Clipping do dia 09 de junho

CLIPPING
09 Junho 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Greve do magistério
 
Estado pede ao Sinte que apresente sua proposta
Professores têm até hoje para formular uma alternativa que fique dentro do limite de R$ 22 milhões
Sem avanços nas negociações, a greve deve continuar na rede estadual de ensino. A decisão sai, hoje, da assembleia estadual dos professores. Ontem, o governo afirmou que as alternativas foram esgotadas e pediu que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) apresente, até hoje de manhã, uma proposta dentro dos limites financeiros do Estado ou escolha uma das três opções dadas até agora.
As propostas foram apresentadas entre 23 de maio e a última segunda-feira (ver quadro). Todas foram rejeitadas pelos professores, que não abrem mão dos valores da regência de classe de 40% sobre o salário-base para professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, e de 25% para docentes do 6º ao 9º ano do fundamental e do ensino médio.
O secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, disse que a manutenção do índice aumentaria os gastos mensais em R$ 34 milhões. O limite do governo era de R$ 20 milhões, e chegou a R$ 22 milhões.
– Os recursos não virão mais apenas da pasta da Educação. Precisaremos recorrer ao tesouro do Estado – observou Deschamps.
 
Para ele, até agora apenas o governo fez concessões.
– Estamos há duas semanas fazendo melhorias. O Sinte não cedeu em nada. Isso não é negociar.
O documento entregue ontem aos professores, e que passou pela revisão do governador Raimundo Colombo, informa que se o sindicato não aceitar nenhuma proposta, elas serão retiradas e será mantida a medida provisória (MP) que paga o piso para 35 mil docentes que recebiam salário-base menor do que R$ 1.187.
 
Pedidos só depois da assembleia
A coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin, afirmou que o sindicato apresentará a proposta após discussão na assembleia estadual das 14h, na Passarela Nego Quirido, na Capital. Eles pedirão que o Estado mostre como vai repassar o reajuste do primeiro nível (de 94%) para o restante da tabela, como a categoria pede.
 
– Queremos saber como ele vai complementar essa aplicação do piso que ele fez. Em quantas parcelas e até quando isso será feito? – questionou.
Alvete disse que as propostas do governo serão discutidas, mas que dificilmente alguma será aceita e, por isso, a greve continua.
– Não aceitamos perder os valores da regência de classe. Estamos cedendo nossos direitos há dois anos e meio. A categoria não aguenta mais.
Ontem, o secretário da Educação, Marco Tebaldi, ressaltou que a lei não fala em progressão de carreira e que o cumprimento da lei – que prevê reajuste de 22% para 2012 – vai exigir a reestruturação da tabela atual.
– O plano atual é defasado. É preciso discutir a nova tabela. Por isso, propomos o grupo de trabalho – disse.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Diário do Leitor
Assunto: Policiais
 
 
Policiais
Em Santa Catarina, sucatearam tanto a Polícia Militar quanto a Civil, pois apesar da população ter aumentado, diminuíram o número de PMs e agentes para atuarem nas ocorrências. Se não há mais produção e resultados é por culpa única e exclusiva dos governantes, que parece não entender que necessitamos de mais segurança. Devem pensar: moro no Palácio, estou no Legislativo, tenho segurança, e o restante que fique pelo caminho. Para finalizar, estamos muito mal representados, tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Pouco, mas muito pouco, tem sido feito em benefício do povo.
José Reinoldo Rosenbrock
Timbó
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Cacau Menezes
Assunto: Automóveis e micro-ônibus da 21º Batalhão da Polícia Militar
 
 
A pé
Uma situação que reflete o caos em que se encontra o sistema de segurança pública de Santa Catarina: no início da tarde de ontem, o comando do 21º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento em toda região Norte da Ilha, ordenou o imediato recolhimento ao pátio do batalhão de oito automóveis e um micro-ônibus da PM. O motivo? Os veículos oficiais estavam rodando com débitos de IPVA e outros tributos estaduais. Enquanto a documentação não for colocada em dia, os policiais militares terão que trabalhar a pé. Não é à toa que a bandidagem está dando de goleada na Ilha.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Moacir Pereira
Assunto: Dilma em SC
 
Um projeto pioneiro
Apresidente Dilma Rousseff ficará apenas duas horas, hoje, em Blumenau nesta primeira visita a Santa Catarina. O tempo é curto, mas o programa a ser cumprido comporta múltiplos significados. Vem, em primeiro lugar, resgatar uma dívida do governo federal para com a população do Vale do Itajaí, dramaticamente atingida pela calamidade de 2008. Dilma lá esteve com o presidente Lula, chegou a visitar um abrigo improvisado e prometeu empenho em ajudar os flagelados. O Programa Minha Casa, Minha Vida, que criou na arrancada para a campanha presidencial, adquiriu em Blumenau um caráter pioneiro e algumas singularidades. O ineditismo está no projeto. Pela primeira vez desde que o programa foi instituído será inaugurado um conjunto habitacional popular construído numa área pública. Este, aliás, foi um dos motivos do atraso da obra. As negociações entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal levaram mais de um ano para contornar entraves burocráticos para viabilizar a construção dos apartamentos. Um pioneirismo que acabou transformado em modelo da Caixa Econômica para o resto do Brasil. A presidente vem prestigiar um prefeito do Democratas, futuro PSD. Num Estado onde o PT identificava sua maior oposição na pessoa do ex-senador Jorge Bornhausen. Esta parceria DEM-PT na área social também é um ato republicano a destacar no Vale. E tanto o batalhão precursor como o cerimonial da presidência da República montaram um roteiro em que os destaques serão a presidente Dilma e o prefeito Kleinubing. A comitiva presidencial terá, claro, a marca do PT. De Santa Catarina, a presença da ministra Ideli Salvatti, do secretário Cláudio Vignatti, Décio Lima, além de outros três ministros. Todos de olho em 2012.
 
 
PRIORIDADES
Dilma deve receber várias homenagens das autoridades e da população de Blumenau em retribuição à visita. Um documento da Associação dos Municípios do Vale do Itajaí vai enfatizar as três principais reivindicações da região: 1. Agilidade na duplicação da BR-470, o maior calvário da população em todo o Vale; 2. Federalização da Furb e abrangência regional da nova instituição; 3. Agilização na liberação de recursos federais às prefeituras.
Em relação à BR-470, a presidente poderá, no máximo, transmitir seu empenho nas providências administrativas que estão sendo tomadas por órgãos federais. Depois das duas audiências públicas realizadas, tudo está na dependência da licença do Ibama. A previsão do Dnit de Santa Catarina é de que saia em setembro. Coincidirá, então, com a entrega do projeto pela Prosul, a empresa catarinense que foi contratada. Se tudo correr sem entraves, o engenheiro João José dos Santos anuncia para final do ano a concorrência para a contratação da obra. Recursos de R$ 1 bilhão estão assegurados no PAC, enfatizou. Outra duplicação que poderá ser atacada este ano é a da BR-280, trecho entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul. A concorrência para a execução do projeto está em andamento. As propostas serão abertas no dia 21 de julho. A obra está avaliada em R$ 900 milhões. A Via Expressa de acesso da BR-101 a Florianópolis também está entre as prioridades do Dnit. O consórcio Iguatemi-Sotepa-Essen deve entregar o projeto da nova rodovia até o final do ano.
– A assembleia estadual dos professores deve decidir hoje pela continuidade da greve. Mas o comando elaborou uma nova proposta e vai submetê-la aos professores. Se aprovada, será levada ao governo. O Sinte avançou nas negociações com o governo, mas foi desautorizado nas assembleias regionais.
O Estado reiterou que chegou ao limite com despesas de R$ 22 milhões mensais. Os professores querem manter a regência de classe e a aplicação integral do piso na carreira.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Moacir Pereira
Assunto: Dilma em SC
 
Primeira visita como presidente
Comitiva passa, hoje, cerca de três horas em Blumenau para a entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida
Dois dias depois da queda do mais poderoso ministro do seu governo, Dilma Rousseff desembarca hoje em Santa Catarina. Será a primeira visita ao Estado como presidente da República.
Desfocar a atenção das denúncias do súbito enriquecimento do ex-ministro, motivo que o levou a pedir afastamento do cargo, é um dos motivos apontados por especialistas e lideranças políticas do Vale para a vinda da presidente a Blumenau. A visita da comitiva presidencial também serviria para auxiliar o PT na reconquista do poder na região e saldar dívidas do governo federal com os atingidos pela catástrofe de 2008.
Dilma chega às 15h ao município, visita um apartamento do residencial da Rua Mathias Bornhofen, no Passo Manso, e depois participa da solenidade da entrega das 580 moradias construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. As casas são destinadas a desabrigados, que as aguardam há quase três anos.
Para o cientista político Eduardo Guerini, é uma típica estratégia política para desviar o foco do Planalto:
– Vejo essa visita a Blumenau como uma agenda de crise – avalia.
Guerini diz que a visita também é um acerto de contas com a cidade, depois da catástrofe ambiental de 2008. O prefeito João Paulo Kleinübing (DEM) concorda. Os recursos federais enviados ao Estado foram considerados insuficientes ou demoraram para chegar, na avaliação de prefeitos. Kleinübing diz que esta visita será uma oportunidade para a presidente saber das necessidades da cidade e no que o governo federal pode ajudar, incluindo no rol de demandas a duplicação da BR-470 e a federalização da Furb:
– É a primeira vez que ela vem a Santa Catarina depois de eleita. Simbolicamente, é muito importante para Blumenau. A ideia não é fazer reivindicação individual de cada município, mas o que nós, como região, esperamos da União.
O presidente do diretório municipal do PT, Jefferson Forest, e o deputado federal Décio Lima dizem que o que atraiu Dilma a Blumenau é fortalecer o Minha Casa, Minha Vida:
– Blumenau é símbolo do programa pela necessidade atendida – disse o presidente do PT municipal.
 
A agenda
– 12h30min: a comitiva sai de Brasília no avião da Presidência. Dilma será acompanhada dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho; das Cidades, Mário Negromonte; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; e Pesca e Agricultura, Ideli Salvatti.
– 14h20min: avião aterrissa em Navegantes e Dilma se encontra o governador Raimundo Colombo. Embarcam todos no helicóptero rumo a Blumenau.
– 15h: comitiva pousa na sede da empresa Rigesa, no Bairro Passo Manso.
– 15h: início da solenidade de entrega das chaves do Programa Minha Casa, Minha Vida, na Rua Mathias Bornhofen, no Bairro Passo Manso.
– 17h40min: embarque, em Navegantes, de volta a Brasília.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: 11 presos no Norte e Vale
 
11 presos no Norte e Vale
Após oito meses de investigação, polícia desfaz a maior quadrilha de falsários da Região Sul
A Delegacia de Defraudações da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) lançou a rede numa investigação iniciada há oito meses e acabou pescando dois dos maiores falsificadores do Sul do país. Um segue foragido. A operação, nomeada de Alínea 35, prendeu no total 11 pessoas entre terça e a madruga de ontem no Norte do Estado e no Vale do Itajaí.
O grupo era especializado em fraudar documentos públicos e cheques. Uma das várias instituições financeiras lesadas calculou em R$ 100 milhões o prejuízo provocado no comércio catarinense. Os criminosos vendiam até um kit falsário.
– Isso é a soma de um banco entre 2010 e 2011. Um pedacinho do valor praticamente inestimável dos prejuízos que vem ocorrendo pelo menos desde 2008 – destacou a delegada responsável pelo caso, Aline Zandonai.
A investigação começou após uma representação do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) em novembro do ano passado. No decorrer de 2010, o Sicoob registrou um derrame de cheques fraudados em SC.
A partir da denúncia do Sicoob, os investigadores chegaram a três mentores da quadrilha: João Felix de Almeida, conhecido como Praça, Everson Diego Borges Lewandowski e Rui Menin. Os dois primeiros estão presos temporariamente. Rui continuava foragido até a noite de ontem. Na casa dos três, a polícia apreendeu milhares de documentos falsos, impressoras de alta resolução e computadores.
De acordo com a investigação, Menin, formado em Administração e pós-graduado na área de computação, era o criador dos softwares usados nas falsificações. Lewandowski e Felix faziam o elo com os intermediários.
O comércio de SC foi o maior prejudicado, segundo a delegada Aline. Muitos estabelecimentos amargaram perdas por causa de compras efetuadas com cheques fraudados pela quadrilha. Também há registros da atuação dos criminosos em outros estados.
Na operação Alínea 35, também foram presos Horahra Oliveira Willuweit, Avair da Silva, Valmor de Ávila, Osni Teófilo dos Anjos, Maicon Zago, Cinara Andrade Leal Ribas, Eliziane Fortes, Jorge Lewandowski (irmão de Diego) e Mário Vander Pessoa Siqueira.
 
Kit falsário por R$ 800
Uma das principais ofertas da quadrilha era o kit falsário. Por R$ 800, os estelionatários vendiam um pacote completo com documentação fria necessária para efetuar compras no comércio: CPF, RG, comprovante de renda e de residência e 10 folhas de cheques. Na casa de Lewandowski, Menin e Felix a polícia encontrou milhares desses documentos.
A próxima etapa da investigação buscará descobrir como os criminosos conseguiam informações das pessoas colocadas no material falso.
– Acreditamos que possa haver o envolvimento de funcionários públicos – adiantou a delegada Zandonai.
A operação Alínea 35 recebeu este nome porque, quando um cheque volta do banco com um código bancário “alínea 35”, isso identifica como um cheque fraudado.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Caso Goetten
 
Fama por obras e irregularidades
Suspeito de sexo e festinhas com adolescentes, ex deputado tem também problemas judiciais que começaram há três décadas
Político de pegar o microfone e apresentar shows, de ajudar pedreiro em obra, abraçar eleitores a todo instante nas ruas. Mas também polêmico, alvo de investigações e condenado por improbidade administrativa.
Campeão de votos no Alto Vale e preso na semana passada por estupro e exploração sexual de adolescentes, o ex-deputado federal Nelson Goetten, 55 anos (PR), tem 12 processos em seu nome na Comarca de Taió, onde foi prefeito por dois mandatos e mora numa confortável casa de dois andares.
A ação mais ferrenha que ele enfrentou terminou com derrota nos tribunais, mas a ação da Justiça não o prejudicou nas urnas. Foi em 1997, quando o juiz Luiz Cláudio Broering, o condenou a suspensão dos direitos políticos por oito anos e a perda da função pública.
Goetten fora denunciado pelo Ministério Público três anos antes, quando era prefeito de Taió, por desapropriar uma área de 70,5 mil metros quadrados para instalação de centros industriais na SC-422. O MP apurou que o terreno havia sido comprado por valor três vezes inferior – e por uma empresa da qual ele e um irmão seriam sócios – do qual o município pagaria pela desapropriação (R$ 200 mil na época).
Houve recurso e o processo se arrastou por mais de 10 anos. O último foi julgado apenas em outubro do ano passado, em Brasília, mantendo a decisão do juiz. Nesses anos, Goetten acabou se elegendo deputado estadual e federal. Os seus advogados argumentaram que não houve dano ao patrimônio, pois o dinheiro da indenização municipal não chegou a ser pago. Mas o dinheiro só não parou na conta da empresa porque o juiz impediu.
O político também responde a ações por execuções fiscais, por suposto favorecimento à empresa em licitação e de fraudar concorrência para aquisição de material gráfico.
O irmão, José Goetten de Lima, foi indiciado e processado pelo MP por contravenções com o jogo. Em 2004, uma força-tarefa apreendeu 400 máquinas caça-níqueis da Bam Games, de sua propriedade, em Rio do Sul. José justificou que tinha liminar para operá-las, o que não impediu a ação e os processos judiciais.
Em Rio do Sul, corre nos bastidores que Nelson Goetten pretendia se lançar como candidato a prefeito nas próximas eleições. Nada de anormal para o homem popular na cidade. Quando deputado, eleitores contam que tinha um caminhão de shows em festas de datas comemorativas, onde aconteciam apresentações. Era ele próprio quem anunciava a programação ao microfone. Nas ruas, costumava andar bem vestido e de caminhonete importada (Land Rover).
 
 
Três envolvidos são indiciados
A Justiça de Itapema recebeu ontem o inquérito da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) sobre os crimes sexuais. Nelson Goetten foi indiciado por estupro e favorecimento à prostituição de sete adolescentes.
A Deic indiciou por aliciamento de adolescentes o instrutor de fanfarra Gilberto Orsi, o Beto, e a vendedora de lingeries Cristiane do Carmo Alves Paes. Segundo o delegado da Deic, Renato Hendges, responsável pelo inquérito, uma oitava adolescente que teria 16 anos foi identificada ontem pela polícia em uma nova análise das escutas telefônicas sobre os investigados.
Os policiais da equipe de Renatão acreditam que ela também teria sido explorada sexualmente, mas ainda não a ouviram. A cidade em que mora está sendo apurada.
O delegado disse que um novo inquérito poderá ser aberto pela Deic em razão de desdobramentos da investigação inicial. Será para apurar suspeitas de irregularidades financeiras e administrativas cujos indícios foram interceptados nos grampos telefônicos.
Indagado da lista com 12 nomes, sendo 10 políticos e dois empresários supostamente “clientes” de Orsi, o delegado disse que essas pessoas só serão investigadas se houver “fato concreto” relacionando-as ao agenciamento de adolescentes.
Renatão declarou que nada apareceu nas escutas e depoimentos nesse sentido. Para ele, a lista dada por Beto seria uma tentativa de manobra de sua defesa a fim de retardar o andamento do inquérito e do processo na Justiça.
O policial observa que a maioria dos nomes citados é de autoridades que teriam o foro privilegiado (instância superior) em caso de investigação ou denúncia, o que forçaria a ida do inquérito contra Orsi, Goetten e Cristiane para tribunais.
O advogado Roberto Fernandes, defensor de Nelson Goetten, afirmou que considera exagerada a prisão e as acusações contra o seu cliente, mas que não poderia dar mais detalhes em razão do sigilo judicial.
 
 
BLOGS
 
Paulo Alceu
 
Fronteiras
O secretário da Segurança César Grubba, que foi cumprimentado pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, participou ontem em Brasília do lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras que atuará no equivalente a 27% do território nacional compreendendo onze estados e 710 municípios. É aí que mora o perigo no que se refere ao tráfico de drogas e de armas, sem desmerecer também o tráfico de pessoas e os crimes fiscais e financeiros. Estarão integrados nesta operação A Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Forças Armadas. Um trabalho de planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas. Um avanço na área de segurança que certamente irá refletir positivamente no cotidiano do cidadão brasileiro. Mas certamente, neste primeiro momento tem tudo para ocorrer uma reação do crime organizado visando estabelecer um confronto de forças medindo território. É um momento delicado, onde as autoridades estão cientes de antes tarde do que nunca na concretização de um projeto de vital importância
 
 
ACONTECEU NA ALESC
 
Deputado manifesta solidariedade aos bombeiros do RJ
 
Com a prisão de 439 bombeiros militares do Rio de Janeiro, por participar de movimento reivindicatório, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) esteve dois dias na capital fluminense para levar solidariedade e contribuir para a abertura de negociação. Na ocasião, ele representou a Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), da qual é presidente, e a Associação Nacional de Entidades de Praças (Anaspra). “É necessário se manifestar deste Poder Legislativo em defesa dos bombeiros do Rio de Janeiro e contra a atitude intransigente e truculenta do governador Sérgio Cabral”, afirmou em pronunciamento na tribuna, na quarta-feira (8).
O parlamentar comparou a situação dos militares do Rio de Janeiro com Santa Catarina e o país. “A situação dos bombeiros no Rio de Janeiro é bastante parecida com a situação de todos os praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Brasil: o salário é muito baixo em quase todos os Estados.”, disse. As semelhanças em relação à carreira e ao regulamento disciplinar também são grandes, já que policiais e bombeiros são instituições presentes em todo o país, apesar de serem estadualizadas.
No Rio de Janeiro, a situação é ainda pior, pois dentro da categoria existem diversas gratificações específicas. Como exemplo, citou a gratificação dos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), de R$ 1.500, que é “muito maior que os salários dos bombeiros”.
Soares também comentou a atitude, determinada pelo governador Sérgio Cabral, de invasão do Bope ao quartel central do Corpo de Bombeiros e a repressão. “O Batalhão de Choque se recusou e vários foram presos e o Bope, que ganha uma gratificação maior que todos, entrou e fez o serviço”, descreveu. “O que acabou se transformando em um péssimo serviço e um desserviço à democracia e à dignidade”.
Assim como em Santa Catarina, com a deflagração do movimento e a prisão dos militares, a principal bandeira da categoria se transformou na luta pela anistia.
 
Deputados apoiam CPI da Pedofilia
A deputada Angela Albino (PCdoB) colheu, nesta quarta-feira, a assinatura de 16 parlamentares para a criação da CPI da Pedofilia no Estado. O apoio supera o número mínimo necessário para instalação da CPI, que é de 14 adesões.
Angela destacou que nenhum parlamentar recusou-se a apoiar a investigação de redes de pedofilia e exploração sexual infanto-juvenil no Estado. Proposto em coautoria com o deputado Darci de Matos (DEM), o requerimento passa agora a tramitar nas comissões da Casa.
“A Assembléia Legislativa demonstrou o grande compromisso que tem com nossas crianças e nossos adolescente”, afirmou a deputada, destacando que o objetivo da CPI não é promover uma ?caça às bruxas?, mas sim aprofundar as denúncias que vêm de todo o Estado.
“O grande parceiro desse tipo de violência é o silêncio, precisamos transpor essa barreira. Esse é o nosso grande objetivo”, disse Angela.
 
Balanço do Dia
O Parlamento catarinense abriu a sessão ordinária desta quarta-feira (8) com um minuto de silêncio em homenagem à jornalista Patrícia Jacomel, servidora da Casa falecida hoje.
Na ordem do dia, os deputados aprovaram o PL 134/2011, de origem governamental, que define competências e atribuições da SC Participações e Parcerias (SC Par). A medida possibilitará ao poder público promover investimentos através de parcerias público-privadas (PPPs). Também foi aprovado o PL 143/2011, revogando dispositivos da Lei nº 13.992, de 2007, que institui o Programa Pró-Emprego. A proposta, de autoria do Executivo, tem por objetivo remover artigos que estão sendo alvo de contestações quanto à constitucionalidade. Ainda de autoria do governo do Estado, os parlamentares aprovaram o PL 163/2011, que altera a Lei 13.334, de 2005, que institui o Fundosocial, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social.
De procedência do Legislativo, teve aval do Plenário o PL 88/2011, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM). O projeto determina o fornecimento de merenda escolar diferenciada aos estudantes com doença celíaca, diabetes, intolerância a lactose e hipoglicemia nas unidades educacionais da rede pública. Também foi aprovado o PLC 13/2011, do Tribunal de Justiça, que cria cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário.
 
Investigação
A deputada Angela Albino (PCdoB) propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da navegação segura e da pedofilia, juntamente com o deputado Darci de Matos. Os dois parlamentares pretendem investigar redes de pedofilia que atuam no estado. “Vamos buscar elementos para ajudar a polícia a investigar esses bárbaros crimes”, disse Matos. A criação da CPI tem o apoio do deputado Joares Ponticelli (PP) e das demais parlamentares da bancada feminina.
O descumprimento dos mínimos constitucionais para saúde e educação, por parte do governo do Estado, foi o assunto levado à tribuna pelo deputado Dirceu Dresch (PT). Ele afirmou que o relatório de gestão fiscal dos primeiros quatro meses do governo Colombo demonstra que o Estado deixou de aplicar, no período, R$ 97,3 milhões em saúde e R$ 113,8 milhões em educação. “Em saúde, o governo aplicou 9,5% no primeiro quadrimestre; para educação, destinou 21,89%, quando os mínimos constitucionais são de 12% e 25%, respectivamente.”
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Justiça nega relaxamento de prisão para bombeiros no Rio
 
 
Justiça nega relaxamento de prisão para bombeiros presos no Rio
Para juíza, custódia dos militares é imprescindível para a “garantia da ordem pública”
A Justiça do Rio de Janeiro negou na noite desta quarta-feira, 7, o relaxamento da prisão dos 431 bombeiros presos no último sábado após a invasão do Quartel-General da Corporação, localizado na Praça da República, região central da capital fluminense. Os militares exigem melhores salários, que hoje é de R$ 950, e melhores condições de trabalho.
Como a Defensoria Pública do Estado considera a prisão dos militares ilegal, foi feito o pedido para o relaxamento da prisão, e não de liberdade provisória.
De acordo com a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, a custódia dos bombeiros é imprescindível para a garantia da ordem pública, conveniência da intrução criminal e manutenção dos princípios da hierarquia e da disciplina militares, que estariam “flagrantemente ameaçados”.
A juíza afirmou que ao invadir o Quartel-General, os bombeiros desrespeitaram seus superiores, danificaram o patrimônio público e subverteram a ordem assegurada pela Constituição, de forma que foi necessária a intervenção da Polícia Militar para a retomada do prédio. Para Ana Paula, os militares “extrapolaram, e muito”, seu exercício do direito de lutar por melhores condições de vida profissional e pessoal.
“Deste modo, eventual liberdade dos militares, ao menos neste momento, certamente fortaleceria a pecha deste movimento reivindicatório, não apenas com a ocupação de logradouros importantes da capital fluminense, trazendo transtornos à vida do cidadão comum que, apesar do apoio aos bombeiros, nada pode fazer para atender a seus anseios, mas também aumentaria ainda mais a certeza da impunidade daqueles militares que, sob o discurso insuflado e apaixonado – mas desprovido da razão – proferido por líderes cuja prisão já fora decretada anteriormente por este Juízo por suposta prática de incitamento à prática de crimes militares, podem servir novamente como ‘massa de manobra’ e promover outros atos inaceitáveis, em detrimento da população civil em geral, pondo, evidentemente, em risco a ordem pública”, justificou.
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Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Bombeiros querem que piso seja de R$ 2.900
 
 
Bombeiros querem agora que piso salarial seja de R$ 2.900
Proposta única envolvendo vários segmentos da categoria será apresentada ao governador Sérgio Cabral. Novo piso exigido inclui PMs
Bombeiros fizeram manifestação na praia de Icaraí, em Niterói
Associações ligadas ao Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro vão apresentar nesta semana ao governador Sérgio Cabral uma pauta unificada de reivindicações. Entre as propostas, está um piso salarial de R$ 2.900 para a categoria e também para policiais militares.
O novo piso projetado pelos bombeiros é maior do que o que foi anunciado durante as manifestações da última sexta-feira (3) quando os militares invadiram o Quartel-Central da corporação, na Praça da República. Na ocasião, os bombeiros pediam um piso de R$ 2 mil.
Os bombeiros estiveram reunidos nesta quarta-feira (8) com o comandante da corporação, coronel Sérgio Simões, onde apresentaram a nova proposta de reajuste.
Ontem, em um primeiro encontro, o oficial havia dito que a proposta de R$ 2 mil era considerada alta. Atualmente, o piso de um soldado é de R$ 950.
As entidades vinculadas aos bombeiros também vão incluir na pauta unificada a libertação dos 439 colegas que foram presos após invadirem o quartel. Hoje, a Auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça recebeu o pedido de relaxamento das prisões, que foi feito ontem pela Defensoria Pública.

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