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CLIPAGEM DC 27NOV09: OFICIAIS DA PM QUEREM IGUALDADE DE TRATAMENTO ...
(27/11/2009)
ACORS - Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina

Oficiais da PM querem igualdade de tratamento em relação a delegados em Santa Catarina

Insatisfeita, categoria estuda estratégias para buscar benefícios junto ao governo do Estado

Natália Viana | natalia.viana@diario.com.br

Uma insatisfação generalizada. É desta forma que é descrito o clima entre os oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros depois que a Assembleia Legislativa aprovou a gratificação de R$ 2 mil para os delegados da Polícia Civil. O assunto será tema de uma assembleia nesta sexta-feira, a partir das 20h, no Clube dos Oficiais.

São esperados cerca de 500 oficiais de todo o Estado para discutir as estratégias a serem adotadas pela categoria para buscar benefícios. O tratamento isonômico com os delegados de Polícia é uma bandeira antiga dos oficiais.

Por isso, não foi bem recebida a ideia de que os delegados ganharão uma gratificação de R$ 2 mil, sem que os militares sejam contemplados. Segundo os oficiais, eles não negam os benefícios recebidos nos últimos anos, mas argumentam que continuam recebendo menos que um delegado.

— Vemos com constrangimento o fato de existir três polícias vinculadas a uma pasta (Secretaria de Segurança Pública) e apenas uma sendo contemplada. Nunca aconteceu esta diferenciação interna. A gente não questiona a gratificação dada aos delegados, mas estranha uma categoria receber R$ 2 mil e as outras R$ 300 divididos em três parcelas — explica um oficial.

Categoria mobilizada

A movimentação entre os oficiais começou após uma assembleia dos delegados realizada no dia 30 de outubro. Naquele dia, os delegados, que estavam em campanha salarial, receberam uma proposta do governo: abono de R$ 2 mil a partir de novembro e aumento do teto do governador em fevereiro de 2010.

Desde então, a insatisfação veio crescendo entre os militares, que defendem que também deveriam ser contemplados. No final da semana passada, este clima de descontentamento foi exposto para a população através da instalação de outdoors com os dizeres: Sr Secretário da Segurança Pública, por que tanta discriminação com os oficias da PM e Bombeiros?.

O presidente da Associação de Oficiais dos Bombeiros e PM, coronel Marlon Teza, prefere não se estender sobre o assunto. Procurado pela reportagem, disse apenas que o clima estava ranquilo.

De acordo com o coronel, a reunião desta sexta é uma assembleia ordinária, sempre realizada no final de novembro e que abrange três entidades: Clube dos Oficiais, Associação de Oficiais dos Bombeiros e PM e Associação dos Oficiais da Reserva Remunerada. Internamente, a expectativa é outra.

Caso não sejam atendidos, há uma disposição para o início de uma operação padrão. Está descartada qualquer iniciativa mais radical e que possa trazer prejuízos à população, como o fechamento de quartéis, mas os oficiais afirmam que podem iniciar ações internas que causem alguma dor de cabeça ao governo.

O secretário de Segurança Pública, Ronaldo Benedet, pondera que toda luta de categorias é legítima e que o governo sempre buscou administrar as reivindicações com diálogo. Sobre os outdoors instalados pelos oficias, não quis polemizar.

— Quando encaminhamos os projetos beneficiando a PM, o pessoal da Polícia Civil também reclamou que só os militares eram contemplados. Isso é natural, mas não levo mágoas — aponta.

Benedet afirma que de 2003 a 2006 foram encaminhados à Assembeia Legislativa 26 projetos beneficiando os policiais militares e que o número de promoções envolvendo oficiais chegou a 1,3 mil neste período.

Os dados são destacados também pelo secretário de Articulação, Valdir Cobalchini, que lembra que os oficiais e praças receberam diversas melhorias salariais nos últimos anos.

— Não vou entrar no mérito da pauta (dos oficiais), mas sempre mantemos abertos os canais com a instituição e tenho conversado com o comando da PM, dos Bombeiros e com o Benedet. Não há nada definido, mas estamos analisando com a Fazenda se há ainda alguma margem no Orçamento, porque o Governo precisa fechar as contas — completa.

Entenda o caso
O que os oficiais querem?
Tratamento isonômico aos delegados da Polícia Civil. Reivindicam que a gratificação de R$ 2 mil, aprovada na última quarta-feira pela Assembleia, também seja estendida aos oficiais.
O que ameaçam fazer?
Inicialmente, descartam qualquer iniciativa que possa vir a prejudicar a população, como o fechamento de quartéis. No entanto, planejam ações internas para pressionar o Governo.
Quantos são?
São 1.270 oficiais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da reserva remunerada.
Quanto ganham? (*)
Polícia Militar
Coronel — R$ 10.172,63
Tenente coronel — R$ 9.808,76
Major — R$ 9.228,56
Capitão — R$ 7.531,31
1° Tenente — R$ 6.728,99
2° Tenente — R$ 6.121,12

Corpo de Bombeiros
Coronel — R$ 10.517,00
Tenente coronel — R$ 9.867,03
major — R$ 9.548,02
capitão — R$ 7.755,51
2° Tenente — R$ 6.042,60

(*) Fonte: Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria da Fazenda — média salarial dos servidores ativos em junho de 2009.
O que diz o governo?
Segundo os secretários Valdir Cobalchini (Articulação) e Ronaldo Benedet (Segurança), o governo está aberto ao diálogo, mas destaca os inúmeros benefícios concedidos aos servidores da segurança pública nos últimos anos. Está sendo analisado, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, se há ainda alguma margem orçamentária para negociar.
Por que o governo concedeu abono aos delegados e não incluiu os oficiais?
O secretário Benedet afirma que não é possível atender a todas as categorias de uma única vez. E, da mesma forma como foram encaminhados projetos para beneficiar os policiais militares no passado, agora se encaminhou um para a Polícia Civil. Segundo o secretário, de 2003 a 2006 foram aprovados 26 projetos beneficiando a PM, além disso, o número de promoções envolvendo oficiais chegou a 1,3 mil neste período.

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