ILEGAL É A NOSSA PENITENCIÁRIA

Muito tem se discutido sobre a legalidade da transferência do complexo prisional da Capital para Palhoça ou outros municípios. Está lá no artigo 90 da Lei 7210/1984, também conhecida como Lei de Execuções Penais: as únicas exigências para a instalação de um penitenciária masculina são de que ela esteja afastada do centro urbano e não limite a visitação. E cabe ao Estado decidir o local. Com base na letra fria conclui-se, então, que quem está em desacordo com a legislação é a Penitenciária da Capital, no meio do Bairro Trindade. O esclarecimento é do advogado Nilton Macedo Machado.

 

ALGEMAS

Assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania escreve para esclarecer que a liberação de menores infratores do uso de algemas durante o transporte para as audiências na Justiça não é uma orientação do Estado, conforme informou este Visor, mas o cumprimento do que determina a súmula vinculante número 11 de 2008, do STF, que fala apenas em uso para casos excepcionais.

 

GOLPE BAIXO

Policiais civis de Tijucas interditaram uma suposta clínica de recuperação de dependentes químicos que funcionava na localidade de Timbé, interior do município. O cenário era assustador. Remédios vencidos, instalações em péssimas condições e até instrumentos cirúrgicos utilizados para aborto foram encontrados no local. Anotações sobre o valor pago pelos internos apontam para o pagamento mensal de, no mínimo, R$ 300, além de cesta básica.

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Guarda Municipal

Revoltante a inoperância dos guardas municipais de São José em frente às escolas. Aqui, no Bairro Floresta, é assim também. Apenas uma equipe sinaliza, auxilia e orienta. As demais ficam sentadas dentro das viaturas, arrogantemente. Para que existe a guarda municipal?

Ademar Altevir Henning

São José

 

SC-405

Parabéns à PMRv de SC pela atitude ainda que paliativa para melhorar a mobilidade naquela rodovia. Por que não melhorar em definitivo? Com ocupação de mais de 75% ao longo da via, ela deixará de ser uma rodovia estadual e passará a ser uma avenida urbana, o que já é!

Valmir H. Piacentini

Florianópolis

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Dário fica até o fim do mandato

Ministros do TSE entenderam que o processo do prefeito da Capital era diferente por conta da consulta prévia feita ao TRE

Quando a ministra Cármen Lúcia começou a ler o relatório do processo, o silêncio dentro da casa do prefeito da Capital Dário Berger (PMDB), no Itaguaçu, impressionava. Barulho, só o da tevê. Tanto Berger como o seu vice, João Batista Nunes (PSDB), exibiam os semblantes carregados. Uma hora depois, não pareciam as duas pessoas que estavam sentadas lado a lado, exalando tensão e preocupação com a possível cassação. Pareciam, sim, que tinham acabado de vencer uma eleição.

Durante a votação do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a casa ficou como que congelada. Nada se mexia. Só houve alguma animação quando chegou o diretor de Operação e Meio Ambiente da Casan, Valter Gallina. Mas ao ser proferido o voto que seria, na teoria, o quarto favorável ao prefeito – liquidando a fatura –, Dário abriu a porta da casa, já atendendo as dezenas de telefonemas que receberia dali em diante.

– Eu acredito na Justiça! Eu acredito no amor! – falava, em tom de alegria e desabafo.

O ex-governador Luiz Henrique da Silveira e o deputado federal Mauro Mariani foram os primeiros a ligar. Em seguida, recebeu os cumprimentos do vice-governador Eduardo Pinho Moreira.

– Só perdi pra ti, Dr. Eduardo – brincou Berger, lembrando que foi vencido nas prévias peemedebistas que indicaram Moreira como o candidato a governador no ano passado – eu, que não bebo, hoje vou beber!

O prefeito entende que a decisão do tribunal restabeleceu a ordem dos fatos. Destacou o fato de ter tido o cuidado de consultar a Justiça Eleitoral catarinense sobre a possibilidade de concorrer na Capital, antes mesmo de deixar a prefeitura de São José.

– Eu me sinto vitaminado agora. Tenho passado por momentos difíceis em Florianópolis. Tira de cima de minha cabeça uma espada que estava ali, apontada, nos últimos três anos – falou.

 

Último round será a “Operação Despedida”

O prefeito continuava recebendo cumprimentos quando se ameaçava uma reviravolta do placar – no momento em que a ministra Nancy Andrighi clarificou seu voto, deixou o placar empatado em três a três. Mas prestou atenção na manifestação do presidente do TSE, Ricardo Lewandowksi, o voto que, enfim, decretou a vitória.

– Depois de todos essas batalhas, vou me preparar para enfrentar o último round, que é a “Operação Despedida”. Agora se estabeleceu uma nova história. Sou apenas mais um, daqui a pouco vamos ter um novo prefeito – declarou, sem esconder o nome de seu candidato preferencial: o deputado federal Gean Loureiro.

 

Advogados do PP vão ao Supremo

Ameaçado de perder o mandato por ter sido reeleito mais de uma vez seguida, o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, garantiu ontem a permanência no cargo até o final de 2012. Por quatro votos a três, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram o recurso movido pelo PP, em 2008, que pedia a cassação do prefeito.

Os advogados do PP dizem que se surpreenderam com o resultado que contrariou a jurisprudência e vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Defendendo que o caso de Berger se diferenciava dos outros episódios enquadrados como prefeito itinerante, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, acatou a tese da defesa de segurança jurídica.

Em uma sessão que se estendeu por quase duas horas, ela recomendou que os colegas não acatassem o pedido de cassação. O voto de Cármen Lúcia contrariou o entendimento de outros julgamentos sobre o mesmo tema ocorridos na Corte. Até então, oito prefeitos haviam sido afastados do cargo com base nesta jurisprudência.

Segundo a magistrada, Berger teria demonstrado boa-fé ao consultar o Tribunal Regional Eleitoral sobre a possibilidade de concorrer à prefeitura da Capital, antes mesmo de mudar o domicílio eleitoral.

– Em 2003, época em que não havia restrições deste tribunal sobre o tema, ele bateu às portas da Justiça Eleitoral. Demonstrou uma preocupação em não fraudar, em não errar – enfatizou a relatora.

Contrariando a orientação da relatora, os ministros Nancy Andrighi, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani entenderam que Berger infringiu as regras eleitorais ao ser eleito e reeleito na Capital após ter administrado por dois mandatos o município vizinho de São José. No entanto, apesar do placar apertado, predominou a leitura de que o prefeito não havia cometido uma irregularidade. O voto de Cármen Lúcia foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Gilson Dipp e Ricardo Lewandowski, presidente do TSE. Ao recusar o recurso do PP, Lewandowski enfatizou que o afastamento do prefeito a um ano do fim do mandato poderia gerar o descrédito da população de Florianópolis nas instituições jurídicas, especialmente no TRE-SC, que assegurou a Berger a legalidade de sua candidatura.

– A corte se vê em um dilema. Cassar esse prefeito a essa altura, com esse histórico revelador da boa-fé, é quebrar o princípio da confiança na Justiça Eleitoral que liberou o candidato – discursou.

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Berger: nova vitória

O processo impetrado pelo Partido Progressista, pedindo a cassação do mandato de Dário Berger, com a tese do prefeito itinerante, acabou se transformando na principal polêmica política e judicial dos últimos três anos. Foi impetrado no dia 7 de janeiro de 2009, portanto, uma semana depois da posse, e permaneceu sub judice mais de dois anos e nove meses.

O julgamento final pelo Tribunal Superior Eleitoral virou, também, um caso controvertido. Nem os ministros se entenderam. Dário Berger teve o pedido de cassação rejeitado por quatro votos a três, com a decisão vital favorável do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Portanto, com o colegiado literalmente rachado.

Durante o julgamento, a surpresa ficou por conta da ministra Nancy Andrighi. Proferiu o voto e deixou claro para o plenário do tribunal e para os telespectadores que acompanhavam a sessão pela TV Justiça que estava seguindo a relatora, ministra Carmen Lúcia, que votou contra a cassação, ao acolher a tese da “segurança jurídica”. O prefeito tinha a seu favor, alegou a relatora, resposta positiva a consulta feita ao Tribunal Regional Eleitoral catarinense, que o declarava elegível em Florianópolis. O documento foi acolhido pela ministra Carmen Lúcia e considerado vital em sua manifestação. Na hora em que o ministro Arnaldo Versiani analisava o contencioso, confessando dificuldade em julgar o caso, mas caminhando para a coerência das decisões anteriores, enfatizando a jurisprudência do TSE que cassara todos os oito prefeitos itinerantes, a novidade. A ministra Nancy Andrighi aparteou para informar que votara a favor da cassação. Para a plateia e o mundo televisivo, ficou a impressão de que, constrangida, mudou o voto. Naquele momento, todos contabilizavam que a votação estava liquidada, com quatro votos a um a favor do prefeito. Dário Berger já comemorava em casa com familiares e correligionários.

 

 

DESEMPATE

O presidente Ricardo Lewandowski deu o voto de minerva e salvou o mandato de Dário Berger. Mas com argumentos que foram objeto de críticas dentro do próprio tribunal. Invocou a votação atribuída a Berger e disse que a decisão envolvia uma capital importante, deixando claro que o TSE tem um critério para deliberar sobre os prefeitos de pequenos municípios e outro para os grandes.

O ministro Arnaldo Versiani deixou o tribunal numa tremenda saia justa. Ressaltou que “consulta” não firma jurisprudência, que o TSE tinha posição consensual sobre cassação dos itinerantes e que outros prefeitos cassados possuíam idêntico documento, um deles, com consulta até ao próprio TSE.

O presidente Lewandowski valeu-se de outra alegação e substituiu o julgamento jurídico pela decisão política, ao dizer que faltava apenas um ano para o término do mandato de Dário Berger e que preferia respeitar os 130 mil votos do prefeito. Ótimo, até porque mudar o prefeito agora iria trazer mais prejuízos e problemas a Florianópolis. Mas – pergunta que não quer calar – por que a tese da segurança jurídica e tudo o que motivou os votos não aconteceu em maio do ano passado, quando o processo estava concluso para julgamento?

Dário Berger comemorou a decisão duas vezes. Quando se imaginava que a votação estava quatro a um e, no final, quando o presidente proclamou rejeição do recurso por quatro a três. E vai celebrar muito mais, pelo que antecipou. Venceu todas do casal Amin. No voto e na Justiça. Ganhou um poderoso oxigênio para o último ano de mandato. Sem a espada da Dâmocles da cassação fica livre para encaminhar a sucessão.

– Concluída auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado na SCGás. Concluiu pela ilegalidade na transferência de 17% das ações que o governo tinha na SCGás para a Mitsui e a Gaspetro.

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Quadrilha explode caixas eletrônicos

Ação foi ontem em São Pedro de Alcântara. Ataques estão cada vez mais comuns. Desde agosto, foram 11 casos em SC

As luzes dos postes no Centro de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, já tinham sido apagadas com laser quando o aposentado de 85 anos acordou com um barulho, espiou pela janela e viu um homem de preto, mascarado, parado na rua deserta.

Eram 3h da madrugada de ontem, e ele pôde ouvir duas pessoas conversando. Estavam no posto de atendimento do Bradesco, a poucos metros da casa do aposentado. Minutos depois, o primeiro estrondo, seguido de mais dois. Às 3h10min, o segundo caixa, do Banco do Brasil, que fica no prédio da prefeitura, era detonado a 100 metros dali.

Explosões com dinamite, que destruíram os dois únicos caixas eletrônicos na cidade de 3,4 mil habitantes são cada vez mais comuns em SC. Desde agosto, foram 11 ataques, média de pouco mais de um por semana. Sábado, em Penha, no Litoral Norte, houve um semelhante.

São Pedro de Alcântara está também no perfil de cidades atacadas recentemente. A ação aconteceu à noite, como em 60% dos outros casos. Outro fato em comum: os bandidos chegaram, também, no início do mês, época de pagamento.

Municípios menores estão na mira das quadrilhas: nove das 11 explosões aconteceram em cidades com até 30 mil habitantes. A BR-101, geralmente próxima, é a principal rota de fuga.

As ações são planejadas e executadas por uma quadrilha especializada, fortemente armada, provavelmente de fora do Estado. É o que afirma um integrante da cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que investiga os ataques. A quadrilha tem ramificação em SC

– O grupo pode ter ligação com uma facção criminosa daqui. Os assaltos serviriam para fortalecer o caixa dessa facção – contou o servidor.

A dinamite usada para detonar os caixas deveria ser controlada pelo Exército e manipulada por gente habilitada. Ou seja, há um homem na quadrilha responsável apenas pelo explosivo, que não pega fogo. Por isso, o dinheiro sai intacto.

As hipóteses são de que a dinamite está sendo desviada de grandes obras ou pedreiras ou que está vindo de outro Estado.

– Eles colocam barras de ferro no chão, provocam ruptura no cofre e instalam o explosivo – afirmou o funcionário.

O uso da dinamite é a “evolução” do roubo a banco porque dá mais segurança, não tem refém, tiroteio nem embate com a polícia. Começou no Nordeste e se expandiu para São Paulo. Também há casos no RS.

– Apertaram os assaltantes em São Paulo e eles têm vindo para cá – observa o especialista da SSP.

Lá, em outros Estados e em grandes cidades do país, há o sistema de “notas rosas”, que serve para invalidar notas de arrombamentos, usada em alguns bancos. Os postos atingidos ontem não tinham o dispositivo.

 

Pelo menos 10 envolvidos na ação

A SSP calcula no mínimo dez homens na ação. Gente monitorando a Polícia Militar, especialista em explosivo, motoristas e seguranças de área. Fora os homens encarregados de descartar os veículos e montar a logística pós-fuga como o esconderijo. Gente com conhecimento em mapas para traçar prováveis rotas de fuga e evitar o contato com a PM também participa da quadrilha. O grupo teria fugido por Antônio Carlos, cidade vizi8nha.

– De lá, eles podem ter ido para o Sul ou o Norte do Estado, pela BR-101. A esta hora (9h30min de ontem), devem estar dormindo, numa casa previamente alugada. Eles já estão longe, mas dentro do Estado. Vão fazer mais açoes – acredita o especialista da SSP.

Três tipos de munição foram encontradas deflagradas em São Pedro. Cápsulas de calibre 7.62, usado em fuzil e submetralhadora, material restrito das Forças Armadas e das polícias, e cápsulas de pistola .380 e 9mm. De acordo com dois moradores que viram os criminosos, foram uados dois carros e duas motos na ação. Um seria uma camionete Toyota preta e outro um Honda Fit ou um Volkswagen Fox.

 

Só dois PMs de plantão

Quando a Polícia Militar foi chamada pelo morador vizinho ao Banco do Brasil, dois policiais estavam de plantão na base da PM, a 500 metros da SC-407. A falta de efetivo, que prejudica também as pequenas cidades, é mais um dos fatores que facilitam a vida das quadrilhas especializadas.

Na esquina da rodovia com a ruazinha onde fica a base, um carro e duas motos estavam parados, de acordo com moradores. A própria polícia acredita que era parte da quadrilha dando cobertura.

Segundo o comandante do 7º BPM de São José, responsável pelo pelotão de São Pedro, tenente coronel Paulo Romualdo Weiss, os dois policiais foram para o alto de um morro para ver a movimentação dos criminosos e tentar surpreendê-los.

– Só que a quadrilha já estava em fuga – disse o comandante.

Os policiais locais esperaram o reforço de São José, que chegou cerca de uma hora antes da perícia.

O pelotão de São Pedro tem 12 policiais militares para cuidar da segurança das ruas, da escola, da prefeitura e dar apoio à Penintenciária de Segurança Máxima.

 

Delegacia funciona em horário comercial

A delegacia local fica aberta em horário comercial com três agentes. O inquérito do assalto já foi aberto pelo delegado de São José, Carlos Francisco dos Passos. As investigações estão com a delegacia local.

A única câmera de monitoramento da cidade fica na Escola de Educação Básica Gama Rosa, a cerca de 300 metros da prefeitura. A escola está no caminho por onde os criminosos fugiram. As imagens já foram solicitadas pela polícia e devem ser entregues hoje pela empresa terceirizada. Até as 22h de ontem, ninguém da quadrilha havia sido preso.

 

Medo de quem viu tudo

O aposentado de 85 anos achou que a agropecuária perto de sua casa e do Bradesco estava sendo assaltada. Quando viu o homem parado na rua e escutou as vozes dentro do banco, ele orientou a esposa de 81 anos.

– Não acende a luz. Vamos ficar quietos. É assalto o que vai ter agora – disse o morador, antes de ouvir os três estrondos com intervalos de três segundos entre cada um.

Depois da terceira bomba, a fumaça tomou conta do posto de atendimento do Bradesco.

– Foi uma coisa maluca. Vi um homem correndo em direção à praça (onde fica o Banco do Brasil), com uma pasta debaixo do braço. Quando chegou em frente a prefeitura, começaram a atirar. Deram uns 25 a 30 tiros de fuzil – lembra o morador, que chamou a polícia, mas a ligação caiu. Ele conta que a PM chegou 15 minutos depois de a quadrilha partir.

O aposentado e a mulher ainda estavam em estado de choque na manhã de ontem.

Outra testemunha viu o assalto no Banco do Brasil. Ouviu barulho de ferro, de gente falando.

– Espiei pela janela e vi um carro parado na rua geral (esquina do BB) Estava muito escuro – falou o morador, que viu quatro homens.

 

Polícia Militar achou que era trote

Às 3h10min, um parente dele chamou a Polícia Militar, que pensou que o caso era um trote.

– Vem para a praça pelo amor de Deus, estão arrombando os bancos – disse o parente, segundos antes da explosão no BB.

Depois de explodirem os caixas, os homens entraram no carro, deram tiros para cima e soltaram um foguete. Uma vizinha do casal de aposentados viu a explosão no posto do Bradesco.

– Vi eles jogarem um negócio dentro do banco, sair correndo, se esconderem atrás do poste e voltarem. Eram dois e usavam roupa preta. Tinha muita fumaça. Eles saíram rapidamente e foram correndo em direção à praça com um pacote na mão – contou a moradora.

Os moradores falaram que estão em pânico, com medo de outros assaltos. O vice-prefeito, Almir da Silva, disse que a cidade perdeu a tranquilidade.

– Nossa cidade deixou de ser pacata – lamentou Silva.

Ele voltou ao trabalho depois de o engenheiro da prefeitura liberar o prédio, que também abriga o BB.

 

Curiosos tiram fotos

São Pedro ficou lotada de policiais, viaturas, imprensa e curiosos que pararam para tirar fotos dos caixas explodidos. O BB foi o mais prejudicado. A dinamite deixou rachaduras na sala, arrancou pedaços do reboco das paredes, estilhaçou vidros. No chão, cacos de vidro se misturavam aos fios.

Segundo a assessoria de imprensa do BB, não há previsão de retorno do atendimento no local. A informação é de que o posto vai passar por uma obra já programada e virar agência bancária. Os clientes podem usar as agências de São José e a de Antônio Carlos, terminais de autoatendimento, lotérica e internet.

A assessoria do Bradesco informou que o posto vai reabrir em até 10 dias e que os clientes podem sacar, depositar, abrir conta e fazer operações de crédito no banco postal, na Rua Vereador Paulino Clasen, nº 612, a 20 metros do posto que explodiu.

Nenhuma das duas insituições revelou a quantia roubada.

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São Pedro de Alcântara fica sem serviços bancários depois de assaltos a agencias do BB e Bradesco

Policiais que investigam crime afirma que os ladrões planejaram rota de fuga por Antônio Carlos, ao norte do município

 

Explosão prejudicou estrutura das duas agências da cidade

Como as duas únicas agências de São Pedro de Alcântara foram explodidos pelos assaltantes, os 4.710 habitantes do município vão ter se deslocar a São José, Angelina ou Antônio Carlos para fazerem seus serviços bancários. A assessoria de comunicação social do Banco do Brasil em Florianópolis informou que não há previsão para o retorno do atendimento ao público. Além da reconstrução parcial dos dois prédios, todo o equipamento bancário foi danificado e terá de ser substituído.

Funcionários do Bradesco também não sabem quando o banco vai disponibilizar o atendimento automático aos clientes da cidade. Quem não puder se deslocar aos municípios vizinhos deve usar casas lotéricas ou a agência da EBCT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) de São Pedro de Alcântara.

Por causa da ocorrência da madrugada, a praça Adalzígio Felipe, a única do pequeno centro da cidade, amanheceu cheia de curiosos. A notícia do assalto cinematográfico se espalhou rapidamente, boca a boca, e parte dos moradores acordou cedo para observar a movimentação da polícia. Ferros retorcidos, vidraças estilhaçadas, paredes rachadas e notas de R$ 10 e 20 espalhadas pelo piso e asfalto da rua principal foram os rastros deixados pelos assaltantes.

O Banco do Brasil funciona no mesmo prédio da prefeitura. O vice-prefeito Almir Mirinho da Silva, 54 ( PSDB), garantiu que, apesar dos danos, a administração não vai parar. De acordo com o Almir Mirinho, a ousadia dos bandidos assustou a comunidade. Os criminosos fugiram em direção a Antônio Carlos. “Eles deixaram a cidade dando tiros de fuzil para o alto, talvez para intimidar quem estava por perto”, comentou Marinho.

 

Ação de cinema quebra silêncio na madrugada

O assalto nas agências bancárias de São Pedro de Alcântara já é o assunto da semana na pequena colônia alemã da Grande Florianópolis. Muitos dos cinco mil habitantes nem lembravam quando foi a última vez que um banco foi assaltado na cidade, outros confessavam que “coisa parecida, só no cinema”. Se fossem designados para investigar o crime, provavelmente não faltariam versões sobre o que aconteceu, o difícil será a polícia conseguir apurar todas as especulações.

Nem mesmo o chefe da delegacia da cidade, George Moreira Pinto, conseguiu esconder o espanto com o fato. “Foi mesmo impressionante. Eles planejaram tudo”, declarou. Moreira conta que a cidade é pacata, os moradores dormem de janelas abertas e a maior parte das ocorrências policiais é de crimes de baixo potencial ofensivo. “Não existe violência urbana em São Pedro. Quando registramos crime é de briga de vizinho, roubo de gado, essas coisas”, frisa. “Eles sabiam que a resposta policial ia demorar”, completa. O município conta com apenas dois Policiais Militares nas rondas ostensivas.

São Pedro também abriga uma penitenciária. Moreira conta que a tranquilidade nas ruas da cidade contrastam com a realidade atrás dos muros do presídio. A cada abertura de inquérito para investigar crimes cometidos nos limites da cidade outros 49 são abertos para investigações dentro do presídio.

O último assalto a banco na cidade aconteceu há seis anos, quando dois motoqueiros invadiram uma agência no centro da cidade e renderam um segurança.