PC X PM

A chaleira ferveu na reunião que contou com boa parte dos delegados regionais de polícia, ontem, na Acadepol, em Floripa. Cresce a tendência pelos que defendem cruzar os braços até que o governo limite os poderes de atuação da Polícia Militar.

 

DEFESA CIVIL

Senador Casildo Maldaner (PMDB) defendeu a regulamentação do profissional de Defesa Civil na Comissão que trata sobre o assunto em Brasília. Segundo ele, Santa Catarina é o Estado que, atualmente, está mais avançado no assunto em função das recentes tragédias.

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Alunos da UFSC voltam às aulas

Cerca de 23 mil alunos voltaram às aulas, ontem, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos 83 cursos dos campi de Florianópolis, Joinville, Curitibanos e Araranguá. Na Capital, houve um protesto dos servidores, em greve desde 6 de junho. Eles bloquearam um dos acessos ao campus e distribuíram panfletos aos estudantes.

Os alunos do campus Florianópolis, que retornaram às aulas, encontraram fechados o Restaurante Universitário e a biblioteca. Também estão 100% paralisados o almoxarifado central e a imprensa universitária. O Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), que reúne 10 graduações, também não abriu as portas ontem. Uma reunião na quinta-feira, com representantes de todos os cursos, decidirá se as aulas voltam em 15 de agosto. De acordo com a presidente do conselho de unidade do centro, Roselane Neckel, 99% dos servidores do CFH aderiram à paralisação.

Por causa da greve, a recepção aos calouros, feita todo início de semestre, foi descartada. A falta de funcionários em diversos setores impediu que fosse elaborada uma programação específica, que costuma incluir shows, palestras e distribuição de kits.

Das 53 universidades federais filiadas à Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), 39 estão enfrentando paralisação. Ontem, uma decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que pelo menos 50% dos servidores voltem a trabalhar, sem incluir cargos de confiança. Caso seja desobedecida, será cobrada multa diária de R$ 50 mil da Fasubra e das entidades filiadas. O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC, Celso Ramos Martins, informou que adesão na UFSC é entre 35% a 40% dos servidores.

 

As reivindicações

– Reajuste salarial

– Piso de três salários mínimos

– Redução na terceirização

– Abertura imediata de concursos para substituição da mão de obra terceirizada para as áreas administrativas e os HUs

– Revogação da Lei 9.632/98 e de todas as demais que extinguem cargos no serviço público

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Dia de alerta no Estado

Previsão é de temporais, ventania, ressaca e até granizo na Grande Florianópolis, Serra e Sul

A chuva que cai forte desde a noite de domingo não vai dar trégua nesta terça-feira em Santa Catarina. A previsão do tempo indica que entre ontem e hoje pode chover de 90 até 120 milímetros, na região de Florianópolis, Serra e Sul do Estado.

O volume era o esperado para todo o mês de agosto. A Defesa Civil do Estado alerta pelos riscos de alagamentos, principalmente para o Litoral Sul, e de ressaca do mar.

Pela formação e deslocamento de um sistema de baixa pressão, o Estado deve apresentar hoje muita nebulosidade, que pode vir acompanhada de chuva forte, temporal com ventania e até granizo, principalmente no Planalto Sul, no Litoral Sul e na Grande Florianópolis.

Amanhã, o tempo volta a ficar seco na maior parte do Estado, com exceção do litoral, que ainda pode apresentar nuvens, com possibilidade de chuva fraca. As temperaturas devem permanecer amenas no decorrer da semana, na faixa dos 18°C na Capital e 24°C graus no Oeste. Em decorrência das chuvas, não é aconselhada a navegação e a Defesa Civil alerta para que, se houver ventos e tempestades fortes, se procure abrigo em locais seguros. Em caso de movimento de terras, de rochas ou inclinações de postes próximos às residências, a orientação é sair de casa e acionar a Defesa Civil municipal ou o Corpo de Bombeiros imediatamente.

A Secretaria de Estado da Defesa Civil apresentou, ontem, a proposta de estruturação das defesas civis municipais, de consolidação do Sistema Estadual de Monitoramento e Alerta e de regionalização da própria secretaria. Um especialista da área deve ser colocado em cada uma das 36 secretarias regionais. A medida se somaria à ampliação de estruturas e capacitação de agentes das defesas dos municípios e ao aumento de tecnologias de monitoramento. Não há prazo para a proposta ser implantada.

 

 

Chuva forte destelhou casas em Lages

A chuva intensa causou transtornos em várias cidades do Estado, ontem. Mas não houve registro de ocorrências graves. Em Lages, na Serra, houve destelhamentos em pelo menos seis bairros da cidade, em decorrência do temporal de domingo. O nível do Rio Carahá, que corta a cidade em um trecho de cerca de cinco quilômetros, ficou alto durante todo o dia, mas não chegou a transbordar.

Em Palhoça, por volta de 11h, uma grande lâmina de água cobria a pista da BR-101, próximo ao Km 214. No viaduto Passa Vinte, na BR-101, os veículos também estavam com dificuldades para trafegar, pelo grande volume de água acumulado. O trânsito ficou complicado na região.

Até a noite de ontem, a Defesa Civil registrou alagamentos e queda de barreiras em Urubici, Timbé do Sul e Santo Amaro da Imperatriz. Nesta última, uma ponte de madeira foi levada pela força da água do rio. Em Criciúma, a Defesa Civil municipal monitorou as regiões com maior risco de alagamentos e desmoronamentos.

Os maiores volumes de água foram registrados no Litoral Sul, entre 4h de domingo até às 14h de ontem. Em Araranguá, choveu 91,6 milímetros, enquanto Jacinto Machado 91,2. Na Capital catarinense, apesar da chuva intensa, o índice chegou a 34,5 milímetros, no mesmo período.

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Acidente com trem no Norte

Um acidente envolvendo um trem e uma carreta deixou o trânsito interrompido na Rodovia do Arroz (SC-413), em Guaramirim, no Norte do Estado.

Três máquinas descarrilaram no trecho e parte dos trilhos foi arrancado. O motorista do caminhão, Santinor Vieira Jacorski, 38 anos, ficou gravemente ferido. Ontem, a concessionária da linha férrea América Latina Logística (ALL) trabalhou na retirada das máquinas e na recolocação dos trilhos. Dois guindastes foram usados na operação.

O tráfego no trecho deverá ser liberado apenas hoje de manhã. A opção para os veículos que circulam na área foi um desvio pelo bairro Caixa d’Água, que fica na região do acidente. A colisão ocorreu perto das 23h30min de domingo, na passagem do trilho que cruza a SC-413. Conforme informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a carreta bateu na segunda locomotiva. Com o choque da batida, a parte da cabine do caminhão foi lançado para fora da pista e ficou prensada às locomotivas.

Com o acidente, óleo diesel do caminhão e óleo lubrificante das locomotivas vazaram na pista e escoou para o rio Quati.

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Colombo é cobrado

A associação dos prefeitos e vice-prefeitos do PMDB realizou uma reunião em Florianópolis para ouvir o governador Raimundo Colombo sobre as ações concretas para este segundo semestre. Convocada pelo presidente Vilmar Carelli e intermediada pelo presidente Eduardo Pinho Moreira, pretendia afinar as relações entre as lideranças do partido e o novo governo. O clima era de crescente ansiedade e expectativa. Sobretudo, porque a maioria dos prefeitos está com a corda no pescoço, com equilíbrio orçamentário e muitos até com déficits. Sem convênios que permitam obras e serviços diferenciados para a população, eles pouco podem fazer. A preocupação é, também, com as eleições municipais de 2012. Vilmar Carelli disse que os prefeitos do PMDB entenderam a parada geral do governo nos primeiros 120 dias e pretendiam um encontro. A greve dos professores da rede estadual, contudo, criou uma inesperada turbulência dentro do governo.

Eles esperaram pela volta da bonança política. Mas, agora, queriam saber quais as diretrizes do novo governo e, especialmente, as ações concretas. Colombo anunciou uma reunião com todos os secretários regionais no dia 15 de agosto, quando decidirá sobre os critérios a serem adotados para celebração de convênios com os municípios.

 

Ele garantiu que nenhuma obra vai parar. Aproveitou para agradecer o apoio do PMDB, proclamando que as duas eleições – para o senado e para o governo – não teriam sido possíveis sem o partido. O vice Eduardo Moreira, que na reunião do diretório regional foi reconduzido sem contestação dos que integram a chamada “ala renovadora”, falou do crescimento do número de filiados e das relações entre o governo e o PMDB, hoje o maior partido de Santa Catarina com mais de 175 mil filiações.

 

 

ARRANCADA

Reclamações partem também do PSDB, que se considera o mais prejudicado na formação do governo. E até de alguns líderes liberais, embora de forma mais discreta. A avaliação até agora não é positiva, como ficou evidenciado na pesquisa realizada pela Fiesc. Sete meses já se passaram e não houve um planejamento estratégico. O governo está sem plano de voo, queixa-se a base. Nos oito anos da gestão Luiz Henrique, o forte era o alvo da descentralização, com obras e serviços dentro deste projeto político. Nos bastidores, há cogitações sobre o lançamento de um “PAC do Colombo”. Em outros segmentos políticos as ações serão deslanchadas por setores, como o “Mutirão da Saúde”, tema tratado pelo secretário Dalmo de Oliveira na reunião da Associação dos Prefeitos. Surgiram críticas sobre problemas na execução desta mobilização pela realização de milhares de cirurgias que estavam represadas. O secretário explicou que existem pedidos em duplicidade e que os problemas encontrados serão equacionados na execução do projeto.

No setor produtivo, a cobrança não tem sido diferente. O presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, reconhece qualidades políticas na figura do governador, diz que a população aplaude seu jeito sereno, simpático e amigável de se comunicar e administrar, mas que está faltando energia no governo, que há graves problemas de infraestrutura e que não existe uma política de desenvolvimento industrial. O agravamento da crise econômica mundial multiplica a angústia e a apreensão dos políticos e dos empresários. Ninguém consegue visualizar os efeitos desta nova onde recessiva que se avizinha.

 

– PSDB vai exigir uma posição do deputado Mauricio Eskudlark, que transferiu-se para o PSD. Como ele não se desfiliou e nem renunciou ao cargo de tesoureiro geral, será convidado a se pronunciar. Mas a bancada desistiu de pedir o mandato na Justiça.

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Promessa de modernizar a Defesa

Ao tomar posse no Palácio do Planalto, o novo ministro da Defesa, Celso Amorim prometeu dar continuidade ao processo de modernização das Forças Armadas Brasileiras, atuando sempre o “espírito crítico”.

Amorim substitui o ministro Nelson Jobim, que devido a declarações na imprensa que irritaram a presidente Dilma Rousseff, acabou deixando a pasta na semana passada. Amorim disse ter consciência de que o perfil das tropas é bem diverso do perfil que vigorava no início da redemocratização do país e enfatizou a necessidade de refletir sobre temas como direitos humanos e igualdade de raça, gênero e crença.

O ministro sinalizou ainda que, apesar dos cortes orçamentários implantados pelo governo no primeiro semestre do ano, será necessário investir em equipamentos de defesa.

– Conto com a compreensão dos meus colegas da equipe financeira. – afirmou Amorim.

Dilma disse que Amorim “está no lugar certo. Ele respeita a hierarquia”.

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, não compareceu à posse de seu sucessor. Jobim está com suspeita de dengue. Ele fez exames de sangue e aguarda os resultados. A suspeita é que ele tenha contraído a doença durante a viagem que fez na semana passada ao Amazonas.

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Idoso é espancado até a morte

Babalorixá, homem de 61 anos havia saído para caminhar de madrugada, quando foi atacado por grupo de rapazes

Passava da meia-noite quando Sonia Souza, 40 anos, ouviu gritos e gemidos vindos da rua. A empresária chegou a comentar com o irmão, que também disse ouvir algo, mas nenhum deles foi até a janela, pois barulho é comum nos dias de baile no clube Flamenguinho, em Capoeiras, área continental da Capital.

M, minutos após os gritos, uma ambulância estacionou na frente de sua casa. O barulho que os irmãos ouviram era certamente o pedido de socorro do babalorixá Antonio Carlos Conceição, 61 anos, brutalmente espancado e deixado agonizando em uma praça na rua Dib Cherem, ao lado do Flamenguinho.

 

A sobrinha da vítima, Rosangela da Conceição, 30, foi uma das primeiras a chegar ao local. Ela conta que já encontrou o tio desacordado e detalha que, devido aos ferimentos era possível perceber que o homem havia perdido massa encefálica. Suas costelas, braços e pernas aparentavam estar quebrados.

Era por volta de 1h quando Antonio Conceição foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional em São José. O homem conhecido na região como pai Tony de Exu não suportou e morreu ainda durante a manhã.

Rosangela conta que o tio morava sozinho e sempre saia para fazer caminhadas à noite. Na madrugada de ontem, o marido de Rosangela, que é segurança no Flamenguinho, chegou a cruzar com ele de carro.

O marido de Rosangela ainda estava no banho quando vizinhos, desesperados, foram avisar que Antonio estava caído na rua, todo machucado. Enquanto a vítima era socorrida, uma mulher, a última pessoa a deixar o clube, contou que ouviu a agressão.

A mulher disse a Rosangela que ouviu Antonio pedir socorro e dizer aos bandidos que eles acabariam quebrando sua perna. Ela já estava dentro de seu carro e ficou com medo de olhar para ver o que estava acontecendo, mas logo em seguida os gritos cessaram.

 

Testemunha que estava em carro foi cercada

Assustada, ela chegou a se encolher dentro do veículo para não ser vista e percebeu quando os agressores de Antonio circularam o carro. Um deles teria comentado que não roubaria aquele carro, por ser um modelo popular.

A comoção tomou conta de moradores da Servidão Alzira Ventura Vieira, onde Antonio Conceição morava sozinho em uma casa simples. Para os vizinhos, o pai de santo era acima de tudo uma pessoa caridosa, que ganhava a vida jogando búzios, mas compartilhava o que tinha com os mais necessitados.

Fazia 20 minutos que o corpo havia chegado ao cemitério São Cristóvão, no Bairro Coqueiros, as sobrinhas do babalorixá ainda arrumavam as flores no caixão na tarde de ontem e dezenas de pessoas já estavam reunidas para se despedir. O corpo será sepultado às 10h de hoje.

 

Para a polícia, foi latrocínio

Apesar da brutalidade do assassinato, a polícia trabalha com a hipótese de latrocínio: roubo seguido de morte. Quando Antonio foi resgatado estava sem seu casaco e seus dois celulares, mas a sobrinha conta que chaves e R$ 10 fora devolvidos. O delegado Ênio Mattos destaca que não se pode descartar outras possibilidades. O babalorixá era homossexual, e um familiar suspeita que isso pode ter motivado o crime. Mesmo assim, para a polícia, não há nada que indique que o crime tenha sido cometido por preconceito quanto à sexualidade ou religião. O laudo com as causas da morte deve sair em 30 dias.

 

História parecida no Meio-Oeste

Uma história parecida com a da Capital aconteceu na noite de domingo em Herval Herval d’Oeste, no Meio-Oeste. Um homem de 51 anos foi espancado na rua Santos Dumont. Ele está internado em estado grave, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A polícia ainda investiga o que teria motivado o crime. Cinco homens foram presos em flagrante por suspeita de envolvimento nas agressões e já foram encaminhados ao Presídio Regional de Joaçaba. Dois menores também foram apreendidos e liberados em seguida. Em depoimento, todos negaram envolvimento na briga.

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“Justiceiro” pode ter feito primeira vítima

O autor da carta que prometia matar 23 homens com ficha criminal em Balneário Arroio do Silva, no Sul do Estado, pode ter tentado a primeira execução no último domingo. Um rapaz de 32 anos que estava na lista do chamado “Justiceiro” foi atingido por três tiros. A Polícia Civil investiga se o crime foi ocasional ou teria ligação com a ameaça coletiva.

A vítima continua internada no Hospital Regional de Araranguá e não corre risco de morte. O autor dos disparos estava em uma moto e com capacete, mas o rapaz baleado teria conseguido ver o rosto do homem que atirou.

– O crime aconteceu em frente à casa dele e a vítima teria falado ao pai, que foi socorrê-lo em seguida, o apelido do atirador. Esse é o nosso ponto de partida nas investigações – afirmou o delegado Jorge Giraldi.

A ameaça de morte aos 23 homens que praticavam crimes no município surgiu em cartas distribuídas de forma anônima no balneário no mês passado.

No texto o “Justiceiro” dizia estar cansado de ver criminosos prejudicando pessoas honestas e que não queria ver o filho crescer achando que o pai não fez nada pela cidade.

A divulgação das ameaças fez com que algumas pessoas da “lista negra” se mudassem da cidade.

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Presos podem ter arrombado caixa

Três homens foram presos, ontem, suspeitos de formação de quadrilha e assalto. A PM, que acompanha a movimentação dos suspeitos há 15 dias e desconfia até da relação deles com a tentativa de assalto com uso de bomba em São João de Itaperiú, norte do Estado, na sexta-feira passada.

A PM começou a acompanhar o grupo no Bairro Paranaguamirim, na Zona Sul, mas a abordagem foi em outro bairro, o Iririú, na Zona Leste. Houve troca de tiros e, na tentativa de fuga, um motoqueiro que passava pelo local foi atingido por um carro, além de ser alvejado na perna. Ele foi socorrido pelos bombeiros e levado ao Hospital São José.

Dois dos suspeitos estavam num Fiat Punto roubado e o outro num Celta branco. Com eles foram encontrados dois coletes à prova de balas e duas pistolas calibre 380. Carlos Eduardo da Silva, de 32 anos, Carlos Eduardo do Rosário, 29, e Adair José da Silva, de 33, foram presos e encaminhados à delegacia para prestar depoimento. Os três já têm passagem na polícia, por assalto.

O major que investiga o caso, Miracir José Montebeller, acredita que mais pessoas estejam envolvidas nos assaltos, mas ainda não tem confirmação dos nomes.

A operação foi em Joinville, comandada pela Polícia Militar e com apoio do Ministério Público e do Graer.

 

 

Passageiros de ônibus feitos reféns

Três motoristas e 18 passageiros foram rendidos em um assalto a ônibus de turismo. O crime aconteceu na BR-153 em Vargem Bonita, no Meio-Oeste do Estado, por volta das 17h30min de domingo.

As vítimas foram obrigadas a seguir por uma estrada de terra. Caminhoneiros que passavam pelo local acionaram a polícia e os reféns foram localizados de duas horas depois.

Segundo testemunhas, os quatro suspeitos estavam armados e utilizavam um Gol vermelho. A quadrilha chegou a disparar duas vezes contra o ônibus. Os suspeitos fugiram levando todo o dinheiro dos passageiros. A quantia não foi revelada.

 

PM e ladrões trocam tiros

Quatro homens armados e com coletes a prova de balas tentaram invadir o Fórum da Comarca de Lebon Régis, no Meio-Oeste, por volta da 1h de ontem. Eles foram surpreendidos por dois policiais militares que faziam rondas pelo local.

Ao passar pela sede do Fórum, os policiais estranharam a atitude dos suspeitos, que estavam no pátio do prédio. A dupla desceu da viatura para fazer averiguação e foi recebida a tiros pelos criminosos.

Os policiais não ficaram feridos, mas pelo menos dois projéteis de pistola atingiram a viatura. A quadrilha fugiu a pé, sem conseguir invadir o prédio.

A polícia acredita que eles estivessem atrás de armas, que são apreendidas em ações policiais e ficam guardadas nos cofres do Fórum. Nenhum dos suspeitos foi identificado.

Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso.

 

 

 

 

Resposta

A crítica do deputado Maurício Eskudlark sobre falhas no atendimento da PM em Balneário Camboriú supridas pela Guarda Municipal foi rebatida pelo comandante da 12º BPM, tenente coronel Renato José Thiesen, que chegou a sugerir que homens públicos lutem pela sociedade, como em Balneário Camboriú, e não por interesses pessoais. “Com certeza Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal lutam pelo “bem das pessoas”…aqui procuramos trabalhar juntos, pois é através da nossa união que os objetivos da sociedade serão alcançados. Pelo que se vê “alguém” quer criar animosidades nas forças de segurança desta cidade, sem apresentar seus motivos.”

 

Em Corupá, Sargento Soares participa de audiência sobre segurança pública      

A Câmara de Vereadores de Corupá realiza, no dia 8 de agosto (segunda-feira), às 19 horas, audiência pública para discutir a segurança na cidade. Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) vai representar o Parlamento na atividade.

Foram convidadas as entidades organizadas de Corupá, como cooperativas, clubes, associações, sindicatos e igrejas, e representantes do governo do Estado. O secretário de Estado da Segurança Pública, César Grubba, e representante do 14º Batalhão de Polícia Militar (Jaraguá do Sul) já confirmaram presença.

Na opinião do presidente da Câmara, João Carlos Gottardi, a audiência pública vai ser “muito importante para que se possa ouvir o que a comunidade pensa e espera da segurança pública”. Segundo o vereador, vai ser uma oportunidade para a população apresentar soluções na elaboração de um plano de prevenção e também cobrar do Estado mais ações e investimentos na área.

Não é a primeira vez que o deputado Sargento Soares participa de debate sobre a segurança. Ao contrário: é cada vez mais frequente a realização de audiências nas cidades ou no âmbito dos conselhos de segurança dos municípios para buscar uma solução para o aumento da criminalidade. “A sociedade está apreensiva, pois a insegurança é crônica e não há uma resposta convincente das autoridades”, critica o deputado. “Para piorar a situação, os trabalhadores da área, praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e agentes da Polícia Civil, estão cada vez mais desmotivados pelo baixo nível salarial e as péssimas condições de trabalho”..

 

PS.: O Secretário da SSP não participará devido a compromissos em Florianópolis.:

 

 

Deputadas falam sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha         

A lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa cinco anos neste domingo, dia 8. Considerada um marco para o movimento feminista, esta lei coíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipifica as formas de violência e prevê mecanismos de proteção das vítimas. Na opinião da Bancada Feminina catarinense, a lei representou um avanço, mas as deputadas reivindicam a implementação de políticas públicas que assegurem a proteção integral das mulheres e de seus filhos, em especial a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina.

Desde a sanção da Lei Maria da Penha, em 2006, foram sentenciados 111 mil processos e distribuídos mais de 331 mil procedimentos sobre o assunto, conforme levantamento do Ministério da Justiça. Ocorreram 9,7 mil prisões em flagrante e 1.577 prisões preventivas de agressores foram decretadas no período. Mas a realidade das mulheres ainda é muito preocupante, alerta a deputada Ana Paula Lima (PT). “Segundo a Fundação Abramo, a cada 2 minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil”. Ela aponta a necessidade de mais casas-abrigo e de delegacias da mulher com atendimento especializado.

A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) concorda que a criação da lei representou um avanço para as mulheres tivemos, no entanto, reafirma a necessidade de ampliação da estrutura de atendimento às mulheres vitimizadas. Juntamente com a Bancada Feminina, pretende continuar cobrando a criação da Defensoria Pública. “Precisamos levantar essa bandeira bem alto”, enfatiza.

Seis artigos da lei pressupõem a existência de Defensoria Pública, órgão que não existe em Santa Catarina e que é indispensável como instrumento de enfrentamento à violência doméstica, de acordo com a deputada Angela Albino (PCdoB). A partir da Lei Maria da Penha, que a parlamentar classifica como “conquista histórica”, a violência ficou mais visível. “É preciso acabar com a mentalidade antiga de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Briga de marido e mulher é um problema do Estado. O maior parceiro do agressor é o silêncio.”

Na avaliação da deputada Luciane Carminatti (PT), a legislação que ampara as mulheres vítimas de violência não é conhecida por todos, “é preciso torná-la conhecida e efetivá-la”. Ela frisa que vários artigos da lei falam sobre Defensoria Pública, proteção à vida da mulher e da sua família, integração entre políticas públicas e de assistência, saúde, habitação, segurança e educação. “Esses instrumentos precisam ser efetivados e articulados quanto à proteção integral das mulheres, sua família e seus filhos.”

 

Mulher morre em festa com soldados em quartel da Aeronáutica

A mulher estava em um encontro com militares dentro do Parque de Material Aeronáutico do Recife quando levou um tiro no rosto

A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Monique Valéria de Miranda Costa e determinar os responsáveis pela entrada dela, com mais duas mulheres, no Parque de Material Aeronáutico do Recife (PAMA-RF), em Pernambuco, na noite de domingo (7). A mulher morreu na madrugada de domingo (7) depois de levar um tiro no rosto e não havia justificativa para que elas estivessem presentes naquele local, segundo a FAB.

Monique e mais duas mulheres estavam em um encontro com três militares, sendo que um deles portava uma pistola com carregador, arma da qual foi realizado o disparo. No local, foram encontradas garrafas de bebida alcoólica.

Os três soldados foram presos por crime militar porque abandonaram o posto de serviço, sem ordem superior, para irem ao encontro e consumiram bebida alcoólica em serviço.

O caso foi encaminhado para a Justiça Militar e o Departamento de Polícia Federal realizou perícia técnica no local para averiguar como ocorreu o disparo. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Recife investiga as circunstâncias da morte de Monique.

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Lançada cartilha com orientações sobre a Lei Maria da Penha

Cartilha destaca que as mulheres podem denunciar seus agressores também por agressão psicológica, moral, sexual e patrimonial

A Defensoria Pública de São Paulo lançou nesta segunda-feira a cartilha Lei Maria da Penha: Sua Vida Recomeça Quando a Violência Termina. O objetivo é esclarecer dúvidas a respeito dos direitos conquistados com a lei, sancionada em 2006 para combater a violência doméstica contra as mulheres.

Com uma tiragem de 50 mil exemplares, a cartilha destaca, por exemplo, que as mulheres poderão denunciar os seus agressores, independentemente do sexo, não só por violência física, mas também por agressão psicológica, moral, sexual e patrimonial. “Essa violência acontece no espaço de convívio de pessoas que são ou se consideram aparentadas (…) Não importa qual seja a orientação sexual da pessoa. Ou seja, uma mulher pode ser punida por agredir outra mulher”.

Um dos exemplos apontados é o caso do ex-namorado que começa a perseguir a antiga companheira por não concordar com o fim da relação. A cartilha também cita o caso “do marido que humilha a esposa e a obriga manter relações sexuais contra a sua vontade e ainda da irmã que constantemente agride outra irmã ou de um pai que faz chantagens e violência psicológica contra a sua filha”.

As vítimas de agressão poderão ser encaminhadas a programas de proteção e atendimento, entre outras iniciativas como a determinação para a separação ou afastamento do lar sem prejuízo de direitos sobre a guarda de filhos, alimentos e partilhas de bens; medida de proteção do patrimônio, como restituição de bens subtraídos pelo agressor; e proibição de celebração de contratos relativos aos bens do casal.

A cartilha pode ser consultada no endereço eletrônico da Defensoria Pública de São Paulo. Também está disponível a lista de delegacias especializadas onde as vítimas poderão registrar ocorrência.