Sent: Friday, August 27, 2004 2:17 PM
Subject: Fw: Pec Previdência e Conta Única (15%)
Sent: Friday, August 27, 2004 10:47 AM
Subject: Fw: Pec Previdência e Conta Única (15%)
COMPANHEIROS
Na ultima quarta-feira, foram ou deveriam ser apreciados em Plenário na Câmara Federal e Assembléia Legislativa a PEC paralela e o Projeto de Lei que trata da Conta Única.
A PEC paralela traz em seu bojo questões relativas a nossa aposentadoria, que todos sabemos, precisa ser definida, dando tranqüilidade a todos nós. Então o que ocorreu na quarta-feira, existe uma MP que tranca a pauta, a qual nada tem a ver com nosso problema, mas é do rito daquela casa e deve ser respeitado, portanto, logo que este problema seja sanado deveremos então ter a PEC sendo analisada em plenário, o que ocorrerá, espera-se no mês de setembro entre os dias 13 e 17, no esforço concentrado que os Deputados estão procedendo nesta época de campanha eleitoral.
O Projeto de Lei que trata da Conta Única, está na Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa, tendo já tramitado na Comissão de Constituição e Justiça, como houve por parte de dois Deputados (Ceron e Vieirão) pedidos de vistas ao Projeto, a apreciação deverá ocorrer na próxima reunião daquela Comissão, dia 01 de setembro (quarta-feira).
Vencidas as etapas acima.
Da PEC, ainda teremos que continuar na luta, pois uma Lei complementar deve ser apreciada e a mesma definirá os detalhes referentes ao tempo de exercício na função, da especialidade da função e discriminará o tempo por sexo.
O Projeto de Lei da Conta Única, se passar por todos o bombardeios que vem levando por parte da oposição na Assembléia, dos Magistrados e sua Associação, OAB/SC, Imprensa (os a favor e os contra), e ainda e mesmo assim, tramitando, sendo aprovado, não é garantia de que a situação esteja resolvida, tendo em vista que o discurso de Governo agora é de que os 15% não são 15%, mas 2,5%, e este é o entendimento do Governador, vide reunião tida por ele com os representantes da Aprasc, sem que mais nenhuma outra Entidade tenha sido convidada ou mesmo comunicada que esta ocorreria.
Esperando estar contribuindo para o conhecimento de todos, mas diferentemente da Aprasc, não estamos convocando para estarmos presentes a assembléia na próxima quarta-feira (01/09), quem quiser que o faça, até porque quem foi privilegiado até agora não precisou fazer pressão alguma para tanto, mas se o Governo insistir na tese de 2,5% ou mesmo se nada conceder, é de se perguntar o que deveremos fazer, responda, sugestione, estamos aqui abertos a fazer o que a categoria quiser.
Sem mais, Saudações Classistas