Área do associado

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Clipping do dia 10 de fevereiro

10.2.2011
CLIPPING
10 Fev 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assuntos: Taxa de segurança
                    Morte turista argentino
                    Fundo Penitenciário
 
TAXA DE SEGURANÇA
Decisão relatada pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade acaba com uma controvérsia instalada há anos em várias cidades do Estado: a cobrança, pelos municípios, das chamadas “Taxa de Segurança Preventiva e Taxa de Segurança Ostensiva”, ambas repassadas à Polícia Militar. Ou seja, o Tribunal de Justiça entendeu que os contribuintes não podem pagar duas vezes para ter assegurado o direito à segurança pública.
 
DESABAFO
No início da entrevista coletiva de ontem para falar sobre a morte do turista argentino, o delegado Ênio de Oliveira Matos fez um desabafo sobre a cobrança em cima do caso. Disse que a polícia “não estava sonegando informação e nem deixando de trabalhar”. O titular da Delegacia de Homicídios relatou que dos 12 assassinatos ocorridos na Capital este ano, sete estão esclarecidos. Mais na página 43.
 
ZERADO
O Fundo Penitenciário do Estado consta na lista de devedores do Cartório de 1º Ofício de Protesto da Capital. O valor da dívida que motivou a ação foi R$ 48. Só o custo das despesas burocráticas no cartório é maior do que a dívida protestada. Cara de desorganização.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Fuga da penitenciária
 
Agente suspenso nega ter facilitado ação de presos
 
Abalado e de licença médica, um dos agentes prisionais rendidos na maior fuga em massa de presos de Santa Catarina nega ter cometido algum ato de facilitação ou corrupção. Ele disse que era o seu segundo plantão na central de triagem e que foi colocado para trabalhar no lugar para atender a uma situação emergencial.
As declarações foram dadas pelo agente, ontem à tarde, ao presidente do Sindicato dos Servidores no Serviço Público Estadual de SC (Sintespe), Antônio Battisti. O agente esteve na sede do sindicato, no Centro da Capital, com a mulher e uma colega de profissão. Aparentava cansaço e abatimento e não quis dar entrevista.
– Ele está abalado e foi orientado pelo médico e seu advogado a não falar com ninguém sobre o episódio – disse o presidente do Sintespe.
Segundo Battisti, o agente deu poucos detalhes de como foi rendido ou da fuga. Afirmou, por exemplo, que a circunstância da rendição foi muito rápida e feita por dois presos. Sobre a suposta falha humana de ter deixado algumas portas abertas, como diz o Departamento de Administração Prisional (Deap), Battisti contou que o agente não se lembra dessa situação.
O agente ressaltou ao Sintespe que não recebeu nenhuma comunicação sobre afastamento ou medida administrativa. Na terça-feira, o Deap informou que os dois agentes que foram rendidos pelos presos estão afastados do trabalho por “licença” e responderão a uma sindicância.
Para o Deap, eles falharam nos procedimentos de segurança, o que gerou a fuga dos 79 presos do complexo prisional da Agronômica, no final da tarde de segunda-feira, em Florianópolis.
A investigação da fuga deve ser concluída em 30 dias pela corregedoria do Deap. O Ministério Público (MPSC) também pediu investigação da Delegacia Geral. O Sintespe defende um inquérito paralelo para apurar como foi feita a construção da central de triagem e sugere a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
 
Mudança para Palhoça está parada
Com a fuga de 79 detentos docomplexo prisional da Agronômica, a transferência da atual penitenciária veio novamente à tona. Depois de idas e vindas e muita discussão para mudar o presídio para uma área rural de Palhoça, o governo do Estado já autorizou o edital para as obras. Mais do que isso ainda não foi feito.
No final de 2010, o então governador Leonel Pavan autorizou o edital de licitação da obra que, em parceria público-privada, será construída em uma área rural de Palhoça, perto do Morro dos Cavalos.
Com investimento de R$ 104 milhões, o projeto do complexo prisional de Palhoça prevê 2.772 vagas. São 52% a mais do que as 1.230 do complexo da Agronômica, contando as 216 vagas da centro de triagem.
O governo do Estado destaca a importância de deslocar a penitenciária para um local afastado do centro de qualquer cidade, que são áreas vulneráveis quando ocorrem episódios como fugas ou rebeliões.
Diante da fuga em massa no complexo da Agronômica, diversos setores da sociedade pressionam o governo para deslocar o presídio do Bairro Agronômica para Palhoça.
A União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco) pede que a transferência seja feita o mais rápido possível para proteger os próprios moradores. Mas, se depender de decisões políticas, o processo vai ser demorado.
O prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, é contra a construção de um presídio na cidade. Ele defende que cada comarca tenha centros de detenções em vez de um grande complexo penitenciário.
Encontro entre Colombo e Ronério ainda não aconteceu
Quando tomou posse, o governador Raimundo Colombo anunciou que se encontraria com o prefeito de Palhoça para tratarem do assunto, mas o tema ainda não entrou na pauta de discussões e a reunião não aconteceu até agora.
 
Um mês até presídio funcionar
Um mês para o presídio entrar em funcionamento. É o que o governador Raimundo Colombo prometeu ontem, ao visitar o complexo prisional de Itajaí. O prédio está vazio desde que foi inaugurado, em 16 de dezembro. A penitenciária deverá estar funcionando em 60 dias.
A falta de agentes carcerários, que seria o impasse para o funcionamento do presídio, será resolvida de modo emergencial. Até a realização de concurso público, a mão de obra será terceirizada no prazo máximo de 20 dias.
– Nós queremos fazer isso o mais rápido possível para treinar esses funcionários. É um trabalho muito delicado – falou o governador.
O complexo penitenciário, com o presídio e a penitenciária, terá capacidade para mais de 800 detentos.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Afogamento de argentino em Itapema
 
Argentino morre no mar de Itapema
O argentino Turga Carvalho Roberto, 55 anos, morreu na tarde desta quarta-feira em Itapema, no Litoral, após ser arrastado pelo mar na Meia Praia. Turga foi retirado da água ainda com vida e levado para o hospital, mas não resistiu. Segundo os bombeiros, ele estava na cidade com a mulher e o filho.
 
Com o mar agitado, os salva-vidas atenderam 20 ocorrências de arrastamento em Itapema. Por volta das 13h, após retirarem um pai e dois filhos que haviam sido levados pelo mar, eles perceberam que, cerca de 10 metros dali, um outro homem estava se afogando. Segundo um soldado que participou do resgate, o argentino estava em uma área sinalizada como perigosa quando foi atingido por uma onda e caiu em um buraco. Ele foi retirado da água com parada respiratória.
Os primeiros atendimentos de reanimação foram feitos ainda na praia e depois dentro da ambulância que o levou para o Hospital Santo Antônio. Turga morreu cerca de 30 minutos após dar entrada na unidade.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Diário do Leitor
Assunto: Fuga dos presos em Florianópolis
 
Fuga
A fuga dos 79 presos do complexo prisional da Agronômica, ocorrida nesta semana, é simplesmente o retrato do caótico e atual sistema carcerário brasileiro. A falta de políticas públicas para o setor não permite que as prisões alcancem seus objetivos. Além da demanda pela reforma estrutural do sistema, terão que ser construídos novos estabelecimentos dotados de recursos técnicos de controle e vigilância, promover a qualificação dos profissionais que cuidam da segurança, além de proporcionar uma ampla e adequada reforma da legislação pertinente, em particular na Lei de Execução Penal. Punir as consequências não é o bastante. É necessário evitar as causas.
Ronaldo Urbano
Por e-mail
 
Fuga 2
Enquanto o Estado continuar pagando salários medíocres para os policiais e agentes prisionais vamos ver muitos casos como estes que ocorreram na penitenciária da Capital. Policiais aposentados estão fazendo o serviço de agentes prisionais em muitos presídios e delegacias. Aliás, muitos destes são cegos e surdos; se já não prestavam para fazer o serviço na Polícia Militar, por que são mandados para dentro de penitenciárias para fazer um serviço tão sério? Mais uma vez é um descaso dos políticos em algo tão importante, a segurança pública.
Herick Neiva Mesquita
Por e-mail
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Delegacias em Joinville
 
Delegacias devem abrir no mês que vem
Se depender do governador Raimundo Colombo (DEM), as três delegacias que foram reformadas em 2010 e até hoje estão de portas fechadas em Joinville vão começar a funcionar dia 11 de abril. O efetivo que falta para a inauguração dos três prédios será garantido após a formatura de uma turma de policiais civis em treinamento.
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Veículo: Portal A Notícia
Editoria: Geral
Assunto: Incêndio em casa em São Francisco do Sul
 
Casa pega fogo em São Francisco do Sul
Bombeiros acreditam que um raio pode ter iniciado o incêndio
Um incêndio no início da noite desta quarta-feira destruiu o sotão de uma casa em São Francisco do Sul. Por volta das 19h45, os bombeiros foram acionados para atender a ocorrência, na rua Macapá, bairro Enseada.
As chamas consumiram a parte de cima da residência, mas foi rapidamente controlado pelos agentes, que trabalharam durante 30 minutos e evitaram que o fogo se alastrasse. Os bombeiros acreditam que um raio teria iniciado o fogo.
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Veículo: Portal A Notícia
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
 
Polícia investiga morte de homem em quitinete em Palhoça
A Polícia Civil de Palhoça está investigando a morte de um homem na tarde desta quarta-feira em um terreno próximo ao trevo de Santo Amaro da Imperatriz. A perícia foi chamada para determinar se a morte teve causas naturais ou se foi homicídio. Segundo informações preliminares, o homem tem 46 anos e foi encontrado dentro de uma quitinete. Próximo ao corpo havia uma mancha de sangue.
 
Peritos encontram sangue em carro
Profissionais do Instituto Geral de Perícias (IGP) encontraram vestígios de sangue no carro da mãe de Vanessa Francini Nardes, 23 anos. A jovem é uma das suspeitas de ter matado a amiga Maria Rosângela Muniz dia 25 de janeiro. Segundo as investigações, o veículo foi usado para levar o corpo da vítima até Gaspar, onde ela foi encontrada.
 
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Moacir Pereira
Assunto: Questões rodoviárias
 
CORREÇÕES
O secretário de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, tem se revelado um executivo atento e ágil nas questões rodoviárias. Nas estaduais e também na cobrança das federais. Terá hoje, por exemplo, uma reunião com o comandante da Polícia Rodoviária Militar, coronel Norberto de Souza Filho, de quem receberá relatório sobre os pontos críticos das estradas estaduais. E, ato seguinte, promete corrigir desvios, melhorar a sinalização, convocar a engenharia de tráfego para aprimorar os traçados. Isto é ação prática de governo.
Na Assembleia Legislativa, o tema foi predominante. O deputado Jean Kuhlmann (DEM) aprovou a constituição do Fórum Parlamentar Permanente para fiscalizar e acompanhar o processo de duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, outro absurdo a comprovar omissão das chamadas autoridades competentes. Uma estrada que é a espinha dorsal da economia catarinense está aí travando tudo e ceifando preciosas vidas humanas. O que já enrolaram os catarinenses não está escrito. Tem mesmo que exigir, fiscalizar, pressionar, eliminar resistências burocráticas, quebrar má vontade política e exigir mais respeito ao Estado.
“Caótica” foi, também, a definição usada pelo deputado Reno Caramori (PP) sobre o estado de conservação da SC-302, na região de Lebon Régis, e entroncamento com a BR-116, em Santa Cecília. Não só esta, porque na base política de Caramori e do próprio Cobalchini, no Vale do Rio do Peixe, há trechos deploráveis e de alto risco. E o que dizer da BR-282, conflagrada na região de Chapecó, sem perspectivas de duplicação. Sem falar, claro, na interminável novela da duplicação da BR-101 Sul.
Conjuntura crítica que poderá se agravar se as forças vivas não se unirem à representação política para uma ação determinada sobre Brasília, que não é só a “ilha da fantasia e da corrupção”. O processo do BID-6, que prevê US$ 250 milhões justamente para restauração e conservação das rodovias catarinenses, arrasta-se há mais de um ano. Brasília é, também, a ilha da embromação.
 
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Cassação dos vereadores
 
 
Conselho deve pedir a cassação de vereadores
Asael Pereira e Ricardo Vieira são acusados de pedir dinheiro. Os dois negaram as denúncias
O Conselho de Ética da Câmara de Florianópolis vai pedir a cassação dos vereadores Asael Pereira (PSB) e Ricardo Vieira (PC do B), acusados no caso da suposta compra e venda de votos na eleição da mesa diretora. A informação ainda não é oficial, mas já circula nos corredores da casa.
O vereador Renato Geske (PR), presidente do Conselho, afirma que a decisão final será conhecida apenas amanhã, dia da última reunião da Comissão de Ética. Em matéria publicada pelo Diário Catarinense na última segunda-feira, ele já havia admitido que o caso não seria arquivado e que há informações para caracterizar falta de decoro. A decisão final pela cassação é dada por votação aberta em plenário.
Em busca de mais informações, Geske convidou o delegado Rodrigo Bortolini para uma conversa com os vereadores do Conselho. Bortolini é o responsável pela investigação do caso na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). O delegado se reúne com os parlamentares hoje na Câmara. Apesar das especulações, os vereadores acusados têm expectativa de serem absolvidos. Celso Bedin, advogado de Asael, faz mistério sobre a defesa e promete uma reviravolta no escândalo até o final da semana. Vieira argumenta que quem mentiu foi o vereador João da Bega (PMDB) e espera que o peemedebista seja punido.
Asael é acusado pelo prefeito Dário Berger (PMDB) de ter pedido R$ 300 mil para votar na chapa de Bega. O prefeito apresentou como testemunhas o vereador Norberto Stroisch (PMDB), líder do governo na Câmara, o assessor Sílvio Odair de Souza e o motorista Alcebíades Pires. Asael nega as afirmações. O parlamentar, que fazia parte da base de Dário, atualmente ocupa o cargo de 2º vice-presidente na chapa oposicionista que ganhou a eleição.
Vieira é acusado por Bega de ter pedido R$ 230 mil em troca de seu voto, dinheiro que seria usado para quitar dívidas de campanhas. Bega indica como testemunhas o vereador Gean Loureiro e se ex-chefe de gabinete, Paulo Freitas. Viera também nega as afirmações. O vereador do PC do B ocupa, atualmente, o cargo de 2º secretário.
Na Polícia Civil, já prestaram depoimentos Bega, Vieira, Asael, Gean, Stroisch, Badeko (PPS), Jaime Tonello (DEM) e Celso Sandrini (PMDB). Dário, Souza, Pires, Freitas, Angela e a namorada de Asael, Tayana Dacorregio, também foram ouvidos. Segundo o delegado, não há previsão para concluir o inquérito.
“O resultado da investigação no Conselho sai na sexta-feira (amanhã). Os relatórios ainda não foram concluídos.”
RENATO GESKE
Presidente do Conselho de Ética
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Veículo: Portal A Notícia
Editoria: Geral
Assunto: Cobrança de multa pela Zona Azul
 
OAB questiona legalidade de cobrança de multa pela Zona Azul em Florianópolis
Um estudo da Comissão de Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai verificar a constitucionalidade da cobrança de multa por parte da Zona Azul a carros que estacionarem fora das marcas que estão sendo pintadas em ruas de Florianópolis. O vice-presidente da Ordem, Márcio Vicari, questiona a competência do município para legislar sobre trânsito.
Vicari diz que acompanhou, como toda a população, a pintura do chão das ruas. Para o vice-presidente, estacionar correta ou incorretamente é algo que deve ser julgado de acordo com o código de trânsito, e essa parte é de competência da União.
— Mesmo que houvesse uma lei municipal, seria inconstitucional por quebra da competência legislativa — explica, ressaltando que acha louvável a intenção da prefeitura em ordenar o estacionamento da cidade, mas que isso deve ser feito dentro da Lei.
O estudo deve ser realizado o mais breve possível, informou Vicari, de preferência até a próxima semana. Se a aplicação das penalidades for considerada ilegal, a OAB deve tomar providências administrativas. O primeiro passo seria instruir a Zona Azul sobre a ilegalidade da cobrança. Em um segundo
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Preso encontrado morto em São Pedro de Alcântara
 
Preso encontrado morto na Penitenciária de São Pedro de Alcântara havia pedido transferência
O detento Edson do Nascimento Onofre, de 36 anos, que foi encontrado morto na última terça-feira na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, teria feito um pedido de transferência há seis meses. Segundo informações da Defensoria Pública da União (DPU), o preso conseguiu em novembro que o pedido fosse encaminhado ao Departamento de Administração Prisional (Deap).
Em entrevista durante o Mutirão Carcerário da DPU, Onofre alegou que gostaria de ficar mais perto da família, que por morar no Rio Grande do Sul não teria condições de visitá-lo em São Pedro de Alcântara. O Deap estava encarregado de conseguir a transferência do preso para uma unidade prisional próxima a Carazinho ou Charqueadas, no estado gaúcho.
Onofre foi encontrado morto embaixo de uma escada no espaço em que os presos tomam banho de sol. Ele teria sido morto por outros presos que acreditavam que ele havia denunciado um esquema de fuga. O corpo de Japa, como era conhecido, tinha duas marcar de estocadas — ferimentos causados por facas que os próprios detentos montam.
Japa estava condenado a 35 anos de prisão por assalto, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Por meio da DPU, ele havia conseguido reduzir a pena por ter trabalhado dentro da cadeia.
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Veículo: Jornal de Santa Catarina
Editoria: Geral
Assunto: Abrigo em escola em Blumenau
 
Oito famílias permanecem em abrigo na Escola Pedro II em Blumenau
Secretaria de Assistência Social transferiu dois grupos para moradia provisória nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira, oito famílias estão no abrigo improvisado na Escola Pedro II. Dois grupos foram transferidos nesta terça-feira para a moradia provisória no Morro da Goiaba, Bairro Itoupava Norte. Uma terceira família também saiu da escola e prefeiu ir para a casa de parentes.
Os desabrigados foram atingidos pelas chuvas ocorridas há 15 dias que causaram grandes danos no Morro do Artur e no Bairro Velha Grande.
As pessoas que foram transferidas já fizeram inscrições nos programa habitacionais da prefeitura e por isso tiveram esse benefício. Os que ainda ficaram no abrigo, agora deverão procurar um lugar para residir com o aluguel pago pelo município.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Suspeitos de matar turista argentino são presos
 
Dois suspeitos de matar o turista argentino Raúl Baldo estão presos
Estão presos em Florianópolis dois principais suspeitos de matar o turista argentino Raúl Alberto Baldo, 48 anos, em Canasvieiras, no Norte da Ilha. Os homens estão com prisão temporária decretada pela Justiça.
A Polícia Civil acredita que um deles seja o atirador que matou o estrangeiro na noite de 4 de janeiro deste ano na praia de Canasvieiras. As prisões foram realizadas na terça-feira pela manhã e à tarde.
Um deles foi preso por policiais da Delegacia de Homicídios, responsáveis pela investigação. O outro acabou preso por outro crime na 7ª Delegacia de Polícia de Canasvieiras.
As duas prisões temporárias foram decretadas pela Justiça da Capital, a pedido da Delegacia de Homicídios.
 
Entenda o caso
Baldo foi morto a tiros na frente da família, na madrugada de quatro de janeiro, assim que chegou a Canasvieiras. Ele reagiu a um assalto.
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BLOGS
 
Moacir Pereira
 
O Ministério Público e a violência das torcidas
Representantes do Ministério Público de todo o Brasil estarão reunidos na Procuradoria de Justiça de Santa Catarina amanhã e sexta-feira. Vão avaliar possíveis problemas e propor soluções conjuntas para acabar com a violência nos estádios de futebol. Na quinta-feira à tarde um grupo de trabalho formado por Promotores de Justiça terá uma reunião preparatória. Na sexta-feira, das 8h às 18h, a reunião será integrada também pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pelo Ministério dos Esportes.    A Comissão Permanente de Adoção de Medidas dePrevenção de Combates à Violência nos Estádios faz parte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), órgão que reúne a chefia dos Ministérios Públicos de todo o País. Os resultados da reunião que acontecerá em Florianópolis servirão de diretrizes para um trabalho nacional, envolvendo todos os clubes de futebol que estejam participando das competições estaduais e do Campeonato Brasileiro. A CBF e o Ministério dos Esportes deverão atuarem parceria para que as medidas deliberadas sejam implementadas.
 
Cacau Menezes
É isso ai!
O Ministério Público de SC através do Promotor Paulo Antonio Locatelli da Promotoria de Defesa do Consumidor em conjunto com a Polícia Militar, está promovendo à identificação dos responsáveis pelos incidentes no Estádio Orlando Scarpelli, ingressando com a competente ação penal baseada no Estatuto do Torcedor, afim de que, os responsáveis sejam punidos. A referida medida é louvável como forma de conter os excessos dos torcedores que vem ocorrendo no futebol.
 
Paulo Alceu
Confirmação
Durante a sessão plenária na Assembléia ontem o deputado Renato Hinnig afirmou que já está confirmado seu nome para a Secretaria Regional da Grande Florianópolis. Assume deixando de fora o peemedebista Valter Galina, para alegria de muitos adversários.
 
A vida segue
Será que o serviço de agentes prisionais está sendo complementado com o trabalho de policiais aposentados sem o devido preparo? Há um sentimento de descaso por parte do governo o que acarreta em fugas.
 
Cláudio Prisco
Arrancada
Eskudlark foi anunciado ontem por Dado Cherem como seu vice-líder, também com assento nas Comissões de Justiça e Segurança Pública.
 
Pronta
Raimundo Colombo apresenta na terça-feira, aos deputados governistas, a proposta de reforma administrativa, já concluída. Destaque para a reformulação da SC Parcerias, criação da Secretaria da Defesa Civil e desmembramento da Justiça e Cidadania em relação à Segurança Pública.
O projeto deverá ser remetido à Assembleia até o final da próxima semana, com expectativa de discussão e aprovação ainda em fevereiro.
 
Enfrentamento
Por muito pouco Leonel Pavan e Marcos Vieira não foram às vias de fato na reunião do PSDB estadual, na noite de terça-feira. O presidente do partido não aceitou a solicitação do parlamentar para intervir no diretório de Florianópolis, decidindo que o futuro da legenda na Capital se daria pelo voto.
Depois de uma pesada discussão, em que foi desafiado pelo deputado tucano, o ex-governador deu um soco na mesa, fraturando dois dedos. O encontro foi encerrado em alta tensão e Pavan foi parar no hospital.
 
Articulação tucana
O gabinete do senador Paulo Bauer, em Brasília, se transformou ontem em sede informal do PSDB nacional. Após o almoço com a bancada tucana, José Serra fez questão de visitar o novo local de trabalho do correligionário catarinense.
Também presentes, os senadores Cícero Lucena (PB) e Marisa Serrano (RS), o deputado federal Eduardo Azeredo (MG), de quem Bauer herdou o gabinete, e o presidente nacional, Sérgio Guerra. Na pauta, assuntos internos da sigla.
O encontro serviu para quebrar o gelo entre Serra e Guerra. Enquanto o pernambucano quer ser reconduzido, o ex-presidenciável gostaria de assumir o comando partidário.
Pela manhã, Paulo Bauer conversou ao pé do ouvido com o senador Aécio Neves (MG).
 
 
 
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MÍDIAS DO BRASIL
 
Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Geral
Assunto: Após recorde de mortes em prisões, Maranhão recebe ajuda federal
 
 
Após recorde de mortes em prisões, Maranhão recebe ajuda federal
 
Após a morte de 24 detentos em unidades prisionais do Maranhão nos últimos quatro meses, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou no início da tarde desta quarta-feira a liberação emergencial de R$ 20 milhões para a construção de duas novas unidades prisionais no Estado e a reforma de uma terceira. O anúncio vem um dia depois de uma rebelião no Estado terminar em seis mortos. Entre eles, José Agostinho Bispo, que abusou e encarcerou a filha durante 16 anos.
O plano de socorro do Ministério da Justiça para reestruturar o sistema penitenciário maranhense chega no momento em que o Estado registrou o maior número de mortes de presos em rebeliões em toda a sua história – uma média de seis presos mortos por mês. Em todo o Brasil, nenhuma outra unidade da federação teve um número tão grande de detentos mortos em tão curto período nos últimos anos.
Esse grande número de assassinatos de presos sob a custódia do Estado entre o final do ano passado e início de 2011 somente pode ser comparado a situações como o motim em Porto Velho (RO), em abril de 2004, que terminou com a morte de 15 presos, ou como a rebelião de Benfica (RJ), que terminou com o assassinato de 31, ou mesmo como as rebeliões ocorridas em todo o Estado de São Paulo, com saldo de 15 mortos em maio de 2006. O recorde negativo, porém, ainda pertence a São Paulo: em 1992, no presídio do Carandiru, 111 presos foram mortos durante uma rebelião.
Esses recursos anunciados pelo Ministério da Justiça serão destinados à construção de duas novas unidades prisionais, uma em Pinheiro e outra em Bacabal. Os recursos também serão utilizados para a reforma de uma unidade prisional na cidade de Imperatriz. Essas unidades prisionais devem ficar prontas em um prazo máximo de seis meses, a partir de hoje (09). Em Pinheiro, seis presos morreram após um motim realizado na terça-feira passado. Em Bacabal, as carceragens da delegacia foram interditadas pela 1ª Vara da Comarca do município por causa das condições insalubres do local.
Ainda conforme esse plano, daqui a 15 dias será realizado um novo encontro entre o ministro da Justiça e a governadora Roseana Sarney (PMDB). Hoje, eles tiveram uma reunião a portas fechadas que durou aproximadamente quatro horas para definir detalhes desse plano emergencial. Outra frente de trabalho determinada pelo Ministério da Justiça está na redução da violência no Estado e uma ação mais eficaz do Poder Judiciário, com a realização de ações visando reduzir o volume de presos nas unidades prisionais maranhenses. “O governo federal está dando todo o apoio para o Maranhão nesse momento”, disse o ministro José Eduardo Cardozo.
 
O dinheiro
O volume destinado de forma emergencial ao Maranhão é um pouco menor do que os R$ 26 milhões gastos nos últimos quatro anos pelo governo do Estado em três novas cadeias. Essas novas unidades abriram, no período, 813 vagas no sistema penitenciário do Estado. Hoje, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública, mesmo com a abertura de quase mil vagas no sistema, existem pelo menos 1,9 mil presos em delegacias esperando transferências para presídios de todo o Estado.
 “O sistema penitenciário do Maranhão faliu. O Estado está rasgando a constituição ao colocar presos em situações degradantes a cada dia”, afirma o juiz Carlos Roberto de Paula, autor a decisão polêmica que determinou prisão domiciliar a 11 presos da delegacia de Bacabal, porque o local não tinha condições de abrigá-los.
Em Pinheiro, onde ocorreu a rebelião desta terça-feira, mesmo com a promessa de remoção de até 50 presos dos 91 que estavam nas carceragens, apenas 23 já foram transferidos. Outros 68 ainda estão em um local com capacidade para apenas 30 detentos.
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Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Mulher morre durante treinamento do Exército no Rio
 
Mulher morre durante treinamento do Exército no Rio
 
Enterro de jovem foi acompanhado por cerca de 30 militares no cemitério do Caju
Foi enterrado nesta quarta-feira (9) o corpo da jovem que morreu durante um curso para sargento do Exército, na segunda-feira (7). O sepultamento ocorreu no cemitério do Caju, na zona portuária do Rio de Janeiro, e foi acompanhado por cerca de 30 militares.
De acordo com o Comando Militar do Leste, Daiana Pereira Fernandes, de 25 anos, sentiu-se mal após a realização de uma atividade física conhecida como pista de progressão, onde os competidores passam por diversos obstáculos.
A jovem foi socorrida e encaminhada ao Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), e medicada, permanecendo em observação até as 21h, quando foi liberada para o retorno ao local de instrução, onde ficou em repouso. Por volta de 1h30, a aluna foi novamente encaminhada ao HGeRJ.
Como seu estado de saúde se agravou, ela foi transferida para o Hospital Central do Exército (HCE), e internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), onde permaneceu até o dia 7, quando foi constatada sua morte cerebral.
Daiana foi voluntária para ingressar nas fileiras do Exército Brasileiro, sendo submetida a um processo seletivo e considerada apta, juntamente com 122 outros estagiários, sendo 78 mulheres e 45 homens, totalizando 123 alunos.
A jovem era formada em Administração e iria trabalhar na parte administrativa da corporação.
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Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Más condições onde Beira-Mar está preso
 
MP denuncia más condições de presídio onde Beira-Mar está preso
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviou pedidos de reconsideração para que a Justiça Federal reveja a decisão que transferiu o preso Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, e outros cinco presos, do Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, para o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no último fim de semana. Segundo o MPF, a penitenciária está interditada em virtude de problemas estruturais e isso inviabiliza as transferências.
Inspeções realizadas pelo Ministério Público Federal constataram que o estabelecimento prisional não possui licença do Corpo de Bombeiros para funcionar e que apresenta graves rachaduras nas paredes. Além disso, falta sistema de abastecimento de água próprio e não há equipe médica permanente.
“As condições estruturais do Presídio Federal de Mossoró demonstram a impossibilidade de manter Fernandinho Beira-mar distante das atividades criminosas, bem como de garantir os direitos inerentes à condição de apenado”, destacaram os procuradores da República.
Os problemas enfrentados pela penitenciária levaram a Justiça Federal a considerar que não existiam condições para a admissão de novos presos, até que os problemas fossem sanados. A interdição consta nos Cadastros de Inspeção enviados ao Conselho Nacional de Justiça.
Segundo o entedimento do MPF, não tendo havido a solução dos problemas, o pedido de transferência foi indevido e deve ser reconsiderado. “O Ministério Público Federal se opõe veementemente aos termos da decisão que permitiu a transferência e afirmou não existirem óbices materiais à transferência solicitada pelo fato de que as deficiências estruturais detectadas nas inspeções anteriores estarem sendo objeto de regular processo licitatório. Ora, a simples existência de licitação em curso em nada modifica a situação fática que justificou a interdição, não sendo, portanto, tal argumento válido a justificar a transferência”, concluem os procuradores.
O pedido de reconsideração será analisado pelo juiz federal corregedor, Mário Azevedo Jambo.
 
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Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Jovem pede ajuda pela internet e polícia impede assalto em SP
 
Jovem pede ajuda pela internet e polícia impede assalto em SP
Uma estudante da Praia Grande, cidade no litoral de São Paulo, conseguiu pedir ajuda ao namorado pela internet após ter a casa invadida por assaltantes na tarde de terça-feira.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a jovem Raiza Brunelli conversava com o namorado pela internet, por volta das 15h, quando percebeu a entrada dos ladrões no ferro velho, que funciona na parte da frente do imóvel. Ela conseguiu mandar uma mensagem pedindo socorro antes de desligar o equipamento.
O namorado, que mora na capital paulista, ligou para o 190, que redirecionou ao Centro de Operações da PM (Copom) do 45º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I). Conforme a SSP, viaturas policiais chegarm ao bairro da Quietude a tempo de ver a dupla tentando fugir.
Um dos suspeitos tentou deixar o local em uma bicicleta, mas caiu e se machucou e acabou socorrido ao Pronto Socorro do Hospital Quietude. Depois da alta, será encaminhado à delegacia da cidade. A polícia não divulgou a quantidade apreendida.
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Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Incêndio na Cidade do Samba
 
 
MP instaura inquérito para apurar incêndio na Cidade do Samba
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou nesta terça-feira (8) um inquérito para apurar as causas do incêndio ocorrido na Cidade do Samba, na zona portuária da capital fluminense.
De acordo com o MP, a instauração foi feita após o órgão ter recebido a informação de que o incidente teria acontecido devido a falhas no sistema preventivo de incêndios.
O documento emitido pelo MP requisita, no prazo de dez dias, cópias de todos os laudos das inspeções e vistorias realizadas na Cidade do Samba, incluindo o da aprovação da construção e a utilização do local.
“O Ministério Público vai aguardar o envio da documentação solicitada para verificar se houve alguma falha por parte da administradora do espaço”, afirmou o promotor Rogério Alves.
 
Ajuda
Nesta terça-feira, a Prefeitura do Rio anunciou que irá liberar ajuda financeira de R$ 3 milhões para as escolas de samba que tiveram o barracão destruído no incêndio na Cidade do Samba.
A Grande Rio, escola mais afetada pelo incêndio, irá receber R$ 1,5 milhão. Já a Portela e a União da Ilha vão receber R$ 750 mil cada. A assessoria de imprensa da prefeitura não informou quando a verba será liberada, mas disse que será “o mais rápido possível”.
 
Novas regras
Por causa da destruição do barracão das agremiações, foi decidido que nenhuma escola do Grupo Especial será rebaixada no carnaval deste ano. No ano que vem, 13 escolas se apresentarão no Grupo Especial – as 12 deste ano mais a campeã do grupo de acesso – e duas escolas serão rebaixadas.
Além disso, durante uma reunião entre a Liesa e os presidentes das escolas de samba, foi acertada a mudança na ordem dos desfiles. A Portela desfilará no domingo e a Mocidade Independente de Padre Miguel irá desfilar na segunda-feira.
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Veículo: Folha Online
Editoria: Geral
Assunto: Ladrão abandona carro com criança
 
Ladrão abandona carro com criança de um ano na zona sul de SP
Uma menina de um ano foi encontrada dentro de um Honda Fit abandonado na rua Capitão Macedo, Vila Clementino, zona sul de São Paulo, por volta das 21h30 de quarta-feira (9).
Segundo a Polícia Militar, um homem armado roubou o veículo dos pais na rua França Pinto, na Vila Mariana, por volta das 20h30.
A criança estava em uma cadeirinha de segurança no banco traseiro quando o carro foi levado.
O caso foi registrado no 36º Distrito Policial do Paraíso.
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Veículo: Folha Online
Editoria: Geral
Assunto: Vigias de rua em SP
 
Não faz sentido cobrar ação de vigia, diz secretário de SP
 
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, disse ontem (9) que a polícia paulista não irá cobrar uma atuação mais efetiva dos vigias de rua na segurança pública –desautorizando o discurso da véspera do seu chefe da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima.
Até porque, diz Ferreira Pinto, eles não têm preparo para essa função. “Não vejo uma parceria. Eles não têm qualificação profissional para fazer parceria com a segurança pública”, disse.
O secretário, porém, tentou amenizar a polêmica causada pelo delegado que, ao comentar o roubo à casa do ex-secretário da Segurança Pública e atual secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, disse que a população precisa cobrar um melhor trabalho dos vigias.
“A expressão foi no sentido de não desprezar toda e qualquer informação que possa vir, mesmo que seja desses vigilantes. Mas longe de pensar em uma parceria.”
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que a “responsabilidade do poder de polícia é do Estado”, mas que a declaração do delegado deve ser vista como um convite a um trabalho conjunto. “O Estado investe e nós vamos trabalhar firmemente nisso. Agora, regular, fiscalizar a guarda, ter uma ação de sinergia, isso é bom.”
 
DECLARAÇÃO
“Se eles [vigilantes] recebem dinheiro desses moradores para fazer uma segurança, ela tem de ser efetiva, e não apenas, como vimos várias vezes, cabines abandonadas, vigilantes que não estão fazendo o serviço adequado”, afirmou Carneiro anteontem à Jovem Pan.
“Essa afirmação passa uma ideia de que o Estado, por meio de seu representante, tenta se eximir de responsabilidade. Esse nem deveria ser o foco do debate, mas sim as medidas a serem tomadas tanto nesse caso quanto em outros”, diz o sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor do programa de pós-graduação em ciências criminais pela PUC-RS.Já o sociólogo Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, acha que é preciso discutir a relação segurança privada/pública. “Os vigias são um contingente grande, que está presente na cidade, que precisa regular. Estão ali para quê?”
Para o coordenador do Instituto Minas Pela Paz, Luís Sapori, a declaração pode soar “infeliz” porque esse trabalho não é regulado. Mas, diz, a segurança privada pode “complementar bem” a segurança pública.