficou quase que totalmente inclinado no fim da queda. Momentos depois, um táxi também passou no alto da travessa e, por pouco, não desceu a escadaria. O veículo acabou ficando preso no início da descida.
– Por sorte, a escada estava sem ninguém. Imagina se tivesse um pedestre passando – criticou a aposentada Corina Pinto da Luz.
Segundo Michael Hinkel, dono do Picanto, o seguro avaliará os estragos para apontar o valor do prejuízo. Para piorar a situação, durante a madrugada, bandidos teriam arrombado o Kia e levado o som do carro.
Uma enxurrada no início do ano destruiu parte da escadaria e o muro que havia no fim da travessa.
 
Na última semana, um motociclista foi a vítima
A prefeitura refez a escada, mas esqueceu de reconstruir o muro. Por isso, quatro carros já caíram no local. Na semana passada, um motociclista carregado com bombonas de água foi a vítima. O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) se comprometeu em colocar, na tarde de hoje, um guard-rail para evitar novos acidentes.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Homem dirige cadeira de rodas adptada com motor em Itapema
 
Alta velocidade em Itapema
O pescador aposentado Francisco Carlos Roma, que dirige uma cadeira de rodas adaptada com motor de moto, foi flagrado andando em alta velocidade em uma rua movimentada de Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina.
Esta não é a primeira vez que o pescador aposentado é flagrado fazendo manobras perigosas em vias públicas.
No começo de 2010, o deficiente físico acabou preso depois de ser filmado ultrapassando carros a mais de 80 quilômetros por hora na BR-101, em Itapema. O vídeo foi parar na internet e teve milhares de acessos. Desta vez, um cinegrafista amador registrou o momento em que o cadeirante dirigia entre os carros passava o sinal vermelho em um cruzamento da via. As imagens foram mostradas pelo Jornal do Almoço, da RBS TV, ontem.
No ano passado, a cadeira chegou a ser apreendida, mas a Justiça liberou o uso do veículo pelo aposentado. A Polícia Militar diz que a situação do cadeirante foge da legislação vigente, tendo em vista que ele não pode ser considerado um veículo e receber autuação. A autoridade de trânsito pode apenas pedir que ele se retire da via por colocar em risco a vida de outras pessoas e a dele mesmo.
A adaptação foi feita pelo próprio cadeirante, que perdeu as duas pernas e um braço em 2004.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Reportagem Especial
Assunto: Posse de Ideli
 
A nova articuladora
Escalada para fazer a interlocução entre o Planalto e o Congresso, a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tomou posse, ontem, tentando desconstruir sua fama de intransigente.
Conhecida por apelidos como “pitbull do Senado”, Ideli enfatizou que sempre ganhou mais batalhas políticas “conciliando do que divergindo”.
– Sempre fui firme nos princípios e afável na abordagem – destacou.
Diante da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, Ideli discursou por 15 minutos. Preocupada em pavimentar um canal de diálogo com o Congresso, a ministra prometeu se esforçar para ter boa relação com a base governista e manter um debate respeitoso com a oposição:
– Meu trabalho será o de conversar, conversar, conversar e negociar.
Ideli aproveitou para mandar um recado à Câmara e ao Senado. Segundo ela, continuará sendo firme e saberá dizer “não” quando for preciso. A ministra assume a articulação em um momento delicado. Na esteira da derrota do Código Florestal e da crise que sugou o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, Ideli terá de pacificar a base governista, temerosa de que ela imprima seu estilo contundente sobre os partidos aliados.
Além disso, a nova articuladora de Dilma terá de encarar nas próximas semanas três desafios: a liberação de emendas parlamentares, a nomeação de pelo menos 150 indicados a cargos de segundo escalão e votações polêmicas, como a segunda rodada do Código Florestal.
Em contraste com o semblante tenso dos últimos dias, Dilma aparentava estar mais aliviada. Sentada entre Temer e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a presidente não economizou sorrisos para as câmeras. Após assinar os termos de posse, abraçou Ideli. No curto discurso de sete minutos, a presidente rebateu as críticas contra seu governo, dizendo não haver dicotomia entre “um governo técnico e um governo político”.
O troca-troca na Esplanada, que também sacramentou a posse do antigo titular das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, na pasta da Pesca, atraiu ministros, parlamentares e governadores, entre eles o catarinense Raimundo Colombo. A dupla cerimônia foi menos concorrida do que a posse da nova chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na semana passada.
Os novos ministros trocaram elogios e fizeram menções poéticas na solenidade. Enquanto Ideli declamou a música Um Novo Tempo, de Ivan Lins, para sintetizar o novo momento político do govern, Luiz Sérgio declamou um verso de Fernando Pessoa para minimizar as reclamações de que teria sido omisso na articulação:
– Vamos trabalhar. Navegar é preciso. Viver não é preciso.
Ao final dos discursos, Ideli e Luiz Sérgio ficaram lado a lado para receber os cumprimentos de familiares, amigos e colegas. Durante meia hora, receberam incentivos para as novas atribuições ministeriais. Apesar da disponibilidade com os convidados, os dois ministros se recusaram a conceder entrevistas.
Fracassado na tentativa de suceder Luiz Sérgio, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou arrefecer o mal-estar com a presidente Dilma, resultado de sua campanha para ser ministro. Dizendo-se amigo de longa data da ex-senadora Ideli, o petista prometeu “lealdade e dedicação” à nova ministra.
Para o governador Raimundo Colombo, as novas atribuições de Ideli no governo devem se refletir em benefícios para o Estado.
– Ela vai ter influência. Isso deverá ajudar o Estado, as prefeituras, enfim, para Santa Catarina – opinou.
]Depois de cinco meses no Ministério da Pesca e Aquicultura, a ex-senadora Ideli Salvatti assumiu, ontem, a pasta das Relações Institucionais. Ela substituiu Luiz Sérgio, que ficou com a Pesca. Ideli começa o trabalho com muitos desafios – um deles é unificar a base aliada – e com a promessa de “conversar, conversar, conversar e negociar”.
 
PRINCIPAIS TRECHOS DO DISCURSO
“Os meus oito anos de mandato de senadora me renderam cicatrizes, mas emprestaram à minha personalidade a experiência e a coragem de enfrentar as dificuldades de peito aberto, alma sincera e consciência tranquila.
Não que me arrependa das lutas que tive de enfrentar, mas sempre ganhei mais batalhas conciliando do que divergindo. A Ideli dos oito anos no Senado cumpriu tarefas eresponsabilidades diferentes das que inicio hoje. Serei firme nos princípios e afável na abordagem.
Meu trabalho será o de conversar, conversar, conversar e negociar! Todos, governo e oposição, podem e devem contribuir para viabilizar a boa relação entre o Legislativo e Executivo.
A Secretaria das Relações Institucionais é a ponte entre o que o Executivo propõe e o que as casas legislativas desejam. Para isso, posso garantir que nossas portas estarão abertas para receber, como já disse, todos aqueles que através da boa argumentação trabalham para um Brasil forte, justo e igualitário.
Peço o apoio das duas casas legislativas, ao senador José Sarney e ao deputado Marco Maia. O presidente Sarney é testemunha do meu empenho quando fui líder do governo no Congresso para manter o bom diálogo entre governo e oposição durante a gestão do presidente Lula. Já o presidente Marco Maia é um importante companheiro de partido que conhece a minha trajetória.”
 
 
Início é com uma saia justa
Ao anunciar a disposição do governo de manter em sigilo eterno documentos oficiais, a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, cometeu um deslize antes mesmo de tomar posse no cargo.
Incomodada com a repercussão das declarações de Ideli, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião para quinta-feira.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra afirmou que o governo iria atender às pressões dos senadores e ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Ambos são contrários ao texto aprovado na Câmara, pelo qual documentos ultrassecretos devem ser divulgados após um período de no máximo 50 anos. “Vamos recompor o projeto original, porque nele não há nenhum ruído, nenhuma reação negativa”, disse Ideli ao jornal.
A iniciativa é um recuo na posição do governo, que até então tinha pressa em aprovar sem alterações o texto no Senado. O retrocesso surpreendeu ministros envolvidos na discussão.
– A Ideli falou demais – resumiu um interlocutor do Planalto.
Elaborado pelo Executivo, o projeto chegou ao Congresso há dois anos, enviado pelo então presidente Lula. Uma emenda aprovada na Câmara, com o aval do Planalto, extinguiu a possibilidade de sigilo perpétuo.
O objetivo do governo era assinar a medida em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, mas o texto foi retido por Collor na Comissão de Relações Exteriores. “O governo apoia integralmente e queremos que seja aprovada logo”, disse, na ocasião a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.
Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que no mês passado havia decretado regime de urgência na votação do projeto, ontem disse que o texto será debatido “com calma”.
– Temos que melhorar o projeto ao máximo. Se tem pessoas apresentando emendas, deve ser aprovado o que for da visão da maioria. Não temos que ter pressa – afirmou.
Collor e Sarney citam questões diplomáticas e de segurança nacional para restringir o acesso aos documentos secretos. As maiores resistências estão concentradas no Itamaraty. Os diplomatas estariam preocupados com a divulgação dos arquivos da Guerra do Paraguai (1864-1870), da compra do Acre junto à Bolívia (1903) e do envolvimento do Ministério das Relações Exteriores na Operação Condor e na invasão da República Dominicana por trocas americanas em 1965.
Procurado pela reportagem, Collor afirmou, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar. Ontem, Sarney reafirmou sua posição.
–Não podemos revelar esses documentos, senão vamos abrir feridas – argumentou o senador.
Para o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), nenhum segredo de Estado se justifica por mais de 50 anos.
– Temos de combinar direito à informação com segurança nacional, mas 50 anos está de bom tamanho. Para garantir segredo eterno, só queimando os documentos – ironizou o senador pedetista.
 
 
Recuo de governo preocupa entidades
A possível mudança de postura em relação ao sigilo de documentos históricos deixou em alerta o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas. Integrado por 25 entidades, o fórum foi um dos idealizadores da nova legislação e atuou junto ao Planalto pela modernização das regras.
Para o diretor-executivo da Associação Nacional dos Jornais, Ricardo Pedreira, o momento é de cautela, por conta das dúvidas em torno de um eventual recuo do Planalto.
– Estamos acompanhando, mas a ANJ espera que o Senado aprove o texto tal qual veio da Câmara – disse.
A ONG Transparência Brasil acha “estranha” a declaração de Ideli. Ainda assim, segundo o diretor-executivo Cláudio Abramo, mais importante do que a divulgação de documentos históricos é o acesso imediato a dados sobre o cotidiano dos governos.
– Precisamos de uma lei moderna e transparente, para saber o que está acontecendo agora, o que os governos estão fazendo em nosso nome.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Fuga no Pliat
 
Racha entre o diretor e os agentes pode ser a causa
Funcionários reclamam de medidas tomadas pela direção, que diz estar sofrendo represálias
Gerente de um lado, monitores de outro. Resultado: impasse e fuga de 13 adolescentes, no sábado. Assim como aconteceu por anos no São Lucas, a crise do sistema socioeducativo atinge agora o Plantão Interinstitucional de Atendimento (Pliat), na Agronômica, em Florianópolis.
Enquanto não se tem notícia do destino dos 13 internos – alguns perigosos e responsáveis por assassinatos e sequestro – o Departamento de Justiça e Cidadania anunciou que vai aguardar a conclusão de uma sindicância. A diretora Bernadete Sant’Ana espera que a apuração seja concluída antes de 30 dias.
A diretora preferiu não apontar as razões da fuga antes da conclusão da investigação. Mas reconheceu a existência de impasse entre o atual gerente do Pliat, Júlio Olegário dos Anjos, e os monitores. Bernadete afirma que esse tipo de problema não é novidade no sistema.
No antigo São Lucas, em São José, monitores travavam um “duelo” com a então gerente Margarete Sandrini. Estavam em jogo denúncias de irregularidades, comportamento e discordância dos métodos de aplicação das medidas socioeducativas.
Isso se repete no Pliat. Os monitores não concordam com a forma de gestão de Júlio, coronel da reserva da Polícia Militar. Reclamam da falta de pessoal motivado, entre outras razões, por “decisões arbitrárias de afastamentos”. Recentemente, cinco agentes foram afastados pela Justiça por denúncias de maus-tratos aos internos.
Os agentes dizem que há falta de diálogo pela gerência, regalias aos adolescentes como uso de telefones celulares, bagunça e até consumo de maconha. “Também posturas inadequadas por parte do próprio gerente, que, por exemplo, emprestou seu celular para adolescentes fazerem ligações no pátio”, dizem em documentos enviados nas últimas semanas às autoridades e à imprensa.
Um vídeo divulgado mostra também um adolescente sentado no corredor, chutando a porta e a gritaria dos internos. No sábado à tarde, um agente afirma que telefonou para a diretora Bernadete informando da insegurança e do risco de fuga.
Indagado da situação pelo Diário Catarinense, ontem, o gerente admitiu estar sofrendo represália pelos servidores por ter implantado propostas novas no atendimento aos adolescentes infratores. Júlio disse ter enviado à Justiça denúncias de agressões pelos monitores contra os internos, o que desagradou o grupo.
– Não posso afirmar que a fuga foi facilitada ou se teve boicote. Mas alguns adolescentes me relataram que os agentes estavam propensos a facilitar a saída deles – declarou o gerente, que seguia no cargo ontem.
 
 
 
DIOGO VARGAS
Algumas reclamações dos monitores
– Esvaziamento dos plantões e falta de pessoal em razão de descontentamentos e afastamentos.
– Facilitação de comunicação entre os internos a qualquer hora e “trânsito” de objetos pelos quartos.
– Uso frequente de drogas pelos internos e descontrole das visitas.
– Falta de segurança e procedimentos básicos de revistas.
– Veículos em estado precário.
– Ausência de profissional da saúde.
– Repasse de correspondências aos internos de adolescentes desligados da instituição e envolvidas com tráfico de drogas.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Polícia Civil encontrou 20 kilos de cocaína pura em Garopaba
 
 
Droga avaliada em R$ 1 milhão
A Polícia Civil encontrou 20 quilos de cocaína pura no fim de semana, em Garopaba, no Litoral Sul de Santa Catarina, e desarticulou uma conexão de tráfico internacional de drogas. Foi a maior apreensão desse tipo de entorpecente no Estado este ano.
Segundo o delegado Cláudio Monteiro, delegado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), a quantidade também abasteceria traficantes do Rio Grande do Sul e valeria cerca R$ 1 milhão. O material e os presos foram apresentados na manhã de ontem.
A investigação conjunta entre a Deic e a Delegacia de Polícia de Garopaba para fazer o flagrante começou há um mês em Garopaba, Imbituba e Laguna. Nesse período, a polícia acompanhou os passos de Fernando Zamparetti Schepke, 29 anos, pela região. A apuração apontava que o suspeito receberia uma grande quantidade de cocaína. Essa informação se concretizou na semana passada, quando Fernando viajou até Guaíra (PR), na fronteira com o Paraguai.
Da cidade paranaense, o homem trouxe os 20 quilos da droga até Garopaba. No domingo, a gaúcha Ana Cláudia Aguiar Sokolowski, 26 anos, veio de Porto Alegre para buscar um quilo do entorpecente.
Quando retornava ao Rio Grande do Sul foi presa em flagrante num ônibus, em Tubarão. Detida pela polícia, a jovem entregou o lugar onde comprou a cocaína, uma pousada de Garopaba. No local, os investigadores localizaram Fernando com os outros 19 quilos.
– A droga é de alta qualidade. Segundo depoimento do próprio Fernando, a quantidade não iria durar mais cinco dias – ressaltou o delegado Cláudio Monteiro.
Os tabletes estavam estampados com a foto de um cão da raça rottweiler. Esse tipo de identificação é característico de traficantes paraguaios. De acordo com Monteiro, as investigações ainda continuam para apurar o possível envolvimento de outras pessoas no esquema de Fernando.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
Vizinho atinge idosa com golpes na cabeça
Uma senhora com 70 anos foi agredida com golpes de pá e pedras na cabeça, ontem, em Corupá, no Norte de SC. A aposentada estava no pátio de casa, por volta das 8 horas da manhã, quando foi surpreendida pelo vizinho. Depois de ferir gravemente a vítima, o agressor teria ainda tentado se enforcar na casa da idosa. Vizinhos viram a tentativa dele de tirar a própria vida. Um morador foi ao local e cortou as cordas.A idosa foi levada para o Hospital São José, em Jaraguá do Sul, e está em estado grave. O agressor foi preso. Familiares disseram que ele estava transtornado e sofria de depressão.
 
 
PM atira na esposa e na própria cabeça
Um homem atirou na mulher e depois se matou em Papanduva, Norte do Estado, ontem. A discussão entre o soldado da PM de Herval D’Oeste Pablo Alessandro Cesa, 30 anos, e a esposa, Patrícia Nunes Iffert Cesa, também 30, acordou os vizinhos, que acionaram a polícia. Durante a briga, Pablo teria sacado uma arma e disparado contra a mulher, que é escrivã da Polícia Civil. Desesperado, o soldado teria depois tentado se matar com um tiro na cabeça. Os dois foram socorridos e encaminhados ao Hospital São Sebastião de Papanduva. Pablo não resistiu ao ferimento e morreu.
 
 
Jovem é agredido com taco de sinuca
Um jovem de 18 anos foi agredido com um taco de sinuca no fim da noite de domingo, em Barra Velha. A discussão, segundo os bombeiros, ocorreu no Centro da cidade, por volta das 23h em um bar. O rapaz teve ferimentos no rosto e chegou a perder alguns dentes. Ele foi levado ao pronto-atendimento da cidade, mas passa bem. A Polícia Militar foi acionada, mas o agressor não havia sido encontrado até o fechamento desta edição.
 
 
Homem é morto a golpes de pá
Com golpes de pá, o servente de pedreiro Sandro Rodrigues Moraes foi assassinato no domingo à noite, em Jaraguá do Sul. Ele foi encontrado morto no refeitório do Colégio Machado de Assis. Moraes dormia no alojamento, já que o colégio está em obras. A polícia desconfia de latrocínio (roubo seguido de morte) porque a carteira dele foi levada.Ainda não há suspeitos do crime. A vítima foi enterrada ontem no Paraná, onde nasceu.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assuntos: Reivindicações dos delegados
                   Quatro novas rangers no Batalhão de Choque da PM
 
 
Intranet da polícia bomba comentários sobre a intransigência do governo
Delegados reivindicam carreira jurídica, reposição salarial e melhores condições de trabalho. Categoria tenta agendar audiência com Colombo
Delegados mobilizados
A Intranet – rede de comunicação interna da Polícia Civil – está bombando comentários insatisfeitos sobre o cancelamento da audiência que a Associação dos Delegados de Polícia havia agendado com o governador Raimundo Colombo. A intransigência do governo causou um alvoroço na rede e muitos delegados sugeriam paralização ou uma operação tartaruga. Cauteloso, o presidente da associação Renato Hendges pediu calma e convenceu a categoria dar um voto de confiança para o governador enquanto agenda uma nova audiência. Em Joinville, a suspensão de registros de ocorrência 5ª feira na Delegacia Regional foi assimilada como uma possível resposta a incomplacência do Executivo, mas o delegado regional Dirceu Silveira, explicou que o transtorno ocorreu por causa de um problema técnico na rede do sistema. Sem aumento salarial há oito anos, os delegados reivindicam a carreira jurídica, reposição salarial e melhores condições de trabalho.
 
 
Choque
O Batalhão de Choque da Polícia Militar vai receber, nesta quarta-feira, quatro novas Rangers. Os veículos foram liberados após audiência do secretário César Grubba com a titular da Senasp, Regina Miki, em Brasília. As viaturas serão usadas no reforço do policiamento ostensivo feito pelos policiais do Choque. A solenidade será a partir das 15 h, no Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro da Trindade.
 
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Veículo: Supremo Federal
Assunto: PGR questiona norma catarinense que limita a investigação criminal a delegados de polícia
 
 
 
PGR questiona norma catarinense que limita a investigação criminal a delegados de polícia
 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4618) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a expressão “com exclusividade”, que consta no artigo 4º da Lei Complementar 453/2009 do Estado de Santa Catarina. Esse dispositivo confere aos delegados de polícia a atribuição de apurar, com exclusividade, as infrações penais.
De acordo com o procurador-geral, a expressão que consta no artigo 4º da lei catarinense desrespeita a Constituição Federal (artigos 22, I; 58, parágrafo 3º; 129, I, VI e IX; e 144, parágrafo 4º). Entre as violações apontadas, destaca a parte em que a Carta Constitucional determina que somente a União poderá legislar sobre direito processual.
“A despeito de a expressão questionada estar relacionada a inquérito policial, não há, na atualidade, dúvida alguma quanto ao fato de que este integra o processo penal e, em consequência, de que a sua disciplina está sob competência privativa da União”, destacou.
Roberto Gurgel destacou também que o artigo 129 da Constituição atribuiu ao Ministério Público a competência para apurar infrações penais e “grande parte da doutrina vê, no inciso VI, cláusula expressa de autorização para o MP realizar diretamente investigações criminais preliminares”.
O procurador-geral sustenta que “não há desacordo quanto ao fato de que o inquérito policial é instrumento privativo da polícia, cabendo-lhe a sua presidência. Todavia, também é certo que há investigações realizadas por outros órgãos e instituições, constitucional e legalmente autorizadas, que não se formalizam, e nem poderiam, em inquérito policial”.
Dentre esses outros órgãos que podem realizar investigações, Gurgel citou, além do próprio Ministério Público, a Receita Federal, no que diz respeito à sonegação fiscal; o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); e o Judiciário, nos crimes praticados por magistrados.
Ao citar diversos tratados internacionais de direitos humanos, o procurador-geral observou que a orientação é de que “a efetivação dos direitos humanos exige uma atuação positiva do Estado, de investigar, pronta e imparcialmente, os fatos que atentem contra as liberdades individuais”.
E afirma que, nesse contexto em que também se insere a Constituição Federal do Brasil, “é de todo irrazoável conferir a exclusividade da investigação a um único órgão ou instituição”, sustenta.
Com esses argumentos, pede liminar para suspender a eficácia da expressão “com exclusividade” da norma que reservou tal prerrogativa aos delegados de polícia. No mérito, pede que esse trecho da lei seja considerado inconstitucional.
A relatora da ADI é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
 
 
 
 
ACONTECEU NA ALESC
 
 
Audiência com vereadores e deputado garante mais segurança para Camboriú   
Aumento do efetivo policial, intensificação das rondas e instalação de um trailer no distrito de Monte Alegre. Essas foram as principais reivindicações dos vereadores de Camboriú e do deputado Dado Cherem (PSDB), que estiveram em audiência, na manhã de hoje (13), com o secretário da Segurança Pública, César Grubba.
Os parlamentares estão preocupados com o elevado número de homicídios ? foram 17 registrados na cidade desde 1ª de janeiro até hoje, 13 de junho ? e com os furtos e roubos que vem ocorrendo.
O deputado Dado Cherem fez um apelo ao Secretário de Segurança para que sejam tomadas ações imediatas.
“Acredito que todo o processo agudo tem que ser combatido de forma ostensiva a curto prazo e depois é possível ir implementando as políticas de segurança a médio prazo, com novas viaturas e efetivos, nova base fixa e câmeras de vigilância”, falou o parlamentar.
Segundo o secretário César Grubba, a previsão é de incluir cerca de 1,5 mil policiais militares até o final do primeiro trimestre do ano que vem, sendo que 500 ingressarão na Instituição a partir de agosto próximo.
Grubba também confirmou a assinatura de convênio com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) para a instalação de uma base operacional fixa em municípios com população acima de 70 mil pessoas e que posssuem áreas conflagrados, que é o caso de Camboriú.
Esta base operacional terá uma estrutura de duas viaturas, duas motos e ainda 10 câmeras para monitoramento.
“Estamos tratando com a Seansp para incluir Camboriú neste convênio. Além disso, irei conversar com o Comandante Geral da Polícia Militar e com o Comandante do 12º batalhão de Balneário Camboriú para intensificar as rondas e ver a possibilidade de instalação de um trailler no bairro Monte Alegre, o mais populoso da cidade”, falou o secretário.
Além da inclusão de novos policiais militares, o secretário anunciou ainda a abertura de licitação para aquisição de 3,5 mil coletes balísticos, mais 600 viaturas e a nomeação de policiais civis aprovados em concurso público realizado no ano passado.
Dos 613 policiais aprovados a SSP pretende chamar, nesta primeira fase, cerca de 200 policiais civis, mas depende de autorização do Conselho Gestor do Governo do Estado.
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
Veículo: Agência Estado
Editoria: Geral
Assunto: Notas falsas aprendidas em São Paulo somam R$600 mil
 
Notas falsas apreendidas em São Paulo somam R$ 600 mil
Homens produziram cerca de 12 mil cédulas de R$ 50,00 do modelo colocado recentemente em circulação
Os dois homens que carregavam notas falsas e foram presos em flagrante na tarde desta segunda-feira em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, produziram cerca de 12 mil cédulas de R$ 50,00 do modelo colocado recentemente em circulação. O balanço da apreensão contabilizou R$ 600 mil. No começo da tarde, eles haviam sido presos com R$ 200 mil.
 
Mais notas apreendidas nesta segunda-feira
O empresário luso-brasileiro Israel Mendes da Silva, de 32 anos, e o taxista Roney do Rosário Cunha, de 37, foram detidos quando deixavam uma churrascaria na avenida Angélica. Integrantes da Delegacia de Repressão a Desmanches Ilegais (Divecar), responsáveis pela ação, investigam a utilização do material em golpes.
Segundo o delegado Wuppslander Ferreira Neto, os policiais tentavam identificar os especialistas no golpe do super-paco há três meses. A ação consiste em entregar um pacote com tarjas do Banco Central e notas novas. Como o material é bem confeccionado, as vítimas acabam confiando na transação e, devido à quantidade de notas sendo entregue em local público, poucos abrem o pacote para contar, explica o delegado.
O taxista admitiu que seu objetivo em São Paulo era faturar R$ 2 mil no golpe, mas não revelou qual seria o alvo. Ele afirmou que as cédulas falsas foram produzidas em Pernambuco. Já o empresário disse não saber do golpe e que queria apenas trocar dinheiro por dólares, com o objetivo de ganhar uma comissão como intermediário. Ambos foram autuados por crime de moeda falsa.
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Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Justiça Militar aceita denúncia contra bombeiros que invadiram quartel
 
 
Justiça Militar aceita denúncia contra bombeiros que invadiram quartel
Militares vão responder por motim e por danos em equipamentos, instalações e viaturas
 
A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra 429 bombeiros e dois PMs acusados de, no último dia 3, invadirem o Quartel-Central da corporação.
Os acusados vão responder ação penal militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. A denúncia não pediu prisão dos acusados.
Os 14 militares acusados de serem os líderes do motim vão responder a um outro processo em separado, incluindo os oficiais envolvidos.
Todos os militares foram notificados de que deverão comparecer à Auditoria da Justiça Militar na quarta-feira (15), para serem citados.
As datas dos interrogatórios também já estão definidas. Os 14 bombeiros apontados como líderes do motim serão ouvidos no dia 8 de julho, às 12h, pelo Conselho Especial de Justiça, que, no caso, será composto por um coronel e três tenentes-coronéis do Corpo de Bombeiros, e presidido pela juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros. O Conselho Especial possui tal formação porque, neste caso, um dos réus ostenta a patente de major, e somente pode ser processado e julgado por oficiais de patente superior.
O interrogatório dos dois PMs denunciados foi marcado para o dia 11 de julho, às 13h. Eles serão ouvidos pelo Conselho Permanente de Justiça da Polícia Militar, composto por um major e três capitães da corporação, e também presidido pela juíza da Auditoria da Justiça Militar.
Já os 415 bombeiros foram divididos em grupos e serão interrogados entre os dias 5 e 18 de agosto, sempre a partir das 10h. Os depoimentos ocorrerão perante o Conselho Permanente de Justiça do Corpo de Bombeiros, composto por um major e três capitães daquela corporação, e presidido pela juíza Ana Paula.
A denúncia do Ministério Público apresenta uma relação de 14 veículos operacionais danificados pelos manifestantes. Também teriam sido inutilizados os portões de entrada do Quartel-Central e os portões de acesso ao Cassino de cabos e soldados, as instalações da Diretoria Geral de Finanças, da Superintendência Administrativa, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa, do refeitório de oficiais, refeitório de praças, cozinha, padaria, depósito de lacticínios e frutas, ambulatório de nutrição e porta de acesso à Rua do Senado.
 
Liberdade mantida
O desembargador Luiz Noronha Dantas, da 6ª Câmara Criminal do TJ-RJ, manteve o habeas corpus concedido na última sexta-feira (10) aos bombeiros presos.
Para o magistrado, houve inobservância do prazo de encaminhamento da comunicação do auto de prisão em flagrante, que deveria ocorrer em 24 horas e teria ocorrido quase 72 horas após sua confecção e também teria sido presidida por autoridade que não teria atribuição funcional para fazê-lo. Além disso, o magistrado destacou a inadequação dos locais onde os bombeiros foram mantidos presos.
“As condições materiais impróprias e inadequadas dos locais aos quais foram recolhidos os pacientes, a título de cumprimento de custódia, padecem do mínimo aparato físico para ser minimamente aceitável para cumprir tal função, violando o princípio universal e constitucionalmente tutelado da preservação da dignidade humana”, destacou.
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Veículo: Agência Estado
Editoria: Geral
Assunto: Bombeiros do Rio rejeitam proposta do governo
 
Bombeiros do Rio de Janeiro rejeitam proposta do governo
Para categoria, aumento da gratificação não põe fim às reivindicações
 
O porta-voz do movimento grevista dos bombeiros do Rio de Janeiro, cabo Benevenuto Daciolo, disse na manhã desta segunda-feira (13) que a destinação de 30% dos recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), anunciada no domingo (12) pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), não põe fim às reivindicações do grupo. “Gratificação não é salário”, afirmou o cabo, que participou de reunião com deputados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para debater projetos de anistia aos manifestantes presos.
Segundo Daciolo, a principal reivindicação do grupo continua sendo o aumento do piso salarial para R$ 2 mil. “Se, depois de aumentar os salários, o governo quiser também reajustar as gratificações, ótimo. Mas não é a nossa prioridade no momento”, disse. O líder do movimento grevista afirmou ainda não ter sido procurado pelo comandante da corporação e secretário de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, para debater as reivindicações.
De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, o coronel deve se reunir nos próximos dias com os líderes do movimento, e também com o secretário de Planejamento e Gestão do Rio, Sérgio Ruy Barbosa, para avaliar quais seriam os impactos dos reajustes na economia do Estado.
Além de Daciolo, participaram da reunião desta segunda-feira na Alerj, representando os bombeiros, o primeiro-sargento Valdelei Duarte e os capitães Bruno Bilbao e Leonardo de Marco. Os quatro estavam detidos no Grupamento Especial Prisional (GEP), em São Cristóvão, na zona norte do Rio, e foram soltos na sexta-feira à noite. Os demais detidos, que estavam na 3ª Policlínica dos Bombeiros, em Niterói, foram liberados no sábado.