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Clipping do dia 13 de setembro

13.9.2011
CLIPPING
13 de setembro 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Fogo em abrigo
 
Sonho destruído pelas chamas
Chateado por não poder ir à sua festa de aniversário, menino se trancou no quarto, que pegou fogo e o matou, instantes depois
Comemorar o aniversário de oito anos na companhia da avó era o que Marcelo Nogueira mais desejava nos últimos dias. A festa, com direito a bolo e refrigerante, foi no último sábado, mas o aniversariante não compareceu. Restaram a Abgair Martins Nogueira, 52 anos, as lágrimas ao lembrar que o neto não poderá festejar este nem qualquer outro aniversário.]
O menino foi a única vítima de um incêndio no abrigo para menores no Bairro Bela Vista I, em São José, na Grande Florianópolis. O fogo iniciou no quarto onde Marcelo estava sozinho na noite de sábado. Ele não conseguiu sair. Foi carbonizado junto à grade de proteção da janela por onde tentou escapar das chamas.
Abandonados pela mãe assim que nasceram, Marcelo e os irmãos de nove e 12 anos foram criados pela avó. Moravam em uma casa simples no Loteamento Morar Bem, em São José. Viviam com o que dona Abgair ganhava trabalhando como diarista. Comida nunca lhes faltou, segundo ela.
Nos últimos 15 dias, os três foram tirados do convívio da família. Denúncias de maus-tratos fizeram a Justiça entender que o melhor para os irmãos era serem encaminhados para um abrigo. O recolhimento é sempre a última alternativa para uma criança. Mas o caçula Marcelo ficou revoltado em ser separado da avó.
O aniversário havia sido na quinta-feira (8), mas a Justiça indeferiu o pedido da família para que ele passasse o fim de semana em casa. Marcelo sabia que haveria uma festa esperando por ele na casa da avó, no sábado. Para tentar entretê-lo, um profissional do abrigo passou o dia no parque com o garoto.
Entre os profissionais da Secretaria de Assistência Social do município, a avaliação do temperamento de Marcelo é unânime. Um menino muito levado, que às vezes agia com violência com os próprios monitores.
Os que estavam trabalhando na noite do incêndio relataram que Marcelo tinha o hábito frequente de fechar o quarto quando estava emburrado. Conforme a secretaria, quando isso ocorre, os profissionais são orientados a não forçar que a criança saia e lhes dão um tempo para se acalmar.
Foi isso, conforme a secretaria, o que aconteceu na noite de sábado. Segundo a secretaria, não existem trancas nas portas do abrigo, mas Marcelo arrastou uma cama para a porta. Algum tempo depois, os monitores sentiram cheiro de fumaça.
Imediatamente, as outras seis crianças e duas adolescentes que moram no local foram levados para a rua e começou uma gritaria. O fogo se alastrou rapidamente. Vizinhos tentaram ajudar os monitores a arrancar as grades da janela para salvar o menino. Foi em vão.
 
Caminhão dos bombeiros estava sem água
Um caminhão do Corpo de Bombeiros chegou em seguida, mas estava sem água. Foi preciso chamar outro veículo. Marcelo acabou carbonizado com as pernas para o lado de fora da grade. Partes de suas roupas permaneciam grudadas ao que sobrou da janela na manhã de ontem, quando os bombeiros vistoriaram o local.
Na assistência social, acredita-se que o menino tenha ateado fogo a algum objeto para chamar a atenção. Os bombeiros só devem apresentar laudo sobre o incêndio em 20 ou 30 dias, mas a análise preliminar não apontou indícios de curto-circuito.
 
Juíza fala em negligência
A prefeitura de São José pode ser responsabilizada pela morte do menino caso seja comprovado que houve negligência no abrigo. Conforme a juíza da Vara da Infância na cidade, Ana Cristina Borba Alves, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que dirigentes de entidades da programas de acolhimento institucional são equiparados ao guardião da criança “para efeitos de direito”. Ou seja, pode ser responsabilizada.
A magistrada explica que a situação de São José é muito complicada em relação ao acolhimento, pois a demanda é muito maior do que a quantidade de vagas oferecidas. São seis abrigos conveniados com o município, e estão todos lotados.
O abrigo do Bela Vista I, onde Marcelo vivia, foi criado para proteger mulheres vítimas de violência. Durante o trâmite para a contratação de segurança, a Justiça determinou, no meio deste ano, que a casa fosse usada para atender crianças e adolescentes devido à falta de vagas.
 
Ficha pesou na decisão de negar a ida para casa
Sobre a negação do pedido para que Marcelo festejasse o aniversário em casa, a juíza explica que foi levado em consideração todo o processo dele e de seus irmãos. Os garotos foram tirados de casa porque havia inúmeras denúncias, do Conselho Tutelar, da direção da escola e até de vizinhas sobre negligência e maus-tratos.
– A Justiça só determina o acolhimento quando não há outra opção. E como eles estão há pouco tempo no abrigo, cerca de 15 dias, não havia elementos suficientes para que fosse tomada outra decisão – explica.
A juíza destaca que a situação dos irmãos na casa da avó era gravíssima.
Para a avó, também houve negligência do abrigo. A diarista diz que vai brigar na Justiça pela guarda dos outros dois netos. Ela garante que nunca maltratou os meninos e cuidava deles com a ajuda de vizinhos.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Duplicação da BR-101
 
 
Manifestação contra atraso na duplicação
Protesto durou 10 minutos e fechou tráfego no trevo de Capivari de Baixo
O histórico negativo da duplicação no atrasado Lote 25, entre Capivari de Baixo e Imbituba, ganhou mais um capítulo ontem, com uma manifestação que bloqueou a rodovia no trevo de acesso a Capivari de Baixo durante 10 minutos.
Por conta da lentidão dos trabalhos nos últimos dois meses, que empurra a conclusão do trecho para julho de 2012, moradores e políticos “celebraram” essa marca com um bolo que foi distribuído até para os motoristas. A iniciativa do protesto partiu da prefeitura, Câmara de Vereadores e outras entidades. Por volta das 10h30min, dezenas de pessoas se aglomeraram nas imediações da rótula que, por causa do péssimo estado do asfalto, provoca longas filas quase que diariamente. Uma mesa com um bolo foi colocada bem no meio da pista do sentido sul-norte.
– Há mais de 60 dias, as obras não evoluem neste local, o que prejudica a cidade e milhares de motoristas – comentou o prefeito Luiz Carlos Brunel Alves, que foi à “festa” usando um chapeuzinho de papel e nariz de palhaço para simbolizar o sentimento da comunidade em relação aos prazos estabelecidos pelo Dnit .
Em março, o consórcio Blokos-Araguaia-Emparsanco anunciou a retomada dos trabalhos no Lote 25 com força total após um período de três anos marcados por dificuldades financeiras das empreiteiras e diversas paralisações. No final daquele mês, os operários iniciaram os preparativos para a construção do elevado de 220 metros de extensão no lugar da rótula. Mas a iniciativa durou pouco. A obra não chegou a parar completamente, mas o prazo para encerrar os trabalhos no final de 2011, segundo a expectativa, não será cumprido. Hoje, o Dnit prevê que o Lote 25 só fique pronto em julho de 2012 e um processo de rescisão de contrato já está em andamento em Brasília caso ocorram novos problemas.
– O consórcio diminuiu o ritmo por uns dois meses por falta de dinheiro, mas conseguiu um financiamento que garante a retomada das obras nos próximos dias. A situação estava ruim para as empreiteiras e chegamos a protocolar um processo de rescisão que pode ser arquivado se tudo correr como o esperado, ou até mesmo ser colocado em prática, caso as obras não apareçam conforme nos prometeram – diz o superintendente do Dnit em Tubarão, Avani Aguiar Sá.
 
Prefeitos debatem rodoanel
Os prefeitos da Grande Florianópolis se reuniram, ontem, para discutir a alteração do projeto do rodoanel da BR-101.
O prefeito da Capital, Dário Berger; de São José, Djalma Berger; de Biguaçu, José Castelo Dechamps; e de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, e o deputado federal Edinho Bez, presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, se encontraram na prefeitura de Palhoça. Eles discordam da redução de 21 quilômetros do plano do anel viário.
Na primeira proposta, o contorno começaria no km 178 da rodovia, no limite entre Biguaçu e Tijucas, e iria até o km 222, em Palhoça. Agora, conforme o projeto apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a alça de contorno começa no km 196, já dentro de Biguaçu, próximo à SC-408, que dá acesso à cidade de Antônio Carlos. Para os prefeitos, o rodoanel com extensão reduzida não resolverá o problema de mobilidade urbana, principal finalidade do plano. Além disso, segundo o prefeito de Palhoça, o novo projeto atrapalharia o crescimento das cidades da região.
– A obra com a redução prejudicaria o desenvolvimento da Grande Florianópolis, principalmente de Biguaçu e Palhoça, que vêm crescendo muito – destaca Heiderscheidt.
Para ele, se a concessão – firmada com a empresa Autopista Litoral Sul – dá direito à cobrança do pedágio, tem que garantir o rodoanel como está no projeto inicial.
Na reunião de ontem, foi decidido que o deputado federal Edinho Bez marcará uma audiência, com apoio de políticos e empresários do Estado, com a ANTT para a semana que vem, para discutir o assunto. O rodoanel é esperado há mais de 13 anos. A ANTT não estipulou orçamento para a obra, mas, inicialmente, se previa um investimento de R$ 200 milhões.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Servidores do IF-SC mantêm a paralisação
 
 
Servidores do IF-SC mantêm a paralisação
A greve dos servidores do Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC) deve continuar por mais uma semana. A decisão foi tomada pelo Sinasefe, sindicato que representa a categoria em reunião ontem.
Os servidores decidiram manter a greve e apoiar a assinatura de um acordo proposto pelo Ministério da Educação (MEC) ao Sinasefe nacional. Essa posição, no entanto, ainda vai ser discutida hoje em plenária nacional do Sinasefe em Brasília.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Cacau Menezes – Renne Muller (Interino)
Assunto: Trabalho da PM na Parada da Diversidade
 
Paz na Diversidade
Ninguém lembrou de falar, mas é digno de elogio o trabalho da Polícia Militar durante a 6ª Parada da Diversidade, que movimentou Florianópolis neste último final de semana. Mesmo com o efetivo mobilizado para o auxílio às regiões afetadas pelas chuvas, não faltaram compromisso e profissionalismo dos militares no planejamento e execução do policiamento da festa.
Num universo de 115 mil pessoas, não houve registro de uma única ocorrência policial. Paz total. O que se viu foram famílias inteiras curtindo a festa, jovens e velhos, pretos e brancos, enfim, gente aos montes celebrando a diferença.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Moacir Pereira
Assunto: Relatório do Iprev sobre aposentadoria
 
 
Relatório impactante
O relatório apresentado pelo presidente do Iprev, Adriano Zanotto, ao final das perícias médicas realizadas nos processos de aposentadoria por invalidez de funcionários da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, está transformado no fato político de maior repercussão e o mais impactante da semana. Indicativos de que entre os inativos de 1982 surgissem ilícitos existem há quase 30 anos. Mas, fato novo, informação médica segura não surgiu durante estas três décadas. Mas esta notícia de que há indícios de irregularidades em 109 dos 203 processos examinados pela junta médica da Secretaria da Administração é uma revelação que espanta qualquer cidadão. São indícios, ressalta o relatório, mas eles apontam que epidemia não houve e que fatos graves ocorreram no parlamento estadual durante os anos em que estes processos foram aprovados.
O primeiro fato relevante sobre este polêmico episódio e que merece ser ressaltado reside na seriedade e na agilidade com que o presidente do Ipesc, Adriano Zanotto, conduziu todos os atos desde que o presidente Gelson Merisio encaminhou cópia da documentação. Não é comum que procedimentos administrativos com este forte conteúdo político e seu caráter explosivo tenham tratamento prioritário e sejam concluídos com tanta rapidez.
O segundo destaque fica por conta dos encaminhamentos que estão sendo feitos pelo instituto. Eles deverão resultar em incontáveis processos administrativos e judiciais. É cedo para prever exatamente o que vai acontecer com todos os que foram examinados, especialmente com aqueles que hoje gozam de condições de saúde para trabalhar, como enfatiza o relatório final da perícia. Serão ações de longa duração, com contestações e recursos que devem produzir anos de noticiário e fatos novos.
O fundamental é que esta relatório indica a disposição do poder público de apurar tudo sobre as controvertidas aposentadorias, inclusive para fazer justiça com aqueles que mereciam e continuam merecendo a inatividade pela invalidez real e efetiva.
 
 
EFEITOS
O próprio Iprev já começou a tomar as primeiras providências, suspendendo os proventos dos inativos que se negaram a realizar o novo exame perante a junta médica. Casos que, como já se informa no parlamento, devem também gerar processos judiciais.
O encaminhamento à Receita Federal terá desdobramentos em dois níveis. No primeiro, com decisões sobre a suspensão da isenção tributária, pela via administrativa, de todos os que conseguiram a invalidez permanente de forma ilícita.
Pelo segundo, na esfera judicial. Outra iniciativa que deve produzir novos fatos políticos e judiciais está relacionada com o envio dos processos envolvendo os médicos em atuação contestada pelo instituto, por atuarem duplamente como subscritores dos atestados de invalidez e avalistas dos processos que tramitaram na Assembleia Legislativa. Finalmente, as consequências do relatório no Ministério Público Estadual. Ali, confirmados os atos ilícitos, caberão até processos criminais contra os beneficiários e aos coautores. As suspeitas de que a caixa-preta da “epidemia” de 1982 continha fatos cabulosos acabam se confirmando nesta primeira avaliação da junta médica. O relatório não relaciona os nomes inativos periciados, aprovados ou rejeitados pela equipe médica.
O presidente do Iprev teve o cuidado de respeitar o sigilo. Divulgados, serão ainda mais explosivos.
– Grupo de trabalho da educação que estuda o novo plano de carreira do magistério realizou ontem sua segunda reunião. A prioridade é definir, agora, as diretrizes do plano de carreira. O grupo avaliou a aplicação do acórdão do Supremo e a aplicação da hora-atividade, hoje de 20%, e pela nova lei de 33% ou um terço.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Junta aponta que metade dos processos por invalidez é irregular
 
Junta aponta que metade dos processos é irregular
Perícia médica do Estado avaliou, até agora, a pedido do Iprev, 193 casos de funcionários da Assembleia Legislativa
Agora é oficial: mais da metade dos processos de aposentadoria por invalidez da Assembleia tem indícios de irregularidades. Quem chegou à conclusão foi a Junta Médica do Estado, que verificou problemas em 109 dos 193 inválidos do parlamento, periciados desde julho a pedido do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev). Faltam seis perícias, três delas já agendadas. Três aposentados não apareceram na data marcada.
Os números confirmam as suspeitas levantadas em reportagens do Diário Catarinense e da RBS TV desde o final de maio, quando foi constatada a alta concentração de aposentadorias por invalidez – 210 em 455, o equivalente a 46,1%.
O presidente do Iprev, Adriano Zanotto (PMDB), disse que todos os 109 beneficiados vão passar por processos administrativos em 60 dias e estão sujeitos a perder a aposentadoria. Os exames apontaram, ainda, que 13 aposentados estariam aptos para trabalhar no serviço público.
– Antes de chegar à suspensão da aposentadoria, será dada a oportunidade de defesa a todos – diz Zanotto.
Os três aposentados que não compareceram aos exames médicos vão ter os benefícios suspensos.
– Alguém que tinha um problema cardíaco em 1982 até pode estar bem agora, mas certamente tem a comprovação de exames, de tratamentos que fez – explica.
É 1982 que traz as maiores controvérsias. Naquele ano, 75 inválidos conquistaram o benefício. Até agora foram periciados 69 e em todos eles foram constatados indícios de irregularidade. Os maiores problemas apontados pelos médicos da Junta Estadual foram a ausência de documentos que comprovassem as doenças, diagnósticos baseados na opinião de especialistas em áreas diferentes e até atestado dado por uma pessoa sem formação em Medicina.
As próprias doenças e a idade em que se manifestaram levantaram suspeitas da Junta Estadual, especialmente o alto índice de doenças cardíacas e renais e os 10 casos registrados de uma doença considerada rara: a espondilise anquilosante.
– Essa doença atinge 0,6% da população. Na Assembleia, em 200 periciados, apareceu em 10. Só um caso teve comprovada a doença. Depois de tanto tempo, hoje a pessoa não estaria andando – diz o médico Nicolau Heuko Filho, supervisor das perícias.
Segundo o presidente do Iprev, se confirmadas as irregularidades, além da suspensão do benefício, cópias dos processos serão encaminhadas à Assembleia, ao Ministério Público de Santa Catarina e à Receita Federal.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Informe Político
Assunto: Enchentes
 
As soluções
Colombo quer saber como o Estado pode ajudar de imediato. Ontem, repassou R$ 150 mil para Lontras, Ituporanga, Aureora, Rio do Oeste e Agronômica, todos bastante atingidos pelas cheias dos rios da região.
Agora, junto com o secretário Geraldo Althoff (Defesa Civil), Colombo tenta a elaboração de um decreto para liberar recursos do governo federal de forma mais rápida. O ministro Fernando Bezerra, que hoje visita o Estado, anunciou, em Brasília, a liberação de R$ 13 milhões e mais medicamentos para Santa Catarina.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Venda das ações da Casan
 
Deputado denuncia suposto acordo
A polêmica sobre a venda das ações da Casan ganhou um novo desdobramento com a denúncia do deputado federal Pedro Uczai (PT). O parlamentar encaminhou ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público uma carta anônima de uma funcionária da estatal, afirmando que houve um suposto acordo entre o governador e o grupo Odebrecht para privatizar a empresa.
Uczai diz que recebeu a carta há alguns meses, mas resolveu divulgá-la agora porque o projeto de venda das ações da estatal está tramitando na Assembleia Legislativa. Segundo ele, a carta menciona também a necessidade de alterar a Constituição Estadual para permitir a venda sem consulta popular – proposta que também está em discussão na AL. O deputado não possui provas. Ele diz que enviou a carta aos órgãos fiscalizadores exatamente para que ela seja investigada, porque seu objetivo é evitar a privatização.
Uczai promete, ainda, levar a carta à Polícia Federal. Ele disse que encaminhou o documento também ao deputado estadual Gelson Merisio (DEM-PSD), presidente da Assembleia. Merisio diz não ter recebido.
No MP, a carta foi recebida e encaminhada para o procurador-geral, Lio Marcos Marin, que vai analisar o documento. O TCE também recebeu, mas pelo regimento interno não são analisadas denúncias anônimas.
O governador Raimundo Colombo (DEM-PSD) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não está preocupado com a denúncia e vai entrar na Justiça contra o deputado Uczai. Na prestação de contas de Colombo não há nenhuma doação do grupo Odebrecht para a campanha de 2010.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Reportagem Especial
Assunto: Chuvas em SC
 
Soluções urgentes prometidas há 40 anos
O problema não é novo. São mais de 40 anos de “planejamento” para construções de barragens que possam conter as cheias no Vale do Itajaí. As três existentes, de Ituporanga, Taió e José Boiteux, foram essenciais, mas os seus reservatórios não suportaram. A leitura é de que nas últimas décadas, a região catarinense mais afetada por enchentes ainda anseia por obras estruturais que reduzam a chance de alagamentos. O Estado admite a necessidade dessas ações, mas argumenta que a solução demandaria investimento bilionário, o que extrapola a sua capacidade. Enquanto a mobilização política demora e não há previsão concreta para mudar essa realidade, os catarinenses seguirão reféns da natureza.
Se houve esforço em treinamentos de técnicos e servidores públicos ou voluntários para avisar a população sobre a chance de nova enchente, o mesmo não pode ser considerado em relação à parte estrutural. Na avaliação do diretor do Centro Universitário de Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina (Ceped), Antônio Edésio Jungles, passou da hora de Santa Catarina desenvolver e colocar em prática estudos para reduzir o volume de água do Rio Itajaí-Açú que atinge cidades como Blumenau e Itajaí.
Ele cita como fundamentais a construção de novas barragens e canais, do reflorestamento de áreas e de um controle maior da ocupação urbana no Vale. Segundo Edésio, não há projetos nesse sentido e o momento é de tomar decisão política para reverter a situação.
– Esse não é um problema novo e a ocupação urbana está só aumentando. Houve muito esforço em ações não estruturais. Vimos que as pessoas saíram das casas e mostraram que estão mais bem preparadas que em 2008. Mas, por opção política, não foi feito praticamente nada em questões estruturais ao longo dos anos – analisa.
Doutor em Engenharia, Antônio Edésio reconhece que a construção de barragens, por exemplo, gera impasse também por envolver impacto ambiental. No seu pensamento, o prejuízo à sociedade após a enchente é maior.
 
Segurança total custaria US$ 1 bilhão
A reportagem do DC apurou com fonte da Defesa Civil Estadual que, para se chegar ao nível máximo de proteção, SC precisaria de investimentos de US$ 1 bilhão – para chegar à cifra, foi levado em conta balanço de todos os desastres no Estado nos últimos 50 anos.
– O grande desafio de Santa Catarina é conter as ocupações e fazer trabalho interno para mudança de cultura, fazendo com que a população exerça o seu papel. O Estado precisa ampliar o seu controle das áreas de risco. Blumenau até tem, mas os outros municípios da região não, o que é preocupante – disse o funcionário da Defesa Civil.
O que espanta é que, desde 1988, há um estudo finalizado feito com especialistas do Japão (projeto da Agência de Cooperação Internacional do Japão – Jica), que propõe a construção de outras cinco barragens: duas em Trombudo Central e outras três em Benedito Novo, Apiúna e Botuverá. Mas elas não saíram do papel.
O sistema de medição dos rios também requer aprimoramento. A comunicação funciona pelo sistema de telefonia de celular e houve lapsos nos dias mais críticos. O ideal seria que operassem por satélite como nas barragens. A população pode acompanhar a situação delas em tempo real por imagens e dados no site do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). Até ontem à noite, de acordo com o site, o reservatório de Taió apresentava situação de alerta, o de José Boiteux era normal e o de Ituporanga não estava atualizado. Consta na página que não há imagens noturnas das barragens por falta de visibilidade, mas que em breve serão instalados seis holofotes em cada uma delas. Segundo o Deinfra, a falta de dados noturnos atinge apenas as fotos geradas para o site e o departamento tem acompanhamento noturno das condições dos reservatórios.
 
Um plano de ação deve ser apresentado
O Estado admite que a solução para o Vale do Itajaí seria construir novas barragens e aumentar as condições das já existentes na região – a de Taió foi inaugurada em 1973, a de Ituporanga, em 1976, e a de José Boiteux, em 1992 (as grandes enchentes em Blumenau foram em 1983 e 1984). O presidente do Deinfra, Paulo Meller, estima que essas obras custariam entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. Ele considera que execuções dependem de um grande pacote e de verbas federais. Meller diz que, de 2008 para cá, houve investimentos estruturais. Cita a automatização das três barragens cujo sistema antes era manual. Para o presidente, as barragens funcionaram bem e possibilitaram que as cheias no Vale fossem de forma “lenta”.
Meller disse que é necessário aumentar as cotas dos reservatórios nas barragens de Ituporanga (em quatro metros) e Taió (dois metros). A barragem de José Boiteux, a mais nova das três, precisa de ajustes técnicos e não necessariamente da elevação da capacidade de reserva de água, relatou.
 
Estudo para conter as cheias na região
O governo informou que ainda estão em andamento os estudos com especialistas japoneses da Jica para ajudar a conter as cheias. Nos próximos dias, um plano de ação para o Vale será apresentado ao governador Raimundo Colombo. As ações de prevenção são para 10 anos e exigirão investimentos de R$ 200 milhões. A parceria que o governo se refere com os japoneses ressurgiu apenas em 2008, depois da enchente de 22 de novembro daquele ano, quando 135 pessoas morreram em deslizamentos provocados pela chuva que durou cerca de três meses e atingiu mais de 2 milhões de catarinenses. As autoridades esperam no Estado hoje o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, que deve tratar da agilização de planos de prevenção e recursos.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Grades no pátio do Presídio de Joinville em até 10 dias
 
Grades no pátio em até 10 dias
A secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca, disse, ontem à noite, que a primeira medida emergencial para conter novas fugas no Presídio Regional de Joinville vai ser a instalação de uma grade sobre o pátio. O prazo: até 10 dias.
A declaração foi dada um dia após a quinta fuga do ano na unidade e horas depois de Ada participar de uma vistoria ao local.Ada disse que a falta de recursos previstos no orçamento deste ano e o corte de gastos determinado pelo governador Raimundo Colombo nos primeiros meses de mandato impediram soluções nos cinco meses em que ela está à frente da pasta.
– Estamos levantando a situação de todas as unidades prisionais para sentar logo com o governador e ele poder bater o martelo sobre o que pode e o que pode ser feito de mais emergencial – disse.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Agressão a travesti na Parada da Diversidade será investigada
 
Agressão a travesti será investigada
A Comcap vai apurar uma suposta agressão de funcionários a um travesti, em Florianópolis. O crime teria acontecido no domingo, depois da 6ª Parada da Diversidade. Segundo a travesti Lorena, após a Parada, ela ia com um grupo de amigos para o carro quando os funcionários a ofenderam. Lorena teria revidado as ofensas e por isso teria sido agredida.
Segundo o presidente da Comcap, Marios Bagnati, a empresa vai identificar o caminhão e os funcionários que estavam no local na hora da suposta agressão. Mas ele vai esperar que a polícia dê início às investigações para fazer este levantamento.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Tráfico internacional no oeste
 
Tráfico internacional
Suspeita de receptação e tráfico internacional de medicamentos e munições levaram para a cadeia Roberto Carlos Vieira dos Santos, 34 anos. A Polícia Civil cumpriu mandando de busca e apreensão na casa dele, em São Lourenço do Oeste, no Oeste de SC. No local, foram apreendidos munições, medicamentos contrabandeados, luneta para rifle e diversos aparelhos eletroeletrônicos, entre eles, notebook e câmera digital. Também foi retido um veículo usado para transporte dos produtos contrabandeados.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Tráfico internacional no oeste
 
Casal teria matado jovem em rodoviária
Suspeitos de ter matado Eurico Emílio da Silva Narciso, de 29 anos, na rodoviária de Blumenau, Cristiano Galvão e Patrícia da Silva foram presos na madrugada de domingo. O crime ocorreu por volta das 23h30min de domingo.
 
Narciso foi esfaqueado. O casal foi preso na Via Expressa. A Polícia Civil está investigando qual seria a causa do crime. Só neste ano, 24 pessoas foram assassinadas em Blumenau.
 
Facadas ao sair da catequese
Uma adolescente de 14 anos foi atingida por uma facada no abdômen após ser abordada por um homem na saída da catequese, em Videira.
O crime aconteceu na tarde de sábado, no Meio-Oeste catarinense. Ela está internada, mas não corre risco de morte. O suspeito, Miguel Jacinto de Oliveira, de 47 anos, foi preso em flagrante.
Ele abordou a vítima por volta das 14h, no Bairro Alvorada. A adolescente voltava para casa da catequese acompanhada por uma amiga da mesma idade.
As duas foram abordadas na calçada. A adolescente que foi atingida pela facada tentou fugir, mas o suspeito agarrou-a pelo braço. Conforme o delegado André Bermudes Pereira, Oliveira já tem várias passagens pela polícia.
– Ele abordou as meninas sem motivo, apenas para perturbar. Segundo a amiga da vítima, o suspeito saiu rindo após desferir a facada.
Oliveira foi preso em flagrante por tentativa de homicídio.
____________________________________________________________________________ Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Estupro filmado
 
Condenados e quase livres
Três adolescentes vão cumprir pena em regime semiaberto. MP vai recorrer da decisão judicial
Três adolescentes foram condenados pela Justiça de Joaçaba, no Meio-Oeste do Estado, por terem estuprado uma garota de 15 anos, filmado a ação e divulgado as imagens na internet. O crime aconteceu em outubro de 2008, durante uma festa.
Mas, na prática, dois deles continuarão soltos. O terceiro, que cometeu o estupro, deve deixar a cadeia em, no máximo, três meses. O Ministério Público (MPSC) vai recorrer da decisão.
O jovem que aparece nas imagens mantendo relações sexuais, que, na época, tinha 18 anos, foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto por estupro. Ele ainda terá de cumprir um mês de prisão por omitir socorro e mais dois meses por dar bebida a um menor.
O rapaz que filmou o crime e divulgou as imagens na internet, que também tinha 18 anos na época do estupro, foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto. Ele responde pela inserção do conteúdo na rede. Sua pena inclui, ainda, um mês e cinco dias de detenção por omissão de socorro.
 
Prazo prescreve e garota não vai cumprir pena
 
Outra adolescente, que tinha 19 anos quando ocorreu o crime, foi condenada a um mês de detenção por omissão de socorro. Mas, como a pena é baixa e já se passou muito tempo depois do crime, ela não terá de cumprir a pena.
O promotor Protásio Campos Neto, que ofereceu as denúncias à Justiça, recorreu à decisão do juiz Ademir Wolff. Ele acredita que o adolescente que aparece mantendo relações sexuais com a vítima deve cumprir a pena em regime fechado.
– Estupro é um crime hediondo. A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado – defende.
Todos os condenados poderão recorrer à sentença junto ao Tribunal de Justiça (TJSC). O promotor explica que outros dois maiores de idade, que também haviam sido denunciados pelo crime, aceitaram a proposta de transação penal feita pela Justiça.
Eles respondiam pelo crime de omissão de socorro. Os menores que participaram da festa também já tiveram os casos analisados pelo Juizado da Infância e Juventude.
____________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Defesa Civil
Assunto: Nível do rio Itajaí Açu
 
Nível do rio Itajaí Açu começa a diminuir no Alto Vale, mas ainda está acima da cota
Defesa Civil de Santa Catarina prevê que primeiros levantamentos completos dos estragos sejam concluídos ainda nesta semana
O trabalho na Defesa Civil estadual não terminou, mesmo com o fim do período de chuva, no último final de semana. Isto porque o nível do rio Itajaí-açu continua acima da cota de alerta em Rio do Sul, Taió e Rio do Oeste, três cidades do Alto Vale do Itajaí.
As arrecadações de alimentos, roupas e material de higiene estão sendo realizadas pelas Defesas Civis das cidades afetadas. Ainda não há previsão de liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o que ocorreu após as enchentes de 2008.
O total de afetados pela chuva e as enchentes chegou a 935.932 pessoas e a decretação de calamidade pública por nove cidades (Agronômica, Brusque, Rio do Sul, Ituporanga, Aurora, Presidente Getúlio, Laurentino, Lontras e Taió).
 
 
Nível do rio começa a diminuir
A medição das 10h desta segunda-feira (12), mostra que o nível do rio Itajaí-açu começa a diminuir, mas ainda preocupa, principalmente no Alto Vale, onde os estragos foram maiores. Em Rio do Sul, onde a cota de alerta é 6,5 metros, o nível estava em 9,8 metros, um recuo de apenas 11 centímetros em duas horas.
Em Rio do Oeste, o nível está estabilizado em 10,4 metros desde as 8h da manhã, 1,4 metro acima da cota de alerta. Em Taió, o nível está diminuindo rapidamente. Às 10h, o rio Itajaí-au estava em 8,2 metros, enquanto a medição apontava para 9,26 metros às 8h.
Até agora foram registradas três mortes pela Defesa Civil de Santa Catarina. Em Guabiruba, no Alto Vale, Valdemiro Carminatti, 66 anos, estava trabalhando no telhado de casa quando a estrutura desabou. Antônio José Mendonça, 50, morreu afogado, em Itajaí. O jovem Ronaldo Novaes dos Santos, 19, morreu eletrocutado quando estava em uma embarcação com seu irmão e tocou a cabeça na rede elétrica de alta tensão, em Laurentino.
 
 Rodovias federais
Nas rodovias federais, o balanço da Polícia Rodoviária Federal mostra que ainda é preciso muita cautela. Na BR-282, o trânsito liberado em toda a extensão da rodovia, mas os trechos nos km 71, em Rancho Queimado, e km 111, em Alfredo Wagner, a pista apresenta adensamento.
Na BR-470, o trânsito está liberado precariamente da BR-101 até Rio do Sul e a PRF alerta sobre riscos que podem haver em função do tempo que a rodovia ficou submersa. No Km 104, em Apiúna, a pista cedeu e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) esteve no local para vistoria e liberou o trânsito
____________________________________________________________________________ Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assunto: Sintonia entre Justiça, Polícia e Secretaria da Justiça
 
Justiça, Polícia e a Secretaria da Justiça não estão muito bem sintonizados
A PM apreende o mesmo adolescente mais de uma vez por dia. A Justiça solta por falta de vagas, mas a Secretaria da Justiça diz que há local
Falta de Sintonia
 A Justiça, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria da Justiça deveriam se unir e caminhar numa direção única em relação ao adolescente infrator. A PM diz que um mesmo adolescente é apreendido mais de uma vez por dia. A Justiça diz que solta porque não tem local adequado na região metropolitana da Grande Florianópolis, onde por muitos anos funcionou o São Lucas. O Educandário foi interditado pelo Ministério Público por denúncias de torturas, em dezembro de 2010 e implodido pelo governo do Estado. Na Capital, o PAI (Plantão de Atendimento Inicial) na Agronômica está fechado há quase quatro meses para reforma e ampliação. No xadrezinho da 6ª DP só cabem três, mas já está superlotado. A diretoria do Departamento de Administração Socioeducativo, encaminha e-mail à coluna afirmando que ainda existem 68 vagas no interior do Estado. “Eles podem ficar até cinco dias na delegacia. Mas o juiz deve pedir a vaga”.
 
 
BLOGS
 
Cláudio Prisco
 
Respaldo
A Defesa Civil catarinense, comandada pelo secretário Geraldo Althoff, demonstrou agilidade no socorro aos atingidos, em fina sintonia com as prefeituras. Com as águas baixando, é fundamental logística para a limpeza e mantimentos (comidas, roupas e colchões) para o primeiro momento.
Paralelamente, linhas de crédito da União, em caráter emergencial, para que os castigados pelas chuvas possam deflagrar o processo de recuperação das perdas ou mesmo de reconstrução.
 
Celeridade
A exemplo de Esperidião Amin, nas duas enchentes da primeira metade da década de 80, Raimundo Colombo agiu com rapidez diante das cheias, mobilizando o governo, interagindo com a União e visitando pessoalmente os municípios, acompanhando de colaboradores diretos.
Também a destacar a postura da presidente Dilma Rousseff, que despachou a ministra Ideli Salvatti para o Estado, bem como o secretário nacional da Defesa Civil e o chefe de gabinete do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional).
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
 
Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: PM anuncia novo comando de UPP
 
Após denúncia de propina, PM anuncia novo comando de UPP
Secretário estadual de Segurança disse que não há crise no modelo de pacificação
O capitão Sérgio Stoll, de 28 anos, é o novo comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) dos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (12) pela Polícia Militar. Stoll está há dez anos na corporação, já passou pelo 4° BPM (São Cristóvão) e, nos últimos seis anos, trabalhou no Batalhão de Choque. Ele é instrutor de armamento não letal.
O posto de subcomandante da UPP foi assumido pelo tenente Célio Alves, de 30 anos. Com exceção dos três anos nos quais trabalhou com operações no Batalhão de Choque, ele sempre atuou na área correcional da polícia.
A mudança no comando da UPP dos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro aconteceu após a denúncia de um esquema de propina na unidade. Traficantes pagariam quantias a policiais lotados na UPP para que ações de fiscalização não fossem feitas. Os agentes também não fariam repressão ao comércio ilegal de drogas nessas comunidades ocupadas.
Reportagem divulgada no domingo (11) pelo jornal “O Dia” aponta que o esquema abasteceria os agentes com valores que variam de R$ 400 a R$ 2 mil e no mês totalizam mais de R$ 53 mil. As quantias seriam enviadas em envelopes nominais e variavam de acordo com a patente e a importância do soldado no policiamento.
A UPP investigada foi inaugurada em fevereiro deste ano. Localizada entre os bairros do Rio Comprido, Catumbi e Santa Teresa, a unidade conta com um efetivo de 206 soldados.
 
Crise
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (12), o secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou que não há crise nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
Além do esquema de corrupção no Morro do Fallet, confusões foram registradas nos últimos dias nas UPPs da Cidade de Deus e do Morro dos Macacos. Um confronto também aconteceu no Complexo do Alemão, que vai receber uma UPP a partir de março de 2012 e atualmente está ocupado pela Força de Pacificação do Exército.
“Não é uma crise, isso não existe. São 40 anos ou mais de ilhas de violência e estamos entrando e permanecendo nesses lugares. Nunca vendi a ilusão, e nunca venderei, de que não enfrentaríamos problemas, mas é imprescindível que se continue. Não podermos perder força”, declarou Beltrame.
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Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Morte da Juíza
 
PMs premeditaram morte da juíza, usaram carro sem GPS e desligaram celulares
Medidas pretendiam dificultar a identificação dos policiais e vinculá-los ao crime
Os três policiais militares presos suspeitos da morte da juíza Patrícia Lourival Acioli usaram expedientes para dificultar a identificação no planejamento e execução do crime, que demonstram premeditação no caso. De acordo com a Polícia Civil, eles mataram Patrícia após saberem pela advogada que teriam a prisão decretada, mas acreditando, equivocadamente, que a medida ainda não estava oficializada.
Investigados em um caso de auto de resistência, sob ameaça de prisão, o tenente Daniel dos Santos Benitez e os cabos Sérgio Costa Júnior e Jefferson de Araújo passaram na casa da magistrada um mês antes do assassinato dela, para fazer o levantamento do local, em uma viatura sem GPS, de outro batalhão.
Após saberem que teriam a prisão decretada, no dia do assassinato, eles foram ao Fórum de São Gonçalo à noite, como mostrou o rastreamento das antenas de seus celulares, feito pela polícia. Momentos depois, os três desligaram os seus aparelhos, para dificultar eventual localização. Esse procedimento era completamente fora do padrão dos PMs.
“Eles estavam esperando ela sair, no fórum, a antena captou. O celular deles nunca era desligado nessa hora”, disse o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Antônio Siqueira, que acompanhou as investigações.
Um mês antes, o grupo de PMs já tinha dado os passos preparatórios da execução. O oficial e os dois praças, do 7º BPM (São Gonçalo), usaram um dos poucos carros sem GPS do batalhão de Niterói (12º BPM). O objetivo de usar esse automóvel era que não pudessem ser rastreados. A medida sugere que possam ter tido cumplicidade de PMs de Niterói. A visita para reconhecimento foi flagrada por câmeras de segurança de um condomínio vizinho.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, uma eventual escolta não teria impedido o homicídio. “Não faria diferença se ela tivesse escolta ou não. A escolta infelizmente previne, mas não impede. Temos exemplos do Papa e do presidente dos EUA Ronald Reagan, que não morreu, mas sofreu atentado. Pode evitar até certo ponto, mas não pode assegurar 100%”.
Segundo ele, as circunstâncias da morte não tiveram relação com ameaças anteriores. “Não tem nenhuma relação com as ameaças anteriores. A expectativa é que se matassem a juíza talvez algum outro juiz não determinasse a prisão deles”, disse Rebêlo dos Santos.
“A partir desse fato, a questão da segurança me preocupa ainda mais, porque foi um ataque que poderia acontecer a qualquer magistrado, porque um réu não se conforma com a prisão. É uma situação que não podemos prever onde e como aconteceria”, disse Antônio Siqueira.