PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 5 DE NOVEMBRO

COLUNISTA RAFAEL MARTINI – Diário Catarinense

SER OU NÃO SER

A 1ª Câmara Criminal do TJ determinou o recebimento de denúncia sobre tráfico de drogas, formulada pelo Ministério Público contra um grupo de homens do morro do Horácio, iniciada a partir de investigação da Polícia Militar em 2012. O MP defende a existência de indícios da prática do crime em cinco filmagens feitas pela PM. Em primeiro grau, a acusação tinha sido rejeitada. A decisão reacende a velha polêmica sobre os limites de atuação da PM e da Polícia Civil, que reivindica exclusividade na investigação criminal.

EMERGÊNCIA
Os médicos do Samu realizam assembleia no dia 12 de novembro para definir os próximos passos diante do silêncio da organização social responsável pelo serviço no Estado, a OSPDM, sobre o acordo coletivo entregue pelo Sindicato dos Médicos em agosto. Os profissionais desejam reajuste no valor da hora-plantão, além da intensificação dos cursos de capacitação para atendimento emergencial.

ENQUANTO ISSO...
Os recentes atrasos nos repasses do Estado para a organização social nos três meses anteriores às eleições estariam afetando a qualidade dos trabalhos.

ASSUNTO: Sistema prisional

VEÍCULO: Diário Catarinense

Atrasam obras de penitenciária do Vale

Prevista inicialmente pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Sady Beck Júnior, para começar em setembro, a construção do Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí recebeu um novo prazo. A previsão é de que a obra, que atrasou devido a entraves burocráticos, inicie até o final do mês.
No dia 22 de outubro, o Estado recebeu do Judiciário o documento de posse do terreno. A avaliação de R$ 9,4 milhões foi feita pela Caixa Econômica Federal e o valor depositado em juízo ao proprietário.
Os próximos passos serão o encaminhamento do projeto executivo à prefeitura de Blumenau e a contratação da empresa que fará a obra. Paralelamente, uma comitiva da empresa responsável pelo Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da obra esteve em Blumenau para conhecer a região onde será construído o complexo. A expectativa é de que em 90 dias o documento seja entregue ao poder público para análise.
– Eles pediram dados e estamos enviando gradualmente. Acho que não haverá nenhum entrave em relação aos estudos – afirmou o secretário de Planejamento Urbano de Blumenau, Alexandre Gevaerd.
Após a análise do EIV, o governo estadual convocará os moradores para uma audiência pública e só então a viabilização será deliberada pelo Conselho de Planejamento Urbano.
O complexo terá 600 vagas para o regime fechado. Após serão construídos o presídio e alas para o semiaberto, com 350 e 240 vagas, respectivamente.

ASSUNTO: Reserva

VEÍCULO: Portal da PMSC

10ª RPM: Programa de Preparação para a Reserva inicia primeira turma no interior do estado

Na tarde desta quinta-feira (30), foi realizado nas dependências do 2º Pelotão da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Herval d’Oeste, o primeiro encontro do Programa de Preparação para a Reserva e Aposentadoria (PPRA) para os policias militares da circunscrição da 10ª Região de Policia Militar (RPM), sediada em Joaçaba.

A abertura do evento foi presidida pelo chefe do Estado Maior da 10ª RPM, tenente-coronel Nilson Carlos de Oliveira, que representando o comando da 10ª Região deu as boas-vindas aos participantes do PPRA e enfatizou a importância do programa para os militares que estão prestes a completar o seu tempo nas fileiras da corporação.

O PPRA da 10ª RPM compõe-se de 13 policiais militares, sendo dois oficiais e 11 praças, os quais estão fazendo parte do primeiro Programa no interior de Santa Catarina.

No primeiro encontro foi transmitido aos participantes os Aspectos Psicológicos do Envelhecimento e Aspectos do Tempo Livre, pelo facilitador do Serviço de Psicologia da 10ª RPM, soldado psicólogo Jerry Adriano de Souza Dias.

O cronograma de disciplinas dos demais encontros terá como facilitadores: Lazer e Esporte - soldado Michael Luiz Taugem (formação: Educação Física); Aspectos Familiares - soldado Jerry Adriano de Souza Dias (formação: Psicologia); Aspectos Financeiros e Previdência - soldado Leandro Costenaro (formação: Ciências Contábeis); Dependência Química - soldado Fabiano Marca (formação: acadêmico do curso de Direito); e Aspectos Da Saúde - 1º tenente dentista Ianaie Turcatel (formação: Odontologia).

O Programa de Preparação para Reserva e Aposentadoria tem caráter educativo, uma vez que busca estabelecer como objetivo contribuir com os militares e funcionários civis da PM, a refletirem sobre o significado da reserva/aposentadoria e os riscos que isso representa, para que desta forma estejam mais habilitados fisicamente, psicologicamente e socialmente para enfrentarem uma nova etapa de suas vidas em razão da cessação do trabalho formal na Polícia Militar e as consequências desta mudança.

ASSUNTO: Quartel na Grande Florianópolis

VEÍCULO: Portal do CBMSC