Coronel RR/PMSC Theseu Domingos Muniz

(por Edmundo de Bastos Jº)

         Nasceu em Paranaguá, Paraná, em 12 de fevereiro de 1919. Aos 12 anos, mudou-se com a família para o Rio de janeiro, onde seu pai, Themístocles Ferreira Muniz, oficial da Marinha de Guerra, fazia curso de aperfeiçoamento. Com a designação do tenente Themístocles para servir na Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, a família transferiu-se para Florianópolis.

            Criado dentro de rígidos princípios de disciplina militar que o pai imprimia no seio da própria família, ingressou, aos 15 anos,  na Escola de Aprendizes Marinheiros, na esperança de cursar, posteriormente, a Escola Naval, na qual a Marinha oferecia duas vagas aos dois primeiros colocados entre os aprendizes de suas escolas no país. Chegou ao posto de primeiro sargento aprendiz, comandante da primeira divisão de alunos da Escola, e, ao fim do curso, recebeu a medalha  ?Marcílio Dias?, por sua classificação em primeiro lugar.Um problema de visão, detectado em rigorosos exames, frustrou seu objetivo de ingressar na Escola Naval.

            Como aprendiz marinheiro, participou, com um grupo de atletas da Escola de Aprendizes, das festividades do Centenário da então Força Pública (maio de 1935) como se pode ver de fotografia entre as páginas 148 e 149 do álbum comemorativo, na qual aparece em primeiro plano..

            Anos depois, em 1º de abril de 1937, a conselho de um amigo, ingressou na atual Polícia Militar, como soldado pronto. Em 1º de janeiro de 1938, aprovado no curso respectivo, foi promovido a 3º sargento. Em seguida, viajou para o Rio de Janeiro, para fazer o curso de oficial na antiga Polícia Militar do Distrito Federal.

            Após quatro anos de curso, foi promovido a 2º tenente, em 19 de janeiro de 1942. Em 27 de fevereiro de 1948, recebeu os galões de 1ª tenente, e, em 5 de novembro de 1952, os de capitão.

            Comandou companhias no interior e foi delegado de polícia em Curitibanos (duas vezes), Chapecó e Dionísio Cerqueira.

            Fez os cursos de Instrutor de Educação Física na Escola de Educação Física da Força Pública de São Paulo (1951) e de Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em 1957.

            Promovido a major em 4 de março de 1957, transferiu-se para a reserva remunerada em 27 de julho do mesmo ano, no posto de tenente-coronel.

            Em 28 de fevereiro de 1961 foi convocado para o serviço ativo, com a missão de instalar e dirigir uma escola de educação física na corporação. Depois de formada a primeira turma de regentes de educação física, para o magistério estadual, retornou à reserva, em 27 de setembro de 1962, já no posto de coronel, a que havia ascendido em 18 de julho do mesmo ano.

            Mesmo na reserva, foi, em 1964, nomeado delegado de furtos, roubos e defraudações, acumulando, mais tarde, a delegacia de costumes e menores. Exerceu, depois, as funções de diretor  de Polícia Civil, e de corregedor policial.

            Bacharel em Direito pela UFSC (turma de 1973), colaborou por vários anos na preparação de novos oficiais da PM, como professor de Introdução à Ciência do Direito, na Academia de Polícia Militar, em que atuou, também, como professor de xadrez.

            Homem de posições firmes e atitudes desassombradas, jamais se furtou a dizer o que pensava ou a divergir de superiores ou chefes, mesmo que isso lhe custasse cargos ou funções. Independente, nunca foi filiado ou aderiu a partidos ou grupos políticos.

            Por conta disso, envolveu-se em vários episódios polêmicos. Em 1999, à instância de amigos, publicou livro (apropriadamente intitulado ?… em defesa da honra e da dignidade …?), em que expõe documentos relativos e vários desses episódios, numa importante contribuição para a história da corporação.

No prefácio desse livro, está dito que ?o coronel Theseu Domingos Muniz tem, sem dúvida, autoridade para escrever ?… em defesa da honra e da dignidade…?.

            ?Essa autoridade não advém apenas do exato cumprimento dos encargos, missões e comissões que lhe foram atribuídas durante sua carreira no serviço ativo da Polícia Militar do estado de Santa Catarina e mesmo após sua transferência para a reserva remunerada, nas quais sua dedicação frequentemente  excedeu o estrito limite do cumprimento do dever.

            ?Vem-lhe, sobretudo, dos diversos episódios de que foi protagonista, marcados todos pelo desprendimento, pela coragem e por aquele sentimento de honra que, como dizia Ihering no seu clássico ?A Luta Pelo Direito?, adquire maior relevância para o oficial, porque ? este tem o  sentimento, totalmente justificado, de que, no seu caso, a afirmação corajosa da personalidade constitui requisito indispensável da sua posição, já que uma profissão que por sua natureza deve corporificar a coragem pessoal não pode tolerar a covardia entre seus membros, sob pena de rebaixar-se a si mesma?.

            ?Assim é que, logo nos primeiros anos de oficialato, não hesitou em reagir contra uma reprimenda injusta na substância e constrangedora na forma ? já que aplicada em altos brados e na presença de subordinados e colegas ? representando, na forma do Regulamento Disciplinar, contra o todo-poderoso e autoritário subcomandante da corporação. Foi uma atitude inusitada, quixotesca mesmo, diante dos padrões disciplinares da época, que tudo permitiam aos superiores. Punido disciplinarmente, recorreu até a última instância possível, o interventor federal. Acabou removido para Curitibanos. O desfecho do caso parecia dar razão  aos que procurara\m dissuadi-lo sob os argumentos de que não era prudente ?dar murro em ponta de faca?, uma vez que ?a corda arrebenta sempre no lado mais fraco? .Na verdade, cravou-se um marco simbólico de repúdio ao arbítrio e à prepotência.

            ?As eleições de 1950 deram a vitória ao candidato da oposição para o governo do estado, que tinha poucos simpatizantes entre os oficiais da PM. Um deles era o tenente Theseu, que assim se credenciava, segundo os costumes vigentes, para os cargos e comissões mais vantajosos. Rumores de que um capitão do Exército seria nomeado para o comando geral causaram mal-estar entre a oficialidade. O assunto foi levado a uma assembléia geral dos Clube dos Oficiais, que designou uma comissão de três membros para levar apelo ao governador eleito no sentido de que tal nomeação não fosse concretizada. O porta-voz da comissão foi exatamente o tenente Theseu, por seu trânsito junto ao novo governador. Um coronel da reserva da própria Polícia Militar foi convocado para o comando geral.

            ?Em meados de 1954, informado de que o governador do estado, para atender a interesses políticos menores, determinara a anulação da expulsão ? e conseqüente reintegração nos quadros da Polícia Militar ? de um sargento que havia sido expulso por incapacidade moral, o agora capitão Theseu dirigiu-se ao comandante geral, pedindo-lhe que não permitisse a concretização do ato, pernicioso para a disciplina e afrontoso à dignidade da corporação. Baldado seu esforço, liderou um pedido de assembléia geral extraordinária do Clube dos Oficiais. A assembléia, realizada no próprio quartel, acabou em tumulto. Punido disciplinarmente com prisão, o capitão Theseu recebeu a solidariedade de outros doze oficiais, também punidos, daí se originando o histórico episódio  conhecido como ?Os Treze?, de ampla repercussão no estado e fora dele.

            ?Alguns anos depois, ao transferir-se para a reserva,  marcou sua despedida com uma carta aberta em que denunciava a ação nefasta dos politiqueiros sobre a disciplina e a atividade da corporação.

            ?Mesmo na reserva, voltou a prestar serviços ao estado, como delegado de furtos e roubos, Costumes e Menores, depois diretor de Polícia Civil (o primeiro) e, mais tarde, corregedor policial. Em todas essas funções manteve o entusiasmo, a eficiência e os princípios que sempre nortearam sua carreira. Jamais fez concessões a interesses estranhos ao serviço público. Quando não encontrou o necessário apoio, ou divergiu de  autoridades superiores, pediu demissão, fazendo questão de deixar claros seus motivos, a última vez em nova carta aberta.

            ?Se é verdade que certas qualidades positivas, quando exacerbadas, transformam-se em defeitos, pode-se até censurar-lhe a impulsividade a intransigência na defesa de seus princípios. Mas o que não lhe pode ser negado é a pureza das intenções, a transparência das atitudes, a honestidade de propósitos. Trata-se, enfim, de pessoa que merece ser ouvida, que tem o que dizer à novas gerações de oficiais, para as quais pode servir de modelo.?

 (Texto elaborado com base nos registros da corporação e no prefácio ? de minha autoria ? ao livro ?… em defesa da honra e da dignidade …?.