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Clipping do dia 08 de junho

8.6.2011
CLIPPING
08 Junho 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Associação dos Delegados de Polícia – audiência com o governador
 
ULTIMATO
Associação dos Delegados de Polícia aceitou a transferência da data da audiência com o governador, prevista para amanhã, porque a presidente Dilma estará em SC. Depois, não querem mais ouvir falar em desculpas para adiar a reunião.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Greve do magistério
 
Governo e professores tentam encerrar impasse
Docentes rejeitam modificação dos índices de regência de classe e negociações ficam emperradas
Uma nova reunião, hoje, entre representantes do governo e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) pode ser uma última tentativa de acordo para pôr fim à greve do magistério, que chegou ao 22º dia.
A nova proposta salarial será encaminhada, amanhã, para votação em assembleia estadual em Florianópolis. Não haverá mais o encontro que estava marcado com o governador Raimundo Colombo.
A decisão foi tomada, ontem, depois das assembleias regionais dos professores, nas quais eles reafirmaram que não abrem mão dos valores atuais da regência de classe. Preocupado com a situação, Colombo entendeu que ainda não era o momento para se encontrar com os docentes, mas que deveria haver uma nova conversa entre governo e representantes do Sinte, hoje, às 10h, na sede da secretaria de Educação.
A regência de classe é um percentual sobre o salário-base. Ele vale 40% para os professores de 1º ao 5º ano do ensino fundamental e 25% para os de 6º ao 9º e os de ensino médio. Para cumprir o piso de R$ 1.187 no salário-base e dar reajuste salarial para todos os 66 mil professores, o governo propôs, na última segunda-feira, que os valores passassem a ser de 25% para os docentes que ganhavam 40% e de 17% para quem tinha 25%.
Apesar de o governo ter se comprometido a formar grupos de estudos para discutir uma nova tabela salarial em 120 dias, os docentes querem ainda que seja apresentada uma proposta mostrando como será repassado o reajuste do primeiro nível, de cerca de 94%, para todos os outros patamares.
– Os professores querem saber em quanto tempo isso será feito e em quantas parcelas o aumento será repassado – explicou a coordenadora estadual do Sinte, Alvete Bedin.
A nova tabela apresentada representa um gasto a mais de R$ 22 milhões por mês, o que ultrapassa o limite de R$ 20 milhões, estabelecido inicialmente pelo governo.
O secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, afirmou que foi feito o possível.
– Todos os nossos limites financeiros foram extrapolados. Amanhã (hoje) iremos sentar com os professores para ver se há ainda mais alguma coisa para ser feita. Não queremos é chegar num impasse – afirmou Deschamps.
 
Fazenda garante que zerou recursos
Ancorado em projeções de receita e em critérios que adota na gestão de recursos, o secretário de Estado da Fazenda, Ubiratan Rezende, entrou em campo na discussão da greve ontem para afirmar:
– Se houver outra categoria reivindicando reajuste, o governo não tem recursos para atender neste ano. Zerou – garantiu Rezende.
Num documento de seis páginas, distribuído à tarde, a Fazenda sustenta que a margem para novos reajustes até o fim do ano ficou em apertados R$ 50 milhões, o que tiraria fôlego para melhorias salariais a outras categorias. Afirma, também, que, para dar o que está propondo ao magistério, o governo terá que buscar dinheiro em outras partes do orçamento, como provisão para emergências e reservas para dívidas.
O documento mergulha em conceitos de limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), limite prudencial, saldo de caixa, gestão responsável e vários outros para afirmar que a negociação chegou ao ponto máximo. Ressalta que há diferença entre o que é possível gastar e o que, de fato, existe no caixa. Numa leitura bem particular dos números, a Fazenda vai além do que já determina a LRF e afirma que, para respeitar o que chama de “gestão responsável”, precisa levar em conta despesas não consideradas naquela lei, como terceirizados, estagiários e professores inativos.
 
Governo quer tirar Fundeb do cálculo do orçamento
No mesmo material, a secretaria reafirma que o governo vai trabalhar para que o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não seja considerado no orçamento estadual para calcular os repasses a outros poderes. Esta prática, adotada no governo anterior e mantida no orçamento de 2011, estaria inflando os valores para Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Udesc em mais de R$ 300 milhões neste ano, comprometendo outros compromissos financeiros. Para comparar: o valor a mais que a Secretaria da Fazenda afirma estar repassando seria suficiente para cobrir toda a proposta atual ao magistério e gerar uma sobra de cerca de R$ 100 milhões.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: A volta da Guarda Municipal em Tubarão
 
 
A volta da Guarda Municipal
Desde a semana passada, a Guarda Municipal de Tubarão voltou às atividades de fiscalização e controle no trânsito do município. Após a morte de um dos integrantes da corporação, que no início de fevereiro foi baleado na cabeça após tentar capturar os autores de um assalto em uma relojoaria no Centro da cidade – segurança é outra função da Guarda – os 40 agentes que realizam o serviço tiveram um período de recesso e, em seguida, foram treinados para o uso de armas de fogo.
De acordo com o secretário municipal de Segurança e Patrimônio, Carlos Eduardo de Bona Portão, eles participaram de um curso de capacitação para o uso de armas, que estarão à disposição da Guarda Municipal assim que a Polícia Federal conceder as autorizações, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
– A segurança dos agentes, hoje, está nos padrões adequados para a função – afirma o secretário.
Além das pistolas, a Guarda Municipal de Tubarão terá, ainda, duas espingardas calibre 12, 52 sprays de pimenta e coletes à prova de bala.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Casos de invalidez
 
 
Perícias devem começar pelos aposentados da AL
Iprev faz cronograma, mas tendência é que primeiros chamados sejam inativos que conseguiram benefício entre 1988 e 2011
O Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) deve iniciar as perícias médicas pelos aposentados da Assembleia Legislativa. Os exames ficarão por conta da Junta Médica do Estado e servirão para apurar os indícios de irregularidades nas aposentadorias por invalidez concedidas pelo Legislativo nas últimas décadas.
Ontem, o presidente do Iprev, Adriano Zanotto, discutiu o assunto com o deputado estadual Jailson Lima (PT), responsável pelo primeiro levantamento sobre as aposentadorias da Assembleia. Na segunda-feira, Zanotto anunciou que todos os 3,3 mil aposentados por invalidez dos três poderes do Estado seriam reexaminados por uma junta médica.
A ideia era começar as avaliações pelos servidores do Estado. Jailson encaminhou ofício ao Iprev pedindo que as perícias sejam iniciadas pela AL.
–Temos que começar pelo paciente mais grave. Pelos dados que recebi, o número de aposentadorias por invalidez no governo está abaixo da média nacional. Uma boa junta médica faz 20 perícias ao dia e, em cerca de dez dias, podemos cobrir todos os aposentados por invalidez do Legislativo – calcula Jailson.
Zanotto explica que a questão ainda não está totalmente fechada, mas a “tendência mais forte” é que os trabalhos sejam iniciados pela Assembleia. O presidente do Iprev informou que, ontem, o diretor de previdência do Iprev se reuniu com o diretor de perícia médica da Secretaria de Estado da Administração para discutir as questões técnicas do processo e estabelecer um cronograma. A previsão é organizar a parte logística da operação logo e começar a chamar os primeiros beneficiados a partir da próxima semana.
– Acredito que podemos começar pela Assembleia, até para se tirar esta nuvem (de suspeitas). Ontem (segunda), a presidência da AL nos encaminhou os processos das aposentadorias por invalidez de 1988 até 2011, então temos um bom início para começar a tarefa – destaca Zanotto.
A realização de perícias regulares em todos os aposentados por invalidez está prevista na própria lei que criou o Iprev, em 2008. Mas a determinação nunca foi cumprida por falta de estrutura, pois o instituto não conta com uma junta de perícia própria e tem apenas quatro auditores.
Por isso, o Iprev pediu o apoio da Secretaria de Administração. As novas perícias servirão de base para um processo administrativo que apurará se houve alguma irregularidade na concessão das aposentadorias. Se algum inválido for considerado saudável, caso tenha menos de 60 anos, será convocado a retornar ao trabalho. Se tiver mais, perderá benefícios como isenção de IR e de contribuição previdenciária.
 
 
MPSC recebe informações
As denúncias envolvendo os inválidos da Assembleia Legislativa também serão apuradas pelo Ministério Público. Ontem, os dados sobre os processos de aposentadorias do Legislativo chegaram à Procuradoria Geral de Justiça e serão anexados ao inquérito civil público aberto logo que surgiram as primeiras suspeitas, há cerca de três semanas.
Ao MP, cabe analisar se houve algum crime ou delito na concessão das aposentadorias. Se for identificada alguma irregularidade, a procuradoria avaliará quais as medidas judiciais cabíveis.
Também está em análise no MP a ação que investiga as aposentadorias por invalidez concedidas em 1982 na AL. Dos atuais 210 aposentados considerados inválidos pela Assembleia, 75 obtiveram o direito em 1982, o que representa 35,7% do total. Os números chamaram a atenção e serviram de base para uma ação judicial que se arrasta por 27 anos. Em 1996, o então juiz Nestor José da Silveira, hoje desembargador aposentado, aceitou os argumentos e determinou o cancelamento das aposentadorias.
A decisão foi anulada pelo Tribunal de Justiça, que alegou a necessidade de realização de realização de perícia médica em todos os aposentados. Em 2003 o MP assumiu a causa que foi julgada novamente em 2009 e acabou sendo arquivada por ausência das perícias. Por se tratar de uma ação popular, o TJSC é obrigado a reavaliar a decisão de primeira instância.
Em 28 de abril deste ano, o processo foi sorteado para a relatoria do desembargador Newton Janke que, em 5 de maio, encaminhou o caso para o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. No MP, o processo, que tem oito volumes, está sendo analisado pela procuradora de Justiça Hercília Regina Lemke.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Contrabando de cigarros
 
Operação prende 38 pessoas. Cinco são policiais em SC
Até 5 milhões de carteiras eram vendidas pela quadrilha por mês, com a ajuda de PMs do Estado
Até o início da noite de ontem, 38 pessoas, sendo cinco policiais militares de SC, tinham sido presas nos três estados do Sul em uma operação de combate ao contrabando de cigarros.
A estimativa é que a quadrilha movimentava R$ 5 milhões por mês.
– A projeção é de cinco milhões de pacotes por mês – calculou Rosa.
A primeira prisão foi ainda na noite de segunda-feira, em Santana do Livramento (RS). Em Santa Catarina, cinco policiais militares foram presos. Outras três pessoas, todas do Rio Grande do Sul, seguem foragidas.
Os 41 mandados de prisão preventiva forame expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste.
Os presos foram encaminhados para a Polícia Federal de Dionísio Cerqueira. Lá, eles prestaram depoimento e foram levados para presídios do Oeste catarinense.
– É a maior operação contra contrabando de cigarros já realizada em Santa Catarina – disse o delegado da Polícia Federal Ildo Rosa.
Ele informou que os mentores da quadrilha, um de Foz do Iguaçu (PR) e outro de Frederico Westphalen (RS), estão entre os presos. A quadrilha fazia contato com contrabandistas do Paraguai em Foz do Iguaçu.
– A quadrilha negociava no idioma Guarani – informou o delegado.
Dois policiais paranaenses e cinco catarinenses facilitavam a passagem da droga, até o RS (veja ao lado).
Além das prisões foram apreendidos quatro carros e uma motocicleta avaliada em R$ 50 mil, que seriam dos policiais paranaenses.
– Um deles tinha R$ 2,9 mil em dinheiro – afirmou Rosa
A operação envolveu 208 policiais, sendo 157 da Polícia Federal, 36 da Força Nacional e 15 da PM de SC.
 
Investigação começou há cerca de um ano
A ação de ontem faz parte da Operação Loki, em homenagem ao Deus nórdico do fogo e da trapaça. Ela se iniciou em junho do ano passsado e, nesse período, já havia apreendido 1,1 milhão de pacotes de cigarro e 39 veículos, entre eles dois caminhões e seis carros clonados.
Os presos podem ser indiciados por formação de quadrilha, contrabando e descaminho, que podem resultar em penas de dois a quatro anos de reclusão. A polícia não acredita que haja ramificações desta quadrilha. A partir de agora as investigações prosseguem para tentar confiscar o patrimônio que a quadrilha juntou com a atividade ilegal.
 
PMs do Estado abriam caminho
As rodovias SC-469 e a BR-282 eram a rota do contrabando de cigarros do Paraguai para o Rio Grande do Sul. Para isso, a quadrilha contava com informantes de dentro da própria polícia.
–A gente começou a desconfiar pois marcava operação e não pegava nada – disse o major José Leopoldo Alves de Moura, comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Dionísio Cerqueira.
A suspeita ficou ainda mais forte em outubro do ano passado, quando o comando da Polícia Militar de São Miguel do Oeste recebeu uma carta anônima acusando policiais de participar do esquema de contrabando.
– Encaminhamos o caso para a Polícia Federal e colaboramos com as investigações – disse o comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de São Miguel do Oeste, o tenente coronel Flamarion Schieffelbein.
O comando manteve a operação sob sigilo. Mas encontrou dificuldade de conseguir os números de telefone dos suspeitos, pois eles frequentemente trocavam os números e a operadora.
Depois de conseguir os números, eles foram grampeados e, após flagradas as conversas, segundo o comandante. Os cinco PMs prestaram depoimento na Polícia Federal e depois foram levados para o quartel do 11o Batalhão de São Miguel do Oeste.
– Eles ficarão à disposição da justiça – disse Schieffelbein.
Caso seja confirmada a participação nos crimes eles serão expulsos da corporação.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Caso Goetten
 
A reputação depõe contra Orsi
Em Taió, onde cresceu e fez carreira, o instrutor de fanfarra, moradores e vítima localizadas pelo DC confirmam aliciamentos
Se Gilberto Orsi, o Beto, confessar tudo o que a polícia diz que ele fez, e com quem mantinha contatos, o estrago será grande. A investigação poderá descobrir novos suspeitos e avançar na investigação dos crimes sexuais com adolescentes.
A opinião é de moradores do Alto Vale, conhecidos de Beto, garotas aliciadas e também familiares das meninas ouvidas pelo Diário Catarinense. Em Taió, cidade em que o instrutor de fanfarra morou praticamente a vida toda, são comuns os relatos de que ele costumava agenciar garotas.
– Eu mesmo recebi o número de celular dele de uma garota. Quem o conhece sabe que falava direto em Florianópolis com políticos no Centro Administrativo e na Assembleia sobre esse assunto – relatou ontem um funcionário da Câmara de Vereadores.
Localizadas pelo DC em Pouso Redondo, ontem, uma das adolescentes e a sua mãe confirmaram que Orsi, 52 anos, agenciava meninas para mais clientes, entre eles políticos e empresários.
– Com certeza tem mais gente, mas não queremos falar. Nossa vida está destruída – disse uma das mães que colocou a casa à venda, teme ameaças e planeja se mudar de cidade.
A trajetória de Beto no Alto Vale é toda ao lado de políticos – principalmente Goetten – e por ser o responsável por fanfarras em várias cidades da região. Falante, destemido de se envolver em rodas de conversas entre autoridades, o instrutor dizia não ter portas fechadas com o poder. Uma das vantagens que contava em Taió era a de viajar à Capital na carona de veículos oficiais de prefeituras que levam pacientes. Ao ser preso pela Deic, na BR-282, estava dentro de uma van da prefeitura de Pouso Redondo.
 
Suspeitas começaram com estudante menor de idade
As suspeitas sobre aliciamento de menores na atividade de fanfarra começaram quando se envolveu com uma das alunas, em Agronômica. Ela tinha menos de 18 anos. Beto era separado. Os dois foram morar juntos num apartamento, onde atualmente vivem juntos. Segundo a Deic, das sete adolescentes aliciadas por ele para orgias no litoral Norte, duas foram contatadas por Beto nas próprias aulas e atividades da banda.
 
Verba estadual desviada
Suspeitas de irregularidades financeiras também são denunciadas contra o instrutor de fanfarras Gilberto Orsi, no Alto Vale.
Ele é acusado pelo Tribunal de Contas da União (TCE) de receber verbas públicas para associações de fanfarras e não prestar contas de pelo menos R$ 50 mil. Um dos repasses foi no valor de R$ 46,6 mil doados à Associação de Fanfarras do Vale do Itajaí. O caso é investigado pelo Ministério Público de Taió. A então presidente da entidade, Ângela Niehues, afirma que nunca viu a cor do dinheiro agilizado por Orsi.
O secretário de Educação de Agronômica, Alex Luis da Silva, decidiu encerrar no começo deste ano os contratos que Beto tinha com a fanfarra do município.
Os motivos, diz Alex, são dívidas deixadas por ele em nome do município em um restaurante, chantagens ao prefeito e apropriação de roupas e instrumentos da fanfarra os quais devolveu mais tarde.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
Dois presos por tentar levar droga
Dois jovens foram presos em flagrante na madrugada de ontem enquanto tentavam jogar droga para os detentos da Colônia Penal Agrícola em Palhoça. Paulo Alexandre de Oliveira e Leandro Rodrigo da Silva foram presos. A ação ocorreu por volta das 2h30min. PMs desconfiaram da atitude dos homens que estavam do lado de fora e flagraram quando eles jogaram 1,5 quilo de maconha.
 
Homem rouba quase R$ 15 mil em assalto
Um homem magro, com cabelo grisalho e usando capacete cinza, blusa azul e calça jeans roubou R$ 15 mil na tarde de segunda-feira, no Bairro Itoupavazinha, em Blumenau. O dinheiro foi roubado de uma pessoa que tinha acabado de sacar a quantia no banco. O assaltante estava armado com um revólver e fugiu em uma moticicleta. Ninguém foi preso.
 
Ladrões presos após ficarem sem gasolina
Dois suspeitos, que fugiam da polícia pela BR-101 por terem assaltado um restaurante em Balneário Piçarras, no Litoral Norte, acabaram capturados na madrugada de ontem, em Araquari. Eles foram detidos depois de ficaram sem combustível e abandonarem o veículo, às margens da rodovia. No carro, um Citroen Aircross que havia sido levado durante o assalto, a polícia encontrou também o um celular e o dinheiro roubados (R$ 279), além da arma usada no assalto, um revólver calibre 38. Um deles ainda tentou fugir pelo mato, mas foi capturado.
 
Jovem assassinado a golpes de faca
Um homem de 22 anos foi encontrado morto segunda-feira à noite em Camboriú, no Litoral Norte. O jovem foi assassinado a facadas na Rua Monte Castelito, no Bairro Monte Alegre. Vizinhos contaram aos policiais que o autor do homicídio seria um amigo do irmão da vítima. A Polícia Militar fez rondas, mas não localizou o suspeito.
 
Sem pagamento, taxista discute com passageiro e é baleado
Um taxista de 24 anos foi vítima de tentativa de homicídio na madrugada de ontem, em Itajaí. De acordo com a Polícia Militar, um adolescente de 17 anos teria se recusado a pagar pela corrida no táxi. O taxista exigiu pagamento, os dois brigaram e o adolescente puxou a arma e atirou. A bala atingiu o pescoço da vítima, que foi levada ao hospital, onde passa bem.
 
 
BLOGS
 
Paulo Alceu
 
Assediado
Durante sua passagem ontem pela Assembléia, para tratar da PEC que equipara o contracheque dos delegados da Polícia Civil com os promotores o delegado Renato Hedges foi cercado por parlamentares onde o assunto era outro: O caso Goetten. Queriam detalhes e quem sabe pescar até onde as investigações alcançaram…Pois é…
 
Cláudio Prisco
 
Agenda
Secretário César Grubba (Segurança Pública) participa hoje, em Brasília, de reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff para o lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê o aumento da Polícia Federal na região, o aumento na defesa da Força Nacional e também uma atuação mais efetiva do Exército.
À tarde está previsto um encontro de todos os secretários da Segurança com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando será anunciado um pacote de medidas visando combater os mais diversos crimes que acontecem em áreas fronteiriças.
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Comandante diz que salário de bombeiro no Rio ‘não e compatível’ com função
 
 
 
Comandante diz que salário de bombeiro no Rio ‘não e compatível’ com função
O novo comandante assumiu a responsabilidade de resolver o problema da greve e negociar com o governador do Rio de Janeiro
O novo comandante do Corpo de Bombeiros no Rio de Janeiro, Sérgio Simões, admitiu que o salário “é uma dificuldade da corporação” e que o valor praticado no Estado “não é compatível” com a função. Mas disse que “não adianta” fazer comparações com outros Estados.
“A defasagem salarial veio se agravando ao longo dos anos”, afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira. “A gente quer encontrar qual é o salário. Agora, não adianta ficar com comparações que não são conclusivas, dizer que o soldado em Brasília ganha R$ 5 mil. Isso não é o parâmetro.”
O coronel assumiu o comando dos Bombeiros do Rio no sábado, em meio a uma crise sem precedentes na instituição. Na sexta-feira, cerca de mil manifestantes ocuparam o Quartel Central dos Bombeiros e foram retirados apenas na manhã seguinte, com a invasão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque.
 
Dentre os manifestantes, 439 bombeiros foram presos na operação, e o então comandante-geral foi exonerado do cargo.
Simões chamou para si a responsabilidade de resolver o problema da greve e de apresentar as reivindicações da categoria ao governador do Rio, Sérgio Cabral. “Eu abri esse canal de comunicação para ouvir a tropa, conhecer suas reivindicações e, principalmente, esclarecer que o representante legal da instituição sou eu.”
Ele seguiu da coletiva para uma reunião com três líderes do movimento e com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo (PMDB), que vem apoiando os bombeiros, e disse que solicitaria uma reunião com o governador assim que tivesse as propostas consolidadas para lhe apresentar. “Acredito que até amanhã teremos uma solução definitiva”, disse.
 
Salários
A escalada veio depois de dois meses de greves e protestos para reivindicar aumento salarial e melhores condições de trabalho. De acordo com o blog “S.O.S. Guarda Vidas”, criado por representantes da categoria, os soldados do Estado recebem o pior salário do país: R$ 1.031,38 (sem vale-transporte), ocupando o 27º lugar no ranking nacional.
Os bombeiros pedem o aumento do piso atual, de R$ 950, para R$ 2 mil, com direito ao vale-transporte.
E repudiam o programa de recuperação salarial do governo, que prevê aumento de 1% ao mês ao longo de quatro anos. Ao fim do quadriênio, que começou a contar em janeiro, o salário chegará a R$ 2.077,25, o que, segundo Simões, representa um aumento real “50% acima da inflação”.
Após o conflito de sexta-feira, o pedido pela libertação dos 439 bombeiros presos se somou às exigências e se tornou uma das prioridades do movimento. Manifestantes continuam fazendo protestos na capital e no interior do Estado. Um grupo está acampado nas escadarias da Alerj desde ontem.
“É uma coisa constrangedora para todos nós”, diz o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros Militares do Estado, Nilo Guerreiro. “Não é este o perfil do bombeiro militar, somos uma instituição respeitada pela população. Estamos tratando de pessoas que salvam vidas, não estamos tratando de bandidos.”
Ele atenua a ocupação do Quartel Central na sexta-feira e diz que a situação se agravou porque não havia diálogo com o comandante anterior. “Os bombeiros estavam aquartelados com o objetivo único de serem ouvidos pelo comandante-geral. Ele deixou de ouvir o clamor e fez com que se gerasse toda essa problemática”, diz.
 
‘A decisão é da Justiça’
Os 439 soldados estão presos em Niterói. Suas ações foram enquadradas em quatro artigos do Código Penal Militar: motim, dano em viaturas, dano a instalações e o impedimento de socorro e salvamento a outros.
Os manifestantes pedem a anistia dos bombeiros e conquistaram o apoio de parlamentares. Mas Simões ressalta que não tem competência para libertá-los, e nem mesmo o governador poderia tomar tal decisão.
“Os presos estão à disposição da Justiça Militar. Os poderes são independentes, a decisão é da Justiça.”
A invasão levou o governador Sérgio Cabral a chamar os bombeiros de “vândalos” e “irresponsáveis”. Já Guerreiro condena a ação “truculenta” da Polícia Militar, “um órgão coirmão”, na represália à invasão do Quartel Central.
Os policiais explodiram o portão dos fundos do quartel e usaram gás lacrimogêneo e bombas e efeito moral para expulsar os invasores. Mulheres e crianças estavam entre os manifestantes.
“O governo colocou uma tropa com armas letais e não letais para invadir uma unidade militar. Fomos recebidos dentro da nossa casa com truculência e repudiamos veementemente esse ato. Poderia ter tido consequências gravíssimas”, diz.
____________________________________________________________________________ Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Comandante diz que salário de bombeiro no Rio ‘não e compatível’ com função
 
 
STJ pede explicações ao governo do Rio sobre prisão de bombeiros
Deputado federal do PR entrou com pedido de liberdade para os militares
O desembargador convocado Haroldo Rodrigues, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou nesta terça-feira (7) ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, informações sobre as prisões de 439 bombeiros acusados de terem invadido o Quartel Central da corporação na noite da última sexta-feira (3).
O deputado federal Fernando Francischini (PSDB/PR) entrou no órgão com um pedido de liberdade para os militares, que estão detidos em um quartel em Niterói.
Segundo o STJ, o pedido só deverá ser apreciado após a prestação das informações pelo governador. O deputado alega que há risco de lesão irreparável aos bombeiros na manutenção da prisão porque eles poderão ser transferidos para o complexo prisional de Bangu e outros estabelecimentos onde estão presos criminosos comuns, militares processados por envolvimento com o tráfico e milícias. Por isso, Francischini pede o relaxamento da prisão de todos os bombeiros.
 
Ilegalidade, motivos e finalidade
Para o parlamentar, a manutenção da prisão atentaria contra a dignidade tanto dos presos quanto da população fluminense e colocaria em risco a dignidade institucional do estado. O ato seria ilegal por violar o direito a liberdade de expressão dos bombeiros.
Além disso, na visão do deputado, a justificativa do governador para a prisão careceria de justa causa: a irresponsabilidade dos bombeiros não constituiria crime passível de prisão e a suposta destruição de patrimônio público não poderia ser atribuída à massa de manifestantes, sem individualização das condutas.
O deputado, que também é delegado da Polícia Federal, afirma que os bombeiros ocuparam o pátio interno do quartel onde foram presos após caminhada pacífica e apenas para fins de aquartelamento. Sustenta o parlamentar que o governador não exauriu as negociações e determinou a invasão do quartel de forma “açodada”.
Francischini alega ainda que o ato seria inválido, porque os motivos determinantes reais seriam incompatíveis com a fundamentação expedida e porque sua finalidade seria alheia ao interesse público, desviado do fim legal.
 
Protestos continuam
Líderes do movimento grevista dos bombeiros que continuam acampados em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) disseram hoje que não vão negociar com o novo comandante da corporação, coronel Sérgio Simões, enquanto os 439 militares presos não forem soltos.
Na última segunda-feira (6), Simões anunciou estar disposto a receber os líderes com as reivindicações, para que ele mesmo possa fazer a negociação com o governo do Estado. Segundo um dos líderes da manifestação, sargento Paulo Edson, não há o que apresentar ao comandante.
Além da liberdade para os colegas presos, os bombeiros querem também o aumento do piso líquido de soldado de R$ 950 para R$ 2 mil.