Fazenda divulga arrecadação de janeiro

Florianópolis (5/2/2007) – A Secretaria de Estado da Fazenda concluiu o processamento dos dados referentes à arrecadação tributária do Estado no mês de janeiro. O comportamento ficou dentro do esperado para o mês, com uma surpresa positiva para o IPVA, que em relação ao mesmo período de 2006 cresceu 26,95%.

Com a isenção do Imposto sobre a propriedade de motos com até 200 cilindradas (valor estimado de renúncia de 1,5 milhões por mês), que passou a valer este ano, o crescimento esperado era de 12%, que seria o resultado dos ajustamentos das tabelas de valores dos veículos, mais o imposto incidente sobre os carros novos, que geralmente são comprados nesta época.

?Em relação a dezembro, o desempenho também foi grande, já que via de regra tal mês é quando se arrecada o IPVA relativo a quem fez parcelamentos nos meses de setembro, outubro e novembro?, explica Pedro Mendes, diretor-geral da Fazenda. Neste caso, segundo Mendes, o bom desempenho pode ser creditado a uma maior conscientização dos proprietários, as facilidades para pagar o tributo e a divulgação na mídia, fatores que motivaram a população a pagar em dia o imposto do ano e até quitar valores atrasados.

Cabe destacar que do IPVA 50% vai direto para os municípios e do ICMS este percentual é de 25%.

Para o ICMS, a meta da Fazenda, que planejava arrecadar cerca de 10% mais que o mês de dezembro/06, foi cumprida. Porém, se comparado com o mesmo mês de janeiro de 2006, o crescimento não cobriu a inflação do período, ficando em apenas 1,39%. ?Este comportamento já era esperado em razão da ausência de arrecadação para o fumo. As operações com o fumo, que nos períodos de janeiro a maio de cada ano recolhiam em médio 25 milhões ao mês, resultaram a partir de 2007 em praticamente zero?, explica o diretor. Isto ocorreu por causa da edição pelo Governo Federal da Medida Provisória 340/06, que alterou a tributação nas operações com fumo no campo do IPI. Com isto as empresas que compram o fumo em Santa Catarina e industrializam e exportam pelo Rio Grande do Sul, puderam efetuar o planejamento tributário no campo do ICMS (a princípio legal), reduzindo a praticamente zero o recolhimento do imposto para SC.

O crescimento de arrecadação proporcionado pelas lojas de móveis e eletrodomésticos, resultado das vendas do natal, também merece destaque no desempenho da arrecadação. ?Outra surpresa positiva foi a constatação de que as campeãs em recolhimento no mês, na faixa de R$ 3 milhões cada uma, são redes catarinenses?, completa Pedro Mendes.

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda