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Notícia do STF

24.8.2004

20/08/2004 – CEJ/CJF recebe sugestões de temas para Seminário sobre o Judiciário e as Polícias

“A Polícia, como instituição, passa por uma transformação profunda. Ela deve sair dos métodos antigos, para adaptar-se às técnicas modernas de investigação e aos direitos do cidadão”. Essa é a expectativa do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas. Para que haja uma discussão entre as instituições policiais e o Poder Judiciário sobre temas ligados à Polícia, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará o seminário “O Poder Judiciário e as Polícias”. De acordo com o juiz Vladimir Freitas, mentor do evento, o crescimento da violência e a conseqüente insegurança da população exigem um estudo urgente sobre diversos aspectos do tema.

Para auxiliar no planejamento do Seminário, o Centro de Estudos Judiciários do CJF convida a todos os interessados, direta e indiretamente, pelos temas ligados ao Poder Judiciário e às Polícias Civil, Federal e Militar, para enviar sugestão de temas e expositores até o próximo dia 13/9/2004 (meia-noite). O formulário próprio para a remessa das sugestões e outras informações sobre o evento encontram-se na página web do Conselho da Justiça Federal, www.cjf.gov.br , no item “Eventos do CJF”, opção “Calendário”.

O encontro, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro, será destinado a magistrados federais e estaduais; integrantes do Ministério Público Federal e estaduais; policias federais, civis, militares; bem como os da Polícia Rodoviária Federal e Municipal; do Corpo de Bombeiros; promotores e defensores públicos; servidores do Banco Central; do Ministério da Fazenda e de outras instituições da sociedade civil. Ao todo serão 400 participantes. A intenção é que o evento possibilite uma participação plural e democrática, com apresentações de propostas de inovação que contribuam para o enriquecimento profissional e pessoal dos setores envolvidos.

A fim de subsidiar o planejamento do seminário, foram indicados alguns temas relevantes: lavagem de dinheiro; quebra de sigilo bancário;  quebra de sigilo nas comunicações; prova lícita e ilícita; crimes de internet; transporte de cargas; tráfico de entorpecentes; crimes ambientais; efetividade da Justiça; e crimes de competência originária dos tribunais.

O objetivo é que todas as polícias estejam presentes, desde a municipal, que vem crescendo consideravelmente, à federal. “O CEJ pode ser o elo entre elas, unindo tudo que interessa a todas. Um órgão do Judiciário a aproximar os órgãos de segurança, uma vez que as instituições policiais não possuem esse órgão centralizador, unificador”, comenta o presidente do TRF da 4ª Região. Ele ainda acrescenta que a iniciativa do CEJ é pioneira, estimulando o diálogo com as instituições sobre questões que estão sendo postas ao julgamento dos tribunais.

 
Segundo o juiz Vladimir, seria interessante trazer alguém da cidade de Nova Iorque para falar sobre o programa “tolerância zero”. Para os palestrantes brasileiros, temas que merecem destaque são crimes da internet, lavagem de dinheiro, violência urbana e as provas lícitas e ilícitas (filme, gravação etc.). “No atual momento, o tema é da máxima importância. Atravessamos várias crises como, por exemplo, insegurança nos presídios, conflito entre o Ministério Público e a Polícia quanto a investigações etc”, conclui o presidente do TRF da 4ª Região.
 
A metodologia de trabalho consistirá em exposições e debates, a cada painel, entre especialistas e juízes, seguidas de ampla discussão plenária.

Carla Andrade
imprensa@cjf.gov.br
(61) 348-4232