Hora de falar com Colombo

Sindicato dos professores pede audiência e governador deve falar sobre o assunto hoje, em evento

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) encaminhou, ontem, um pedido de audiência com o governador Raimundo Colombo. O objetivo é cobrar uma nova proposta em relação ao piso nacional do professores.

O governador vai falar sobre o assunto hoje, no centro administrativo, às 15h, durante a cerimônia em que vai autorizar a licitação para a construção de 15 novas unidades educacionais, entre escolas e Cedups, e a reforma no IEE. Sobre o pedido de audiência, governador não havia recebido, até a noite de ontem, o ofício com a solicitação e vai esperar o documento para se manifestar.

Em assembleia, na última quarta-feira, os docentes decidiram entrar em greve a partir de 18 de maio. Até lá, cada aula foi reduzida de 45 para 30 minutos, o que levou à liberação dos alunos mais cedo.

A coordenadora do Sinte, Alvete Bedin, afirmou que a categoria ficará em greve até que recebam uma nova proposta. Para os professores, o governo não está cumprindo a lei nacional do magistério, considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, quando derrubou a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) assinada por SC. Mesmo com a informação oficial repassada pela assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF), de que, por oito votos a um, o piso independe de gratificações, o secretário de Educação, Marco Tebaldi, argumentou, mais uma vez, que é preciso aguardar a publicação do acórdão – texto que transcreve todos os votos dos ministros do STF e a decisão final – para tomar qualquer atitude.

– É bem provável que o texto diga que o pagamento do piso tenha que ser retroativo, ou seja, não haverá prejuízo para ninguém – justificou.

Além disso, ainda não ficou claro para o governo se ao salário não pode ser somado o Prêmio Educar e a regência de classe, como SC faz hoje, amparado por uma lei estadual.

– Se não puder, o governo não vai mais fazer – garantiu.

 

Entenda a polêmica

– O que os professores querem?

O pagamento do piso nacional sem incorporação de abonos e que seja de R$ 1.597 e não de R$ 1.187. A diferença se refere a um reajuste não concedido em 2009.

– Por que eles não querem gratificações ao salário?

Para eles, o texto da lei do piso nacional do magistério deixa claro que o salário não pode ser pago com abonos. Eles justificam que quando um professor entra de licença perde as gratificações.

– O que o governo diz?

Argumenta que é preciso a publicação do acórdão (texto com a íntegra da decisão) para esclarecer pontos da lei. Um deles seria sobre se é permitido incorporar Prêmio Educar e regência de classe.

– Quanto o Estado quer pagar aos professores?

Esta semana, o governo anunciou que se compromete a pagar o valor de R$ 1.187 para todos os professores que ainda não recebiam este valor, a partir da folha de pagamento de maio. Cerca de 8,8 mil docentes vão ter o salário reajustado. Mas o valor do piso continuará sendo pago somando abonos ao salário base.

Multimídia

Alunos foram liberados mais cedo porque professores reduziram o tempo de aula.

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Sem sinal de greve, por enquanto

Representantes dos sindicatos dos motoristas e das empresas de ônibus de Florianópolis voltam a se reunir hoje.

Ontem, depois de mais uma rodada de negociação, com avanços na pauta de reivindicações, a possibilidade de uma greve no final de semana foi afastada. Participam das negociações o Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Passageiros (Setuf), o Sindicato dos Trabalhadores (Sintrasen) e representantes da prefeitura.

O presidente do Setuf, Waldir Gomes da Silva, lembra que foi acordado sobre a necessidade de que a população seja avisada pelo menos 72 horas do começo do movimento.

– Não existe motivo para que o acordo seja rompido, pois estamos discutindo e apresentando propostas. Voltaremos a sentar hoje e buscaremos mais avanços – diz Gomes.

A categoria está em estado permanente de greve e não aceitou a oferta de 8% de aumento salarial para motoristas e cobradores.

Ontem, estudantes fizeram uma panfletagem no Terminal Central (Ticen), defendendo a tarifa zero e a municipalização do transporte público. O grupo se reveza e deve encerrar o ato ao meio-dia de hoje.

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Demolição de casas revolta moradores

Comunidade diz que não houve aviso, prefeitura afirma que fez notificações

A prefeitura de Palhoça demoliu duas casas, na tarde da última terça-feira, no Bairro Brejaru, em Palhoça. Segundo relato de moradores, os funcionários da prefeitura passaram com a máquina em cima de um dos barracos.

Num outro local, poucos metros adiante, eles foram impedidos pela comunidade, pois a casa estava com fundações e sendo feita com madeiras novas.

Jaqueline da Silva Silveira, de 17 anos, iria morar com a família em uma das casas e conta que não houve qualquer tipo de aviso prévio por parte da prefeitura.

– Eles poderiam ter avisado, mas preferiram vir com a máquina para destruir tudo – reclama a dona de casa, que está morando de favor na casa de uma conhecida e agora não sabe o que irá fazer.

Uma das opções oferecidas pela prefeitura para os moradores é a compra de apartamentos, que seriam financiados com a ajuda da prefeitura junto à Caixa Econômica Federal.

A Superintendência de Habitação, por meio de nota, afirmou que os moradores haviam sido notificados em reuniões anteriores e que as demolições foram feitas somente em casas com menos de dois meses de construção. O objetivo é conter novas ocupações irregulares nas localidades de Aba Leste e Frei Damião. _____________________________________________________________________

 

Vice-governador assume governo hoje

Prestes a fazer a primeira viagem internacional oficial, o governador Raimundo Colombo transmite, hoje, às 15h, o cargo ao vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB), em ato no Centro Administrativo. O evento está marcado para as 15h.

Colombo fica na Europa entre os dias 14 e 27 de maio, para uma agenda em Portugal, Espanha, Alemanha e Suíça. Pretende fazer contatos com empresas que já atuam em Santa Catarina e, segundo o governo, prospectar novos negócios, principalmente na área de Tecnologia da Informação.

No período de interinidade, Moreira vai viajar pelo Estado, a pedido do próprio governador. O roteiro começa no domingo, quando acompanha, em Chapecó, no Oeste, a final do campeonato catarinense de futebol.

Nos dias 16, 17 e 18, o governador em exercício vai percorrer a região Sul. Em Laguna, está prevista a entrega da ordem de serviço das obras na rodovia SC-100, que vai ligar o Farol de Santa Marta à Barra do Camacho.

Entre os dias 19 e 23, Pinho Moreira tem agenda de visitas pela Grande Florianópolis, na região de Blumenau, no Meio-Oeste e no Alto Vale.

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O PERFIL DO INFRATOR

Pesquisa realizada em seis capitais pode contribuir para a compreensão do massacre diário provocado por acidentes de trânsito com o envolvimento de motoristas alcoolizados. Uma surpresa do estudo abala a convicção de que a combinação bebida e direção está geralmente associada aos jovens. Pessoas na faixa etária de 40 a 59 anos respondem por 65% dos desastres. A conclusão mais alarmante é a que comprova, com números, a incontestável relação entre tragédias no trânsito e consumo de bebidas alcoólicas. De todos os acidentes pesquisados, em 27% os condutores apresentavam presença de álcool no sangue acima do limite previsto em lei.

Alguns dos resultados do estudo, encomendado pelo Ministério da Saúde e realizado pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira e pelo Centro de Prevenção às Dependências, ambos de Recife, são previsíveis. O que importa, nas conclusões finais, é o detalhamento do que foi apurado. É assustador saber, por exemplo, que pelo menos um quarto das pessoas que provocam acidentes estava alcoolizado. O estudo tem o mérito de medir o que as estatísticas oficiais nem sempre revelam, por insuficiência de dados ou pelas limitações impostas pela legislação. Responsáveis por desastres no trânsito nem sempre se submetem, por liberalidades das leis, a testes capazes de comprovar embriaguez.

O estudo, realizado em emergências de hospitais, supera essa dificuldade e, mesmo que seja uma amostragem, oferece subsídios para que todos, e não só as autoridades, reflitam sobre a mortandade no trânsito. Em primeiro lugar, é de se perguntar como, três anos depois da implantação da chamada Lei Seca, motoristas alcoolizados continuem causando tantas tragédias. As leis brasileiras estão entre as mais rigorosas do mundo, mas a aplicação é falha, principalmente por negligência dos órgãos fiscalizadores.

Outra evidência apresentada pela pesquisa, em relação ao alto índice de envolvimento de pessoas com mais de 40 anos, demonstra que a irresponsabilidade ao volante não é uma exclusividade de jovens. Motoristas que deveriam ser vistos como referência de cuidado no trânsito são denunciados pelo estudo como os mais relapsos. Explicita-se, nesse caso, a cultura do desrespeito, do desprezo pela vida alheia e, enfim, da incivilidade nas nas ruas e estradas.

Campanhas educativas, que têm se propagado pelo país, cumprem uma missão relevante nesse contexto, como acentuam os institutos responsáveis pela pesquisa, que também sugerem investimentos em fiscalização e na formação de agentes de trânsito. O próprio estudo e as estatísticas sombrias mostram, no entanto, que é preciso bem mais do que educar ou reeducar condutores, muitos dos quais reincidentes. É preciso que o setor público exerça seu poder constitucional de coerção. Países desenvolvidos comprovam que os desmandos no trânsito são combatidos também com normas rigorosas, desde que aplicadas. No Brasil das boas leis desdenhadas, muitos dos responsáveis por tragédias cometidas ao volante, com dolo comprovado, ainda são tratados como autores de delitos comuns. Assim é que a impunidade explica boa parte das conclusões da pesquisa sobre a conexão entre acidentes e embriaguez. Campanhas educativas contra a irresponsabilidade ao volante só têm sentido se, ao mesmo tempo, o setor público exercer seu poder constitucional de coerção para civilizar o trânsito.

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Clima tenso em São Pedro

Visita às celas, autorizada pela direção, revela preocupação. OAB também reconhece problemas

O finlandês Toni Hakala, preso há três anos por matar uma garota de programa, reapareceu da portinhola da cela da Penitenciária de São Pedro de Alcântara para mandar o recado: – Mais mal vai acontecer aqui nesta cadeia.

Fora de contexto, a frase soaria como mais uma ameaça de um detento desconfortável com a prisão. Mas ela apareceu num momento de crise na cadeia, em que 11 presos morreram desde o começo do ano. A última morte foi registrada na manhã de segunda-feira em uma briga de detentos: o preso Luis Fernando de Souza, 34 anos, foi assassinado com golpes de “espeto” (arma caseira) pelo corpo.

Hakala reclamou de suposta violência contra os presos em declaração à RBS TV, na manhã de ontem, durante visita de jornalistas à penitenciária – o grupo foi convidado pelo Departamento de Administração Prisional (Deap).

– Pessoal jogou bomba contra nós, covardia rolando, não tem condições, vai acontecer muita coisa ainda aqui (…) mais mal – alertou o detento de uma portinhola da cela que trazia PGC, letras da facção criminosa que age das prisões catarinenses e desafia as autoridades estaduais.

O advogado Juliano Keller do Valle, presidente da comissão de segurança, criminalidade e violência pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), afirma que a situação na penitenciária revela uma retaliação do grupo criminoso.

Para ele, o Estado demorou para agir contra a facção. Keller revela que desde 2005 as autoridades tinham conhecimento da existência de um estatuto do Primeiro Grupo Catarinense (PGC) numa ação penal que tramita em São José contra agentes e um ex-diretor da penitenciária.

A saída apontada por ele hoje é implantar o regime disciplinar diferenciado, o RDD. A medida é defendida pelo diretor do Deap, Adércio Velter, mas ainda não saiu do papel. A secretária da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, prometeu no começo da semana ações para conter a violência na penitenciária onde estão 1,3 mil presos, entre os quais os líderes do PGC.

Segundo a corregedoria do Deap, as mortes registradas até agora foram de brigas entre detentos. A secretária não descarta mudanças no comando da prisão.

 

Transferência preocupante

Em meio às ameaças da facção criminosa das cadeias, uma transferência de preso determinada pela Justiça preocupa policiais civis. O pivô é o traficante Leomar Borges da Silva, o Leôma, 39 anos, de São José, tido pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) como tesoureiro e articulador do PGC.

Ele estava na Penitenciária de Criciúma. Na quarta-feira, a Justiça determinou que ele fosse transferido imediatamente para Florianópolis.

A magistrada considerou que, estando preso no Sul, haveria dificuldade na instrução criminal e o processo correria risco de demorar.

Para investigadores ouvidos pelo DC, a presença de Leomar na Capital pode fortalecer a facção. Mas, para a Justiça, há apenas indícios de que ele seja integrante da facção. No período em que ficou no presídio. Não houve informações de que manteve contatos com integrantes do grupo criminoso. A reportagem não encontrou o advogado para comentar a transferência.

 

Preso mais um suspeito de atentados

Ontem de manhã, policiais civis prenderam outro suspeito de envolvimento com o crime organizado. Diego Pereira de Jesus, 21 anos, estava em sua casa, em Biguaçu. Ele estava foragido desde fevereiro por roubo e era investigado por assaltos a estabelecimentos comerciais. Também é suspeito de atentados contra bases policiais.

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Oscar acaba inocentado

O servente de pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário foi inocentado de uma acusação de estupro que respondia desde 2006, em Canoinhas, no planalto Norte de SC. Ele era suspeito de molestar, à força, uma adolescente de 15 anos.

O Ministério Público aceitou as acusações contra Oscar e chegou a denunciá-lo, mas depois pediu a absolvição dele porque a suposta vítima não foi mais encontrada na fase judicial. Oscar sempre negou a autoria do crime e também afirmou que não conhecia a moça.

O servente foi acusado de matar a menina Gabrielli Cristina Eichholz, em Joinville, em 2007. Ele ficou preso por três anos, até que a Justiça o livrou da acusação.

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Oscar acaba inocentado

O servente de pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário foi inocentado de uma acusação de estupro que respondia desde 2006, em Canoinhas, no planalto Norte de SC. Ele era suspeito de molestar, à força, uma adolescente de 15 anos.

O Ministério Público aceitou as acusações contra Oscar e chegou a denunciá-lo, mas depois pediu a absolvição dele porque a suposta vítima não foi mais encontrada na fase judicial. Oscar sempre negou a autoria do crime e também afirmou que não conhecia a moça.

O servente foi acusado de matar a menina Gabrielli Cristina Eichholz, em Joinville, em 2007. Ele ficou preso por três anos, até que a Justiça o livrou da acusação.

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Para polícia, houve intenção de matar

Dois dos quatro jovens devem ser indiciados por homicídio qualificado

Dois dos quatro adolescentes envolvidos na morte do Rafael San’tana, em Jaraguá do Sul, no sábado, deverão responder por homicídio qualificado. Um deles está presto, e o outro deve ser julgado em liberdade.

Os outros dois menores de idade que não tiveram participação determinante na morte, segundo a polícia, responderão por ato infracional. A polícia deve concluir o inquérito nos próximos dias.

Ontem, a polícia ouviu a menina de 17 anos, suposta namorada do adolescente que esfaqueou Rafael. Ela disse ao delegado David Queiroz de Souza que nunca tinha visto os agressores.

– Ela conhecia a vítima e conversou com ele na boate. E disse ainda que o adolescente agressor foi falar com ela e se estranhou com Rafael. Os dois discutiram e foram expulsos da boate – contou o delegado.

A garota ficou na boate e não viu o crime ocorrer do lado de fora. A Polícia Civil ainda encontrou fotos da festa. As fotos comprovam que os adolescentes estavam tomando bebidas alcoólicas.

A Polícia Civil está reunindo todas as ocorrências da região do Chopp Club nos últimos meses, que estejam ligadas a brigas e embriaguez.

O dono do Chopp Club, Orácio Schopping, disse que a boate não vende álcool para menores de idade.

– Mas, infelizmente, não podemos verificar se há adultos comprando para adolescentes – disse.

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Registros de apreensões nos dois estados vizinhos deixam Santa Catarina em alerta. Droga é mais barata e mais devastadora

O óxi, uma droga mais devastadora e ainda mais barata do que o crack chegou ao Sul do país e pode desembarcar – se já não está – em Santa Catarina nas próximas semanas.

Ontem, a Polícia Civil do Rio Grande Sul divulgou a primeira apreensão da droga. Policiais do Paraná também encontraram a substância em Cascavel no último sábado. Os efeitos levam à morte 80% dos usuários nos dois primeiros anos de uso. Para a polícia catarinense, o registro de casos aqui é questão de tempo

Até ontem, a Divisão de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), não havia apreendido oxi (abreviação de oxidado) em SC. Porém, por estar entre dois estados com flagrantes, a polícia já recebeu informações sobre o produto repassadas pelo Instituto Geral de Perícias.

– O IGP nos mostrou as características. É só uma questão de tempo para bater aqui – alertou o investigador da DRE, Gentil Bellani.

O diretor do Instituto de Análise Forense do IGP, Lourival Abreu Júnior, também garante que a droga continua inédita para os órgãos de segurança catarinenses. Lourival acompanha a evolução do oxi no Brasil desde 2005, quando obteve os primeiros detalhes da droga.

 

Primeiras aparições foram no Acre

 

– As primeiras aparições foram no Acre. Lá, eles fizeram um estudo acompanhando 75 usuários. Depois de dois anos, apenas 13 continuavam vivos – informou Lourival.

Além de mais destrutivo do que o crack, segundo Lourival, o oxi vicia mais rápido. Em poucos dias, o usuário fica dependente do consumo diário. O novo entorpecente teria entrado no país pelo Norte, na fronteira com a Bolívia, e já foi apreendida em estados como Acre, Bahia, São Paulo e Paraná.

Na aparência, o alucinógeno se parece com o crack. Mas é diferente na coloração, que pode ser branca, amarela-escura, roxo e quase preto.

O oxi é um subproduto da cocaína (maior concentração que crack) acrescido de querosene, cal virgem, água de bateria e permanganato de potássio. Enquanto a pedra de crack custa, em média, R$ 5, o oxi é encontrado por cerca de R$ 2. Ou seja: é mais barata e mais devastadora.

A Secretaria de Saúde do Estado ainda não recebeu mais especificações sobre como proceder em caso de uma proliferação de oxi, a exemplo do crack, disseminado em todas as regiões do Estado.

– O que sabemos é o que vimos pela imprensa. Por enquanto, o Ministério da Saúde não passou orietanções – afimrou Raquel Ribeiro Bittencourt, diretor de Vigilância Sanitária.

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Dupla tenta fugir de ônibus e acaba presa

Uma ação desastrada terminou na prisão de dois homens em Chapecó. César Felipe Chiella, 30 anos, e Alcides dos Santos, 25, foram pegos quando tentavam levar um ônibus de empresa de transporte coletivo, ontem à noite. Os dois entraram no ônibus que estava estacionado e tentaram dirigir o veículo. Mal saiu do lugar, e a dupla bateu em um poste. Eles tentaram fugir a pé, mas foram parados pelos próprios funcionários da empresa, que chamaram a polícia. César e Alcides foram encaminhados para à delegacia. Alcides tinha mandado de prisão pendente.

 

Polícia encontra 23 quilos de coca

Seis pessoas foram presas na madrugada de ontem por envolvimento com tráfico de drogas em Itajaí. Os suspeitos entrega de 23,5 quilos de cocaína pura. Conforme a PM, durante abordagens de rotina, policiais pararam um veículo com placa de Minas Gerais, que estava com dois ocupantes. A droga foi encontrada dentro de uma sacola no porta-malas. O telefone dos suspeitos tocou e os policiais, informaram que o carro havia quebrado. Minutos depois, um Fiat Pálio chegou no local com dois casais, que também foram presos.

 

Mulheres suspeitas de golpe na Caixa

Janice Constâncio, 40 anos, e Cristian Dela Vedova, 34 anos, foram presas por estelionato contra a Caixa, em Tubarão, Sul do Estado. O crime, segundo Inquérito Policial, era falsificar documentos da vítima e atestado médico de câncer (uma das maneiras de sacar o FGTS), e de posse desses documentos, resgatar o FGTS da vítima, na Caixa. Janice e Cristiane conseguiram sacar o fundo de garantia da vítima, no valor de R$ 8 mil.

 

Bilhete ao lado de homem assassinado

O corpo de um homem foi encontrado no banco de trás de um Honda Civic, em Itajaí. De acordo com a Polícia Civil, testemunhas encontraram o carro cinza parado e avistaram o corpo. Ele tinha marcas de tiro e junto ao corpo foi encontrado um bilhete escrito: Vai dar golpe no diabo. A Central de Operações Policiais de Itajaí investiga o caso. O homem era investigado por alguns casos de estelionato. Segundo o IML, o o homem tinha documentos em nome de Cléber das Neves, 31 anos. O veículo onde o corpo foi encontrado tem placas de Blumenau.

 

Quatro detidos por tráfico

Quatro pessoas foram presas no Bairro Aventureiro, em Joinville, suspeitas de tráfico de drogas. A ação para prendê-los aconteceu no início da manhã de ontem e envolveu cerca de 30 policiais civis de Joinville e Araquari.

Para a polícia, esse era um dos maiores pontos de drogas da cidade.A investigação estava acompanhando o grupo havia dois meses. Os dois homens e duas mulheres foram detidos em casa por volta das 6h. Além da residência deles, outras cinco foram abordadas pela polícia, mas nada foi encontrado.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Paulo Campos dos Santos, assim que os mandados de busca e apreensão saíram a ação iniciou.

– O grupo certamente era o maior na venda de crack no bairro. Apreendemos essa droga e também a maconha – completou.

Segundo a polícia, um grupo era responsável pelo armazenamento e outro pela receptação de produtos que eram trocados por entorpecentes.

– Certamente, com as investigações, outras pessoas serão presas

A quantidade de droga apreendida não foi divulgada pelo polícia. O grupo irá responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

 

Eskudlark critica “Marcha da Maconha” e vê apologia à ilegalidade

 

“O consumo de drogas financia a ilegalidade”, resumiu o deputado Maurício Eskudlark (PSDB), ao se manifestar na Assembleia, contra a realização da Marcha da Maconha, que vem sendo realizada em diversas capitais do país e que está prevista para o dia 28 de maio em Florianópolis, em defesa da descriminalização da droga. “Respeito toda liberdade de manifestação, mas acredito que se trata de apologia ao uso das drogas e por causa desta tolerância é que estamos enfrentando o crescimento da criminalidade, sem controle”, acrescentou Eskudlark.

O deputado acredita que o crime e as drogas estão interligados e fazem parte de uma rede que envolve traficantes e usuários. “Só com uma legislação cada vez mais dura e restritiva é que se vai controlar o problema”, recomenda.

Insegurança policial – Ex-diretor geral da Policia Civil, Mauricio Eskudlark admitiu que existe insatisfação e preocupação entre a categoria policial no Estado diante da atual onda de violência e atentados contra as próprias sedes policiais. O deputado disse que os problemas estão centrados na insegurança profissional por falta de estrutura e de melhores salários para a classe que já começa a adotar uma postura de mobilização diante desta realidade.

Desarmamento – Mauricio Eskudlark avaliou, por outro lado, de forma positiva o fato de o governo federal ter desistido de realizar um novo plebiscito sobre o desarmamento no Brasil e optar por uma campanha permanente pelo desarmamento. “O problema da criminalidade não está nas armas legais, nem no cidadão de bem, mas na falta de fiscalização das fronteiras, pois quase cem por cento das armas utilizadas pelos criminosos são obtidos de forma ilegal, via contrabando”, observa.

 

 

Deputada Dirce Heiderscheidt formaliza o Comitê do Desarmamento em SC    

Os números impressionam: A cada 13 minutos, uma pessoa morre no Brasil vitima de arma de fogo. O Brasil é o terceiro país onde mais morrem jovens vitimados com armas de fogo. Ainda no Brasil, há uma média de 26 assassinatos por 100 mil habitantes. Essa taxa chega a 59 entre garotos de 17 a 19 anos. Munida de todas essas informações, a deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) coordenou a reunião que formalizou na tarde dessa quinta, dia 12, o Comitê do Desarmamento, contando com o apoio do Instituto Social Nação Brasil e Grupo Liberdade.

Conforme explanou, disse que estudos mostram que com as campanhas os níveis de criminalidade, principalmente homicídios, tem tido reduções significativas.

Em 2011 já foram arrecadadas 4.555 armas no Brasil. A campanha do Desarmamento se encerra no dia 31 de dezembro de 2011. A campanha de 2004 chegou ao número de 313.397 armas.

Em Santa Catarina, foram arrecadadas 16.159 armas de fogo que foram entregues na campanha em 2004-2005 e 878 em 2008-2009.

Das 16 milhões de armas em todo Brasil, só 1,8 milhão tem origem conhecida, mas seus registros não valem mais.

No Brasil, 80% dos crimes ocorridos são com armas adquiridas legalmente. O modelo mais utilizado é o revolver de calibre 38.

A realização nacional da Campanha pelo Desarmamento é da Rede Desarma Brasil – PRONASCI – Viva Rio – Instituto Sou da Paz e a organização local é do Instituto Social Nação Brasil e Grupo Liberdade. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, o objetivo dessa campanha é sensibilizar a população a recolher o maior número possível de armas de fogo.

 

Comitê Catarinense do Desarmamento organiza campanha de entrega de armas

Entidades da sociedade civil e órgãos do poder público realizaram, nesta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, reunião de organização do Comitê Catarinense do Desarmamento. O comitê assumirá a coordenação e a divulgação no estado da Campanha de Entrega Voluntária de Armas 2011, iniciativa do Ministério da Justiça que objetiva a promoção de uma cultura de paz por meio da redução do número de armas de fogo em circulação no país.

A reunião contou com a participação dos deputados Dirce Heiderscheidt (PMDB), Luciane Carminatti (PT), Maurício Eskudlark (PSDB) e Sargento Amauri Soares (PDT), todos favoráveis à realização da campanha. Também participaram representantes da Polícia Federal, do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Segurança Pública, da Polícia Militar, da Guarda Municipal de Florianópolis e de diversas organizações e entidades da sociedade civil. A criação do comitê será oficializada com a vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Florianópolis, em data ainda não confirmada.

A Campanha de Desarmamento 2011 estimula a entrega voluntária de armas de fogo mediante preservação do anonimato e indenização em dinheiro, de R$ 100 a R$ 300, com prazo até o dia 31 de dezembro deste ano. “A campanha não fere a decisão tomada pela população no referendo do desarmamento, mas busca reduzir o número de armas em circulação”, explicou Marcos Canetta, do Grupo Liberdade. Conforme Jupira Dias, do Instituto Social Nação Brasil, o sucesso dessa campanha dependerá do envolvimento da sociedade civil e da integração com as forças policiais. “Precisamos ampliar os postos de atendimento credenciados para o recolhimento das armas”.

Maurício Eskudlark sugeriu o credenciamento das unidades militares e das delegacias para o recebimento das armas. Luciane Carminatti concordou com a utilização da estrutura de segurança para essa finalidade. Sargento Soares afirmou que, assim como Eskudlark, era contra a realização de uma nova consulta popular sobre o desarmamento, mas é “totalmente favorável à campanha” porque a redução do número de armas em circulação diminui os riscos até mesmo para os policiais. Ele ressaltou a importância da inutilização da arma de fogo no ato de entrega, conforme prevê a Portaria nº 1614, do Ministério da Justiça, para garantir a credibilidade da campanha. A deputada Dirce revelou-se feliz com o estímulo ao recolhimento de armas, o que evidencia que o “Brasil é um país democrático, capaz de debater temas tão complexos como esse”.

A desembargadora Salete Somariva afirmou que o Judiciário se agrega ao movimento de desarmamento e ressaltou que é preciso orientar as pessoas quanto à necessidade da guia de trânsito para transporte da arma até o local de entrega. Já o representante da Superintendência da Polícia Federal, delegado Ildo Rosa, ressaltou o diferencial da iniciativa. “Queremos forjar, a partir da redução da oferta de armas, uma cultura de paz. E o envolvimento da sociedade civil nesse processo faz toda a diferença”. Conforme Rosa, há 110 mil armas de fogo cadastradas pela Polícia Federal em Santa Catarina, mas estima-se que haja outras 550 mil armas sem registro.

 

Apelo

“Precisamos de todos, para que a campanha possa de fato sensibilizar as famílias, colocando o tema em evidência em todo o nosso Estado e assim oportunizar a dezenas de crianças de saírem das entidades de acolhimento e terem uma família de verdade, acolhidas com todo carinho que merecem”, afirmou da tribuna ontem a deputada Dirce Heiderscheidt referindo-se a campanha de adoção que será lançada dia 23 pela Assembléia Legislativa.

 

Eduardo Moreira governador

O PMDB catarinense está fazendo festa. Colocou até anunciou de página inteira no Diário Catarinense. Seu presidente licenciado Eduardo Pinho Moreira volta a comandar o Estado de Santa Catarina. A posse como interino está marcada para hoje as três da tarde no Centro Administrativo. O governador Raimundo Colombo embarca amanhã para viagem de treze dias a quatro países europeus.

Eduardo Moreira já exerceu o cargo várias vezes. Em exercício, no primeiro mandato de Luiz Henrique e, depois, como titular durante oito meses em 2006.

Ele assume no momento mais delicado destes primeiros cinco meses do governo Colombo. Os professores decretaram greve geral a partir da próxima quarta-feira.   Se não surgir alguma proposta de aplicação do piso nacional de salários aos professores o movimento tende a se espalhar pelo Estado.

Os integrantes do magistério continuam reivindicando o cumprimento da lei 11.738, d e2008, que instituiu o piso salarial. O Sinte enviou ontem resposta ao governador sobre a proposta de pagar o piso pela remuneração, rejeitada pela assembléia do Sindicato.

 

 

 

Anistia denuncia violência policial e tortura em presídios do Brasil

Para organização, País está entre os mais atrasados em relação à punição de violações de direitos humanos cometidas na ditadura

 

As comunidades que vivem em situação de pobreza no Brasil continuam a enfrentar uma série de abusos dos seus direitos humanos. A polícia também segue cometendo violência, principalmente contra moradores de favelas. Tortura, superlotação e condições degradantes seguem presentes no sistema penitenciário. E violações dos direitos humanos cometidas durante o regime militar ainda estão impunes. Essas são algumas das conclusões do relatório anual da Anistia Internacional, organização não-governamental que acompanha a situação dos direitos humanos em todo o mundo.

Segundo o relatório, as ações violentas de grupos criminosos e da polícia ainda são um grave problema nas maiores cidades. O documento cita um relatório da ONU que diz que “os cidadãos, principalmente os moradores de favelas, continuam sendo reféns da violência dos grupos criminosos, das milícias e da polícia” e que as “execuções extrajudiciais ainda são amplamente praticadas.”

 “Reconhecemos que houve avanços no Brasil. É preciso ressaltar a importante queda no número de homicídios em São Paulo, a implantação das UPPs, no Rio, e programas como o Pacto Pela Vida, em Pernambuco. Mas existem problemas em instituições que vem tempos mais autoritários, como as polícias e o sistema carcerário. A taxa de mortes pela polícia é extremamente alta em cidades com São Paulo e Rio de Janeiro. Ainda existe uma cultura de violência e impunidade no País”, disse ao iG Patrick Wilcken, pesquisador sobre assuntos brasileiros da Anisitia Internacional.

Quando trata de grupos de extermínio, a Anistia Internacional exemplifica a situação do País com casos de diversas capitais brasileiras, entre eles a mortes de dois irmãos no Rio de Janeiro: Leandro Baring Rodrigues foi morto um ano depois de presenciar o assassinato de seu irmão, que havia testemunhado contra milícias. São Paulo, Alagoas e Ceará também têm episódios graves citados pela organização.

“Ainda existe uma cultura de violência e impunidade no País.

O estudo mostra que a tortura foi amplamente praticada no momento da prisão, nas celas policiais, nas penitenciárias e no sistema de detenção juvenil. Em São Paulo foi citada a morte de um motoboy presos por policiais em abril de 2010. A Anistia ainda denuncia a morte de 18 presos durante rebeliões no Maranhão e o fechamento do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha, no Espírito Santo, que apresentava uma quantidade de presos oito vezes maior que sua capacidade máxima e foi objeto de diversas denúncias de tortura.

As tragédias ocorridas no Rio de Janeiro e em Estados do Nordeste por conta das chuvas em 2010 também são destaque no relatório, que aponta problemas quanto ao direito de moradias adequadas dos brasileiros. Também é informado que comunidades enfrentam ameaças de despejos em função dos projetos de infraestrutura planejados para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

Como em outros anos, a organização reserva espaço para as violações dos direitos indígenas. “Os povos indígenas que lutam pelo direito constitucional a suas terras ancestrais continuaram a enfrentar discriminação, ameaças e violência”, afirma o relatório, mostrando casos de violência no Mato Grosso do Sul e Bahia.

Por fim, o estudo destaca que o Brasil continua atrasado em comparação aos demais países da região na sua resposta às graves violações de direitos humanos cometidas no período militar. “Muitos países da região reinterpretaram ou revogaram leis que impediam investigações. Agora estão em processo de responsabilizar culpados com abusos cometidos nos anos 70. A Comissão da Verdade pode ser um passo importante no Brasil, mas é apenas um passo. A Lei da Anistia não pode ter validade. Crimes como tortura e desaparecimento não podem ser encobertos por uma lei. O País precisa virar essa página obscura da sua história”, diz Wilcken.

No relatório, a Anistia relata que a posição contrária do Supremo Tribunal Federal a uma ação que questionava a interpretação da Lei da Anistia, de 1979, resultou “na impunidade dos indivíduos acusados de violações graves contra os direitos humanos, como torturas, estupros e desaparecimentos forçados, cometidos na época da ditadura militar que governou o País.”

 

Ministro da Justiça

Questionado pelo iG sobre o relatório, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que “o Poder Executivo no âmbito de suas competências tem feito tudo que está ao seu alcance e tomado todas as medidas nesta questão”. E completou “este trabalho está sendo muito bem conduzido pela Secretaria de Direitos Humanos.”