Área do associado

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Clipping 02 a 04 de julho

4.7.2011
CLIPPING
02 a 04 de Julho 2011
 
MÍDIAS DE SANTA CATARINA
 
Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Visor
Assuntos: Cartão Catástrofe
                   Cor do uniforme dos agentes
 
CARTÃO CATÁSTROFE
Um novo programa do governo federal deve trazer mais agilidade no atendimento às cidades atingidas por catástrofes climáticas. É o Cartão de Pagamento da Defesa Civil, uma espécie de cartão de crédito que permitirá aquisição de produtos emergenciais por municípios em estado de calamidade pública, com divulgação total dos gastos no Portal da Transparência.
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Os municípios deverão ser cadastradas previamente junto ao Ministério, só receberão o cartão caso tenham situação de calamidade pública decretada, e só poderão usá-lo para produtos e serviços, como medicamentos, roupas, barracas, etc. O anúncio foi feito durante audiência do ministro Fernando Bezerra na Comissão Especial de Defesa Civil, onde o Senador catarinense Casildo Maldaner é relator.
 
 
POLITICAMENTE CORRETO
Um dos assuntos em discussão na Secretaria de Justiça e Cidadania é se a cor preta do uniforme dos agentes não pode causar algum trauma ao indivíduo em conflito com a lei, no caso dos detentos.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria:  Geral
Assunto: Mudanças no texto do Código de Processo Penal valem a partir de hoje
 
 
Mudanças valem a partir de hoje
Alterações no texto tratam principalmente dos casos de decretação de prisão preventiva para os crimes considerados leves
Vem aí uma grande mudança no sistema penal e carcerário brasileiro. Hoje entra em vigor a Lei n. 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal, datado de 1941. Com a nova lei, pessoas que cometeram crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso.
A legislação brasileira considera leves crimes como furto simples, porte ilegal de armas, homicídio culposo no trânsito – quando não há intenção de matar –, formação de quadrilha, apropriação indevida, dano a bem público, contrabando, cárcere privado, coação de testemunha durante o andamento do processo, falso testemunho, entre outros.
Hoje, quem comete esses crimes vai para a prisão, se o juiz entender que pode oferecer riscos à sociedade ao longo do processo, ou é libertada.
Com a nova regra, haverá um leque de opções intermediárias, que poderão ser aplicadas e a prisão só poderá ser decretada em último caso – quando a pessoa já tiver sido condenada, em casos de violência doméstica, ou quando houver dúvida sobre a identidade do acusado.
Nove medidas poderão substituir a prisão antes do julgamento definitivo do acusado. As principais são: pagamento de fiança de um a 200 salários mínimos (que poderá ser estipulada pelo delegado de polícia, e não apenas pelo juiz), monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas e suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica.
A nova lei permite também suspender as medidas alternativas – e decretar a prisão – se houver descumprimento da pena. Se a somatória das penas ultrapassar quatro anos, cabe a preventiva. Outra mudança é a obrigação de separar os presos provisórios dos já condenados.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: BR-280 está entre as obras com suspeita de fraudes
 
 
BR-280 está entre as obras com suspeita de fraudes
Quatro lideranças do Ministério dos Transportes foram afastadas depois da publicação da denúncia
A duplicação da BR-280, entre Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina, está entre as obras com suspeita de fraudes de licitação, uma das denúncias feitas pela edição desta semana da revista Veja, que culminou no afastamento, no sábado, de quatro líderes do Ministério dos Transportes.
A reportagem também aponta a cobrança de propina entre 4% e 5% das empresas prestadoras de serviços. Para lideranças catarinenses, a cortina está se abrindo. O que era considerado problema de má gestão nos entraves das obras federais no Estado, se tornou suspeita de corrupção.
Conforme a Veja, a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) teria uma parceria com o PR, partido do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e de sua cúpula na pasta. A entidade teria marcado uma reunião em Curitiba com empreiteiros para direcionar a concorrência da duplicação da rodovia. O encontro foi desmarcado de última hora.
Santa Catarina pode ter sido prejudicada no suposto esquema. Um dos empresários – com identidade não revelada – teria afirmado à revista que a Aneor já tinha decidido o vencedor de um dos três lotes da obra de duplicação da BR-280, com abertura de habilitação marcada para quarta-feira.
A revista ainda cita uma reunião no último dia 24, em que a presidente Dilma Rousseff se encontrou com representantes do ministério para reclamar de aumentos em custos de obras rodoviárias e ferroviárias no país e mandou suspender novos projetos.
Após a publicação da edição da revista, a presidente determinou, no sábado, o afastamento de quatro integrantes da cúpula dos Transportes, referidos na matéria, para não atrapalhar as investigações.
São eles: o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot – que viria a SC para vistoria das obras da BR-101 Sul no dia 15 –, o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor do ministério, Luiz Tito, e o presidente da Valec e responsável por construções de ferrovias, José Francisco das Neves. O ministro Alfredo Nascimento (PR) também está ameaçado de perder o cargo.
O superintendente estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), João José dos Santos, disse que o processo de licitação da duplicação da BR-280 não deve sofrer novas alterações. Apesar do assunto ter sido destaque do fim de semana, Santos afirmou não ter conhecimento das denúncias.
 
VALMIR COMIN (PP) – Presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa
 
Não bastasse a falta de gestão, ainda existe a suspeita de corrupção. Isso pode ser a resposta para algumas decisões que não entendíamos, como a autorização da ANTT para o encurtamento do contorno viário da Grande Florianópolis.
 
RICARDO SAPORITI – Consultor de engenharia da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc)
 
Se a presidente interromper o andamento do que ainda não foi contratado para investigações, Santa Catarina vai ficar com obras penduradas porque as mais importantes estão em fase de licitação.
 
RAUL ZUCATTO – Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-SC)
 
Esperamos que o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos de investigação acompanhem esses contratos para punir os corruptos, garantir transparência nas licitações e evitar mais atrasos nas obras.
 
PEDRO LOPES – Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas de Santa Catarina (Fetrancesc)
 
É uma situação que nos preocupa porque, se forem confirmadas as propinas, vai gerar mais demora nas obras. Se as empreiteiras já estavam mapeadas, provavelmente muitas licitações terão de ser revistas.
 
JOÃO JOSÉ DOS SANTOS – Superintendente estadual do Dnit, João José dos Santos
 
Somente na segunda-feira é que vamos tratar disso. Hoje (ontem), eu não posso te dizer nada mesmo.
 
roberta.kremer@diario.com.br
ROBERTA KREMER
Obras em SC
BR-280
– Em outubro de 2010, pouco antes das eleições, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a abertura da licitação para duplicar a rodovia.
– Um mês depois, o primeiro edital foi suspenso por problemas técnicos, a pedido do engenheiro Leonardo de Paula Pinto, da empreiteira Torc, e de representantes da construtora paranaense Ivaí.
– No final de maio, o Diário Oficial da União publicou um aviso de errata do primeiro edital, dando sequência ao processo de duplicação, prevendo a abertura dos envelopes para o dia 6 de julho.
– A obra tem um custo de R$ 955 milhões e prazo de execução de quatro anos.
– A duplicação, reivindicada há 15 anos, terá 73,9 quilômetros de extensão, 37 viadutos e quatro pontes. Também haverá um contorno de 23,8 quilômetros, que passará por fora de Guaramirim.
BR-470
– Em 2007 a duplicação da rodovia entrou no pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
– Todos os prazos estipulados para execução do projeto da obra furaram. Alardeada para 2008, a duplicação foi adiada para 2010 e depois para o primeiro semestre de 2012, devido ao atraso das licitações e da assinatura de contratos.
– O projeto executivo da duplicação, entre Indaial e Rodeio, está em fase de elaboração. A conclusão está prevista para setembro.
CONTORNO VIÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
– O contorno é uma promessa feita há 13 anos para desviar o tráfego pesado da BR-101, na Grande Florianópolis, por um anel viário fora da área urbana.
– Era para ser feito durante a duplicação do trecho Norte da BR-101, mas ficou para a concessionária Litoral Sul, quando venceu a licitação para o pedágio da via.
– Pelo contrato, a obra ficaria pronta em 2012. No entanto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a prorrogação para 2015.
– A ANTT também deu sua anuência para a redução do trecho em 14 quilômetros e já anunciou que a obra orçada, inicialmente, em R$ 200 milhões terá o valor revisto. Ficará mais cara.
BR-101 SUL
– A duplicação começou em 2005 e deveria estar pronta em 2008. Parte da obra está prometida para 2012, mas os principais gargalos ainda não foram contratados e estão sem prazos.
– O túnel duplo do Morro dos Cavalos, em Palhoça, ainda não teve a licença prévia autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O primeiro projeto foi feito há mais de 10 anos.
– No caso da ponte de Laguna, o consórcio Camargo Corrêa/M. Martins/Construbase, vencedor da licitação, espera desde março ser contratado para a obra.
– A licitação do Túnel do Morro do Formigão, em Tubarão, foi considerada fracassada, depois que a empresa Serveng Civilsan, desabilitada na concorrência, denunciou que sócios da outra participante, a Sulcatarinense, eram donos da empresa responsável pelo projeto. Há mais de um mês o Dnit deu a sentença final desclassificando a Sulcatarinense. Mas até agora, não resolveu se abrirá uma nova licitação.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Geral
Assunto: Acidente e desaparecimento
 
Dois jovens morrem na BR-470
Um acidente matou duas pessoas no fim de semana em um rodovia federal de SC. Ricardo Ferreira, 19 anos, e Juliana Gutz, 20 anos, estavam no Gol de Taió, que bateu de frente com um ônibus na BR-470, em Rio do Sul, no Vale do Itajaí.
O acidente aconteceu por volta das 2h da madrugada de domingo. As vítimas não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do outro veículo, Jair Ribeiro Karpen, não se feriu. Os 15 ocupantes do ônibus também não tiveram ferimentos, de acordo com a PRF. Este foi o único acidente com morte nas estradas federais de SC.
Nas rodovias estaduais, não havia registro de acidentes com mortes até as 22h de ontem.
 
Seguem buscas no mangue
O Grupo de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros ampliou o raio de buscas a Naílson João Martins, 45 anos, desaparecido desde quinta-feira, na região da Barra do Aririú, em Palhoça. Ontem, os bombeiros saíram ao mar com um jet ski para procurar Naílson até as 18h. Caso as condições do tempo estejam boas hoje, as buscas no mar continuarão a partir das 8h.
Segundo o GBS, em 2007 um pescador morreu na mesma região onde Naílson desapareceu. À epoca, o pescador saiu em um barco, se sentiu-se mal e caiu na água, morrendo afogado.
Desta vez, Naílson saiu por volta das 9h de quinta-feira em uma bateira, atravessou o rio, que desenboca na praia, deixou o barco e deve ter saído à pé. Como Naílson não retornou até meio-dia, os familiares começaram a procurá-lo e acionaram os Bombeiros às 17h30min.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Diário do Leitor
Assunto: Assassinato do Sérgio do cachorro-quente
 
 
SOBRE
Lendo a completíssima reportagem a respeito do Serjão do cachorro-quente (DC, 02/07), me veio uma sugestão que eu gostaria de levar a público. Por que não se atribui à Guarda Municipal de São José e de Florianópolis a função principal de prevenção à violência? Claro que a resposta óbvia é o fato de que o combate à violência não é nada lucrativo em comparação com a distribuição desenfreada de multas. Mas o fato é que a população está carecendo demais de segurança pública. Que isso seja foco dos candidatos às próximas eleições, uma vez que os nossos políticos atuas não demonstram uma preocupação nem de perto proporcional ao pavor da população, ou de seus eleitores, como queiram. Ronaldo Dias, Florianópolis
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Moacir Pereira
Assunto: Greve do magistério
 
 
Uma semana decisiva
O governador Raimundo Colombo coordenou pessoalmente a reunião com o comando de greve dos professores na Casa dAgronômica. Encontro testemunhado pelo vice Eduardo Moreira e secretários que integram o grupo gestor. De acordo com os professores, 98% da apresentação da proposta foi conduzida pelo próprio governador, que revelou domínio da situação financeira do Estado e da educação.
A proposta melhorou em relação à medida provisória 189, que está na Assembleia. O comando de greve fez avaliações logo após a reunião e agora vai submetê-las às assembleias regionais e, depois, à assembleia estadual.
Dois são os cenários previsíveis nesta paralisação que hoje entra no 48º dia consecutivo: os professores decidem retornar às aulas, com direito a múltiplas comemorações; ou mantêm a greve, com riscos de fragilidade do movimento ou perda gradativa de sustentação política.
Na primeira projeção, os professores podem festejar as seguintes conquistas históricas: 1) Piso salarial para quem recebia de vencimento básico até R$ 1.187; 2) Garantia de manutenção integral da regência de classe nos níveis atuais de 25% e 40%, a partir de janeiro; 3) Segurança de recomposição das gratificações por aulas excedentes, também em 2012; 4) Recuperação parcial das gratificações por regência em agosto; 5) Incorporação do Prêmio Educar, que melhora a remuneração e representa mais garantias para os que estão próximos da aposentadoria; 6) Incorporação do prêmio assiduidade, que também oferece mais estabilidade financeira; 7) Início de estudos para implantação do piso na carreira do magistério; 8) Ganhos políticos importantes, como anistia da greve de 2008, compromisso de autonomia para as direções das escolas, volta da progressão funcional.
E, sobretudo, os ganhos jamais vistos em greves anteriores, com o conhecimento pelo próprio magistério e pela sociedade de uma realidade triste e dramática . Problemas sobre aplicação dos 25% do orçamento; falta de transparência na aplicação dos recursos; uso do Fundeb para cálculo da receita líquida; compras desnecessárias; vale alimentação ridículo de R$ 6; licitações suspeitas; falta de manutenção nas escolas; e uma infinidade de deficiências. Tudo tornado público pela singular mobilização.
 
 
UNIDADE
Acima de todos os diagnósticos sobre a educação catarinense, a greve fermentou uma unidade política do magistério jamais vista em Santa Catarina. Cresceu em legitimidade pela ausência de interferências partidárias ou ideológicas. E, se não forem fragilizadas estas condições, os professores estarão virando uma página na educação pública.
O outro cenário poderá ter consequências imprevisíveis. Os professores lutaram pela aplicação do piso na carreira, é verdade. E não apenas para os níveis mais baixos. Mas o governo nunca admitiu esta possibilidade financeira. Estouraria o caixa do Tesouro, repetiram Raimundo Colombo e seus secretários. Fica o compromisso de realizar esta meta a prazo mais longo, embora sem definição clara agora.
Se permanecer parado, o magistério correrá o risco de transmitir para pais de alunos e a comunidade a imagem de intransigência.Há, também, a ameaça clara de divisão do movimento. Se ocorrer, aí sim, os prejuízos serão muito maiores para o próprio ensino público. Sem falar na hipótese de perda de respaldo na Assembleia. Os deputados, diga-se, têm sido aliados estratégicos dos professores.
A missão mais difícil desta novela está, assim, outorgada agora aos líderes do movimento. O próprio futuro do Sinte, que se agigantou nesta greve, estará em julgamento esta semana.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: Morte de Itamar
 
Encontro de ex-adversários
No velório do senador mineiro passaram figuras que participaram do impeachment de Collor
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou 35 minutos no velório do corpo do senador e ex-presidente Itamar Franco, na Câmara de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
Lula foi recebido e se despediu com palmas da população que esperava para entrar na Câmara. Dentro do salão, durante o velório, Lula conversou com o presidente do Senado, José Sarney, e o vice-presidente da República, Michel Temer. Na tarde de ontem, durante 20 minutos, as principais figuras políticas que protagonizaram episódios que levaram Itamar à Presidência, em 1992, estiveram juntas no velório: o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que na época presidia a União Nacional dos Estudantes (UNE), e o senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos líderes do movimento pró-impeachment de Collor no Congresso Nacional.
Collor e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) saíram juntos do velório na Câmara Municipal de Juiz de Fora e foram vaiados pela população. Ainda tiveram de ouvir gritos de “pega ladrão” de alguns populares.
Apenas o vice-presidente Michel Temer falou com os jornalistas.
– O presidente Itamar Franco deixa um exemplo de dignidade, de coerência ao longo da vida, especialmente em matéria de administração e política. É um exemplo para todos nós que fazemos a vida pública, especialmente porque ele foi o praticante de um dos atos mais importantes do país, que foi precisamente a estabilidade em relação à inflação. Foi capaz e teve a coragem de lançar o Plano Real, que manteve o Brasil nos trilhos de uma boa economia. Um exemplo de honestidade para todos os brasileiros disse Temer – que encerrou a entrevista ao ser questionado sobre o escândalo nos Transportes.
O senador Itamar Franco (PPS), presidente da República de 1992 a 1994 – quando implantou o Plano Real –, morreu na manhã de sábado, aos 81 anos, em São Paulo, vítima de leucemia. Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein desde o dia 21 de maio. Quem assume em seu lugar no Senado é Zezé Perrella, presidente do Cruzeiro.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Política
Assunto: PMDB inicia organização para eleições 2012
 
PMDB inicia organização
De olho nas eleições municipais do ano que vem, o PMDB-SC reuniu no sábado 36 coordenadorias regionais para começar a tratar as estratégias para o fortalecimento do partido. Sob comando do vice-governador Eduardo Pinho Moreira, presidente estadual da sigla, ficou definido o início de um roteiro de reuniões pelo interior do Estado e um encontro do diretório nacional no final do mês.
O PMDB é o maior partido do Estado em número de filiados em eleitos. São 114 prefeitos, 80 vices, 844 vereadores, dez deputados estaduais, cinco federais, dois senadores e o vice-governador. Para 2012, o partido tem como prioridades manter a prefeitura da Capital, hoje sob comando de Dário Berger (PMDB) e reconquistar Joinville e Criciúma. Em Florianópolis e Joinville, são pré-candidatos o deputado federal Gean Loureiro e o empresário Udo Dohler. Em Criciúma, a novidade pode ser a filiação da vereadora Romanna Remor, hoje no DEM.
– É uma possibilidade muito forte e ela chega para ser uma das pretendentes. Não significa que seja a candidata – diz Moreira, que tem Criciúma como base eleitoral.
É justamente pelo Sul do Estado que começam as reuniões com as coordenadorias regionais. Na terça-feira, estão marcados encontros em Araranguá e Tubarão. Nesses encontros, ficaram definidos os quatro nomes que vão organizar a participação da militância em cursos de formação política. Existe uma orientação nacional de que todos os candidatos de 2012 passem por esses cursos.
Na quarta-feira, Moreira parte para Brasília para participar de uma reunião com a executiva nacional do partido e os demais presidentes estaduais sobre a organização do partido para as eleições municipais.
 
EDUARDO PINHO MOREIRA – presidente do PMDB-SC
“Se cada candidato conseguir formar uma turma de 30 pessoas para os cursos de formação, terá cabos eleitorais muito mais preparados. É uma ideia interessante”.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Reportagem Especial
Assunto: Greve no magistério
 
Sinte reconhece avanço na proposta do governo
Em reunião ontem à tarde, Raimundo Colombo propôs recomposição da regência de classe
O compromisso de recompor parte dos valores da regência de classe – uma gratificação sobre o salário-base –, já a partir de 2011, foi reconhecido como um avanço pelos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte). A proposta foi apresentada, ontem, pelo governador Raimundo Colombo, em uma reunião extraordinária na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, que contou com a presença do grupo gestor – formado pelos principais secretários de Estado.
Para atender a um pedido do Sinte e deixar a semana encaminhada, a iniciativa de marcar o encontro durante o jogo do Brasil contra a Venezuela, na Copa América, partiu do governador, que falou na maior parte dos 60 minutos de reunião.
Foi ele quem apresentou a proposta, que aumenta os valores da regência de classe a partir de agosto. Os índices passariam de 25% para 30% para professores de 1º a 5º ano do ensino fundamental, e de 17% para 20% para os docentes do ensino médio e de 6º a 9º ano do fundamental. Os percentuais antigos, de 25% e 40% sobre o salário, seriam pagos a partir de janeiro de 2012.
A regência e a tabela salarial foram os principais impasses que levaram a greve a completar, hoje, 48 dias. Os professores pedem a recomposição dos percentuais ainda em 2011, mas o governo alega que não tem dinheiro.
 
Grupo de trabalho começa a se formar
Com a nova proposta, o governo afirma que serão gastos cerca de R$ 27,5 milhões a mais por mês, R$ 5 milhões acima do previsto com a proposta anterior. Com a recomposição integral dos índices pedida pelos professores, seriam cerca de R$ 33 milhões mensais a mais.
A maior parte do dinheiro virá dos recursos destinados à educação. Serão economizados investimentos em infraestrutura e material escolar, por exemplo.
– Não há mais motivo para os professores continuarem em greve. Esta é a nossa proposta final. A situação exige amadurecimento dos dois lados – ressaltou o governador.
O grupo de trabalho para discutir a recomposição da tabela salarial começou a ganhar forma. Ele será composto pelos secretários da Fazenda, Ubiratan Rezende, e Administração, Milton Martini, e o procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, além do representante da área. Este mesmo grupo vai se reunir com outros setores do Estado. Foi pedido ao sindicato uma lista de quatro nomes para a comissão, que começa a se reunir na quarta-feira.
– Este grupo não é exclusivo da Educação. Os representantes por parte do governo estão definidos, mudando apenas o especialista da área – explicou Colombo.
Os encaminhamentos foram colocados em um documento, assinado pelo secretário da Educação, Marco Tebaldi, e o secretário-adjunto, Eduardo Deschamps, também presentes no encontro de ontem à tarde.
 
A coordenadora do Sinte, Alvete Bedin, admitiu que houve uma evolução grande.
– Evoluímos muito comparado com o que foi apresentado na sexta-feira – disse Alvete.
Sobre o grupo de trabalho, ela alertou que, se ele não funcionar, pode haver nova greve.
A proposta de ontem será encaminhada às assembleias regionais, marcadas para hoje e amanhã. A assembleia estadual, que pode decidir o futuro da greve, ficou para quarta-feira.
 
RAIMUNDO COLOMBO – Governador do Estado
“Não há mais motivo para os professores continuarem em greve”.
ALVETE BEDIN – Coordenadora estadual do Sinte
“Evoluímos muito se comparado com o que foi apresentado na sexta-feira”.
 
Pais pedem intervenção
Os pais de alunos de escolas estaduais cansaram de ver os filhos sem aulas e garantem entrar amanhã com representação na Promotoria de Infância e Juventude no Ministério Público (MP), pedindo o fim da greve.
A iniciativa foi de pais do Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis. Mas, segundo um dos organizadores da comissão de pais pró-finalização da greve, Aurélio Pereira, a medida já tem o apoio de 15 pais, da Capital e também de Criciúma e Blumenau.
– Como responsáveis, é obrigação nossa intervir. Ir à escola é um direito que está garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente e que não vem sendo cumprido – destaca Aurélio.
Ele considera que o ensino da rede pública no país já está ruim, precisando de uma reestruturação e que os alunos saem ainda mais prejudicados com a greve.
Pai de um adolescente e avô de quatro crianças, Aurélio lamenta o que os estudantes têm deixado de aprender com a paralisação, e destaca a ansiedade, que já dura 48 dias, pela volta das aulas. Ele diz que os alunos não podem mais ser atingidos pelo que chama de “incompetência” do governo do Estado em negociar e nem pelo “radicalismo” do sindicato.
O advogado Carlos Danilo Moreira Pires – que vem assessorando os pais nos processos junto ao MP e tem dois filhos no IEE – explica que, em um primeiro momento, deve-se pedir pela volta imediata das aulas. Para ele, há também uma perda financeira para as famílias com a greve, que pagam para alguém ficar com os filhos em casa ou deixam de trabalhar para cuidar das crianças. Depois, a comissão de pais vai analisar, ainda, a reposição das aulas.
– Os professores não podem fingir que repõem e o governo aceitar. Tem que ter qualidade no que é apresentado – afirma.
De acordo com Pires, se for considerado que as aulas não terão reposição adequada, há a possibilidade de uma segunda ação no MP.
– Acredito na escola pública. Mas é importante dizer “chega”. Já pagamos uma conta muito alta.
Os pais vêm discutindo a intervenção do judiciário desde quarta-feira. O processo pedindo o fim da greve deve ser apresentado hoje à comissão de pais.
 
Acampados desafiam frio
Nem as baixas temperaturas do fim de semana fizeram os professores desistirem do acampamento em frente à Secretaria da Educação, no Centro da Capital, como forma de reivindicação.
– O nosso propósito é bem maior do que o vento – afirma uma das coordenadoras do acampamento, Elivane Secchi.
E o vento tem sido impiedoso. Na madrugada de domingo, chegou a arrancar duas barracas e prejudicou o sono dos 28 acampados, que vieram de todo o Estado. Mas, se o clima não ajuda, os professores garantem que as pessoas têm sido bem solidárias à causa da greve.
– Há quem traga cobertor e os comerciantes daqui de perto trazem café. Os próprios funcionários da secretaria têm nos dado muito apoio – explica Elivane.
O acampamento – que chegou a abrigar 47 professores – é equipado com televisores, computadores e lanternas. Os acampados tomam banho no alojamento do Sinte, na Associação Casa do Professor e nos banheiros cedidos em hotéis próximos à secretaria.
Para garantir a segurança, um guarda fica no acampamento durante a noite. Quando ele vai embora, por volta das 6h, os educadores começam a rotina que vai de manifestações e paródias para chamar a atenção dos pedestres sobre as reivindicações salariais, até sessões de música e piada.
– Já participei de várias greves. Mas esta, parece que ainda estamos no começo, é muito forte a nossa motivação – enfatiza a supervisora de escola Josefina Silva Boscia, que veio de Joaçaba, no Meio-Oeste.
Os professores ressaltam a intenção em repor as aulas depois do fim da greve e estão esperançosos em ter os pedidos atendidos pelo governo. Até lá, afirmam ter a estrutura necessária. Mas reconhecem uma dificuldade:
– O pior é a saudade de casa – confessa o professor João Gabriel Rempel, que deixou mulher e filhos na região de Maravilha, no Oeste.
Além deste acampamento, 20 professores da região de Itajaí estavam alojados diante da Assembleia Legislativa até a noite de ontem.
 
O impasse
2008
Julho – É aprovada a lei que estipula piso nacional do magistério para o ensino básico. O professor de nível médio, com 40 horas semanais, tem um valor mínimo de remuneração, à época, de R$ 950. Em 2011, o valor é atualizado para R$ 1.187. Em 2012, haverá um novo reajuste
Julho – SC e mais quatro estados – CE, MS, PR e RS – entram com uma ação questionando a constitucionalidade da lei. Os estados conseguem uma liminar no STF para não pagar o piso nacional. Pela decisão temporária, piso poderia ser toda a remuneração e não apenas o salário-base.
2011
6 de abril – O STF julga o mérito, derruba a ação e entende que piso é vencimento inicial. Desde então, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação pede o cumprimento da lei.
11 de maio – Professores decidem entrar em greve, em assembleia estadual. Uma semana depois, as atividades são paralisadas nas escolas.
23 de maio – Governo edita medida provisória para pagar R$ 1.187 a quem ainda não recebia isso no salário-base. Mantém o pagamento da regência de classe e do Prêmio Educar. Professores consideram que houve achatamento salarial e desrespeito à progressão na carreira e rejeitam.
2 de junho – Governo apresenta outra proposta, com reajuste para os 66 mil professores da rede. O menor salário-base passa a ser R$ 1.190. O governo extingue o Prêmio Educar e diminui a regência de classe para 15%
6 junho – Governo apresenta outra proposta. Muda os valores da regência de classe: a gratificação de 40% passa ser 25%, e a de 25% passa a ser de 17%. Assembleias regionais dos professores rejeitam a proposta. Não é marcada assembleia estadual.
15 de junho – Governo anuncia que esta proposta será encaminhada para Assembleia Legislativa.
Semana passada – Sem perspectiva de fim de greve e com pressão dos professores sobre os deputados, as negociações recomeçam. Na última sexta-feira, governo bate martelo quanto aos valores da regência: voltarão aos valores antigos em janeiro de 2012. Categoria não aceita e Estado promete estudar a possibilidade de chegar ainda neste ano, em parcelas, aos valores antigos da gratificação.
Agenda
HOJE E AMANHÃ
– Assembleias regionais
QUARTA-FEIRA
– Assembleia estadual
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Operação Catimbó
 
 
“A polícia tem apenas indícios”
Advogado do empresário, preso pela Polícia Federal, contestou acusações de lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas
Em coletiva realizada na tarde de sábado, o advogado de Jideon Pereira Filho, Francisco Bueno, contestou as acusações de que seu cliente estaria envolvido num esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas por meio da negociação de jogadores.
De acordo com o advogado, foi durante uma interceptação telefônica de um dos suspeitos – Robson Pires Ribeiro –, realizada em janeiro deste ano, que a polícia teria chegado ao nome de Jideon.
– A conversa girava em torno da oferta de venda de um caminhão de Jideon para Robson. Eles se conheceram através da comercialização de veículos e mantiveram uma amizade de negócios – afirmou.
O advogado argumentou que eles, inclusive, chegaram a marcar um encontro em São Paulo para tratar da compra de um caminhão, assim como a de outros veículos.
– Os automóveis que ele tem foram obtidos através da negociação do passe de jogadores. Não vejo nada de ilegal nisso – completou.
De acordo com o defensor, Jideon não tem nenhuma ligação com a escolinha oficial do São Paulo Futebol Clube, Bom Retiro. O envolvimento do cliente seria informal, já que mantém amizades com dirigentes e professores e aluga uma das salas do estabelecimento para uma outra empresa, JPS Formação e Gerenciamento Esportivo LTDA, que não teria vínculo com nenhum clube.
– A escolinha trabalha há quatro anos com um orçamento apertado, que não encaixa com um local que teria lavagem de dinheiro. O que a polícia tem são apenas indícios, que até onde eu vejo, não provam nada. Indício é uma coisa, confirmar é uma acusação muito séria – afirmou.
 
Negócios em São Paulo explicariam vida de luxo
Conforme Bueno, Jideon teria negócios na cidade de Guarulhos, em São Paulo, que justificariam a vida luxuosa que leva. Entre eles, uma frota de caminhões que atuam em centros de distribuição, imóveis alugados e uma empresa localizada no Centro, cujo ramo não foi especificado.
Jideon foi preso sábado, na operação apelidada de Catimbó pela Polícia Federal. Para a PF, a escolinha de futebol servia de fachada para a lavagem de dinheiro. Mas a polícia não explicou como o esquema funcionava. O suposto comandante é Lourival Pires Ribeiro, o “Juca Pires”. Lourival foi filmado em várias cidades onde negociaria a compra e a venda de drogas. Os policiais descobriram remessas de dinheiro para contas em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A suspeita da Polícia Federal é de que Juca Pires e seu filho, Robson Pires Ribeiro, usassem uma financeira paulista para fazer os pagamentos.
A PF começou a investigar o grupo logo após a prisão de Éder Conde, conhecido como o “Fernandinho Beira-Mar de Curitiba”, detido na Operação Ressaca, em maio de 2010. Segundo a PF, o grupo comercializava 100 quilos de cocaína a cada três meses, levantando R$ 6 milhões por ano. O esquema envolvia fazendas no Mato Grosso, cocaína produzida na Bolívia e distribuída para sete estados.
 
FRANCISCO BUENO – Advogado
“A escolinha trabalha há quatro anos com um orçamento apertado, que não encaixa com um local que teria lavagem de dinheiro”.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Crimes e ocorrências
 
 
Ladrão finge ser morador
Um ladrão roubou joias e dinheiro da cobertura de um prédio no Bairro Estreito, em Florianópolis, e saiu pela porta da frente, sem ser notado. O furto ocorreu sábado.
As câmeras de vigilância do Residencial Zélia Becker mostram o bandido entrando no prédio às 12h14min. Ele aproveitou a abertura do portão para um entregador de marmitas e disse que era morador.
Ao entrar no edifício, subiu até a cobertura e arrombou a porta. A moradora chegou em seguida e notou que havia um homem no interior do imóvel, falando ao celular. Ela desceu e avisou o porteiro, que chamou a Polícia Militar. Acreditando que o ladrão estava no residencial, homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) vasculharam os apartamentos e não encontraram nada.
Uma nova consulta às câmeras mostrou o criminoso saindo às 12h30min, momento em que a dona da cobertura foi chamar o porteiro. Até o fechamentos desta edição, ninguém havia sido preso.
 
Homem dá soco em menino de três anos
Um servente de pedreiro de 22 anos foi preso ontem, suspeito de ter agredido o enteado, um menino de três anos, no Bairro Alto Aririú, em Palhoça, na Grande Florianópolis.
 
Em depoimento na delegacia, a mãe da criança confirmou a agressão e disse ainda que ela sofreu tentativa de estrangulamento e que o homem teria usado cocaína antes das agressões. A Polícia Militar, acionada por vizinhos que ouviram o choro da criança, levou o suspeito à carceragem da delegacia. Ele pode responder por lesão corporal e violência doméstica. O homem tem passagem por tráfico de drogas.
 
Jovem é assassinado dentro da própria casa
Um jovem de 23 anos foi morto a tiros dentro da própria casa, no ínicio da tarde do último sábado, no Bairro Vargem do Bom Jesus, no Norte da Ilha, em Florianópolis.
O homicídio ocorreu entre as 13h30min e 14h, atrás de uma churrascaria do bairro. Após rondas com o helicóptero da Polícia Militar, um menor de idade foi detido.
Segundo o pai do rapaz, que estava em casa na hora do crime, o assassino estava com um comparsa. A polícia continua à procura do outro envolvido. A vítima tinha passagem pela polícia por envolvimento com drogas e também por porte de arma.
 
Preso aparece morto em cela de delegacia
Rodrigo Silva de Campos, 28 anos, morreu na cela da 3ª Delegacia da Capital, no Bairro Estreito, às 7h50min de domingo. De acordo com informações do Departamento do Estado de Administração Penal (Deap), o preso chegou a ser socorrido pelo Samu, mas não resistiu. Aparentemente, Rodrigo faleceu por causas naturais, mas um inquérito será aberto para investigar as circunstâncias da morte.
Ele tinha problemas respiratórios e estava preso desde abril, condenado a dois anos de prisão por atentado violento ao pudor. Com ele, na cela, estavam 10 detentos.
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Veículo: Diário Catarinense
Editoria: Polícia
Assunto: Reunião decide hoje terreno em Palhoça
 
Reunião decide hoje o terreno em Palhoça
Três terrenos na região do Bairro Maciambu, em Palhoça, na Grande Florianópolis, estão sendo avaliados pelo governo de Santa Catarina para a instalação do novo complexo prisional. Segundo o diretor de planejamento da Secretaria de Justiça e Cidadania, Roberto Garcia, a intenção é definir o local hoje, quando acontece uma reunião entre secretários, engenheiros e membros da administração prisional. O projeto do novo complexo deverá abrigar cerca de 2 mil presos.
Na semana passada, o governador Raimundo Colombo afirmou que a obra ficaria pronta em 11 meses.
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Veículo: Notícias do Dia
Editoria: Hélio Costa
Assunto: DIC em Palhoça
 
 
 
Segurança em Palhoça vai ser reforçada com a especializada em investigação
A Divisão de Investigação Criminal funcionará independente da Delegacia de Comarca. Ela terá autonomia e será construída em outro endereço.
O Delegado Geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D´Ávila, anunciou a criação da DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Palhoça. A especializada vai funcionar independente da DP de Comarca. Será construída em outro endereço. Aliás, o município já merecia uma nova delegacia. Pelo menos a promessa de reforçar a segurança com mais duas DPs – uma no bairro Caminho Novo e a outra no Balneário da Pinheira – vem desde a gestão passada, quando Maurício Eskudlark era o chefe da Polícia Civil, mas o projeto não saiu do papel. Agora, o anuncio da DIC me agradou. Policiais experientes que trabalham na DP de Palhoça, como Pedro e Paciência têm muita bagagem para passar para os novatos que estão chegando da Academia. A necessidade de uma especializada é de fundamental importância para o município porque a cidade registra um alto índice de criminalidade. O meu amigo Aldinho deveria aproveitar o embalo e criar também uma DIC em São José.
 
BLOGS
 
Paulo Alceu
 
Regionais na mira
Lembram quando postulante ao governo do Estado Raimundo Colombo, nas propagandas do partido, criticava as regionais chamando de cabide de emprego? Depois mudou de opinião e disputou o Senado. Embora aja um projeto de transformá-las em agências de desenvolvimento passando inclusive para as prefeituras parte do controle, não está descartado que na implementação a grande maioria das 36 seja fechada. Há dentro do governo um estudo revelando que muitas delas são inoperantes e realmente ressuscitam o discurso do agora governador: cabide de emprego, que a bem da verdade não é nenhuma novidade
 
 
MÍDIAS DO BRASIL
 
Veículo: O Estado de São Paulo
Editoria: Opinião
Assunto: Lei n.º 12.403/11
 
Esvaziando prisões
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff no final de maio, depois de tramitar por dez anos no Congresso, a Lei n.º 12.403/11 entra em vigor hoje. Defendida pelo Executivo, que administra o sistema prisional, e criticada por promotores e juízes criminais, ela altera dispositivos importantes do velho Código de Processo Penal (CPP), que foi editado há mais de sete décadas, quando eram outras as condições sociais e econômicas do País.
Entre outras inovações, a Lei n.º 12.403/11 estabelece novos critérios para o cálculo de fianças e dá aos juízes criminais competência para proibir que pessoas com histórico de brigas frequentem bares, boates e estádios de futebol ou viajem. A lei também permite que os mandados de prisão sejam cumpridos em qualquer lugar do País – pelas regras em vigor só podem ser cumpridos na comarca do juiz ou por carta precatória – e torna obrigatória a separação de presos já condenados daqueles que aguardam julgamento.
Os dispositivos mais polêmicos da Lei n.º 12.403/11 são os que eximem de prisão temporária os autores de crimes com baixo poder ofensivo, como lesão corporal, furto, receptação, formação de quadrilha, contrabando, peculato, extorsão, apropriação indébita e desvio de dinheiro público. A lei prevê que a prisão preventiva só poderá ser aplicada a réus acusados de crimes dolosos, com penas superiores a quatro anos – como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e narcotráfico. Nos crimes com penas inferiores a quatro anos, os juízes deverão adotar as chamadas medidas cautelares, como comparecimento periódico ao fórum, proibição de se ausentar da comarca, fiscalização eletrônica e internamento em clínicas.
Para as autoridades de segurança pública e gestores do sistema prisional, a ampliação de alternativas para a prisão preventiva evitará que réus primários convivam, em prisões superlotadas, com presos de alta periculosidade. “Atualmente, o risco de jogar na cadeia alguém que cometeu um deslize é alto”, diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. “A nova lei vai punir a pessoa de forma equivalente ao crime que cometeu. Às vezes, o suspeito furtava um pacote de linguiça, o delegado tinha de fazer o flagrante e o sujeito ficava na cadeia por não ter advogado”, afirma o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima.
Os defensores da Lei n.º 12.403/11 também alegam que as novas medidas alternativas à prisão preventiva vão aliviar a lotação das cadeias públicas e dos centros de triagem e detenção, uma vez que concedem a dezenas de milhares de pessoas que hoje se encontram presas o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Pelas estimativas do Departamento Penitenciário Nacional, o sistema prisional tem um déficit de 180 mil vagas e, das 450 mil pessoas encarceradas, 44% se encontram em prisão provisória.
Para muitos promotores e juízes criminais, contudo, com a entrada em vigor da Lei n.º 12.403/11 o Brasil estaria na contramão da história, pois a maioria dos países vem adotando leis mais severas para combater a criminalidade. Eles também afirmam que a lei comprometerá a segurança pública. Tendo sido concebida com o objetivo de diminuir os gastos do Executivo com o sistema prisional e reduzir as pressões para a construção de novos estabelecimentos penais, ela vai devolver às ruas cerca de 100 mil presos nas próximas semanas – e, como a taxa de reincidência criminal no País se situa em torno de 70%, isso pode aumentar a violência, além de reforçar o sentimento de impunidade. “A pessoa que é presa e colocada imediatamente em liberdade desacredita o trabalho da polícia”, diz Marcelo Rovere, promotor do 1.º Tribunal do Júri da capital.
A modernização do CPP era uma antiga aspiração do Ministério Público e da Justiça – e muitas foram as sugestões encaminhadas pelas duas instituições ao Legislativo, durante a tramitação do projeto que resultou na Lei n.º 12.403/11. Infelizmente, o viés econômico acabou prevalecendo, por causa das pressões do Executivo, e os riscos que a nova lei pode trazer para a segurança da população não devem ser subestimados.
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Veículo: Último Segundo
Editoria: Brasil
Assunto: Bombeiros fazem manifestação no Rio
 
Bombeiros fazem manifestação no Rio
Depois de aprovada a anistia, eles voltam a pedir por aumento de salários
Os bombeiros do Rio de Janeiro voltaram a fazer uma manifestação neste sábado, na praia de Copacabana, na zona sul da cidade.
Eles estenderam camisetas vermelhas formando uma cruz na areia da praia.
A Assembléia Legislativa do Rio aprovou nesta semana o aumento salarial e a anistia para os bombeiros que invadiram o quartel da corporação no início do mês passado. A decisão foi sancionada pelo
O reajuste aprovado foi de 5,58% a partir de julho. Também foi sancionada a lei que garante o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) para pagar gratificações aos militares.
 
“Mea culpa”
Nesta semana, o governador pediu desculpas por ter chamado os bombeiros de “vândalos” por ocasião da invasão do quartel, durante uma entrevista à rádio CBN.
Cabral classificou os bombeiros como uma categoria querida da população e disse que fazia seu “mea culpa” por tê-los ofendido.
“O movimento errou em invadir o quartel. Eu errei quando chamei os bombeiros de vândalos, uma categoria querida pela população. Quando os dois lados erram, os dois têm que avaliar. Eu estou fazendo minha ‘mea culpa’”, disse Cabral
 
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