O Estado do Rio, que há duas semanas desencadeou uma guerra ao tráfico de drogas com a ocupação de favelas cariocas, paga um dos salários mais baixos do Brasil aos seus policiais militares.
Ao entrar na corporação, o soldado ganha R$ 1.450, incluídos aí R$ 350 de uma bonificação especial por causa dos Jogos Olímpicos de 2016.
No Estado de São Paulo, por exemplo, o salário inicial dos PMs que atuam em cidades grandes é de R$ 2.170.
Considerando as unidades da federação mais populosas em cada uma das cinco regiões do país, os salários no Rio estão acima apenas dos que são pagos em Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul.
OUTRAS DEFICIÊNCIAS
Especialistas dizem que os baixos salários são apenas parte da explicação para o problema de segurança no Rio, mas há outras deficiências na polícia, mais graves. A melhoria do desempenho policial, dizem, só ocorrerá se houver, além de reajuste salarial, melhor treinamento dos agentes e mudança estrutural da corporação.
“Os salários são claramente baixos no Rio, mas é difícil ter apoio da sociedade para conceder aumento para uma polícia que comete crimes e faz execuções sumárias”, afirma Alexandre Ciconello, pesquisador do Instituto de Estudos Socioeconômicos.
Ciconello defende que, além de aumento salarial, a polícia precisa ter também corregedorias fortes, para diminuir desvios dos agentes.
“Os policiais precisam ganhar mais, o que atenuaria os desvios de conduta. Mas eles precisam mesmo é de mais cursos, uma formação melhor”, diz Edna del Pomo, coordenadora do Núcleo de Estudos em Criminologia e Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense.
Para ela, os policiais deveriam receber melhor formação na área de direitos humanos e cidadania. Assim, afirma, o policial teria uma noção melhor do seu trabalho.
Lei aprovada pelo governo Sérgio Cabral (PMDB) neste ano prevê aumentos mensais no Rio a partir de janeiro. O percentual total de reajuste será completo apenas em 2014, quando somará 70%.
PISO NACIONAL
Projeto que tramita no Congresso estipula um piso salarial nacional aos policiais. A proposta inicial era que o valor fosse equivalente ao do Distrito Federal, que está na casa dos R$ 4 mil.
Durante o trâmite, a norma foi alterada, e a definição do montante deverá ser aprovada posteriormente, caso o Congresso e a Presidência de fato concordem com o piso.
Estados reclamam do projeto. Alegam tratar-se de um peso orçamentário grande.
“Ter um mínimo é importante, mas não precisa ser de R$ 4 mil. O Distrito Federal, com esse salário e com cem habitantes por policial, tem um índice de homicídios em Brasília três vezes maior que São Paulo”, diz José Vicente da Silva, ex-secretário nacional da Segurança Pública. Em São Paulo, há um PM para 439 habitantes. No Rio são 400. A ONU recomenda um a cada 250 habitantes.