Área do associado

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Clipping do dia 08 de fevereiro

8.2.2011
CLIPPING
08 Fev 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Fuga de Penitenciária em Florianópolis
 
Fuga de penitenciária de Florianópolis é a maior já registrada em Santa Catarina
 
Em uma fuga em massa, 79 detentos fugiram no início da noite desta segunda-feira do Complexo Penitenciário de Florianópolis, no bairro Agronômica. Essa foi a maior fuga já registrada em Santa Catarina. O recorde anterior era de 48 presos.
Dezenas de viaturas e policiais foram para o local. Até as 02h06min desta terça-feira, pelo menos 46 haviam sido recapturados. Com eles foram apreendidas três armas calibre 12 — com bala de borracha — uma calibre 38 e três granadas de luz e som.
Um comboio de 10 viaturas levou os detentos de volta para a penitenciária. A maioria foi apreendida no Morro do Horácio, que fica nos arredores do complexo. As buscas continuam também dentro do mangue do Itacorubi.
A fuga ocorreu na Central de Triagem, inaugurada no final de dezembro do ano passado. Os detentos teriam rendido um agente prisional com um espeto e fugido pelos fundos da ala.
Na época da inauguração, agentes prisionais chegaram a reclamar que as celas não seriam seguras. O então secretário de Segurança Pública, André Mendes da Silveira, disse que não havia motivos para preocupação.
Segundo o coronel Newton Ramlow, comandante do Batalhão de Choque, a fuga não foi planejada com antecedência.
— Pelo que apuramos até agora, eles se aproveitaram de uma desatenção do agente penitenciário e fugiram. Poderiam ter escapado mais de cem — afirmou o coronel.
O complexo fica numa área cercada de casas, numa área central na cidade. Houve tensão nas ruas ao redor do prédio. Clientes de um supermercado e de postos de combustíveis nas redondezas se esconderam, com medo de serem feitos reféns.
De acordo com a PM, todo o efetivo policial de Florianópolis — inclusive Bombeiros e Polícia Ambiental — trabalha nas buscas, que devem ocorrer durante toda a madrugada.
Uma blitz será montada na ponte, no sentido ilha — continente, para evitar fugas pelo trajeto.
 
Medo toma conta das ruas da Capital
Clima de tensão tomou conta do Morro do Horácio, na Capital, no início da noite. Moradores espiavam pelas janelas de suas casas a movimentação de viaturas da PM, que a todo o instante subiam e desciam.
Alguns se arriscavam a sair e até a ir para o meio da rua, para ver melhor o que que estava acontecendo.
A diarista Iolanda Franco, 61 anos, foi para a porta de casa quando ouviu o barulho do helicóptero da PM, que sobrevoava o bairro.
– No começo, não sabia o que era. Só soube pela TV que os presos tinham fugido. Tenho medo, espero que a polícia fique aqui durante a noite para cuidar da gente – disse Iolanda, enquanto fazia sinais para que os dois netos e amigos deles saíssem do meio da rua, onde circulavam os policiais.
– Essa noite vou dormir com a vó – disse Felipe Franco, 14 anos.
 
Comerciante ouviu tiros e presenciou o tumulto
Na descida do morro, um homem que estava andando pela calçada foi parado por um policial militar. O morador foi revistado, sob o olhar dos curiosos, e liberado em seguida.
Na Avenida Beira-Mar Norte, no mangue do Itacorubi, a circulação de policiais em busca dos foragidos também era intensa.
– Eu estava atrás do balcão da lanchonete quando escutei três tiros e fui lá fora ver o que estava acontecendo. Vi um tumulto, um helicóptero e muitos policiais correndo de um lado para outro – contou o funcionário de um estabelecimento comercial.
A atendente de uma farmácia da Avenida Beira-Mar Norte estava no horário de intervalo quando viu quatro homens serem rendidos por policiais na calçada ao lado do mangue:
– Vi os quatro homens deitarem no chão, já tinha ouvido comentários de que eram presos foragidos.
 
 
Fuga com foto da mulher
Em meio ao corre-corre da perseguição policial aos fugitivos, uma cena inusitada chamou a atenção no Morro do Horácio.
O preso Luiz Paulo de Souza, o Pauleira, 23 anos, recapturado no morro, trazia nas mãos uma fotografia da mulher com o filho.
Segundo a sua mulher, Pauleira fugiu levando a foto. Ela contou que não conseguiu ver o marido, mas que uma amiga e vizinha o viu. Pauleira teria entregado a foto a ela, para que levasse à mulher, grávida do segundo filho do casal.
Por volta das 21h, a mulher e a amiga foram à penitenciária, em busca de informações sobre o marido. Ele é envolvido em assaltos e havia sido preso recentemente no Bairro Trindade .
– Soube que ele estava ferido, sangrando no nariz e todo lanhado nas costas, por isso viemos saber de algo – disse a mulher, instantes depois de ser barrada no portão principal da prisão.
Até o início da noite, a PM informou que nenhum preso ou morador havia sido ferido. Também não houve disparo de arma de fogo. Apenas bombas de efeito moral foram jogadas no mato para forçar os fugitivos a se entregarem à polícia.
Pouco depois da meia-noite, houve a confirmação de que pelo menos um preso foi baleado.
 
“Provável falha humana”
Em uma entrevista coletiva, às 23h de ontem, o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Adércio Velter, declarou que o mais provável é que tenha havido falha de um agente prisional.
O diretor afirmou que, das 18 celas, nove estavam abertas. Velter relatou que os presos que fugiram levaram até o molho de chaves de grande parte dos cadeados.
Uma sindicância foi aberta. A Corregedoria da Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania não descartava o afastamento de dois funcionários nas próximas 24 horas. No momento da fuga, havia quatro de serviço. Dois cuidavam dos presos e dois faziam serviço administrativo.
– Vamos verificar se foi mau uso do material de trabalho, proposital, negligência ou, ainda, problema da instalação física – declarou o diretor.
As armas que foram levadas eram da equipe da guarda. Velter disse que a PM evitou que a fuga fosse ainda maior. Ele não deu detalhes sobre as supostas falhas nem sobre a forma como os presos teriam rendido o servidor.
O Deap deve concluir a sindicância em até 30 dias.
 
 
Agentes fizeram um alerta
A fuga pode ter sido um fato previsto. Pelo menos para os agentes prisionais que fizeram esse alerta no DC, no dia seguinte à inauguração da nova central de triagem da Capital.
Sem se identificar, os servidores destacados para trabalhar no local declararam que o lugar não tinha segurança básica. Listaram como fragilidades a abertura manual das portas, o elevado número de presos por cela e a vigilância da cobertura feita a céu aberto, ou seja, sem guarita.
Os agentes também reclamavam do insuficiente número de armas letais. Na época, o então secretário de Segurança Pública, André Luis Mendes da Silveira, disse que não havia problemas e que o local era seguro.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Escolas sem aula devido às enchentes
 
 
Na volta às aulas, sete escolas não abrem por conta das enchentes de janeiro em Santa Catarina
Maior escola pública da América Latina, o Instituto Estadual de Educação (IEE)é uma das 1.350 escolas que voltaria às aulas nesta segunda-feira. Tem 5.074 dos cerca de 700 mil alunos do Estado, e aproximadamente 250 professores efetivos e admitidos em caráter temporário, os ACT´s, segundo dados da Secretaria de Estado da Educação (SEE). No Estado, são 17 mil professores efetivos. Os 7 a 8 mil ACT´s contratados começam a trabalhar nesta e na próxima semana.
Das 1.350 escolas estaduais em Santa Catarina, pelo menos sete estão fechadas por conta das enchentes de janeiro passado. Duas unidades são em Jaraguá do Sul, no Norte, uma em São Francisco do Sul, no Litoral Norte, duas escolas em Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí, uma em São José, na Grande Florianópolis, e uma em Florianópolis, no Norte da Ilha.
A Escola de Ensino Médio Jacó Anderle, nos Ingleses está fechada porque as famílias da comunidade Papaquara, em Vargem Grande, desabrigadas pela chuva, estão morando temporariamente no ginásio de esportes da escola.
— Não há previsão de volta às aulas nessas unidades, mas garanto o cumprimento do ano letivo para todos os alunos — disse o secretário de Educação, o engenheiro sanitarista Marco Tebaldi, sobre o ano letivo com 200 dias de aula e carga horária de 800 horas para estudantes do ensino médio e fundamental.
Em visita ao IEE, na manhã desta segunda-feira, Tebaldi destacou que os alunos que não fizeram, ainda podem se matricular, na escola ou na unidade mais próxima de onde moram. Segundo a assessoria da SEE, as aulas na Escola Jacó Anderle continuam suspensas esta semana. Um levantamento com todas as unidades estaduais fechadas ou parcialmente fechadas será preparado pela SEE. Segundo a assessoria, o Estado é grande e o sistema está sendo alimentado, por isso a dificuldade de reunir os dados, que serão divulgados na próxima sexta-feira.
Em Santa Catarina, nesta segunda-feira, cerca de 100 unidades estavam em obras, mas de acordo com a assessoria da SEE, estas escolas não estão necessariamente sem aulas.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Raimundo Colombo no PMDB
 
Raimundo Colombo desconversa sobre negociações com PMDB
Governador jantou com Antonio Carlos Magalhães Neto para discutir futuro do DEM
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, tem um encontro marcado com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, na próxima quarta-feira. Nos últimos dias, surgiram especulações de que Colombo e Kassab deixariam o partido para se filiar ao PMDB. O demista nega:
— Partido dividido é partido enfraquecido, e quando não tem unidades, tem especulação. O que é ruim. Mas estou bem no partido que estou e vou trabalhar para construir essa unidade — desconversou Colombo sobre as notícias de que já estaria com um pé no PMDB.
Peemedebistas, o senador Luiz Henrique da Silveira e o vice-presidente da República Michel Temer estão trabalhando, nos bastidores, para atrair o demista.
No início da noite de segunda-feira, Raimundo Colombo jantou com o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto, na Casa d’Agronômica. No cardápio, o futuro do partido deles, o DEM.
Colombo admite preocupação pela falta de unidade interna e afirma que seu esforço será no sentido de garantir a volta da “harmonia”.
— Meu foco é o governo, quero fazer uma boa gestão e me dedicar a isso, mas o componente político pesa — disse Colombo, antes do encontro.
 
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Incêndio no Rio de Janeiro
 
Chamas consomem os sonhos de vitória
Ocaldeirão vai ferver, já anunciava o samba-enredo 2011. Mas foi o fogo que, um mês antes do desfile na Marquês do Sapucaí, consumiu o sonho da Acadêmicos do Grande Rio em conquistar o título de campeã do Carnaval deste ano. Por mais que haja solidariedade – como sugere a campanha lançada ontem pelo secretário de Turismo de Florianópolis, Márcio de Souza, com o objetivo de sensibilizar as pessoas para ajudarem a escola – o tempo é o maior inimigo da agremiação de Duque de Caxias. Falta menos de um mês para o desfile, e os carros, alegorias e fantasias que seriam distribuídas à comunidade foram devorados pelo fogo.
União da Ilha e Portela também tiveram seus barracões incendiados ontem. O fogo teria começado no barracão da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Fumaça e chamas foram avistadas por volta das 7h.
Apesar do prejuízo, inicialmente calculado em cerca de R$ 5 milhões, a diretoria da Grande Rio promete desfilar com o enredo Y-Jurerê Mirim: a encantadora Ilha das Bruxas (um conto de Cascaes). A escola será a terceira a entrar na avenida na segunda-feira.
– A Grande Rio não vai sair com o glamour planejado, mas temos um bom samba, uma grande bateria e, com a bênção de nossas baianas, vamos fazer um desfile que mantenha a essência – disse Souza, um dos autores da pesquisa levada à escola e coordenador do grupo Floripa na Sapucaí.
Na coletiva, o secretário informou que a empresa Casvig irá apoiar a Grande Rio e que ele vai conversar também com os representantes da Skol (Ambev), para que a empresa possa, a exemplo do show de Ben Harper, também investir na agremiação.
Souza informou que conversou com o prefeito Dário Berger, que recebe a diretoria da escola na sexta-feira. Além disso, garantiu que está agilizando apoio junto ao governo do Estado.
– Nós, catarinenses, não podemos fazer esta desfeita, que é receber uma homenagem e, diante deste sinistro, não dar nosso apoio.
 
Misticismo é a temática do desfile da agremiação
O empresário Max Gonçalves participou da coletiva. Explicou que é diretor da agremiação e considerou ser o momento de pensar como a escola vai se apresentar. Gonçalves disse que a Grande Rio irá desfilar com sete carros alegóricos e três mil fantasias.
– Não será do jeito que planejamos, mas será um grande desfile – disse ele.
Localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a escola bancou o enredo mesmo sem ter captado recursos via leis de incentivo à cultura. O misticismo é ponto alto na elaboração da Comissão de Frente. No abre-alas, um grande caldeirão com poção do amor vai convidar o público a mergulhar de cabeça nos contos de Cascaes. Pinturas, esculturas e ilustrações do escritor contam a história de bruxas, boitatás e lobisomens. A Grande Rio também deve mostrar as belezas naturais, o artesanato e as personalidades que nasceram em Florianópolis.
Alas comerciais, que têm suas fantasias confeccionadas, como as do Avaí e do Figueirense, não sofreram prejuízos. O mesmo ocorre com bateria, casal de mestre-sala e porta-bandeira e destaques. A Liesa colocou um barracão vazio à disposição da escola.
Ontem à noite, numa reunião da Liesa com as escolas, foi decidido mudar o regulamento do desfile deste ano do Grupo Especial. As escolas atingidas não serão julgadas e não haverá rebaixamento para o grupo de acesso.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Cacau Menezes
Assunto: Presídio em Balneário Camboriú
 
 
Vergonheira
O Fantástico está exibindo uma série de reportagem que mostra o caos nas carceragens de todo o Brasil. Por aqui a situação não é diferente. A edição de ontem do Diário Oficial do Ministério Público informa que o promotor Rosan da Rocha, de Balneário Camboriú, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de que detentos do presídio local estariam dormindo no pátio, sem qualquer cobertura, contaminados por sarna e ainda dividindo um colchão entre duas pessoas. Depois querem que um sistema desses recupere alguém…
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Grupamento de Choque
 
TROPA DE ELITE
Três dias depois do anúncio da criação do Grupamento de Choque, o tenente-coronel Newton Ramlow já teve que botar sua tropa na rua para atuar na fuga em massa da Central de Triagem da Trindade. E o trabalho está só começando…
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria:Geral
Assunto: Temporais em SC
 
Chuva isola 350 famílias no Sul
Nova Veneza, que já estava em situação de emergência, foi atingida pelo fenômeno, no domingo, pela quarta vez este ano
 
Duas horas de chuva intensa no final da tarde de domingo, em Nova Veneza, no Sul do Estado, bastaram para deixar cerca 350 famílias isoladas em três comunidades do interior, até a madrugada. Na manhã de ontem, quando a água já havia ido embora, entulhos ainda obstruíam pontes, o barro era retirado das casas e dos postos de saúde e avicultores recolhiam aves mortas.
Esta foi a quarta vez que a cidade foi castigada pelas águas este ano. De acordo com o prefeito Rogério Frigo, o município, que ainda está em situação de emergência em razão da última enxurrada, até agora contabiliza R$ 1,8 milhão em prejuízos. Ontem, caminhões pipa abasteceram aviários e comunidades com problemas em razão do rompimento da rede. Algumas cestas básicas também foram distribuídas.
– Dois rios transbordaram e a água chegou a cerca de três metros de altura nas estradas – descreve Frigo.
Ontem, a dificuldade era para chegar e sair das comunidades. Dos dois acessos à Vila Maria e São Francisco, apenas um esteve disponível. Parte das estradas ainda está alagada e os rios têm forte correnteza, pedras e mato. Até árvores arrancadas com a raiz pela força da água foram parar no meio das ruas dos bairros.
Rio Cedro Alto também enfrentou dificuldades. O agricultor Sandro Brunelli, 30 anos, foi visitar os pais na comunidade, mas não conseguiu sair. Ele e a família moram em Triunfo (RS) e só foi possível viajar de volta para casa na manhã de ontem. Na comunidade vizinha, na Linha Pazetto, José Moretto, 67 anos, e o filho Edgar Moretto, 27, perderam cerca de 20 mil aves. O aviário foi alagado e não houve tempo para retirar os frangos.
– A perda é de R$ 20 mil e vou levar seis meses para recuperar a estrutura. As aves estavam com 30 dias, faltavam mais 15 para o abate. Tive 50 centímetros de água no aviário e afogou os frangos – lamenta Edgar.
Em São Francisco, o posto de saúde foi invadido por barro e água. A comunidade deve procurar a unidade de Vila Maria. Aos moradores de Rio Cedro Alto a orientação é ir ao Centro de Nova Veneza. A expectativa é de que em uma semana, o atendimento volte ao normal nas unidades e os acessos sejam restabelecidos hoje.
 
No Norte, 90 pessoas tiveram que sair de casa
Em Penha, a forte chuva obrigou 90 pessoas a deixarem suas casas. Cerca de 600 casas foram alagadas. Durante a manhã de ontem, o município decretou situação de emergência.
– Estamos bastante preocupados. Entramos em contato com a Defesa Civil do Estado para ver o que pode ser feito – disse o prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes.
Segundo a Defesa Civil, cerca de 30% das ruas ficaram alagadas. Em algumas localidades, a água alcançou quase um metro de altura. Apesar do problema, não houve necessidade de montar abrigos temporários.
 
Serra do Rio do Rastro é reaberta
A segunda-feira foi de muito trabalho para os operários que fizeram a remoção de terra e pedras que interditaram a SC-438 na Serra do Rio do Rastro, em Lauro Müller, no Sul do Estado. Os motoristas tiveram que aguardar mais de 14 horas para seguir viagem. O deslizamento de terra causado pela enxurrada de domingo bloqueou totalmente o km 134 por volta das 20h de domingo, num trecho de 20 metros. Os motoristas tiveram que passar a noite na pista, ou então, no pátio de um restaurante.
 
– Esse deslizamento, em parte, foi causado pelo acidente envolvendo o caminhão betoneira que caiu da estrada há alguns dias. O veículo fez um rombo no muro de proteção e toda enxurrada acabou passando por ali – acredita o prefeito de Lauro Müller, Hélio Bunn.
Para quem seguia do Litoral rumo ao Oeste ou região serrana, o jeito foi esperar no posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em Guatá. Às 10h, foi liberada a passagem para quem já estava na rodovia. Mas o tráfego só foi totalmente liberado pouco depois do meio-dia, quando operários conseguiram retirar, de alguns pontos da pista, várias pedras e cascalho.
Outra boa notícia é na SC-302. O governo autorizou, ontem, o início das obras na rodovia, entre Passos Maia e Santa Cecília, na Serra do Corisco, no Oeste. A localidade teve quedas de barreiras e destruição de uma ponte há cerca de duas semanas, em decorrência dos temporais.
 
Pancadas de chuva seguem no Estado
A previsão do tempo da Epagri/Ciram não é animadora para a primeira quinzena de fevereiro. Nos próximos dias, a tendência é de se manterem as pancadas de chuva que têm causado transtornos aos municípios catarinenses.
De acordo com o meteorologista Clóvis Corrêa, a previsão é de que o volume de chuvas comece a declinar entre os últimos dias de fevereiro e início de março.
– A média do mês é de 150 a 180 milímetros de chuva. Apesar da preocupação, até agora choveu menos de 30% do previsto na última semana – explica Corrêa.
Para esta semana, a previsão em todas as regiões é de muita nebulosidade e instabilidade. O tempo no Litoral Sul, Grande Florianópolis e Planalto Norte será semelhante, afirma Corrêa, com calor durante todo o dia, manhãs de sol com nuvens, pancadas de chuvas no final da tarde e nebulosidade à noite. Já na região Oeste, os dias devem ter céu limpo no amanhecer, chover no meio da tarde e o tempo abrir novamente, mas com menor nebulosidade.
Hoje, a expectativa é de chuva no início e no final do dia em todo Estado. Na quinta-feira, há a possibilidade de uma frente fria chegar e atingir todas as regiões até sexta-feira.
Ainda entre quinta e sexta-feira, permanece o risco de temporal e granizo isolado entre a tarde e a noite em todo o Estado. Alerta da Epagri/Ciram para sexta-feira de pancadas de chuva com descargas elétricas no Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Planalto Norte e Litoral Norte.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria:Geral
Assunto: Motorista é preso após acidente
 
Motorista é preso após o acidente
Foi preso por volta da meia-noite de domingo o condutor de um Fiat Uno de Xanxerê envolvido numa acidente com quatro mortes, ocorrido três horas antes, no acesso Plínio Arlindo De Nês, que liga Chapecó à BR-282.
Edimar Siqueira, 36 anos, foi encontrado por policiais militares a um quilômetros do local do acidente. Um morador estranhou a atitude da pessoa que havia se escondido no mato, e chamou a polícia. No acidente, o Fiat Uno conduzido por Siqueira bateu contra um Uno placas de Chapecó. As quatro pessoas que morreram eram passageiras do veículo de Xanxerê. Outras duas pessoas saíram feridas.
O delegado da Polícia Civil Alex Passos disse que Siqueira foi preso em flagrante por homicídio culposo (sem intenção de matar).
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Carta ao leitor
Assuntos: Batalhões da PM
                   Segurança em Laguna
 
PM
 
Tenho acompanhado a crescente criação de batalhões da PM no Estado. Porém, tenho conhecimento que um batalhão é formado por oficiais e praças. Só que o que temos visto é que
só abre vagas para oficiais. E por “coincidência “ um pouco antes da operação veraneio. Justamente para cobrir a falta de efetivo da PM. E com isso, mais uma vez, o praça é quem acaba pagando o pato, pela falta de comprometimento do governo e pela falta de gerenciamento do comando da PM. Onde anda o Ministério Público e a OAB, que nada fazem com relação a isso?
Julia Soares Bitencourt
Florianópolis
 
SOBRE O DC
Na matéria de sábado sobre assassinatos em SC, o delegado de Laguna afirma que não há clima de insegurança na cidade, pois eu cidadã afirmo que há sim. Se os crimes estão ligados ao tráfico, logo está acarretando uma quantidade grande de usuários de drogas, que estão assaltando estabelecimentos comerciais e casas em plena luz do dia. Temo que, num futuro não muito distante, estaremos vendo nas manchetes que pessoas de bem da comunidade morreram ao reagir a assaltos. A verdade é que a cidade está abandonada por todo o poder público.
Andreza dos Santos
Bibliotecária – Laguna
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Governo quer diagnóstico sobre 29 órgãos oficiais
 
Governo quer diagnóstico sobre 29 órgãos oficiais
O governo começou, ontem, um cronograma de reuniões com 29 órgãos de Santa Catarina – entre empresas, fundações e autarquias – para fazer um diagnóstico das estruturas do Estado. A principal questão que precisa ser respondida pelos responsáveis é: qual a sua importância para o governo e utilidade para a população?
Ontem, o governador Raimundo Colombo (DEM) ouviu apresentações da Udesc, da SC Gás e da Agência Reguladora de Serviços Públicos de SC (Agesc). O cronograma foi organizado pela Secretaria do Planejamento. De acordo com o secretário Filipe Mello, será com base nessas informações que o governador terá subsídios para decidir por algum remanejamento ou até mesmo extinção. O planejamento é para que todos os encontros ocorram até dia 27.
– Todos terão de posicionar ações e metas. E a gente vai construir um trabalho comum. As nossas atitudes não serão tomadas por preconceito e sem um conhecimento profundo da situação. A gente vai estudar e debater para não fazer uma decisão equivocada – explicou Colombo, sobre a hipótese de acabar com algum órgão.
A Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Corretora de Seguros do Estado (Bescor) estão numa lista de possíveis extinções. Mas ainda não há uma decisão oficial a respeito.
 
Roteiro pelas regionais vai começar em março
Depois de completar esse raio X, Colombo vai visitar as 36 secretarias regionais para ter um balanço do que vêm fazendo em cada região. Ontem, durante a segunda reunião com o secretariado, foi apresentado um cronograma de roteiro. As viagens devem ser entre 15 de março e 18 de maio. A previsão é conhecer de três a quatro secretarias a cada dois dias. As exceções são Florianópolis e Joinville, que teriam um dia cada. Todos os secretários devem viajar e acompanhar as inspeções.
Colombo quer reuniões mensais com o colegiado. No primeiro encontro, no terceiro dia de governo, o demista determinou corte de gastos. Ontem, ele ouviu relatos de trabalhos dos secretários e tratou de questões pontuais, como o reinício das aulas.
– Esse é mais um momento de integração e de construir a identidade da nossa equipe – afirmou.
 
 
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Moacir Pereira
Assunto: Sobre a fuga da Penitenciária
 
Segurança politizada
Clima de muita intranquilidade e um certo pânico marcando o inicio da semana para milhares de famílias que residem nas comunidades de Florianópolis próximas à Casa dAgronômica. A inexplicável fuga de 79 presos do recém-inaugurado Centro de Triagem da Trindade provocou uma imediata mobilização das forças policiais. Helicópteros sobrevoando a imensa área de mangue nas imediações da residência do governador, viaturas das Polícias Militar e Civil tentando capturar os fugitivos, intensa movimentação de agentes e a costumeira curiosidade popular. Coisa de filme. Presos invadindo residências, outros entrando pelo mangue, alguns escapando pelas vias e servidões e outros subindo o Morro do Horácio. No Bairro João Paulo, famílias trancando-se em casa.
Fugas em presídios e penitenciárias em Santa Catarina estão virando rotina. O Vale do Itajaí, por exemplo, recebeu alguma atenção nos dois mandatos de Luiz Henrique. Mas o ex-governador não conseguiu atender a principal aspiração de Blumenau: mais segurança. Este ano aconteceram várias fugas no presídio que, segundo a OAB local, não tem condições de operar. Na última, há alguns dias, foram nove os fugitivos.
O novo comandante da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro, prometeu reforçar o policiamento. Anunciou um contingente com 199 homens para cobrirem mais de 40 municípios. Este era o batalhão ideal só para Blumenau.
Pior: o número dos policiais que devem passar para a reserva deve ser superior a uma centena. O Oeste também demonstrou sua gratidão a Luiz Henrique, o governador que mais visitou a região. Mas sua gestão deixou um débito terrível: a segurança não funcionou. Era e continua sendo um dos maiores problemas da população. Até dramáticos manifestos foram lançados.
 
 
INAUGURAÇÃO
 
Na hora em que os presos fugiam do Centro de Triagem da Trindade junto da Penitenciária Estadual, o secretário de Segurança Publica César Grubba estava reunido com empresários na sede da Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul. Tratava da delicada situação da segurança pública.
O governador Raimundo Colombo vai hoje a Joinville para o início das comemorações do centenário de fundação da Associação Empresarial. Encontrará três delegacias de polícia fechadas. Por falta de efetivo. Se Colombo quiser perder alguns minutos, devia fazer escala em Itajaí. Vai constatar que o presídio inaugurado às pressas em dezembro de 2010 pelo ex-governador Leonel Pavan está fechado. A inauguração valeu para convocar a banda de música e descerrar a placa. O Centro de Triagem da Trindade, local das fugas de ontem, também é outra obra politiqueira, inaugurada por Pavan, dia 21de dezembro, com o tradicional foguetório. Segundo a OAB-SC, não tinha a menor condição de operar. O advogado João Moacir Corrrêa foi profético: “É um quadradão construído de qualquer jeito”.
A OAB catarinense está cansada de apelar para que o comando da segurança pública seja técnico, distante dos partidos políticos.
Ronaldo Benedet foi o penúltimo secretário de Segurança Pública. Deputado estadual do PMDB, recebeu um bombardeio de críticas de Blumenau, Joinville, Chapecó. Só o Sul, sua base eleitoral, não se queixava. Maurício Eskudlark, do PSDB, era o Delegado-geral de Polícia. A segurança pode não ir tão bem como a população esperava. Mas Ronaldo Benedet foi eleito deputado federal e Eskudlark está agora na Assembleia Legislativa. Quem não estiver contente, que reclame pro Papa.
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Veículo: Portal A Notícia
Editoria: Polícia
Assunto: Roubo em caixa eletrônico em São Francisco do Sul
 
Caixa é arrombado e ladrões levam mais de R$ 200 mil em São Francisco do Sul
Cerca de R$ 260 mil foram roubados de um caixa eletrônico, em São Francisco do Sul.  O furto aconteceu na manhã de domingo em uma empresa localizada às margens da BR-280.  Segundo a Polícia Militar, foram arrancados os sensores da agência. Além do dinheiro, foram levados alguns dólares e euros.
No local do crime a PM encontrou um cilindro de oxigênio, um botijão de gás pequeno, um maçarico, uma pilha grande, uma pilha AA, dois tubos de cola, uma chave de fenda, uma bateria de rádio motorola, dois isqueiros, uma fita isolante e uma lanterna.
Todos os materiais foram apreendidos. A polícia ainda não localizou os suspeitos.
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Veículo: Portal A Notícia
Editoria: Geral
Assunto: Homem morre ao cair da escada em Blumenau
 
Homem morre ao cair da escada em Blumenau
Arlindo das Graças, morador da Rua Eduardo Day, Bairro Valparaíso, morreu na noite deste domingo depois de cair de uma escada em Blumenau. Segundo o Corpo de Bombeiros, ele estava entrando em casa, por volta das 21h10min, quando caiu dos degraus. Assim que os bombeiros chegaram na residência, constataram que ele estava morto. A queda foi de uma altura aproximada ____________________________________________________________________________
 
Veículo: Portal A Notícia
Editoria: Polícia
Assunto: A primeira sessão do legislativo
 
Homem é preso com 15 pedras de crack, em Joinville
Na tarde de domingo, um homem de 39 anos foi preso suspeito de tráfico de drogas, em Joinville. Depois de receber denúncias, a Polícia Militar chegou ao suspeito que estaria vendendo entorpecentes em uma rua do bairro Morro do Meio, por volta das 15h30. O homem foi detido e com ele foram encontradas cerca de 15 pedras de crack e aproximadamente R$ 200. Ele foi levado para a Central de Polícia.
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Veículo: Jornal de Santa Catarina
Editoria: Polícia
Assunto: Adolescente atira em homem em Brusque
 
Adolescente é apreendido após atirar em um homem em Brusque
Motivo teria sido a cobrança de uma dívida no valor de duas bicicletas
Um adolescente de 16 anos foi apreendido domingo à noite em uma quitinete, na Rua Godofredo Hassmann, Bairro Guarani, em Brusque, junto com um revólver calibre 22. De acordo com a Polícia Militar, o rapaz é suspeito de ter atirado em Ricardo de Oliveira na Rua Ernesto Bianchini, no mesmo bairro.
Segundo o adolescente relatou à polícia, ele foi cobrar uma dívida no valor de duas bicicletas. Depois de fazer a cobrança, os dois começaram a brigar e o rapaz pegou uma arma que estava com a vítima. Na confusão, o homem foi atingido com um tiro na barriga. Ele foi encaminhado ao hospital e permanece internado.
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Veículo: Jornal de Santa Catarina
Editoria: Geral
Assunto: Desalojados da enchente em Joinville são transferidos
 
Desalojados pela enchente são transferidos da escola Antônia Alpaídes em Joinville
 
Com a volta às aulas, terminava nesta segunda-feira o prazo para as famílias desalojadas que estavam abrigadas na Escola Estadual Antônia Alpaídes, no Nova Brasília, deixarem o ginásio de esportes. O Secretário de Educação, Marco Tebaldi, determinou que os 55 desabrigados da enchente desocupassem local, para não prejudicar o início das aulas na rede estadual.
A Prefeitura então decidiu transferir as 13 famílias para a escola municipal Ruben Roberto Schmidlim. Por conta disso, 1.047 alunos da escola, que deveriam ter voltado às aulas nesta segunda-feira, terão o início do ano letivo adiado para a próxima segunda-feira, dia 14.
Até lá, a Prefeitura espera que as famílias encontrem imóveis para alugar. Cada família recebeu um auxílio-moradia de R$ 486,00 para arcar com despesas de aluguel. O problema é que elas vêm encontrando dificuldades para alugar imóveis por este valor e pleiteiam um aumento do benefício.
A Secretaria de Assistência Social diz que não há possibilidade de aumento e que o valor continua o mesmo desde 2008, quando foi instituído o auxílio-moradia. Além disso, informa que a secretaria tem prestado todo o tipo de apoio para as famílias atingidas pela enchente do início deste ano, providenciando refeições, limpeza do ambiente, roupas e material de higiene.
Inclusive, aquelas famílias que vieram de outra cidade e manifestaram desejo de retornar para a terra natal receberam suporte. Foi o caso da família de Fábio Guedes e Silva, que resolveu colocar nas malas o pouco que sobrou e os donativos que receberam para voltar para Recife, onde contarão com o apoio da família para recomeçar.
Na manhã da última quarta-feira, Fábio, a mulher, Érica Simões, e os quatro filhos saíram da escola estadual Antônio Alpaídes, onde estavam alojados, e seguiram rumo a rodoviária. Nos rostos de Matheus, de 12 anos, Ítalo (10), Sued (4) e Fábio Júnior (3), a expressão era de tristeza, por ter que deixar a escola, amigos, tudo para trás.  
— Estava em um bom emprego e deixo Joinville com muita dor no coração, mas tenho que colocar o bem estar dos meus filhos em primeiro lugar e não vou submetê-los ao trauma de uma nova enchente —, lamenta Fábio, triste por ter que abandonar muitos sonhos.
A família de Fábio era uma das 14 famílias que moravam no loteamento Santa Mônica, no bairro Nova Brasília, em casas que foram interditadas pela Defesa Civil, e agora procuram um novo lugar para morar. No caso de Fábio, a opção encontrada foi deixar a cidade, com o auxílio da Secretaria de Assistência Social, que providenciou as passagens.
—Tivemos que arrumar tudo às pressas e nos sentimos um pouco expulsos —, comenta.
— Mas temos muito o que agradecer pelo apoio da secretaria de assistência e da ONG OBEM (Organização Beneficente Esperança Maior) —, ressalta.
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Veículo: Portal A Notícia
Editoria: Polícia
Assunto: Grávida é morta em Criciúma
 
Grávida é morta com um tiro na cabeça em Criciúma
Uma mulher grávida de seis meses foi encontrada morta na madrugada desta segunda-feira, no Bairro Santa Bárbara, em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Elaine Consoni de Lima, de 31 anos, foi atingida por um tiro na cabeça e tinha marcas de agessão no corpo.
Ela estava caída perto da porta, no interior de uma lanchonete desativada que serviria de moradia para ela e o companheiro. O Instituto Médico Legal (IML) confirmou o tempo de gestação da vítima, que esperava uma menina.
De acordo com o delegado da Central de Polícia, Vitor Bianco Júnior, a pessoa que encontrou o corpo de Elaine ainda não foi identificada. O fato foi conhecido após a Polícia Civil ter sido avisada de que ela teria chegado baleada ao Hospital São José, por volta das 5h30min.
— O caso ainda é um mistério. Vamos conversar com a Polícia Militar, que foi avisada e repassou informações do caso, e saber como se deram os procedimentos. Não encontramos o companheiro dela. Há informações de que o casal tinha envolvimento com o comércio de drogas — afirma Bianco Júnior.
Depoimentos começaram a ser tomados pelo delegado responsável pela Delegacia da Mulher, Antônio Márcio Campos Neves, e a Central de Polícia. Não está descartada a possibilidade de o crime ter sido cometido pelo companheiro de Elaine.  
 
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Veículo: Portal A Notícia
Editoria: Polícia
Assunto: Homem é assaltado ao sair de banco em Barra Velha
 
 
Homem é assaltado ao sair de banco em Barra Velha
Um homem foi assaltado na saída do banco Bradesco, no centro de Barra Velha. No início da tarde de ontem, ele sacou R$ 5 mil na boca do caixa da agência e, quando saiu, foi abordado por um homem.
Este anunciou o assalto e levou todo o dinheiro da vítima, que não foi identificada. Um segundo ladrão apareceu em uma moto azul e os dois fugiram em sentido desconhecido. A Polícia Militar disse que a vítima teria visto um dos assaltantes dentro da agência. Ainda não há pista dos bandidos.
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Mídias do Brasil
 
Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Política
Assunto: Réus primários no Brasil
 
Número de presos que são réus primários é desconhecido no Brasil
Ministério da Justiça quer modernizar seu sistema de informações penitenciárias e incluir novos dados em sua base
 
Uma das dificuldades encontradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por entidades que buscam alternativas para as prisões é diagnosticar corretamente o sistema prisional brasileiro. Para a obtenção de penas alternativas, um fato importante é que o infrator ou criminoso seja réu primário. A identificação dos casos, contudo, é um problema no país, já que não há estatísticas nacionais sobre o tema.
O ministério da Justiça tem hoje o mais completo banco de dados das prisões do Brasil. Ele une informações repassadas pelas secretarias Estaduais de Segurança e as divulga através de uma base de dados chamada de InfoPen. Lá, é possível saber que 49,3 mil pessoas cumprem penas que duram até quatro anos, casos em que, sendo o réu primário, é alta a elegibilidade para a aplicação de penas alternativas. Apesar de tais constatações, nem o ministério nem a Justiça possuem sabe quem está na cadeia após cometer seu primeiro crime de menor potencial ofensivo.
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, possuir tais dados é fundamental para se fazer um diagnóstico adequado do sistema prisional e buscar alternativas para as prisões que enfrentam a superlotação e têm falhado na recuperação de prisioneiros.
“Precisamos ter mecanismos de gestão que nos dêem um diagnóstico adequado e atualizado do sistema penitenciário. Acho que o ministério vem colhendo dados e com a nova gestão deve está dando sinais que vai melhorar isso”, disse Asfora, que se intitula um entusiasta das penas alternativas.
O ministério da Justiça, através de sua assessoria de imprensa, disse que a partir desse ano o InfoPen será reformulado. A ideia é permitir o acesso informatizado e em tempo real às bases de dados dos Estados e acrescentar indicadores. Um deles seria justamente a informação se o preso é réu primário ou não.
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Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Política
Assunto: Ex-deputado é acaso de duplo homicídio em AL
 
MPE denuncia ex-deputado por duplo homicídio em AL
Francisco Tenório é acusado de matar duas pessoas em 2005, em Maceió
O Ministério Público Estadual, através do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) e da 1ª Promotoria do Tribunal do Júri, denunciou hoje o ex-deputado federal Francisco Tenório pelos assassinatos de Cícero Sales Belém e José Alfredo Raposo Tenório Filho, crimes ocorridos em novembro de 2005, na Avenida Durval de Góes Monteiro, no bairro do Tabuleiro do Martins, em Maceió. Tenório foi denunciado por duplo homicídio qualificado e formação de quadrilha armada.
Pelos mesmos crimes já foram denunciados o delegado da Polícia Civil de Alagoas Robervaldo Davino, Júnior Tenório (sobrinho do ex-deputado), José Antonio Alves da Silva e um pistoleiro conhecido por Cicinho. Os promotores de Justiça pedem na denúncia a prisão preventiva do ex-deputado federal, que também é delegado de Polícia Civil. Cícero Belém trabalhava com Tenório e foi morto por queima de arquivo. A outra vítima estava de carona no carro, que foi metralhado ao parar em um semáforo em frente ao prédio da Funasa.
Francisco Tenório foi preso na quarta-feira à noite em sua residência em Brasília e trazido na quinta-feira para Maceió. A prisão foi solicitada pelo Ministério Público Estadual e decretada pelos juízes da 17ª Vara e da 7ª Vara Criminal da capital. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do Cabo Gonçalves, executado a tiros em 1996. Depois de passar por exame de corpo de delito, Tenório foi levado para Casa de Custódia da Polícia Civil, onde se encontra preso. O ex-deputado nega as acusações.
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Veículo: Agência Estado
Editoria: Geral
Assunto: Assalto a casa de Secretário de Transportes em SP
 
Secretário de Transportes de São Paulo tem casa assaltada
O secretário de Transportes e Logística do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, a mulher e a filha foram feitos reféns, por volta das 20h30 de ontem, ao terem a casa invadida por quatro bandidos armados de pistolas e revólveres, na região do Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. O assalto durou quase 4 horas.
A esposa e a filha de Saulo foram dominadas pela quadrilha quando chegavam em casa. Os criminosos estavam de rosto à mostra e chegaram em um veículo preto, conduzido por um quinto bandido, que deixou o local no mesmo carro. Forçados e entrar na casa com os criminosos, esposa e filha, assim como Saulo de Castro, foram obrigados a ficar deitados no chão enquanto os assaltantes procuravam por dinheiro e outros objetos. Os assaltantes, durante todo o tempo, ameaçaram as vítimas.
Após o assalto, a quadrilha fugiu no carro do secretário, um Hyundai Vera Cruz, usando o veículo inclusive para arrebentar o portão da garagem. O veículo foi encontrado por agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) abandonado próximo à Rodovia Raposo Tavares, região do Butantã, zona oeste. Além de computadores, joias, celulares, foram roubados também cerca de R$ 4.500 da família. Até as 3 horas desta madrugada, segundo a polícia, nenhum dos criminosos havia sido preso.
O secretário registrou boletim de ocorrência no 14º Distrito Policial, de Pinheiros, onde deve comparecer novamente nesta terça-feira para tentar reconhecer alguns dos criminosos em fotos de arquivo. Nem a casa nem a rua onde mora Saulo de Castro possuem circuito de TV. Identificou-se pelo nome e disse ser secretário de Estado. Mesmo assim, os criminosos não atrelaram a vítima com a pasta da Segurança Pública por ele já comandada no Governo do Estado. Acredita-se que a escolha foi aleatória.
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Veículo: Agência Estado
Editoria: Geral
Assunto: Fuga de cadeia pública em MG
 
Presos cavam túnel em sala de artesanato e fogem em Mato Grosso
Na madrugada desta segunda, 25 presos da cadeia pública do município de Cáceres (215 quilômetros de Cuiabá) fugiram por um túnel de aproximadamente três metros de extensão, cavado na sala onde eram ministradas aulas de artesanato. No local, foram encontrados pedaços de barras de ferro e pratos de plástico. O túnel terminava do lado de fora da cadeia, próximo à torre de onde policiais militares ficam de prontidão.
Até o momento, apenas cinco dos fugitivos foram recapturados. Cáceres é uma das principais portas de entrada de drogas do Brasil.
Presos por tráfico, os detentos Flávio da Silva Rodrigues, Juciandro Batista de Oliveira e William Guaçassi, juntamente com Jovane Santana de Campos (furto) e William Ferreira da Silva (receptação) foram localizados pela Polícia Militar, por volta das 13 horas. Eles estavam a pé, na rodovia que liga Cáceres a Araputanga (349 quilômetros de Cuiabá).
A fuga foi descoberta às 6h, no momento que os agentes carcerários faziam a primeira ronda matinal. Eles notaram que as celas das alas A e B, do bloco 1, estavam vazias. A partir daí, a vistoria na cadeia pública foi intensificada e a passagem subterrânea, encontrada.
De acordo com a Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp), será instaurado um inquérito civil para apurar as causas da fuga, além de um Procedimento Administrativo Disciplinar interno.
Como as celas das respectivas alas ficam distantes da sala onde o buraco foi cavado, a suspeita é de que agentes carcerários, policiais militares ou outros servidores possam ter facilitado a fuga dos presos. Para chegar ao local do túnel, os presos serraram as celas.
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Veículo: Portal G1
Editoria: Geral
Assunto: Demissão de juiz no RS
 
Juiz é demitido no RS após ‘elogios impróprios’ a mulher
 
Um juiz da comarca de Três Passos (RS) foi demitido, na segunda-feira (7), por conduta incompatível com a função de magistrado, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Segundo o Tribunal, o juiz respondia a um processo administrativo disciplinar desde julho de 2010.
O processo tinha como base um registro da delegacia de Três Passos, que relatava que o magistrado teria comparecido a uma sorveteria, em maio de 2010, e feito comentários e elogios impróprios a uma mulher, no estabelecimento.O juiz negou os fatos, afirmando ter dito apenas que a moça era muito bonita.
Para o relator do processo, desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, no entanto, a versão das proprietárias da sorveteria confirma a conduta imprópria do juiz.
O relator enfatizou ainda que o magistrado já havia sofrido pena de censura em um processo administrativo por envolvimento em acidente de trânsito e respondia a diversos outros processos por conduta inconveniente.
O juiz havia sido nomeado em 2007 e estava afastado desde julho de 2010, devido ao processo disciplinar.
Essa é a primeira vez que um magistrado do Judiciário gaúcho é demitido, segundo o TJRS.
 
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Veículo: Agência Estado
Editoria: Valor Online
Assunto: Implantação de mais UPPs
 
 
Beltrame admite implantação de mais UPPs que o planejado até 2014
O secretário estadual de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou que o Rio poderá chegar a 2014 com um número de Unidades de Política Pacificadora (UPPs) acima das 40 inicialmente planejadas. “O número de UPPs está definido desde o ano passado, são as 40 [até 2014]. Mas já estudamos, já estamos com estudo de viabilidade de expansão”, ressaltou Beltrame. “Mas é como digo, UPP é coisa muito séria, que a gente não pode prometer, a gente tem que fazer para vocês verem”, acrescentou, depois de participar de evento no Rio.
Para o secretário, quanto mais apoio e mais parcerias com a iniciativa privada, mais velocidade haverá na implantação das UPPs. No fim de semana, a polícia ocupou mais nove comunidades na região central da capital fluminense, em bairros como Estácio, Santa Teresa e Rio Comprido. Beltrame evitou falar sobre os volumes de drogas e armas apreendidos na operação e frisou que o objetivo era ocupar o território. Segundo ele, as estatísticas de prisão estão aumentando, inclusive em regiões pacificadas, como os 23 mandados de prisão cumpridos há 15 dias no Pavão-Pavãozinho, em Ipanema. “O que não queremos é traumatizar a população quando a polícia vai lá para devolver o que é dela, que é o território”, disse Beltrame.
O governador Sérgio Cabral comemorou o resultado da operação de ontem e confirmou que o caminho de expansão das UPPs passará pelas comunidades da Rocinha, Maré e Manguinhos. “Quem diria que operações policiais no Rio de Janeiro, de retomada de território, seriam pacificamente realizadas? Aqueles que ainda insistem na vida criminosa perceberam que o poder público se uniu”, disse Cabral.
 
Incêndio
Questionado sobre o incêndio que atingiu na manhã de hoje os barracões de Portela, União da Ilha e Grande Rio na Cidade do Samba, Cabral destacou a rapidez na ação dos bombeiros no combate às chamas, o que evitou prejuízo maior e perda de vidas.
Depois de lembrar a própria estreia no carnaval do Rio, ao desfilar em 1973 pela Em Cima da Hora ainda na época da passagem das grandes escolas pela Avenida Presidente Vargas, no Centro do rio, o governador apoiou a ideia do prefeito Eduardo Paes para que não haja rebaixamento de escolas este ano, mantendo a subida da vencedora do Grupo de Acesso. “Sobe uma, fica uma a mais e no outro ano descem duas. Achei bem razoável. Eduardo Paes está conduzindo bem, porque é muito bom prefeito e muito bom folião”, brincou Cabral.
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Veículo: Portal G1
Editoria: Geral
Assunto: Número de réus primários no Brasil
 
Número de presos que são réus primários é desconhecido no Brasil
Ministério da Justiça quer modernizar seu sistema de informações penitenciárias e incluir novos dados em sua base
 
Uma das dificuldades encontradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por entidades que buscam alternativas para as prisões é diagnosticar corretamente o sistema prisional brasileiro. Para a obtenção de penas alternativas, um fato importante é que o infrator ou criminoso seja réu primário. A identificação dos casos, contudo, é um problema no país, já que não há estatísticas nacionais sobre o tema.
O ministério da Justiça tem hoje o mais completo banco de dados das prisões do Brasil. Ele une informações repassadas pelas secretarias Estaduais de Segurança e as divulga através de uma base de dados chamada de InfoPen. Lá, é possível saber que 49,3 mil pessoas cumprem penas que duram até quatro anos, casos em que, sendo o réu primário, é alta a elegibilidade para a aplicação de penas alternativas. Apesar de tais constatações, nem o ministério nem a Justiça possuem sabe quem está na cadeia após cometer seu primeiro crime de menor potencial ofensivo.
Segundo o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, possuir tais dados é fundamental para se fazer um diagnóstico adequado do sistema prisional e buscar alternativas para as prisões que enfrentam a superlotação e têm falhado na recuperação de prisioneiros.
“Precisamos ter mecanismos de gestão que nos dêem um diagnóstico adequado e atualizado do sistema penitenciário. Acho que o ministério vem colhendo dados e com a nova gestão deve está dando sinais que vai melhorar isso”, disse Asfora, que se intitula um entusiasta das penas alternativas.
O ministério da Justiça, através de sua assessoria de imprensa, disse que a partir desse ano o InfoPen será reformulado. A ideia é permitir o acesso informatizado e em tempo real às bases de dados dos Estados e acrescentar indicadores. Um deles seria justamente a informação se o preso é réu primário ou não.