Área do associado

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Clipping do dia 05 de maio

5.5.2011
CLIPPING
05 Maio 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assunto: Promoções de oficiais e praças
 
ORDEM UNIDA
A Polícia Militar comemora hoje 176 anos com a promoção de 48 oficiais e 195 praças. Aliás, o comandante-geral da PM, coronel Nazareno Marcineiro, manteve a palavra e não promoveu o major e o tenente-coronel que respondem a processos na Justiça Militar por corrupção. Quem ganha é a corporação. Na foto, a nova campanha em Santa Catarina.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: PM de aniversário
    
Polícia Militar de aniversário
Está marcada para as 9h30min de hoje a solenidade que comemora os 176 anos de criação da Polícia Militar de SC, no Centro de Ensino da Corporação, na Capital. Um protocolo entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Província de Misiones, para reforçar as parcerias já existentes no combate à criminalidade na fronteira entre o Brasil e a Argentina, será assinado. Na ocasião, serão homenageadas nove personalidades com a Medalha Amigo da Polícia Militar. O governador Raimundo Colombo será condecorado com a Comenda Barriga-Verde da PM.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Diário do Leitor
Assuntos: Recaptura do Gângster
                 Sugestões para patrulha na Beira-Mar
 
 
Megaoperação
Recapturar o Gângster foi rápido. Porém, o Estado deve ter gasto alguns milhares de reais na megaoperação policial que o trouxe de volta para a cadeia. Não era mais fácil deixar quatro policiais do Bope armados para evitar a fuga? Serviço malfeito tem que fazer duas vezes. A incompetência custa caro aos cofres públicos, que, aliás, é dinheiro do povo e à imagem da segurança pública.
Alcir José Falavigna
Por e-mail
 
Polícia Militar
Gostaria de parabenizar a Polícia Militar pela iniciativa de patrulhar a Beira-Mar Norte na noite da última segunda-feira (2), e aproveitar para dar duas sugestões: primeira, é que as duplas de policiais deveriam permanecer mais afastadas uma das outras e ficar nas áreas mais críticas, como na região do CIC, por exemplo. E a segunda é que, como a maioria da população de Florianópolis é educada e recolhe os dejetos deixados pelos seus animais de estimação, a guarda montada deveria fazer o mesmo, pois nesta noite deixaram uma sujeira enorme na ciclovia e na calçada.
Guilherme Corbetta
Por e-mail
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Força-tarefa para criar o PSD
 
Força-tarefa corre contra o tempo
Correndo contra o tempo, os ex-demistas montaram uma força-tarefa para criar o PSD em Santa Catarina. A parte jurídica está com o procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, que analisará os aspectos legais necessários.
O trabalho operacional ficou com os deputados estaduais e federais que, até domingo, pretendem falar com todos os 42 prefeitos, 44 vice-prefeitos e 406 vereadores do DEM.
Segundo Serpa, a primeira etapa é a oficialização da fundação do partido. No ato, marcado para 14 de maio, os interessados em entrar no novo partido deverão assinar a ata. O documento será registrado em cartório e representará o registro inicial do PSD em Santa Catarina. A partir da formalização do partido, começa a coleta das assinaturas necessárias para a criação do partido.
O PSD precisa contar com cerca de 500 mil assinaturas distribuídas em, pelo menos, nove estados. O material obtido em Santa Catarina deverá ser enviado para a organização nacional que, quando tiver preenchido todos os requisitos legais, fará o pedido do registro definitivo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As filiações só serão possíveis depois que o registro nacional for aprovado pelo TSE.
Todos estes procedimentos precisam estar concluídos até outubro para que o novo partido possa participar das eleições de 2012. Serpa considera que o tempo é “perfeitamente suficiente” para atender às exigências.
Na outra ponta, os deputados estaduais já estão em campo conversando com os demistas de todas as regiões. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merísio, num primeiro momento o esforço será focado nos que têm mandato – prefeitos e vereadores –, que precisam, necessariamente, assinar a ata de fundação no dia 14 de maio.
Por isso, cada parlamentar trabalha em sua região conversando com prefeitos, vices e vereadores.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Ordem é reduzir 15% dos gastos
 
Ordem é reduzir 15% dos gastos
O governador Raimundo Colombo usou a emoção para mobilizar e motivar os cerca de 2 mil comissionados reunidos no Teatro Pedro Ivo ontem pela manhã. Colombo também pediu empenho da equipe para economizar 15% dos gastos com custeio. Cada gestor recebeu informações detalhadas do “fluxo de caixa” e terá que prestar contas ao governador.
O seminário faz parte do projeto “governar o governo”, iniciado com reuniões entre o governador e o comando das secretarias, empresas, fundações e autarquias. A abertura foi feita pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), que explicou que o evento era para mostrar o que o Estado quer, o que pode e o que vai fazer. O vice lembrou que “governar é escolher” e que o desafio da administração é “escolher as maiores prioridades”. Pinho Moreira destacou ainda expressões como “gestão eficiente e humanizada”, “responsabilidade”, “empenho” e “dedicação”, dando o tom motivacional do encontro.
Na sequência, foi apresentado um vídeo de 40 minutos com histórias de cinco catarinenses. Os depoimentos emocionados passaram a mensagem de que qualquer um pode fazer a diferença, dependendo de suas escolhas. O governador subiu ao palco bastante emocionado e brincou, comentando que observou várias pessoas tentando conter as lágrimas durante a exibição de um vídeo. Colombo destacou que em junho vai lançar o plano de ação, mas que antes de pôr as “máquinas para funcionar” é preciso ter claro como e por que fazer cada obra.
Disse que vai ouvir cada pasta antes de decidir sobre investimentos e voltou a pedir cautela com as chamadas “falsas prioridades”. Um dos pontos que Colombo mais chamou a atenção foi ao empenho que cada servidor deve ter no atendimento à população.
– Se não foi possível atender o pedido, que a gente dê o conforto. A palavra servidor vem de servir, e precisamos mostrar disponibilidade para estas pessoas, porque é muito difícil ouvir aqueles que não têm voz. Mas é essencial que a gente esteja aberto a isso – afirmou.
No final, Colombo e Pinho Moreira entregaram a cada gestor uma pasta com o “fluxo de caixa”, ou seja, todos os gastos feitos em cada órgão em 2010 e de janeiro a abril deste ano. As despesas foram todas divididas – água, luz, telefone, aluguel, combustível, diárias –, sendo que cada gestor terá que trabalhar para reduzir 15% dos custos. Todos os meses, um representante de cada pasta apresentará os gastos que serão analisados pelo governo. Caso haja aumento em algum item, o gestor terá que justificá-lo. A meta é que os 15% economizados possam ser revertidos em recursos para investimentos em obras e projetos.
 
RAIMUNDO COLOMBO
Governador de SC
 
“No fundo, o que o povo quer é um compromisso nosso. São só três anos e sete meses das nossas vidas. Vou dar o melhor de mim, e peço que a gente dê o nosso melhor no atendimento à população, na diferença de um sorriso.”
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Santa Catarina deve ganhar mil novos policiais até o fim do ano
 
Santa Catarina deve ganhar mil novos policiais até o fim do ano
Anúncio foi feito pelo secretário de segurança pública César Grubba
Santa Catarina deve ganhar mil novos policiais até o fim do ano, é o que disse o secretário de segurança pública, César Grubba, nesta quinta-feira, durante a cerimônia de comemoração dos 176 anos da Polícia Militar de Santa Catarina, nesta quinta-feira, no Centro de Ensino da Corporação, no bairro Trindade, em Florianópolis.
Segundo o secretário, 500 policiais estarão formados até agosto, podendo ser encaminhados para os batalhões. Neste período, abre uma nova turma de policiais que estarão prontos até dezembro.
Sobre o Primeiro Grupo da Capital (PGC) o secretário comentou, em entrevista, que não é possível extingui-lo, mas sim combate-lo de forma mais ostensiva, prendendo seus líderes e concluindo os inquéritos.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Santa Catarina deve ganhar mil novos policiais até o fim do ano
 
Santa Catarina deve ganhar mil novos policiais até o fim do ano
Anúncio foi feito pelo secretário de segurança pública César Grubba
Santa Catarina deve ganhar mil novos policiais até o fim do ano, é o que disse o secretário de segurança pública, César Grubba, nesta quinta-feira, durante a cerimônia de comemoração dos 176 anos da Polícia Militar de Santa Catarina, nesta quinta-feira, no Centro de Ensino da Corporação, no bairro Trindade, em Florianópolis.
Segundo o secretário, 500 policiais estarão formados até agosto, podendo ser encaminhados para os batalhões. Neste período, abre uma nova turma de policiais que estarão prontos até dezembro.
Sobre o Primeiro Grupo da Capital (PGC) o secretário comentou, em entrevista, que não é possível extingui-lo, mas sim combate-lo de forma mais ostensiva, prendendo seus líderes e concluindo os inquéritos.
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Veículo: ND Online
Editoria: Polícia
Assunto: Delegacia de Campinas, em São José, é alvo de atentado
 
Delegacia de Campinas, em São José, é alvo de atentado
Uma bomba caseira foi jogada atrás do prédio, na madrugada desta quinta-feira (05)
Um artefato, jogado no estacionamento da Delegacia de Polícia de Campinas, explodiu na madrugada de quinta-feira (05) e assustou moradores locais. A explosão ocorreu aos 45 minutos da madrugada e soou como se um grande transformador de energia tivesse estourado, segundo relatos de moradores próximos da delegacia.
O veículo de um policial que estava estacionado no pátio foi atingido, mas ninguém ficou ferido. Estilhaços da bomba foram encontrados na calçada do outro lado da rua, na entrada de um condomínio. A Polícia Civil indica alguns suspeitos e investiga o caso. Outras delegacias e bases da Polícia Militar foram atacadas durante o mês de abril em Florianópolis, São José e Biguaçu.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Vistoria na cadeia
 
Celulares, drogas e armas
Foi esse o saldo da operação pente-fino feita ontem, após o tumulto na penitenciária, na terça-feira
Nove celulares, carregadores e baterias. Fones de ouvido, embalagens de maconha e facas com lâminas artesanais. Todo esse material foi recolhido no pente-fino realizado no Presídio Masculino de Florianópolis, na tarde de ontem, em vistoria às 51 celas da unidade.
Isso é uma prova de que os detentos tinham fácil comunicação com o mundo fora das grades. Um dos aparelhos pode ter sido a origem da ligação de um detento à redação do Diário Catarinense, na noite de terça-feira. Em detalhes, um preso contou sobre a situação durante a tentativa de rebelião.
Lajotas soltas, espaços entre janelas e até mesmo caixas de luz serviam de esconderijo para os aparelhos. Também foram retirados travesseiros feitos de fiapos de colchões e garrafas de água que serviam de peso para atividades físicas. O cenário de fragilidade da segurança na unidade é, de acordo com o gerente do presídio, Euclides da Silva, uma dificuldade a ser enfrentada:
– Os celulares estão cada vez menores, mais difíceis de serem encontrados nas revistas. O pente-fino foi positivo, e outras ações devem ocorrer em breve. Sobre a tentativa de rebelião, no meu presídio, ninguém pode reclamar que apanha, porque seria uma mentira – garantiu.
O entra e saí de viaturas dos portões do Complexo Penitenciário da Capital, ontem, não lembrava o tumulto da noite anterior. O clima estava tranquilo pelas redondezas da Agronômica. As sirenes permaneceram desligadas, o helicóptero não foi usado e, nas celas, o silêncio era a testemunha da revista. O pente-fino realizado pelos agentes teve apoio da Polícia Militar.
 
Diretor reconhece dificuldade com celulares
Adércio José Velter, diretor do Departamento e Administração Penal (Deap) de Santa Catarina, reconheceu que ainda ocorre a entrada de celulares nas unidades prisionais do Estado. Ele explicou que uma investigação indicará se a ligação realmente foi feita de um celular de dentro do Presídio Masculino. Todos os equipamentos serão periciados, assim como a droga apreendida.
 
“Plantaram informações”
O telefonema ao DC, na terça-feira, tinha pelo menos duas acusações. A primeira, de que os agentes e policiais estariam espancando vários presos. A outra é sobre uma suposta entrada do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) na penitenciária de São Pedro de Alcântara no sábado, e a morte de um preso.
Ontem, o diretor do do Departamento e Administração Penal (Deap) rebateu as críticas e disse que as denúncias não têm fundamento,
– São informações plantadas por um grupo que quer desestabilizar o sistema nas unidades prisionais do Estado – afirmou Adércio Velter.
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) também diz que foi boato, já que as ações nos presídios se resumem a operações do tipo pente-fino, destinadas a encontrar armas e drogas dentro da prisão. Conforme o Bope, nessas ações são usadas apenas balas de borracha.
A última operação do Bope na penitenciária foi no último domingo, quando policiais fizeram rondas para evitar uma possibilidade de rebelião. Mas não precisaram ser acionados.
 
Mais protestos no Norte
Mulheres e parentes passaram boa parte do dia de ontem em frente ao Fórum de Joinville. Elas resolveram se reunir para cobrar das autoridades mais respeito com os detentos do presídio regional.
Segundo algumas, que não quiseram se identificar, os presos estão sendo agredidos com frequência e as visitas estão proibidas há dois dias.
– Temos que enfrentar fila para visitar, chegar de madrugada e ainda somos humilhadas – contou uma.
Os familiares ainda reclamaram de outras situações que os presos enfrentariam em Joinville.
– Quando chove alaga tudo, a água volta até pela descarga. O lugar fede, é desumano – relatou outra mulher.
Elas disseram que foram atendidas por duas pessoas do fórum, entre elas o juiz Thiago Fachini, que prometeu averiguar a situação.
O presidente do conselho carcerário, Nasser Haidar Barbosa, disse que nos últimos dias recebeu várias ligações de familiares, relatando problemas que, segundo eles, seriam recorrentes. Ele disse que a situação que mais preocupa é o tratamento dos agentes com as visitas dos presos, e que o assunto será apurado.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Letra de Gângster vai ser comparada
 
Letra vai ser comparada
Polícia fará exame para saber se foi ele quem escreveu cartas para o crime organizado em SC
A Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) espera descobrir com exame grafotécnico se o assaltante Davi Schroeder, o Gângster, 27 anos, é o autor das cartas da facção criminosa apreendidas na operação Al Capone, mês passado.
Com o exame grafotécnico, a polícia vai comparar a escrita do preso e a das cartas apreendidas na operação Al Capone. A Deic suspeita que elas façam parte de um esquema de comunicação entre presos e comparsas que estão em liberdade, com o objetivo de ordenar crimes.
Nos bilhetes e cadernos, há balanços do Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e até ordens para executar o diretor da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, segundo a Deic.
A fuga do preso no fim de semana, no Hospital Nereu Ramos, será investigada em um inquérito da 5ª Delegacia de Polícia. No dia 19 deste mês, ele deverá ir a júri popular, em Palhoça, acusado de tentativa de homicídio de PMs na fuga de um assalto.
O advogado dele, Cleoberson Cachambu Pain, disse que Davi não é líder ou integrante de facção criminosa, como aponta a Deic. O defensor afirmou, ainda, que ele nega os crimes de formação de quadrilha e tráfico de drogas, além de garantir inocência na acusação da tentativa de homicídios.
Gângster foi recapturado em Itajaí na terça-feira, depois de fugir do hospital pela janela, domingo, na Capital, Gângster continuava preso ontem na carceragem da Deic. Ainda não se sabe quando ele será transferido nem para que cadeia vai.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
Dois corpos são achados em matagal
Dois jovens, de 17 e 18, foram encontrados mortos em um matagal em Camboriú. As vítimas, teriam saído para caçar na terça-feira, por volta das 16h, e não retornaram para casa.A família avisou o Corpo de Bombeiros na terça à noite, mas os jovens só foram localizados no início da manhã de ontem. Um outro jovem teria saído com os dois na terça-feira, também para caçar. O pai dele prestou depoimento. O rapaz, de 21 anos, de acordo com o delegado Rodrigo Coronha, é um dos suspeitos.
 
“Seco” é encontrado na casa de familiares
Marcelo Machado dos Santos, 33 anos, o “Seco”, foi preso em Criciúma ontem. Ele estava foragido desde janeiro deste ano da Penitenciária Agrícola de Palhoça, onde cumpria, em regime semiaberto, pena por roubo. Seco é suspeito de integrar a organização criminosa do Primeiro Grupo Catarinense (PGC). De acordo com o delegado André Milanese, ele mantinha contato com presidiários do Norte do Estado. Quando foi encontrado pela Polícia Civil o suspeito dormia na casa de um tio.
 
Carros do PR encontrados em SC
Investigação conjunta das polícias encontrou peças de pelo menos 60 carros. Local funcionava com organização industrial
O maior desmanche de carros de Joinville foi fechado ontem, segundo a polícia. Os veículos eram roubados em Curitiba e trazidos para SC.
A ação conjunta foi da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Santa Catarina e da Polícia Civil do Paraná. Os policiais do Estado vizinho vinham registrando pelo menos uma ocorrência de veículo tomado de assalto por dia, e investigavam a ação da quadrilha desde o início do ano.
O desmanche funcionava como uma linha de desmontagem, que recebia, em média, um carro roubado por dia. Na garagem, a polícia encontrou veículos que haviam sido furtados recentemente e que estavam começando a ser desmanchados. Nos cômodos seguintes, as peças iam sendo removidas e se acumulavam até o teto. Perto da entrada principal da loja, havia peças dispostas em prateleiras, prontas para a comercialização, separadas por tipo e marca.
Peças que têm a numeração do chassi, como os vidros das portas, eram eliminadas. O restante do material era vendido para outras autopeças. No momento em que a polícia os prendeu, os sete homens estavam abastecendo um caminhão estacionado em frente à loja. Agora, a Polícia Civil investiga o destino das peças, que eram revendidas em lojas de peças de Joinville e de cidades vizinhas.
No fim da manhã, durante uma vistoria a outra loja de autopeças considerada suspeita, na Rua Santo Augostinho, no Bairro Fátima, a polícia encontrou peças que podem ter sido adquiridas com a quadrilha.
Segundo o delegado do Deic, Alexandre de Oliveira, a quadrilha usava de violência e, em alguns casos, as vítimas de assalto saíram feridas ou morreram após a ação dos bandidos. Por isso, alguns responderão também pelo crime de latrocínio.
 
 
Garoto dá sete facadas na sogra
Uma mulher de 41 anos está internada em estado grave em Joinville, após ser esfaqueada pelo namorado da filha, de apenas 16 anos. A irmã da vítima, que estava na casa, desconfia que a própria filha da vítima possa ter participado.
Segundo a Polícia Militar, ela era contra o namoro da filha com o jovem. No início da madrugada, durante uma discussão, o suspeito sacou uma faca e atingiu a mulher sete vezes. O crime aconteceu na casa da vítima, no bairro Petrópolis.
– Vi a filha olhando a mãe ensanguentada e não fazer nada. Parecia preocupada apenas com o namorado – contou a irmã da vítima, que estava na casa quando o crime ocorreu.
Mas não foi só a cena que a chocou, mas as palavras de acusação e revolta da irmã. A vítima gritava ‘Foi você que tentou me matar’ e apontava para a filha.
O garoto, de apenas 16 anos, saiu correndo, quebrou o vidro de uma das janelas da casa, construída nos fundos de um terreno, e deixou os pertences para trás. Entre eles, uma faca ensanguentada e uma mochila.
– Ele esfaqueou a minha irmã sete vezes. Eu só via sangue – relembra.
O namoro da filha de 17 anos com o jovem não agradava à mãe, que era contra e havia estabelecido regras desde o início, há três meses.
– Ela disse que eles só poderiam se ver aos finais de semana, que dia de semana era pra estudar – conta.
A vítima, que ainda está internada no Hospital São José com ferimentos na cabeça, pescoço e tórax, contou que a filha segurava em seus braços, enquanto o namorada a apunhalava.
Segundo a testemunha, a jovem está na casa do pai. Ontem à tarde, a garota prestou depoimento à polícia e alegou inocência. O suspeito ainda não foi localizado.
 
 
Aconteceu na ALESC
 
Deputado que assumiu Comissão de Defesa Civil tem atuado em diversas frentes           
O segundo mandato do deputado Kennedy Nunes (sem partido) está diferente do anterior, segundo ele mesmo diz. Um pouco por fazer parte, agora, da base aliada, outro tanto por presidir a Comissão de Defesa Civil, proposta por ele próprio no final do ano passado e instalada no início deste ano. As atividades se multiplicaram e as viagens também. Após fazer uma rápida conta, Kennedy chegou ao número de 41 noites dormidas fora de casa em 2011, um percentual de 33%. “Começa a ser deprimente estar em um quarto de hotel”, revelou o deputado que já tem uma nova viagem marcada, a próxima sexta-feira, 6, desta vez para Genebra, na Suiça, onde participará da 3a. Plataforma Global, um encontro para discutir riscos de desastres naturais.
Fora as viagens à China, Uruguai, Brasília e Piracicaba, o deputado já encaminhou 41 proposições na Alesc, sendo nove Indicações, duas Moções, dois Pedidos de Informação, 17 Requerimentos e 11 Projetos de Lei, todos em tramitação. Dentre eles, alguns bastante relevantes, como o PL 84/2011, que dispõe sobre a implantação do Programa de Frequência Digital nas escolas estaduais; o PL 4/2011 que institui o sistema Estadual de coleta Móvel de Sangue; e o PL 56/2011 que institui a criação de Grupos Locais de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes nos municípios de Santa Catarina.
Das viagens, além de corroborar com a integração do comércio internacional e a vinda de investimentos para o estado, Kennedy tem pinçado bons projetos por onde passa e trazido para debate no Legislativo, nas Secretarias de Estado e entre empresários e cidadãos comuns. Da viagem a Piracicaba, por exemplo, trouxe projetos econômicos e eficazes de viadutos e elevados. A cidade de Joinville, base eleitoral de Kennedy, vem sofrendo com a falta de mobilidade urbana e os viadutos e elevados parecem ser a melhor opção para desafogar o trânsito e vários pontos da cidade.
 
Comissão de Segurança Pública realizará audiência sobre autoescolas     
A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou requerimento do deputado Sargento Soares (PDT) e realizará, dia 25 de maio, no Palácio Barriga Verde, audiência pública sobre a situação dos Centros de Formação de Condutores do Estado, as chamadas autoescolas.
Soares classificou de equivocada a decisão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de fechar 57 autoescolas sob alegação de que abriram sem um processo de licitação, conforme prevê lei estadual de 2006. A decisão, segundo o deputado, causou o desemprego de cerca de 2 mil pessoas, além de deixar vários municípios sem acesso ao serviço.
A Comissão também aprovou o encaminhamento de relatórios de atividades de instituições vinculadas à segurança pública dos municípios de Canoinhas, Rio Negrinho, Palma Sola, Pouso Redondo, Caçador, Catanduvas, Jaborá, Vargem Bonita, Jaraguá do Sul e Braço do Norte
 
 
Sai acordo e autoescolas fechadas pelo Detran poderão voltar a funcionar           
Deu resultado a pressão política dos representantes das 57 autoescolas descredenciadas em diversas regiões do estado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por força de ordem judicial, desde o inicio do mês passado. Ao final de um encontro realizado ontem (2), na Procuradoria Geral do Estado, ficou definida a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, previsto para o dia 13 de maio próximo. O documento vai garantir que as autoescolas continuem funcionando até a data da licitação pública que vai uniformizar o funcionamento do setor em Santa Catarina, prevista para os próximos dois meses.
Uma comissão da Assembleia Legislativa, integrada pelos deputados Maurício Eskudlark (PSDB), Aldo Schneider (PMDB) e Sargento Amauri Soares (PDT) vinha acompanhando o caso nas últimas semanas em busca de uma solução de consenso. O deputado Mauricio Eskudlark, que liderou as negociações, disse que o acordo negociado pela via administrativa foi a melhor saída por não contrariar a atua legislação. Segundo ele, a grande maioria das autoescolas que estavam funcionando sob proteção de liminar, até agora, haviam sido vistoriadas e credenciadas pelo Detran, obtendo alvará de funcionamento.
Neste sentido, ele avalia que os estabelecimentos estão em igualdade de condições com as autoescolas antigas, o que foi compreendido pelo Ministério Público. O promotor Aor Steffens Miranda, da Promotoria de Defesa da Moralidade da Capital, exigiu, por outro lado, a imediata realização da licitação pública por parte do Detran e a regularização de todo o processo no prazo de um ano de acordo com a legislação estadual. Todos os 440 Centros de Formação de Condutores (CFCs) hoje existentes no estado terão que participar da licitação.
PROBLEMA SOCIAL – Mauricio Eskudlark também chamou a atenção para o problema social que estava sendo criado com a paralisação das atividades das 57 autoescolas descredenciadas. O cálculo da Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores (ACFC) é de que aproximadamente 2 mil funcionários poderiam ficar desempregados caso não houvesse o acordo, além de 20 mil alunos prejudicados em todo o estado pela interrupção das aulas de motorista.
Com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor em 1998, a formação de motoristas passou a ser concessão pública. Em SC, a Lei nº 13.721/2006 estabelece que os Centros de Formação de Condutores (CFC) devem passar por uma licitação promovida pelo Detran
A reunião para viabilizar o acordo envolveu a participação de representantes da Secretaria de Segurança Pública, do Detran e do próprio Procurador Geral do estado, Nelson Serpa.
 
Audiência pública debate fechamento de Centros de Formação de Condutores    
A Comissão de Segurança Pública aprovou a realização de audiência pública para discutir o fechamento de 57 Centros de Formação de Condutores. A iniciativa da é do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), vice-presidente da comissão, que considera a medida inoportuna, pois vão deixar muitas comunidades no Estado sem o serviço de auto-escola.
A audiência pública vai ser realizada no dia 25 de maio (quarta-feira), às 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa.
A Lei nº 13.721, de 2006, que delega o serviço de formação de condutores de veículos automotores para empresas particulares, exige licitação pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) – o que até agora não foi executado. Para o deputado, o fechamento de algumas CFCs, enquanto outras ainda se mantém abertas sem a licitação, é discriminatória.
 
Comissão de Transportes realiza audiência sobre rodovias estaduais         
As ações da Secretaria de Estado da Infraestrutura para os próximos meses foram elencadas terça-feira (3) na audiência realizada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, às 18 horas, no Palácio Barriga Verde. O presidente da Comissão, deputado Valmir Comin (PP), recebeu o secretário de Estado da Infraestrutura, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), e o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Paulo Meller, que expuseram os programas estaduais para deputados, prefeitos e vereadores.
Cobalchini abriu sua explanação declarando-se otimista. Segundo ele, a Secretaria está em dia com suas obrigações, “capaz de desenvolver ações sem qualquer tipo de percalço”. O secretário explicou a estratégia a ser seguida nos próximos anos e reafirmou a disposição de buscar recursos com agilidade junto a bancos nacionais e internacionais.
 
Programas para infraestrutura
O programa Rodovia Segura é uma das prioridades do governo com o objetivo de realizar intervenções nos 127 pontos críticos da malha viária catarinense, onde acontecem 70% dos acidentes com vítimas. O segundo programa prevê a conservação e manutenção das rodovias pavimentadas, o que inclui roçada, limpeza de canaletas e manutenção da sinalização vertical nas margens. Para esta atividade está sendo considerada a utilização de mão-de-obra de detentos.
O terceiro programa tem como objetivo a valorização de acessos a municípios turísticos, com pavimentação, conservação e revitalização desses trechos. O programa de Pavimentação Urbana será realizado em parceria com as prefeituras, por intermédio de convênios e, por fim, o Programa de Pavimentação Rural vai tratar da pavimentação de acessos às comunidades rurais em parceira com Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e prefeituras.
Paulo Meller afirmou que o balanço é mesmo positivo em Santa Catarina, que ostenta 75% da malha viária pavimentada, equivalente a cerca de 4.800 km, contra 1.600 km não pavimentados. “Na proporção, perdemos apenas para o Distrito Federal, além do que contamos com 640 km de rodovia em pavimentação e 260 km em fase de projeto”, contabilizou.
A mobilização urbana é outro desafio que deverá ser enfrentado neste governo em todo o Estado. “Alguns raciocinam somente até a ponte, nós temos obrigação de olhar os 293 municípios”, observou Cobalchini. A Secretaria vai instituir ainda comissão de acompanhamento para as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, com participação do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Santa Catarina (CREA/SC) e outras instituições. “Analisamos até mesmo a captação de recursos por intermédio da Lei Rounet, já que a ponte também é um patrimônio cultural”, disse Cobalchini.
 
Grandes obras
As obras federais rodoviárias do Estado, como é o caso das BRs, ganharam atenção especial da pasta. Estão sendo criadas comissões para acompanhamento, monitoração e articulação juntos aos órgãos responsáveis para desburocratizar ações com entraves ambientais e jurídicos. Em Florianópolis, o Estado é responsável pela construção dos acessos para o novo Aeroporto Internacional Hercílio Luz, mas estão previstas obras também nos aeroportos de Jaguaruna, Correia Pinto, Caçador, São Joaquim e Chapecó.
 
 
Repercussão
O presidente da Comissão, Valmir Comin, e os deputados Mauro de Nadal (PMDB), Padre Pedro Baldissera (PT) e Elizeu Mattos (PMDB) parabenizaram o secretário pelo amplo diagnóstico das deficiências e prioridades do Estado. Nadal fez vários questionamentos aos convidados e propôs que eles buscassem mais a participação das prefeituras. Padre Pedro elogiou a forma objetiva e positiva do relatório apresentado ao Legislativo. Comin, por sua vez, ressaltou que o objetivo é esclarecer a sociedade sobre a infraestrutura catarinense e trazer os representantes do governo para mais perto dos cidadãos.
O prefeito de Siderópolis, Douglas Gleen Warmling (PP), aproveitou a audiência para pedir providências em relação às obras na rodovia SC 445, que trouxeram muitos transtornos para o município, como suspensão de atendimento médico e de aulas. O prefeito de Pedras Grandes, Antônio Felippe Sobrinho (PMDB), também solicitou a pavimentação de estradas da região e afirmou que ainda está tentando reverter os prejuízos das cheias deste ano. Paulo Meller prometeu providências imediatas para os dois casos e lembrou que apenas em 2010 foram registrados R$ 80 milhões em prejuízos pelos alagamentos.
 
BLOGS
 
Cláudio Prisco
 
Experiência
É o bombeiro Aldo Baptista Neto, que relatou para as câmeras a comovente história de seu trabalho no resgate aos atingidos nas enxurradas de 2008, em Blumenau.
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
 
Veículo: Portal Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Ministro diz que governo vai criar secretaria para cuidar da segurança na Copa
 
Ministro diz que governo vai criar secretaria para cuidar da segurança na Copa
Orlando Silva diz que esta secretaria irá planejar a segurança com apoio das Forças Armadas, polícias e órgãos de inteligência
As obras dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo de 2014, marcadas por atrasos e críticas recentes da Fifa, vão acelerar o ritmo até 2012 e darão cara nova à preparação do Brasil, afirmou nesta quinta-feira o ministro do Esporte, Orlando Silva.
A maior parte dos 12 estádios do mundial sofreu aumento de custos e problemas de atrasos nas obras de reforma ou construção. O caso mais emblemático é em São Paulo, onde a arena a ser construída pelo Corinthians ainda nem saiu do papel a três anos da Copa do Mundo.
“A Fifa tem acompanhado sistematicamente a preparação do Brasil e sabe do esforço que o país faz para cumprir todas as exigências”, disse Orlando Silva em entrevista ao programa de rádio “Bom Dia Ministro”, da Radiobrás.
“Acredito que na virada de 2011 para 2012 a percepção sobre a preparação do Brasil vai mudar porque o estágio da preparação dos estádios será muito diferente. Estou muito confiante nessa virada”, acrescentou o ministro, quando questionado sobre o andamento das obras do país para o Mundial.
Além de São Paulo, o estádio de Natal também está bastante atrasado, enquanto o Maracanã – provável palco da final – teve o custo de sua reforma ampliado de 705 milhões de reais para mais de 1 bilhão de reais depois que foi descoberto um problema estrutural na cobertura, que precisará ser demolida.
Os constantes problemas nos estádios levaram o presidente da Fifa, Joseph Blatter, a fazer um alerta quanto aos preparativos do país em março, apesar de o dirigente suíço ter afirmado no fim de semana, em entrevista à Reuters no Paraguai, que tem confiança que o Brasil realizará uma grande Copa do Mundo.
O ministro voltou a afirmar que a decisão da presidenta Dilma Rousseff de realizar concessões à iniciativa privada para reformar e ampliar aeroportos que serão utilizados na Copa do Mundo foi bem recebida pela federação internacional, que também já tinha feito críticas ao setor.
Segundo o ministro, ainda serão realizados investimentos de 700 milhões de reais em portos de cidades-sede do Mundial para receber passageiros e cruzeiros marítimos como uma alternativa aos terminais aéreos.
“São 700 milhões de investimentos focados em terminais de passageiros. Com esses investimentos, teremos terminais turísticos adequados para a Copa do Mundo”, afirmou.
O ministro colocou em R$ 47 bilhões o total de investimentos públicos e privados a serem realizados em projetos ligados à Copa do Mundo, desde obras de estádios e aeroportos incluindo as áreas saúde, segurança, habitação e capacitação profissional.
Para a área de segurança, Orlando Silva disse que o Ministério da Justiça deve criar uma secretaria especial para o planejamento de segurança da Copa, com apoio das Forças Armadas, polícias e órgãos de inteligência do Brasil e do exterior.
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Veículo: Agência Câmara
Editoria: Segurança
Assunto: Adiada votação do Código Florestal
 
Falta de acordo sobre reserva legal e APP adia votação do Código Florestal
Marco Maia garantiu que a proposta começa a ser votada na terça-feira, havendo consenso ou não. Na manhã de terça, os líderes da base terão nova reunião em busca de um acordo..
Após um dia de intensas negociações, o presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou o adiamento da votação do Código Florestal (PL 1876/99) para a próxima terça-feira (10). Marco Maia se reuniu nesta quarta-feira com o relator do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), líderes de partidos da base e ministros, durante várias horas. No início da noite, foi decidido o adiamento da votação. Marco Maia garantiu, no entanto, que a proposta começa a ser votada na terça, havendo consenso ou não.
O presidente afirmou que, nos últimos dias, o relatório sofreu várias alterações, e que o prazo de uma semana vai servir para que os parlamentares possam se inteirar do texto que será votado em Plenário. “Há um entendimento que nós temos de caminhar para um acordo que possibilite a votação sem que lá na frente se tenha vetos.” Na opinião de Maia, é importante também o avanço na proteção do meio ambiente junto com a garantia da produção dos agricultores.
 
Último esforço
Durante as negociações, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foram convocados para tentar fechar um acordo que não houve. “O adiamento é o último esforço para a conclusão de um grande pacto sobre o novo código”, afirmou Luiz Sérgio. O ministro assinalou que o código florestal é um tema que envolve parcela significativa da população brasileira e sua negociação não pode promover “vencedor nem vencido”.
Luiz Sérgio anunciou para a próxima terça-feira pela manhã uma reunião de todos os líderes da base com os ministros envolvidos no tema Código Florestal em busca de um texto de consenso.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que a maioria dos partidos da base apoia o relatório de Aldo, enquanto que o governo cobra mudanças no trecho relativo às áreas consolidadas (já plantadas) e à recomposição da reserva legal.
“A maioria da base está com o relatório”, declarou Vaccarezza após a reunião que decidiu pelo adiamento. “Há 98% de acordo com o relator, não adianta polarizar em um texto que está quase consensual”, declarou.
As divergências entre governo e relator não diminuíram ao longo do dia. Quanto à recomposição da reserva legal, o governo exige que a isenção seja somente para as propriedades de agricultura familiar, prevalecendo a situação de 2008. Para o governo, as demais propriedades, independentemente do seu tamanho, não devem ser dispensadas de cumprir essa exigência. Para Aldo Rebelo, as propriedades com até quatro módulos fiscais deveriam ser incluídas nessa isenção.
Outro ponto em que não houve acordo diz respeito à definição da área de preservação permanente (APP) em propriedades já consolidadas, ou seja, desmatadas até julho de 2008. Aldo sugere que esses proprietários sejam obrigados a recuperar apenas 15 metros de vegetação nas margens dos rios de até 10 metros largura. Já para o governo, o benefício deveria estar restrito às propriedades de agricultura familiar.