Área do associado

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Clipping do dia 06 de abril

6.4.2011
CLIPPING
06 Abril 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Renovação do helicóptero Arcanjo
 
ARCANJO FICA POR MAIS UM ANO
O governo do Estado renovou a locação do helicóptero Arcanjo por mais um ano. Em 14 meses de trabalho, a aeronave foi utilizada em mais de 850 ocorrências pelo batalhão de operações aéreas do Corpo de Bombeiros, em parceria com a Secretaria da Saúde, e salvou mais de 700 vidas. O anúncio aconteceu durante a solenidade para entrega de novas viaturas à corporação, ontem. A intenção é comprar um helicóptero em definitivo.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Três carros incendiados na Capital
 
Três carros incendiados na Capital
Três carros foram encontrados incendiados nos últimos 15 dias na Capital. Na Praia da Joaquina, Leste da Ilha, um Fiat Uno carbonizado está atolado há duas semanas no mar. No loteamento Novo Campeche, um Escort também foi incendiado. E um Corsa Hatch está desde a última sexta-feira em uma rua no bairro Jardim Atlântico, região continental.
As três situações têm algo em comum: todos são veículos furtados. A polícia não descarta a possibilidade de os crimes terem relação entre si e está investigando os casos.
Moradores do Bairro Jardim Atlântico testemunharam as chamas atingirem o Corsa Hatch por volta das 22h de sexta-feira. Bombeiros foram chamados para apagar o fogo, mas o veículo permanece no local. No Campeche, destroços do Escort foram encontrados na segunda-feira por moradores do loteamento Novo Campeche. Já na Praia da Joaquina, um Fiat Uno incendiado está atolado há duas semanas em pleno mar. Ontem, policiais militares foram de manhã ao local, onde encontraram uma das placas do veículo. A Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) estuda, com a Polícia Militar, a melhor forma de fazer a retirada do carro, que está em área de difícil acesso. Enquanto isso, o mar traga os destroços do que restou do Fiat Uno.
De acordo com o proprietário do carro, que mora na Capital, há cerca de 15 dias ele chegou à praia por volta da meia-noite para ir a uma festa. Estacionou o carro na rua, e quando foi embora, duas horas depois, havia sido furtado. No dia seguinte, foi informado que o carro estava atolado na areia e contatou com a seguradora.
Segundo ele, por três vezes, a empresa enviou um guincho que não conseguiu retirar o carro do local. Nesse meio tempo, ainda de acordo com o proprietário, o automóvel teria sido incendiado por desconhecidos.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Minirreforma
 
MINIRREFORMA ESTADUAL
Emendas a projeto são rejeitadas
O projeto de minirreforma do governador Raimundo Colombo (DEM) foi aprovado, ontem, nas Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e de Trabalho na Assembleia Legislativa. Hoje, o texto será analisado na Comissão de Finanças.
O relator na CCJ, deputado Romildo Titon (PMDB), acatou três emendas encaminhadas pelo próprio governo e rejeitou 40 emendas parlamentares. Titon justificou, dizendo que elas eram inconstitucionais porque resultavam em aumento de gastos públicos ou em mudanças na estrutura – propostas que só podem ser feitas pelo Executivo.
Ao todo, foram apresentadas 52 emendas. Nove delas, elaboradas por deputados, já estavam contempladas naquelas propostas pelo governo.
As emendas do Executivo foram elaboradas em acordo com os líderes de bancada da base aliada na Assembleia. A principal alteração no projeto, em relação ao texto original do governo, foi a manutenção de 22 gerências regionais da Fatma. Antes, o governo previa a extinção.
O relator na Comissão de Trabalho, deputado Elizeu Mattos (PMDB), acatou o mesmo parecer de Titon.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (DEM), a minirreforma pode entrar na pauta hoje se for aprovada na Finanças. Caso alguma emenda seja apresentada, o texto precisa voltar a CCJ e entraria na pauta na quarta-feira da semana que vem. Como está em regime de urgência, o projeto precisa ser votado até o dia 16.
A minirreforma traz alterações na estrutura estadual. O projeto recebeu críticas da bancada do PT, que questionava a criação de novos cargos comissionados e a extinção de cargos efetivos no quadro de servidores.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Artigo
Assunto: Segurança pública
 
Segurança pública, por César Augusto Grubba*
A Secretaria de Segurança Pública promoveu, recentemente, a aula inaugural da terceira edição do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública. Trata-se de uma ação de governo voltada à melhor qualificação de seus policiais, civis e militares, mediante parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e convênio com a Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Dados do sistema de recursos humanos da SSP informam que aproximadamente 20% do efetivo da Polícia Militar possui curso superior, o que inclui a totalidade dos oficiais e uma pequena parte do círculo dos praças. Na Polícia Civil, pouco mais de 50% possuem curso superior, incluídos todos os delegados e uma parte dos escrivães e agentes.
Com a Lei Complementar nº 454/2009 – um marco histórico para a segurança pública – passou-se a exigir diploma de graduação como requisito de ingresso a todos os cursos de formação nas polícias do Estado. Em vista disso, será necessário criar oportunidades para a elevação do grau de instrução aos policiais das gerações remanescentes, um contingente hoje estimado em mais de 10 mil policiais civis e militares. Com esta motivação, buscamos parcerias institucionais e fomento para que, cada vez mais, os policiais hoje integrantes das corporações possam conquistar o seu diploma de curso superior, ajustando-se a um novo paradigma de qualificação imposto pelos novos tempos na administração pública. Há o firme propósito de também atuarmos para anular possíveis choques culturais entre gerações e instituições, dadas as diferenças de formação entre os antigos e os novos policiais.
Estamos ampliando as bolsas de estudo em 100%, buscando congregar, em um mesmo ambiente acadêmico, policiais civis e militares de várias regiões. Essa ação transcende o objetivo inicial de apenas qualificação, ou seja, integra os agentes das polícias, fazendo-os compartilhar experiências, as tarefas de estudo, cultivar relações interpessoais, vivenciar e discutir suas instituições, seus métodos, técnicas e procedimentos. Queremos preparar multiplicadores de conhecimentos e integradores nos níveis tático e operacional, agentes de mudança nas corporações, com reflexos diretos na qualidade e na melhoria da prestação de serviços ao cidadão.
*SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto:  PF prende 16 pessoas em cinco estados
 
Polícia vai indiciar médico
Foi concluído ontem o inquérito policial que investiga a morte de três pessoas após exames de endoscopia, em maio de 2010, em Joaçaba, no Meio-Oeste. O médico responsável pela clínica, Denis Conci Braga, será indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e lesão corporal culposa.
O documento de 300 páginas foi enviado ao Ministério Público, que poderá oferecer a denúncia ao Judiciário. Além das mortes, dois pacientes tiveram complicações graves. Segundo o delegado Maurício Pretto, o Instituto Geral de Perícias (IGP) apontou que a causa das mortes está ligada ao uso indevido da lidocaína.
Para a polícia, o médico teria agido com imprudência – ao deixar de observar as normas técnicas da profissão – e também imperícia, por usar a substância em forma inadequada. A lidocaína utilizada nos pacientes estava em forma de pomada, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária orienta uso de spray. Uma das alegações da defesa é que a quantidade dos componentes da pomada de lidocaína ingerida pelos pacientes estivesse errada. Mas laudos mostram que as bisnagas continham a quantidade indicada na bula. Além do processo criminal, o Conselho Regional de Medicina (CRM) analisa a conduta ética e profissional de Conci.
Quatro laudos solicitados pela polícia de Joaçaba ao IGP de Florianópolis mas não foram concluídos porque o equipamento de análises estaria quebrado. A polícia não descarta enviar os medicamentos a outro Estado, para análise.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Assaltos no Centro Histórico de Florianópolis
 
Onda de assaltos no Centro Histórico de Florianópolis preocupa comerciantes
Alguns locais já foram invadidos por 10 vezes
Comerciantes do Centro Histórico de Florianópolis estão perdendo o sono por causa da onda de assaltos no local, um dos pontos mais tradicionais da capital catarinense.
Segundo as vítimas, que deram entrevista no Jornal do Almoço desta terça-feira, os crimes vêm crescendo desde o início de 2011 e, nas últimas semanas, se intensificaram, principalmente nas ruas Conselheiro Mafra, Felipe Schimidt e Francisco Tolentino.
A maioria dos estabelecimentos foi arrombada mais de uma vez, algumas lojas chegaram a ser invadidas dezenas de vezes. É o caso do restaurante da empresária Claudia Martins, que já registrou 10 Boletins de Ocorrências de roubo.
Os ladrões agem geralmente a noite e não se intimidam com câmeras de vigilância, grades ou portas de aço. Há casos em que os bandidos entram pelo teto das lojas.
A Polícia Militar justifica que, desde o começo do ano, foram registrados 10 assaltos no local e alega que os comerciantes não participaram de palestras sobre prevenção de furtos. Segundo o Tenente Vieira, a PM está monitorando os imediações já que ações repressivas têm repercussão apenas a curto prazo.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Entrevista com vítima de médico
 
“Fiquei com pânico de médico”
ENTREVISTA Vítima do médico Fernando César Buchen
A expressão é de choro, mas os olhos úmidos da aposentada de 49 anos, que acusa de agressão sexual o ortopedista Fernando Cézar Buchen, não derramam lágrimas. Para contar seu drama, na noite de domingo, ela pede ao marido e à filha que fiquem no quarto. Ela senta, respira fundo e começa a falar. As mãos ficam apertadas contra o peito ou nos joelhos. Em 26 minutos de conversa, só sorri quando fala da prisão do médico. A consulta em agosto de 2006 a marcou para toda vida.
 
Diário Catarinense – Por que a senhora procurou o médico?
Vítima – Eu tenho LER/Dort. Tinha dores nos ombros, quase não conseguia me movimentar. Cheguei a ele por indicação, me disseram que era um bom ortopedista. Fui duas vezes consultar. Na primeira, foi tudo normal e ele pediu um exame. O pior foi duas semanas depois, quando levei a ressonância para ser avaliada.
 
DC – Como foi a consulta?
Vítima – Só expliquei o meu problema, ele pediu exames. No retorno, ele olhou os exames e pediu para me examinar, porque eu estava com dores na perna direita. O médico pediu para eu tirar a roupa e ficar de calcinha. Achei estranho, mas cumpri as ordens. Ele fez os exames na maca. Eu mexia as pernas e ele testava para ver a força. Até aí, achei normal.
 
DC – E o que aconteceu depois?
Vítima – Ele me deitou de bruços, arrancou minha calcinha e jogou no chão. Eu disse para ele que não. Pensei que era pesadelo.
 
DC – Ficou sem reação?
Vítima – Sim. Eu não conseguia gritar. Aí ele me tocou. Fiquei em estado de choque, só tentava me mexer, mas ele me segurava com uma das mãos. Acho que, como ele viu que eu ia gritar, ele parou e perguntou se eu tinha dores durante a relação sexual.
 
DC – Conseguiu responder?
Vítima – Não. Peguei minhas coisas, nem me vesti direito e corri.
 
DC – E enquanto a senhora se vestia, ele fazia o quê?
Vítima – Ele voltou para a mesa. Não olhei pra cara dele, só queria sair dali. Nem lembro de sair, de passar pela recepção. Só lembro de estar no carro no estacionamento, onde fiquei umas duas horas, chorando, sozinha, sem condições de dirigir. Meu marido estava no exterior. Fui à delegacia e registrei ocorrência.
 
DC – Achou que seria estuprada?
Vítima – Sim, eu não tive voz para gritar. Eu pedi para parar num tom normal, não saia som alto.
 
DC – E depois como foi?
Vítima – Eu estava afastada do trabalho. Precisava do laudo para fazer perícia e encaminhar a aposentadoria. Mas jamais ia voltar ao consultório. Então não consegui a perícia. Deixei o trabalho e busquei aposentadoria na Justiça. Consegui meses depois. Aí, prestei depoimento contra ele na Delegacia da Mulher. Não sei o que fizeram com meu registro. Não deram importância.
 
DC – Naquele momento, a senhora sentiu que ele ficaria impune?
Vítima – Sim. Eu contei para o meu marido meses depois. Para minha filha eu contei quando soube da prisão dele. Eu fiz a ocorrência e esperei. Fiquei seis meses sem salário por causa dele, não conseguia ir a outro médico para pedir o laudo. Entrei em depressão. Minha aposentadoria foi prejudicada. Na época, comentei com uma amiga, que teve o mesmo problema. Incentivei a denunciar e ela não quis por medo de não receber o atestado para a aposentadoria. Vai denunciar agora.
 
DC – O que mudou na sua vida?
Vítima – Tive problemas nas relações sexuais com meu marido. Fico constrangida. Não consegui mais ir ao médico, fui fazer mamografia só quinta-feira passada, e antes eu fazia todos os anos. Fiquei com pânico de médico. Isso me abalou. Fiquei menos feliz depois do que aconteceu. Fiquei muito tempo em estado de choque, nem queria sair de casa.
 
DC – O que sentiu quando soube da prisão do médico?
Vítima – Eu estava em casa e dei um grito. Fiquei feliz, avisei as pessoas que sabiam. Fui procurar se a minha denúncia estava envolvida. Não está, mas quero incluir. O pânico estava adormecido dentro de mim. Quando vi a foto dele no jornal, voltou tudo. Muitas vezes chorei calada e sozinha. Nunca vou esquecer o que houve. Agora só vou ao médico se a secretária estiver junto.
 
DC – Se a senhora o encontrasse hoje, o que faria?
Vítima – Não sei. Queria é que ele ficasse preso, isso sim.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
DESVIO DE VERBA
PF prende 16 pessoas em cinco estados
Dezesseis pessoas foram presas pela Polícia Federal na manhã de ontem durante a Operação Déjà-Vu 2, feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal. A operação começou no Paraná e nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Acre, além do Distrito Federal. Em SC, segundo a PF, pelo menos um dos 33 mandados de busca e apreensão foi cumprido em Joinville. As fraudes investigadas envolviam as organizações sociais (Oscips) que desviavam recursos.
 
Dois acabam detidos com mil comprimidos
Dois homens foram presos em flagrante com 1.015 comprimidos de ecstasy e cerca de R$ 22 mil, na noite de segunda-feira, na BR-101, em São José. A droga e o dinheiro estavam num carro Meriva, com placas de São Paulo. Thiago Magalhães de Lima, 26 anos, motorista do veículo, e o passageiro foram detidos. O material apreendido era de Thiago, apontou a Polícia Rodoviária Federal. A dupla foi levada para a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).
 
PM apreende jovem em frente a escola
Um adolescente de 17 anos foi apreendido com uma pistola, com numeração raspada e 14 munições, escondida na mochila, na manhã de ontem, quando chegava à Escola Estadual Silveira de Souza, no Centro da Capital. Levado à Delegacia de Proteção à Mulher e ao Menor Infrator, ele foi enquadrado por porte ilegal de armas e, em seguida, liberado. Um amigo de 16 anos do adolescente armado também foi apreendido por tentar impedir a revista pelos policiais. Ele também foi liberado.
 
Foragido preso após furtar 103 Toddynhos
A vontade de beber o achocolatado Toddynho levou Marciel Florencio Lopes, 26 anos, para a cadeia. Ele foi preso na segunda-feira à noite por furtar quatro fardos da bebida. Foram 103 caixinhas de 200 ml. O homem era foragido da Penitenciária Agrícola de Chapecó, cidade onde ocorreu o crime. Acompanhado de um comparsa, Marciel entrou num mercado no Bairro Passo dos Fortes e pegou as caixas, segundo a Polícia Militar. Funcionários do estabelecimento perceberam a ação e acionaram a polícia. Na rua, a guarnição encontrou o homem carregando as caixas.
 
Três suspeitos são presos
Depois de seis meses de investigação, a Polícia Civil de Blumenau, com apoio de unidades de Chapecó, prendeu na madrugada de ontem três integrantes de uma quadrilha de roubo a bancos e de transporte de valores que agia em todo o Estado.
Eles são suspeitos de um assalto ao Posto Mime de Blumenau, há cerca de um mês, quando carregaram um caixa eletrônico.
Os suspeitos Jonathan Rafael Fischer, Aragones Willian de Oliveira e Eduardo Francisco de Oliveira foram presos em flagrante por porte ilegal de armas, pois estavam com armamento restrito da polícia (veja lista das apreensões). Segundo o delegado Rodrigo Marchetti, coordenador da Delegacia Regional de Polícia Civil de Blumenau e do Núcleo de Inteligência (Nint), eles também devem ser autuados por formação de quadrilha.
A operação começou na quinta-feira passada, quando uma equipe da Central de Operação da Polícia (COP) de Blumenau foi até Chapecó. Informações indicavam que o grupo planejava assaltos na cidade. Depois de 24 horas de acompanhamento, agentes do COP de Chapecó e Blumenau conseguiram prender os três, dois na rodoviária e outro em uma chácara.Houve troca de tiros, mas ninguém se feriu. A polícia ainda procura por dois suspeitos que conseguiram fugir.
 
Padaria no bairro Estreito, em Florianópolis, é assaltada nesta terça-feira
Os ladrões levaram o carro do dono do estabelecimento
Uma padaria localizada na rua Aracy Vaz Callado, no bairro Estreito, na Capital, foi assaltada por volta das 19h desta terça-feira. De acordo com informações da Polícia Militar, os dois assaltantes seriam menores de idade.
Os ladrões levaram o automóvel do proprietário do comércio e fugiram. Um equipe da PM está a procura dos dois.
 
 
BLOGS
 
Moacir Pereira
 
Criminalidade em São José assusta
Ocorrências policiais graves estão acontecendo município de São José, sem que as autoridades tomem alguma providência para conter o avanço da criminalidade. Boletim da Aemflo informa: “ O medo anda tomando conta dos lojistas da avenida Josué di Bernardi, em Campinas, São José. Nos últimos seis meses, assaltos e furtos estão se tornando frequentes na região, que é considerada uma das avenidas mais movimentadas da cidade. Os criminosos atuam sempre à noite, roubam a fiação dos prédios, invadem empresas e levam computadores e tudo que encontram pela frente.” E prossegue: D”e acordo com o diretor do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança de São José), Nelito Raimundo, existem lojistas que estão na avenida há menos de dois anos e já tiveram os estabelecimentos invadidos mais de quatro vezes. “Aqui tem assalto a mão armada, furto de noite e policiamento que é bom, nada. Sendo que, um posto da polícia fica há 200 metros da rua e nós não temos segurança nenhuma. Vereador não aparece aqui para ajudar. A sensação é de abandono total. Estamos com medo de trabalhar”, desabafa. O comerciante alega que a comunidade está trabalhando para mudar essa realidade. “Nós estamos preparando um protesto grande e devemos fechar a rua, colocar cerca de 500 pessoas para protestar e mudar essa bagunça aqui”, afirma.
 
 
Paulo Alceu
 
Perigo nas ruas
Florianópolis a cada dia se torna mais ainda uma cidade do medo. E lamentavelmente vem crescendo a insegurança sem perspectivas de ações policiais preventivas mais eficientes. Muito pode ser feito para evitar que as atuações policiais se concentrem apenas nas conseqüências do crime. Definitivamente não há policiais nas ruas. São raros. No domingo à noite, na rua Esteves Junior, enfrentei uma situação que nos meus 15 anos de Rio de Janeiro passei por algo parecido. Ao deixar uma pizzaria junto com um casal amigo fui cercado por quatro ditos guardadores de carro sendo que um deles armado. Percebendo o perigo aceleramos o passo até o prédio conseguindo escapar, enquanto eles visivelmente drogados tentavam se aproximar. Soube que naquela região tornou-se comum à presença de consumidores de crack e de assaltos à mão armada. Havendo policiamento rapidamente iriam identificar aqueles marginais como suspeitos, mas sem segurança eles transitam livres e mais seguros do que qualquer cidadão trabalhador. Claro que o crescimento de uma cidade carrega junto algumas mazelas, mas Florianópolis não pode se permitir a construir o sentimento do medo e da insegurança. E é isso que está ocorrendo. Ontem o comando da Polícia Militar esteve com a presidência da Câmara de Vereadores buscando identificar ações em defesa do cidadão. Que saia do papel e do discurso.
 
Aconteceu na ALESC
 
Aprasc se reúne com o secretário de Estado da Segurança Pública
O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, César Grubba, recebeu em seu gabinete, na tarde de terça-feira 5, representantes da Associação de Praças de Santa Catarina para tratar das demandas da categoria. A principal prioridade levantada pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), presidente da Aprasc, é a concessão de anistia aos 20 policiais militares expulsos por participar de movimento reivindicatório em dezembro de 2008.
O parlamentar apresentou seu Projeto de Lei nº 01/2011, que trata do assunto, e outras possibilidades para garantir o direito, como o cumprimento da Lei Federal 12.191/2010 ou a edição de um decreto por parte do chefe do Poder Executivo.
O secretário informou que logo pela manhã já tinha se reunido com o procurador-geral do Estado, Nelson Antônio Serpa, a fim de discutir as soluções jurídicas para efetuar a anistia. Na próxima semana, ele faz nova reunião com o procurador. Ele também tem consultado os comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. “Prometo tomar uma posição logo”, afirmou.
Além da anistia, Sargento Soares apresentou as outras reivindicações dos praças, como o cumprimento do plano de carreira, a realização de convênio para construção de casa própria e o aumento do efetivo.
O deputado contou para o secretário que a desmotivação da tropa, depois de um período de euforia – entre 2003 e 2007-, é grande, causando prejuízo para a qualidade da segurança pública. Ele lembrou ainda os casos de mortes de policiais em serviço e de desequilíbrio psicológico. “Quando se perde a esperança com a Treivindicação organizada e coletiva por outra saída, é temerário. A saída é a loucura ou a corrupção”, disse.
Um dos policiais excluídos, Luciano Luiz de Souza, apresentou um relatório da ficha de conduta de cada um dos praças expulsos. Em todos os casos, estão com ótimo comportamento e com elogios assinalados. “Os que foram para a luta foram os que sempre defenderam a instituição e nunca se corromperam”, afirmou o vice-presidente da Aprasc, Manoel João da Costa.
Participaram ainda da reunião o diretor-geral da Secretaria, coronel Fernando Rodrigues de Menezes, e mais 10 praças, sendo quatro policiais excluídos da Capital.
(Texto de origem do Gabinete do Deputado)
 
 
BALANÇO GERAL
O deputado Aldo Schneider (PMDB) elogiou o comando geral do Corpo de Bombeiros em Santa Catarina e comunicou a entrega, pelo governo do Estado, de 11 novas viaturas para utilização em atividades de salvamento.
REFORMA ADMINISTRATIVA
Os deputados Amauri Soares (PDT), Dirceu Dresch (PT) e Volnei Morastoni (PT) se abstiveram da votação da mini reforma na Comissão de Justiça e Cidadania. Contudo o relatório do Dep Romildo Titon (PMDB) foi aprovado por maioria (apenas sem os votos dos citados). O deputado Soares manifestou-se contra a alteração referente a Licença Especial. Isto porque a minireforma prevê que o servidor que for para a inatividade perderá as LE não gozadas até a data do requerimento de inatividade. Inclusive comentou da necessidade de retornar a possibilidade de conversão das LE em valores financeiros, coisa que existia no passado, mas na última década tem sido negado pelo Governo do Estado, por força de legislação que tolheu este direito.
O Deputado Dirceu Dresch (PT) também se absteve na votação da mini reforma na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, sendo o relatório do Dep Elizeu Mattos (PMDB), sendo aprovado por maioria (exceção do voto citado).
Agora resta a matéria ser apreciada pela Comissão de Finanças e Tributação, uma vez que a reunião conjunta de hoje foi somente da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Trabalho, administração e serviço público. Em seguida irá à plenário.
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
 
Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Presa é acorrentada na janela de delegacia do Ceará
 
Por 7 dias, presa é acorrentada na janela de delegacia do Ceará
A delegacia só tinha vagas para homens. Para não colocá-la entre os detentos, delegado acorrentou a mulher
A Superintendência de Polícia Civil do Ceará afastou o delegado responsável por manter uma presa acorrentada por sete dias às grades da janela da cozinha da Delegacia Regional de Russas, município localizado na região Jaguaribana, distante 165 quilômetros de Fortaleza.
Nayara Nogueira dos Santos, de 18 anos, foi presa em flagrante no dia 28 de março, acusada de tentativa de homicídio. Como não podia ficar na única cela da delegacia junto com 38 homens, o delegado plantonista aprisionou a jovem com algemas e uma corrente na cozinha da unidade.
Presa é acorrentada a janela em delegacia do Ceará
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Este é mais um caso que mostra os graves problemas do sistema prisional no País. Embora tenham acontecido alguns avanços nos últimos anos em algumas regiões do Brasil, boa parte das delegacias, cadeias e presídios estão em grave situação.
O superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, decidiu afastar o delegado regional de Russas, Luciano Barreto. Dantas informou que foi iniciado um inquérito para apurar de quem partiu a ordem para que Nayara Nogueira ficasse presa daquela forma.
De acordo com a titular da Delegacia Municipal de Russas, Luciana Costa, a unidade sofre com o excesso de presos na única cela que possui desde outubro de 2010, quando a Justiça do Ceará determinou a interdição da cadeia pública da cidade. A cela, projetada para oito detentos, hoje acomoda 38 homens.
Para o superintendente, a superlotação não releva a forma como a presa foi tratada. “Nada disso justifica uma atitude como essa”, disse ele.
Segundo Luciana, no dia seguinte ao flagrante, um ofício foi encaminhado ao Fórum Juiz Moacir de Souza Rocha de Russas. Uma semana se passou, e o pedido só foi atendido ontem, depois que um vídeo com imagens da presa acorrentada foi divulgado. Nayara está recolhida na Cadeia Pública de Jaguaruana, cidade próxima a Russas.
“Ela era tirada de vez em quando de lá, quando recebia visitas. Ela ficava na inspetoria, outra hora na cozinha ou na sala de atendimento. Ficava onde dava”, contou a titular da delegacia. “Não é nossa incumbência ficar com a presa. Foi uma situação improvisada”, justificou. Segundo a delegada, se houver outra prisão de uma mulher, ela ficará em situação semelhante.
Nayara é acusada de tentativa de homicídio. Ela teria ateado fogo no corpo do namorado, internado a unidade de queimados do Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza.
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Veículo: Portal G1
Editoria: Brasil
Assunto: SP registra quase 500 mortes em confrontos com a PM em 2010
 
SP registra quase 500 mortes em confrontos com a PM em 2010
Em cinco anos, 2,2 mil pessoas foram mortas por policiais militares.
Testemunha de execução feita por PMs alertou a polícia.
Em todo o ano de 2010, 495 pessoas morreram em São Paulo durante confrontos com a Polícia Militar. O número é menor que o registrado em 2009, quando houve 524 mortes, mas maior que o de 2008, quando 371 pessoas foram mortas por policiais militares. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, nos últimos cinco anos a Polícia Militar matou pelo menos 2,2 mil pessoas durante confrontos no estado.
Veja o site do Bom Dia Brasil
O comando da PM diz que treina os policiais para que eles só atirem em último caso, mas as denúncias de execuções e de tortura praticada por quem deveria defender o cidadão têm se tornado cada vez mais comuns. Em nota, a corporação informa que o objetivo da PM é prender o infrator e que a morte é sempre indesejada. Ainda segundo a polícia, do total de infratores que entraram em confronto com a PM em 2010, 17% morreram.
Uma testemunha que viu policiais militares executando um suspeito de furto dentro de um cemitério de Ferraz de Vasconcelos ajudou a polícia a esclarecer a morte. A mulher ligou para o 190 e deu detalhes do que acontecia, o que permitiu que os policiais fossem presos.
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Promotora pede prisão preventiva de acusados de execução em cemitério
Mãe de rapaz executado em cemitério diz que reza por testemunha
Segundo a versão dos policiais, Dileone Lacerda de Aquino morreu após uma troca de tiros com policiais. Entretanto, testemunhas disseram que ele não estava armado e que foi levado pelos policiais do local onde foi pego ainda com vida.
A Polícia Militar diz que tem feito um grande investimento em equipamentos menos letais, como gás pimenta, munição de borracha, munição química e armas de descarga elétrica.
Para o Instituto Sou da Paz, a Secretaria de Segurança deveria explicar as mortes à sociedade. “É preciso que a secretaria faça um diagnóstico completo e entenda exatamente o que está por trás do aumento das mortes pela policia, tanto do ponto de vista contextual – quais são os tipos de ocorrência – quanto do ponto de vista profissional – em que situação psicológica, de assistência social e de estrutura aquele policial está. A polícia precisa reforçar a mensagem para seus policiais que a boa polícia é aquela que não mata. A boa polícia é aquela que prende e que promove segurança sem tirar a vida das pessoas”, afirma Carolina Ricardo, coordenadora do instituto.
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Veículo: Portal G1
Editoria: Brasil
Assunto: Promotora pede prisão preventiva de acusados de execução em cemitério
 
Promotora pede prisão preventiva de acusados de execução em cemitério
Os dois PMs foram vistos por testemunha que acionou o telefone 190.
Ministério Público apresentou denúncia contra eles em 21 de março.
A promotora Mariana Apparício de Freitas, do Ministério Público de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, requereu nesta terça-feira (5) à Justiça a prisão preventiva dos policiais suspeitos pela execução do ex-preso Dileone Lacerda de Aquino, em 12 de março deste ano, dentro de um cemitério em Ferraz de Vasconcelos.
Uma visitante do cemitério viu a ação dos policiais e os denunciou ao Centro de Operações da Polícia Militar de São Paulo, por meio do telefone 190. O comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar do Itaim Paulista, na Zona Leste de São Paulo, acionou a Corregedoria da PM, que prendeu os dois policiais. Eles se encontram presos desde o dia do crime no Presídio Romão Gomes, na Zona Norte da capital.
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Mãe de rapaz executado em cemitério diz que reza por testemunha
Mulher liga para 190 e denuncia PMs por execução em cemitério de SP
No último dia 21, os dois PMs foram denunciados (acusados formalmente) pela Promotoria de Justiça do 4º Tribunal do Júri da Capital por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima).
Nesta terça-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que os policiais envolvidos na execução de Dileone serão punidos. “Os dois policiais já estão presos. Nós não passamos a mão na cabeça de bandido. Eles serão expulsos da polícia e responderão a processo criminal”, avisou.